democraciaAbierta: Opinion

A Visão de Estado Verde de Papua Ocidental: um apelo a Lula

Líderes da pequena região propuseram o ambicioso projeto na COP26. Lula pode ser o único líder com poder de apoiá-los

Julie Wark Jean Wyllys
2 Dezembro 2021, 12.00
Ilhas e penínsulas em Gam Bay, Ilhas Raja Ampat, Papua Ocidental, na Indonésia, em outubro de 2010
|
Alamy Stock Photo

O que o Brasil tem a ver com Papua Ocidental? Para começar, a Papua Ocidental é o lar da terceira maior floresta tropical do mundo, depois da Amazônia e da localizada na República Democrática do Congo. Não tão conhecido é o fato de que a Visão de Estado Verde (GSV) lançada pelos líderes pró-independência da Papua Ocidental na COP26 tem muito em comum com as ideias atualmente sendo discutidas como promessas eleitorais para 2022 pelo ex-presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva e o Partido dos Trabalhadores (PT).

A grande questão é se o Brasil apoiará a Papua Ocidental em seu enorme projeto de floresta tropical. Se o fizesse, não só estaria protegendo dois dos biomas mais importantes do mundo, mas também significaria inevitavelmente tomar uma posição para proteger o povo de Papua Ocidental e, assim, condenar oficialmente o projeto genocida da Indonésia nos últimos 60 anos. Também poderia ser o começo de uma visão global de um estado verde.

Esta é uma questão importante e bastante ousada porque desafiaria o sistema eurocêntrico e imperialista de Westfalia e abraçaria a ideia mais ampla dos sistemas indígenas que reconhecem "interdependências entre os atores políticos e as relações com a terra".

Poderosos atores políticos, demasiadas vezes apresentados como exemplos da diplomacia, apresentam aqui um problema porque o apoio do Estado ao projeto Papua Ocidental significaria irritar o regime indonésio e seus principais apoiadores ocidentais (como será explicado abaixo). No entanto, se alguma vez houve uma demonstração global do fato de que os pequenos Estados e as pessoas comuns devem lutar contra o poder daqueles que atualmente o empunham para que este planeta e suas criaturas tenham um futuro decente, ela acaba de ser encenada em Glasgow.

Depois da COP(OUT)26 – onde a maior delegação, se é que representava uma nação, consistia em mais de 500 lobistas de petróleo, gás e carvão, mais os especialistas em "natureza" da BP, Amazon, Air France, Coca-Cola, Dow, et tutti quanti – só podemos supor que se esta é realmente nossa "última, melhor esperança", estamos fritos. Os ricos e os poderosos voltaram a preencher suas listras e não contemplarão sequer as mudanças exigidas pela "última, melhor" esperança.

A esperança está em outro lugar. Para ir direto ao assunto, os ricos e poderosos precisam ser tributados pela existência que agora desfrutam, e o resto de nós deve prestar atenção ao porta-voz da Coalizão COP26, Asad Rehman: "Os mais ricos ignoraram todos os apelos morais e políticos para fazer com que sua parte seja justa. Suas promessas quebradas em 26 COPs não enganam mais ninguém.... Sabemos que são as pessoas comuns que mudam a história, e nós vamos mudar a história."

Como em quase todas as questões de direitos humanos, as pessoas que mais sofrem são as que mais lutam para encontrar soluções. É por isso que talvez a proposta mais inspiradora para sair do jamboree de Glasgow tenha sido oferecida por um dos países mais traídos e punidos do mundo, Papua Ocidental, a metade ocidental da ilha Melanésia da Nova Guiné, que compartilha uma fronteira imposta colonialmente (cortada diretamente no centro da ilha, dividindo tribos e terras), com a Papua Nova Guiné independente.

Para a Indonésia, como para a floresta, as pessoas que protegem a terra também devem ser cortadas e desmatadas. Eles são um obstáculo ao progresso

Com um vasto interior montanhoso, terras baixas arborizadas, grandes florestas de mangue, assim como muitas ilhas pequenas e recifes de corais, a Papua Ocidental tem cerca de 250 tribos diferentes, com culturas únicas e suas próprias línguas (uma dádiva de Deus para os missionários evangelistas da Associação Internacional de Linguística!). Eles são os guardiões da floresta tropical, observando antigas práticas agrícolas em pequena escala de cultivo de inhame, batata doce e porco nas terras altas, ou um estilo de vida caçador-coletor com uma dieta baseada principalmente em sagu e peixes nas terras baixas. As florestas ricas em biodiversidade de Papua Ocidental cobrem cerca de 34,6 milhões de hectares, dos quais mais de 27,6 milhões foram designados como floresta de "produção" (leia-se: saque).

O projeto colonial da Indonésia em Papua Ocidental é, naturalmente, baseado em racismo virulento. Assim como a floresta, as pessoas que protegem a terra também devem ser cortadas e desmatadas. Eles são um obstáculo ao progresso. Desde que a Indonésia invadiu a Papua Ocidental em 1963, os militares têm side explícitos sobre seus planos de destruir seu povo.

Na época, o general Ali Moertopo, o "arquiteto" da Nova Ordem de Suharto que começou com o golpe militar e os assassinatos em massa de 1965-66, disse que o povo papua deveria ser transferido para a Lua. Mais de meio século depois, o general aposentado das forças especiais (Kopassus) Hendropriyono, ex-chefe da agência de inteligência da Indonésia (BIN), quer separar dois milhões de papuas ocidentais dos melanésios, transferindo-os para a ilha vulcânica indonésia de Manado (10 km2).

Enquanto isso, a Indonésia realizou um enorme projeto de engenharia social (transmigração ou indonesianização), trazendo mais de 1 milhão (o número real é um segredo de Estado) de indonésios pobres para viver em acampamentos escavados na floresta tropical. Os indonésios parecem agora ser em maior número do que os papuas ocidentais. Sem mencionar os ataques diretos e assassinos às aldeias papuas ocidentais. Em resumo, é genocídio, e os manda-chuvas da COP26 não se importam.

De fato, a "Comunidade Internacional" é em grande parte responsável por isso, porque permitiu que a Indonésia assumisse o controle da ex-colônia holandesa em 1961 e arquitetou o chamado referendo do "Ato de Livre Escolha" em 1969, supervisionado no local pelo comandante brigadeiro indonésio, general Sarwo Edhie, conhecido por liderar tropas durante os massacres do golpe de 1965-66 (endossado pela mencionada "Comunidade Internacional e visto como "Um Flash de Luz na Ásia" pelo New York Times), na qual entre 500 mil e 2 milhões de civis foram mortos, a maioria por serem "comunistas" (uma taxa de mortalidade insípida que diz muito sobre como o regime e seus aliados respeitam a vida humana).

Em Papua Ocidental, a "Comunidade Internacional" representada pelo grande papa da ONU, Fernando Ortiz Sans, encobriu os assassinos quando eles manipularam o "Ato de Livre Escolha". Para dar apenas um exemplo, sabemos agora de um documento "TOP SECRET" desclassificado da CIA que mesmo antes do golpe militar, o secretário-geral em exercício da ONU, U Thant, conspirou com o presidente Sukarno para facilitar a tomada do poder pela Indonésia.

Eis o que não foi o "Ato de Livre (leia-se “Livre de”) Escolha": não foi um referendo (a população não pôde votar); não cumpriu o Acordo de Nova Iorque; não foi um ato de autodeterminação; não foi formalmente reconhecido pela ONU como legítimo. Esta é uma longa e sórdida história, e mesmo a apresentação em 2017 de uma petição com 1,8 milhões de assinaturas "para lembrar à ONU o legado de sua incapacidade de supervisionar um voto legítimo em 1969 e seu dever contínuo de completar o processo de descolonização" não conseguiu fazer com que a ONU retificasse, ou mesmo reconhecesse, o enorme erro que cometeu (e continua a cometer).

A campanha de Lula veria a dimensão planetária desta oportunidade política e assumiria a luta por uma floresta e direitos humanos do outro lado do mundo como parte do mesmo projeto? Atualmente, Lula parece ser o único líder mundial com a visão e a estatura moral necessárias para unir estes dois projetos.

O Brasil pode ajudar a mostrar o caminho para salvar as florestas tropicais, a Papua Ocidental e o mundo depois do governo Bolsonaro?

Em artigos anteriores, descrevemos o foco interseccional e também internacional da campanha de Lula, enfatizando como a justiça econômica na forma de uma renda básica universal incondicional poderia ajudar a livrar a floresta tropical de mais depredação extrativista; por que o Brasil deve se afastar de sua dependência passada de petróleo e gás, mesmo que nacionalizada; como, na frente cultural, a homofobia e a masculinidade tóxica, juntamente com missionários e pistoleiros contratados (intimamente ligados aos ataques à "Mãe Terra") devem ser abordados como uma questão urgente de direitos humanos; o poder viciosamente destrutivo das fake news e a bancada "boi, bala e Bíblia" que a apoia; e, finalmente, por que o ecocídio é uma questão de direitos humanos, um crime contra a humanidade que deve ser tratado pelo Tribunal Penal Internacional.

Em resumo, a Visão de Estado Verde da Papua Ocidental se compromete com o seguinte:

  • Com os objetivos duplos de sustentabilidade e conservação da biodiversidade, restaurando e promovendo o equilíbrio e harmonia entre humanos e não-humanos, com base na reciprocidade e respeito, com as pessoas no centro como guardiões, protetores e cuidadores.
  • "Proteção ambiental e social, tutela consuetudinária e governança democrática".
  • As "necessidades da sociedade e do meio ambiente, e não da economia... restaurando e protegendo o meio ambiente, e mantendo o equilíbrio e a harmonia dentro e entre as pessoas e o meio ambiente". (Os autores acreditam que este é um dos vários pontos nos quais uma renda básica universal seria altamente relevante).
  • Agir global e localmente com medidas urgentes para combater e mitigar a emergência climática; fazer do ecocídio um crime grave e apoiar sua inclusão como crime no Tribunal Penal Internacional; e advertir as empresas de petróleo, gás, mineração e extração de madeira, e plantações de óleo de palma para introduzir melhores práticas internacionais de proteção ambiental.
  • Fornecer educação gratuita (dando prioridade à proteção ambiental e aos valores e normas habituais) e cuidados de saúde aos cidadãos e residentes, com fortes políticas de proteção e cuidados sociais.
  • Restaurar a tutela de terras, florestas, rios e outras águas às autoridades consuetudinárias, juntamente com poderes decisórios significativos sobre sua ocupação e uso, respeitando os valores e normas consuetudinárias e suas abordagens holísticas; fornecer apoio estatal adequado com leis, políticas, assistência técnica, financiamento e aplicação; e assegurar que uma parte substancial e justa dos benefícios da tomada de decisões e da gestão fiduciária reverta a favor da comunidade local, especialmente para a educação e o cuidado com a saúde.
  • Estabelecer salvaguardas institucionais e legais para garantir que os poderes costumeiros não sejam abusados ou mal utilizados e que o meio ambiente seja sempre protegido de acordo com as normas e princípios internacionais de proteção e gestão ambiental.
  • Adotar e adaptar as melhores características do Estado democrático moderno, incluindo uma legislatura representativa, um governo executivo responsável, um judiciário independente e imparcial e outras instituições e mecanismos independentes para prevenir a corrupção e o abuso de poder em todos os níveis (nacional, regional e consuetudinário); assegurar a proteção efetiva dos direitos humanos, incluindo os direitos das mulheres, crianças e grupos de minorias raciais, étnicas, tribais e religiosas; consultar as principais partes interessadas antes e durante o desenvolvimento de leis e políticas que afetem significativamente seus direitos e interesses; e cooperar com outros Estados no combate e mitigação da emergência climática, na busca da justiça criminal internacional e em outros aspectos-chave da cooperação global.
  • Assegurar que as armas coercitivas do Estado não abusem de seu poder e que os cidadãos e residentes de Papua Ocidental estejam a salvo e protegidos de mortes ilegais, detenções arbitrárias e abusos e maus-tratos às mãos do Estado.

Talvez em nenhum outro lugar do mundo exista um projeto político de nível estadual que esteja tão próximo das ideias que estão sendo discutidas pelos membros de um possível futuro governo brasileiro. Ambos têm muito em comum com suas experiências sombrias de crimes passados e presentes, e com sua visão de um futuro melhor para seu povo.

No lançamento da Visão de Estado Verde, o líder do governo interino do Movimento Unido para a Libertação da Papua Ocidental (ULMWP), Benny Wenda, foi sucinto ao descrever a situação atual em Papua Ocidental. "A Indonésia tentou construir o desenvolvimento sobre os ossos de nosso povo. A comunidade internacional deve deter o genocídio e o ecocídio do meu povo para proteger o planeta Terra. Caso contrário, a floresta tropical será destruída pela Indonésia."

Ele também reconheceu que a política não vem em caixinhas separadas onde se pode marcar uma (como salvar a floresta tropical) mas esquecer o resto (como os direitos dos seres que vivem na floresta tropical, como o povo de Papua Ocidental). E o conceito de Estado "soberano" (vale ressaltar que a submissão aos senhores e mestres monárquicos está embutida na palavra) significa fazer o que bem entende.

Wenda está certo. "Se você quer salvar o mundo, você deve salvar Papua Ocidental". O Brasil pode ajudar a mostrar o caminho para salvar as florestas tropicais, a Papua Ocidental e o mundo depois do governo Bolsonaro?

A proteção de duas das maiores florestas tropicais do planeta em um esforço conjunto que respeita os direitos humanos de todas as pessoas pode ser uma grande parte de nossa "última, melhor esperança" nestes tempos sombrios. Pode até se tornar uma realidade se um número suficiente de pessoas começar a exigir uma visão de Estado verde a nível mundial.

*Traduzido por Lourenço Melo

We've got a newsletter for everyone

Whatever you're interested in, there's a free openDemocracy newsletter for you.

Unete a nuestro boletín ¿Qué pasa con la democracia, la participación y derechos humanos en Latinoamérica? Entérate a través de nuestro boletín semanal. Suscríbeme al boletín.

Comentários

Aceitamos comentários, por favor consulte ás orientações para comentários de openDemocracy
Audio available Bookmark Check Language Close Comments Download Facebook Link Email Newsletter Newsletter Play Print Share Twitter Youtube Search Instagram WhatsApp yourData