democraciaAbierta: Opinion

Onde está a democracia angolana?

Após várias semanas de tensão nas ruas, foram reportados vários mortos durante manifestações em Luanda no decurso dos festejos do 45º aniversário da Independência Angolana.

Osvaldo Silva
14 November 2020
Policiais se preparando para as manifestações nas ruas de Luanda em 11 de novembro.
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Osvaldo Silva. All rights reserved

A instabilidade social aumenta em Angola desde o primeiro protesto em larga escala a 24 de Outubro, e da morte do Dr. Sílvio Dala pelas mãos da polícia. Nas últimas manifestações, a juventude urbana saiu à rua às centenas, tendo sido recebidos com ameaças e “raptos” por parte das autoridades. Muitos foram levados pela polícia e vários jornalistas foram detidos sem qualquer motivo aparente, apenas por desempenhar as suas funções. Parece que o regime deseja ocultar os seus problemas ao resto do mundo.

Angola gostaria de se apresentar ao mundo como uma nação democrática e cumpridora das leis, no entanto, a sua classe política no poder está a colocar os seus interesses políticos acima de tudo, relegando os interesses do povo para último. Estas questões arrastam-se sem resolução apenas porque não existe qualquer vontade para as resolver.

Desde a chegada do novo presidente em 2017, o clima de incerteza e tensão em Angola tem escalado. Mesmo antes do COVID, a situação económica era catastrófica, com a moeda local a perder mais de 40% do valor em meros meses. Hoje o país encontra-se num ponto de ruptura, com o povo a não ter nada mais a perder. Alguns perderam os seus negócios, outros estão incapazes de pagar as suas dívidas, muitos mal conseguem fazer face às despesas. O país é governado por uma classe de elite que se promove a posições de poder para servir os seus próprios interesses. Estes autointitulados guardiões de Angola escondem-se atrás de máscaras no seio do partido político.

A independência desta nação, obtida a sangue e fogo pelo povo, está agora ameaçada por esta classe política, que governa de forma egoísta para o seu próprio ganho e pelo futuro dos seus descendentes, que continuarão este seu “legado.”

Os princípios fundamentais, tais como dispostos no Artigo 1º da Constituição da República de Angola (1992), afirmam:

“Angola é uma República soberana e independente, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade do povo angolano, que tem como objectivo fundamental a construção de uma sociedade livre, justa, democrática, solidária, de paz, igualdade e progresso social.”

Estas são palavras às quais damos valor, mas a realidade é que a democracia em Angola está longe de ser sentida e compreendida, em particular quando a nossa subsistência daí depende. Estamos ao serviço do governo quando isso lhe interessa, e descartáveis quando não servimos o seu propósito. O dia 11 de Novembro não foi exceção. Quem defenderá a constituição Angolana se o governo não protege sequer a sobrevivência ou os interesses do seu povo? Novembro de 2020 foi um marco que nos mostrou que, no 45º aniversário da independência, os direitos de liberdade de expressão e de manifestação continuarão a ser reprimidos e silenciados pela força. Este ano, pelo menos um jovem manifestante morreu em frente às câmaras a lutar por estes direitos.

Sob a justificação de que as medidas de prevenção à propagação do COVID proíbem manifestações, o comandante da polícia deixou um aviso estrito alguns dias antes do dia de independência. Em vez de fomentarem um sentimento de união e esperança por dias melhores, as autoridades decretaram, a alto e bom som, que protestos e manifestações não serão tolerados, reprimindo o direito de manifestação. Este direito só pode, no entanto, ser retirado em estado de emergência gerado por guerra segundo a constituição, quando claramente não é o caso

Muitos perderam a vida não apenas pela malária, em surto pelo país, mas mais ainda pela violência policial.

Numa demonstração de força desmedida, as forças policiais estavam preparadas antes mesmo da chegada dos manifestantes. Indiferentes às câmaras, usaram gás lacrimogéneo e balas de borracha, espancando a população indefesa sem remorsos. Os pedidos de empregos e melhoria das condições de vida caíram em ouvidos moucos. Num tom considerado por muitos arrogante, Paulo de Almeida, Comandante-Geral da Polícia Nacional, afirmou que “a desordem não será tolerada, tomaremos todas as providências necessárias para manter a ordem.”

Desde que Angola obteve a sua independência em 1975 que o país sofre de crescente desigualdade social. Os ricos tornam-se doentiamente mais abastados, e os pobres cada vez mais miseráveis. Este abismo não pode apenas ser atribuído à fraca gestão dos imensos recursos do país, segundo ONG’s ocidentais. A riqueza é propositadamente distribuída por um grupo restrito que suporta esta elite política. Como consequência, o único recurso restante aos cidadãos vem da ideia de rebelião, por não lhes ser concedida a dignidade de ser humano, com necessidades básicas como acesso a cuidados de saúde, educação, e saneamento básico. Muitos perderam a vida não apenas pela malária, em surto pelo país, mas mais ainda pela violência policial. Até quando conseguiremos viver assim? Será a miséria o nosso destino, miséria essa que nos assombrará para sempre?

De acordo com dados de recenseamento, existe hoje um número estimado de 31.83 milhões de cidadãos angolanos. Devido à falta do direito de liberdade de expressão e manifestação, a maioria destes 31 milhões continuam a protestar silenciosamente contra o atual regime em poder. As forças policiais reprimem os cidadãos e detêm jornalistas numa tentativa de silenciar a realidade deste país. É uma incógnita se alguma das ONG’s estão a relatar a gravidade da situação. A democracia em Angola aplica-se apenas aos que estão em posição de a reivindicar.

Desde 2017, um clima de desespero crescente tomou conta da juventude e classe média do país. Dessensibilizados e entorpecidos, cada dia é uma nova luta pela sobrevivência, onde vêm irmãos, primos, amigos e inocentes morrer desnecessariamente. Se muitos foram feridos no decurso destes protestos, alguns irão certamente morrer por falta de cuidados de saúde, por não serem suficientemente importantes para ter acesso a um médico, enquanto as suas famílias procuram um milagre nos caixotes do lixo dos hospitais. Tais discrepâncias acontecem em Luanda, capital de um dos países mais ricos de África. O governo tem na mão a capacidade de ouvir o seu povo, e evitar uma tragédia monumental. Quanto valerá uma vida angolana?

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