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Como Bolsonaro afeta a luta contra a violência de gênero

Em 2019, 1.310 mulheres foram mortas no Brasil, um aumento de 7,2% em relação ao ano anterior. A escalada deve ser analisada no contexto da retórica misógina do presidente. English Español

Lena Lavinas Sonia Correa
6 March 2020, 9.09pm
Centenas de pessoas protestam em 8 de fevereiro de 2020 em São Paulo, Brasil, em repúdio à violência de gênero e em memória daquelas que morreram por serem mulheres.
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Dario Oliveira/NurPhoto/PA Images. Todos os direitos reservados

A América Latina é conhecida mundialmente por suas altas taxas de homicídios. Nossa região lidera o assassinato de defensores ambientais, muitos deles indígenas, jovens negros e agora em número de feminicídios, chegando a uma escala inédita em outras regiões. Longe de ser um fenômeno novo, o feminicídio foi revelado graças ao intenso ativismo feminista em ação desde os anos 80, que contestava as marcas duradouras e profundamente enraizadas do patriarcado, e novas legislações adotadas nos anos 2000 sob essa pressão política em andamento.

O Brasil tem uma posição alta no grupo. Estranhamente, o feminicídio está aumentando, enquanto o número de homicídios em geral diminuiu ligeiramente nos últimos dois anos. Em 2019, 1.310 mulheres foram mortas, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, um aumento de 7,2% em relação a 2018, e 1.222 casos foram relatados e tipificados como feminicídio. Dados divulgados pelo Ministério da Justiça do Brasil apenas de janeiro a agosto de 2019 relatam 3.257 assassinatos. Definir um crime como feminicídio permanece tecnicamente controverso, dificultando a caracterização precisa de formas comuns de violência doméstica e de gênero que afetam a vida das mulheres.

Um artigo publicado recentemente pelo The Guardian informa que, no Reino Unido, apesar de mais de 50 anos de campanha feminista contra a violência masculina, o número de mulheres e meninas morrendo nas mãos de homens também está aumentando. Embora a magnitude das taxas de feminicídio no Brasil e no Reino Unido não seja comparável, no Reino Unido, como também acontece no Brasil, as mulheres são mais frequentemente assassinadas com instrumentos cortantes e, como regra quase geral, por um parceiro ou ex. Os assassinos geralmente são alguém muito próximo da vítima e cujo motivo primário e sem sentido é ouvir um "não", "não mais".

Em 2019, 1.310 mulheres foram mortas, um aumento de 7,2% em relação a 2018

Um número bem projetado de instrumentos legais está disponível no Brasil para punir várias formas de violência de gênero. A lei que Maria da Penha criou em 2006 foi seguida pelo enrijecimento das sentenças por estupro (2009) e importunação sexual (2018). Uma lei de feminicídio também foi sancionada em 2015, mas até agora essas reformas legislativas não se mostraram eficazes para reduzir consistentemente os assassinatos de mulheres por nenhum outra motivo senão ser mulher.

São necessárias várias lentes para entender melhor que as crescentes taxas de feminicídio no Brasil e a ineficácia das leis existentes também se entrelaçam com o ambiente político geral do país depois que o presidente Bolsonaro assumiu o poder em janeiro de 2019. Para começar, como observado por Careaga, Pecheny e Corrêa, na América Latina, a violência baseada em gênero se entrelaça profundamente com a guerra às drogas, altos níveis de violência perpetrados por narcotraficantes e atores estatais e a criminalização da pobreza. Nesse sentido, vale ressaltar que o pacote de políticas anticrime da nova administração implica medidas que podem potencialmente aumentar a incidência de feminicídio. A lei foi alterada para facilitar o acesso à posse de armas e incluiu uma provisão para diminuir ou mesmo renunciar a penalidades criminais quando homicídios são cometidos "sob estresse". Embora essa última disposição não tenha sido aprovada, ela pode voltar por outros meios, representando um grande risco para as mulheres, porque os autores de feminicídios costumam alegar ter matado porque estavam sob forte estresse emocional.

Outro elemento-chave a ser levado em consideração é que, na América Latina, os níveis crescentes de violência de gênero não podem ser totalmente compreendidos se a reatividade das masculinidades dominantes ao feminismo e uma maior autonomia das mulheres não forem levadas em consideração. No caso do Brasil, isso significa que o número crescente de homicídios femininos registrados desde 2019 deve estar relacionado ao clima repugnante de antifeminismo e misoginia instalado desde a eleição de Bolsonaro. Como podemos esperar um declínio nas taxas de feminicídio, estupro e assédio sexual quando o presidente se apresenta sistemática e orgulhosamente como o precursor do assunto?

O número crescente de homicídios femininos registrados desde 2019 deve estar relacionado ao clima repugnante de antifeminismo e misoginia instalado desde a eleição de Bolsonaro

O presidente é conhecido por sua grosseria, desrespeito e vulgaridade ao abordar seus críticos ou oponentes, sejam eles jornalistas, artistas ou acadêmicos. Sua virulência é especialmente dura quando seus alvos são mulheres. Há uma semana, Bolsonaro caluniou publicamente a jornalista Patricia Campos Mello, da Folha de São Paulo, alegando que ela tentou conseguir um furo através de insinuações sexuais a um de seus informantes. A verdade é que Patricia Campos Mello investigou e divulgou evidências robustas sobre o uso não regulamentado de estratégias de comunicação por WhatsApp pela campanha eleitoral de Bolsonaro em 2018.

Não foi a primeira vez que o presidente Bolsonaro abertamente atacou a jornalista, mas nunca de maneira tão brutal e cruel, cruzando a linha da contravenção. Dado a incomum resposta pública que abalou o debate nacional, seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, veio em auxílio de seu pai em um debate na Câmara, mais uma vez agredindo mulheres. Ele replicou o gesto que o presidente Bolsonaro usa contra jornalistas toda vez que ele não gosta de suas perguntas, mandando o dedo a uma parlamentar.

Este episódio lamentável é apenas mais uma em uma série longa e cumulativa de atos de discurso repugnantes realizados pelo presidente Bolsonaro que começaram antes mesmo de ele assumir o cargo. No entanto, mais claramente do que aconteceu antes, o ataque cruel a Patricia Campos Mello viola regras explícitas de como um presidente deve se comportar, tornando-o potencialmente sujeito a ação judicial por má conduta presidencial. A pergunta a ser feita é por que isso não está acontecendo como seria de esperar?

Nas últimas duas semanas, vozes do mundo acadêmico, da imprensa e da sociedade civil pediram que o ato repugnante de Bolsonaro fosse interrogado judicialmente. Por outro lado, lamentavelmente, os principais líderes de todo o espectro político permaneceram calados ou fizeram apelos por restrição e paciência histórica.

Por outro lado, como é sabido, em 2016, a presidente Dilma Rousseff sofreu impeachment, apesar das evidências insuficientes e truncadas de má conduta. Seu julgamento foi um espetáculo de agressividade, sexismo e preconceito que nos obriga a concluir também que, no Brasil, o estado de direito é profundamente enviesado por gênero em favor do domínio masculino em todas as esferas, principalmente na política.

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