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Nova era para a Colômbia: os três grandes desafios de Petro

Em 7 de agosto, o primeiro presidente de esquerda do país assume o poder. O cenário que enfrenta é difícil – mas não impossível

democracia Abierta
5 Agosto 2022, 12.00
Gustavo Petro assumirá uma Colômbia em crise
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REUTERS/Alamy Stock Photo

Superando o status quo, Gustavo Petro venceu as eleições presidenciais em junho, vitória que tem raízes na crescente desigualdade e violência dos últimos anos. No entanto, a ascensão da esquerda no país tradicionalmente conservador é resultado dos fracassos acumulados após décadas de governos conservadores. Os mais de 40 dias de protestos durante o surto social de 2021, que resultaram em mais de 80 mortes diante da brutal repressão do governo, ilustraram a revolta dos colombianos.

O governo assume o poder no domingo, 7 de agosto, herdando o péssimo legado de Iván Duque. Quatro em cada dez colombianos vivem na pobreza e quase 20 milhões são incapazes de cobrir suas necessidades alimentares básicas. Ou seja, 6,1% da população vive em extrema pobreza. Segundo o Banco Mundial, a Colômbia é o segundo país mais desigual da América Latina, depois do Brasil. Duque deixa o déficit fiscal em 83%: as despesas do país superam em muito sua receita e, no entanto, as políticas sociais são extremamente fracas. Em grandes áreas do país, o Estado simplesmente desapareceu nos últimos anos.

Diante desse complicado cenário, Petro terá de enfrentar grandes desafios durante seu mandato.

Segurança: redução da violência

A política de segurança do Estado colombiano durante os últimos dois anos foi inteiramente insuficiente para reduzir a vasta violência no país, como aponta o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) em relatório publicado no final de julho.

A recomendação central do documento está alinhada com uma das promessas de campanha de Petro: reformar a política de segurança do Estado para enfrentar de forma assertiva grupos armados e organizações criminosas. Para isso, Petro deverá implementar o Acordo de Paz para reduzir a presença de grupos armados nos territórios rurais por meio de uma política estatal de desmantelamento e, sobretudo, de acordos de paz. Como argumenta o especialista em segurança Eduardo Álvarez, o país precisa fazer a transicção de uma pequena paz para uma paz total.

Petro buscará a implementação dos acordos com as FARC, bem como novos diálogos com o ELN e o Clã do Golfo

Petro indicou que buscará a implementação dos acordos com as FARC, bem como novos diálogos com grupos como o Exército de Libertação Nacional (ELN) e o Clã do Golfo, grupos que já demonstraram estar abertos a negociar.

Após anos de negligência e desprezo do governo cessante pelo acordo histórico assinado em 2016, a Colômbia volta a falar de paz. Antes mesmo de assumir, Petro visitou a Jurisdição Especial para a Paz (JEP) e, embora a reunião tenha ocorrido a portas fechadas, seu peso simbólico é inegável. “Sua intenção de garantir a paz total na Colômbia não é apenas um projeto louvável, mas um mandato constitucional e uma premissa básica de convivência”, disse Eduardo Cifuentes, presidente da JEP.

Para reduzir a violência, Petro também deverá priorizar a implementação dos Programas de Desenvolvimento com Enfoque Territorial (PDET) e relançar o Programa Nacional de Substituição de Cultivos Ilícitos (PNIS), estipulado pelo Acordo de Paz.

Os PDETs, estabelecidos há 15 anos, são instrumentos especiais de planejamento e gestão que buscam estabilizar e transformar os 170 municípios rurais mais afetados pela violência, pobreza, fragilidade institucional e economias ilícitas para alcançar o desenvolvimento. Segundo dados do governo, 6,6 milhões de colombianos vivem nesses municípios, representando 24% da população rural do país.

O PNIS, por sua vez, busca promover a substituição voluntária de cultivos ilícitos por meio de programas que ajudem os produtores a superar suas condições de pobreza e marginalização que resultaram na dependência dessas atividades para subsistência. O programa, se implementado corretamente, pode libertar as famílias que dependem do cultivo de coca da violência dos narcotraficantes e ex-guerrilheiros.

Se o novo presidente conseguir afastar as comunidade rurais da violência sistêmica resultante do domínio do tráfico e da ausência do Estado no interior da Colômbia, poderá afirmar que deu o primeiro passo para superar um dos maiores problemas que afligem o país: a insegurança generalizada em seu território, incluindo massacres e assassinatos contínuos de líderes sociais e ambientais.

Confiança econômica com política social

A agenda econômica com enfoque social de Petro representa, desde o início de sua campanha, um dos temores mais explícitos de empresários e investidores estrangeiros na Colômbia.

Petro precisará chegar a acordos com empresários e investidores se quiser segurar as rédeas da economia

Para fortalecer a grande aliança que quer construir, Petro deverá trabalhar na construção da confiança, principalmente entre os investidores, para manter o crescimento do país.

“A chave é chegar a um consenso, conversar com todos os atores possíveis antes de formalizar ideias. Propostas feitas durante a campanha são uma coisa, propostas de políticas são outra e o que realmente acontece é outra: é preciso levar em conta os contrapesos no Congresso", disse Renzo Merino, analista da agência de classificação de risco Moody's.

Embora parte da credibilidade de Petro com seus eleitores dependa de não flexibilizar excessivamente suas propostas, o novo presidente precisa chegar a acordos com empresários e investidores se quiser segurar as rédeas da economia e garantir recursos para suas ambiciosas políticas sociais e ambientais.

Outro ponto que definirá o sucesso ou fracasso econômico do presidente será a reforma tributária. O texto que chegará ao Congresso precisa gerar confiança, principalmente entre os cidadãos. Se fracassar, Petro poderá enfrentar uma nova onda de protestos.

Na cúpula do Pacto Histórico, coalizão que venceu as eleições, o recém-nomeado ministro da Fazenda, José Antonio Ocampo, anunciou que o governo eleito apresentará seu projeto ao Congresso em 8 de agosto. Segundo Ocampo, a meta inicial é arrecadar 25 bilhões de pesos colombianos (US$ 5,8 bilhões) e gradualmente aumentar esse valor para 45 ou 50 bilhões. Ocampo explicou que a proposta aliviará a carga tributária para as empresas, mas a tornará mais pesada para as pessoas físicas. No entanto, não deverá afetar a cesta básica. A reforma de Petro e Ocampo, embora necessária, tem o grande desafio de não prejudicar as classes média e baixa.

Segundo dados do Centro de Memória Histórica, mais da metade das terras da Colômbia (52%) está nas mãos de 1,5% da população, mostrando que a reforma agrária é outra dívida pendente na Colômbia. Petro prometeu reduzir essa desigualdade através de política que desencorajam o latifúndio e aumentam os impostos sobre propriedade rurais em desuso. Se bem-sucedida, sua reforma agrária pagará uma dívida histórica com os camponeses colombianos, que há cinco décadas sofrem as piores consequências dos conflitos com as FARC.

A outra grande aposta econômica de Petro é criar um novo sistema previdenciário. Durante sua campanha, o então candidato prometeu aumentar a participação do Estado no sistema previdenciário do país, no qual o sistema financeiro privado é hoje protagonista.

O sistema atual, criado no início da década de 1990, tem sofrido críticas sobre os baixos valores das aposentadorias, que não se comparam com os produzidos pelos antigos sistemas que contavam com um papel maior do Estado.

A luta contra os grandes interesses ligados aos planos previdenciários será dura. Economistas, como o diretor do centro de pesquisas da ANIF Mauricio Santamaría, asseguram que as propostas de Petro se concentram no fortalecimento do sistema público, o que não resolve os problemas fundamentais do sistema previdenciário: falta de financiamento devido aos altos índices de informalidade no país – 43,5% da população da Colômbia ganha a vida através de atividades informais.

O grande desafio ambiental

Imensos obstáculos separam Petro de suas metas ambientais, como frear o desmatamento e enfrentar os assassinatos sistêmicos de ativistas ambientais. Mas seu maior desafio será mudar a política de mineração e energia da Colômbia e, ao mesmo tempo, encontrar financiamento para suas propostas e para o setor ambiental em geral.

Seu maior desafio será mudar a política de mineração e energia e, ao mesmo tempo, financiar suas propostas

Embora a assinatura do Acordo de Escazú para proteger os líderes ambiente e a implementação de um plano para conter o desmatamento na Amazônia devam ser prioridades do governo Petro, sua visão energética para a Colômbia e a realidade da indústria e das finanças do país certamente entrarão em conflito.

Cada uma de suas propostas terá que passar pelo Congresso, onde terá de enfrentar os lobistas. Por outro lado, não está claro como Petro financiará suas propostas ambientais. Hoje, a Colômbia destina apenas 0,5% de seu Produto Interno Bruto (PIB) a questões ambientais, um enorme déficit que o novo presidente terá que resolver antes de executar planos mais ambiciosos.

Petro prometeu alcançar a transição energética na Colômbia. No entanto, se chocará com a realidade do sistema econômico colombiano, que depende de royalties do petróleo para custear o funcionamento do Estado. Nesse ponto, terá que chegar a um consenso difícil e buscar uma transição gradual que permita a sustentabilidade de longo prazo sem causar traumas ao tesouro público, enquanto avança na estruturação de políticas que possibilitem uma Colômbia mais verde.

Embora suas propostas ambientais e energéticas sejam ambiciosas, Petro terá que ter muito cuidado para não dar passos falsos que inviabilizem a possibilidade de retificar o modelo anacrônico de desenvolvimento do país.

Os obstáculos são enormes, mas Petro é um político experiente respaldado por um time igualmente qualificado. Se souber criar as alianças certas e chegar a acordos, o novo presidente pode, sim, mudar o rumo da Colômbia.

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