Thamy Pogrebinschi https://www.opendemocracy.net/taxonomy/term/23607/all cached version 04/07/2018 13:43:14 en A democracia digital melhora a democracia? https://www.opendemocracy.net/democraciaabierta/thamy-pogrebinschi/democracia-digital-melhora-democracia <div class="field field-summary"> <div class="field-items"> <div class="field-item odd"> <p>As inovações digitais podem mudar a qualidade da participação e a natureza da democracia. Mas como? <strong><em><a href="https://opendemocracy.net/democraciaabierta/thamy-pogrebinschi/la-democracia-digital-mejora-la-democracia">Español,</a> <a href="https://opendemocracy.net/democraciaabierta/thamy-pogrebinschi/does-digital-democracy-improve-democracy">English</a></em></strong></p> </div> </div> </div> <p><span class='wysiwyg_imageupload image imgupl_floating_none 0'><a href="//cdn.opendemocracy.net/files/imagecache/wysiwyg_imageupload_lightbox_preset/wysiwyg_imageupload/557099/innova.png" rel="lightbox[wysiwyg_imageupload_inline]" title=""><img src="//cdn.opendemocracy.net/files/imagecache/article_xlarge/wysiwyg_imageupload/557099/innova.png" alt="" title="" width="460" height="276" class="imagecache wysiwyg_imageupload 0 imagecache imagecache-article_xlarge" style="" /></a> <span class='image_meta'></span></span></p><p>Assim como em outras áreas, como na ciência ou na educação, as ferramentas de tecnologia da informação e comunicação (TIC) têm o potencial de transformar a democracia. </p><p>Os efeitos do mundo digital sobre a política e a sociedade são, no entanto, ainda difíceis de avaliar e a velocidade com que esses novos instrumentos tecnológicos evoluem é muitas vezes mais rápida do que a capacidade de um académico de avaliá-los ou a de um formulador de políticas públicas de integrá-los nos projetos institucionais existentes.</p> <p>Inicialmente, as ferramentas digitais e o acesso à internet transformaram os meios tradicionais de participação na política tornando-os mais eficazes. </p><p>Em diferentes países, os processos eleitorais tornaram-se mais transparentes e eficientes quando a cédula de papel foi substituída por máquinas eletrónicas de votação.</p><p> A assinatura de petições tornou-se uma ferramenta generalizada e poderosa, uma vez que os cidadãos já não precisavam ser abordados nas ruas para assinar uma folha de papel – milhares de cidadãos passaram a ser contatados simultaneamente por e-mail, e os seus nomes podem ser adicionados a petições virtuais em apenas alguns segundos. </p><p>Protestos e manifestações também foram revitalizados de forma substancial na era da internet. Nos últimos anos, redes sociais como Facebook e WhatsApp provaram ser um motor de grandes agitações políticas, mobilizando as massas, convocando grandes multidões e sensibilizando o público, como foi o caso da Primavera Árabe.</p> <p>Ao reduzir os custos de participação, os meios tradicionais de participação política podem ser mais eficazes com o uso de ferramentas TIC; no entanto, não é possível garantir que estejam menos sujeitos a distorções e manipulações.</p><p class="mag-quote-center">Nestes tempos de pós-fatos e pós-verdades, protestos e demonstrações podem ser o resultado de uma manipulação estratégica partidária de mídias sociais, o que pode acabar por levar à instabilidade democrática.</p><p>Durante as recentes eleições nos Estados Unidos, engenheiros informáticos alegaram que máquinas eletrónicas de votação podem ter sido hackeadas, alterando os resultados em municípios que dependiam delas. </p><p>As campanhas eletrónicas também podem ser facilmente manipuladas se não forem implementados procedimentos de identificação seguros. E nestes tempos de pós-fatos e pós-verdades, protestos e demonstrações podem ser o resultado de uma manipulação estratégica partidária de mídias sociais, o que pode acabar por levar à instabilidade democrática, como aconteceu recentemente no Brasil. </p><p>No entanto, a distorção e a manipulação dessas formas tradicionais de participação também estavam presentes antes do surgimento de ferramentas TIC. Apesar destas ferramentas, individualmente, não resolverem os problemas pré-existentes, elas podem tornar os processos políticos mais eficazes.</p> <p>No entanto, uma possível transformação da democracia não se caracteriza tanto pelo papel das TIC na revitalização dos meios tradicionais de participação política, como eleições, petições e protestos, mas pelo seu papel numa mudança mais substancial no funcionamento da democracia, do Estado, dos governos e da representação. </p><p>Essa mudança advém dos novos meios de participação digital ou das chamadas inovações democráticas digitais. Enquanto a internet pode intensificar as formas tradicionais de participação política ao aumentar a quantidade de cidadãos ativos e engajados, as inovações democráticas que utilizam ferramentas TIC podem mudar a própria qualidade da participação, modificando, assim, a natureza da democracia e as suas instituições a longo prazo. Vejamos como.</p> <p>Em primeiro lugar, as inovações digitais podem modificar a forma como a democracia funciona, tornando-a mais inclusiva e mais deliberativa. A inclusão democrática real ocorre quando a entendemos, não em termos do número de cidadãos e volume de participação, mas em relação aos grupos-alvo e às políticas abordadas pelos novos meios de participação eletrônica. </p><p>Uma série de inovações democráticas digitais têm sido criadas especificamente visando as mulheres, a juventude e outros grupos vulneráveis que, tradicionalmente, não só têm uma participação menor na política eleitoral, como também veem seus interesses desconsiderados pelos políticos eleitos. </p><p>Hoje, diversos mecanismos de controlo digital permitem que as mulheres possam se fazer ouvir a respeito de múltiplas formas de violência de gênero e, em muitos casos, auxiliem os funcionários responsáveis ​​pela aplicação da lei na identificação de agressores e no aumento da segurança.</p><p> Diversas políticas voltadas para jovens têm sido elaboradas em plataformas interativas de formulação de políticas a partir dos insumos fornecidos diretamente por jovens cidadãos, que tendem a preferir o teclado dos seus computadores às urnas. </p><p>Esses novos espaços de participação política têm ajudado as novas gerações a entenderem suas preferências políticas como algo mais além de manifestações estáticas de escolha que são agregadas através de mecanismos de votação a cada dois ou quatro anos. </p><p>Agora os jovens podem expressar as suas demandas coletivamente e construir as suas opiniões políticas através da deliberação contínua em espaços digitais. </p><p>Outros grupos historicamente excluídos passaram a poder participar de novos espaços institucionais, desenhados para abordar questões que dizem respeito especificamente a eles, fazendo com que as suas próprias vozes (digitais) sejam levadas em consideração na concepção e implementação de políticas públicas.</p> <p>Em segundo lugar, as inovações democráticas digitais podem mudar a forma como os governos trabalham, tornando-os mais responsáveis ​​e efetivos. Em pouco tempo, governo digital e dados abertos tornaram-se ferramentas tão difundidas para melhorar a transparência que praticamente não é mais possível chamá-los de inovações.</p><p class="mag-quote-center">Diversas formas de administração interativa foram desenvolvidas tanto em plataformas na internet como em aplicativos móveis (apps), nos quais os cidadãos podem identificar problemas nas suas cidades e propor soluções para resolvê-los.</p><p>Os desenhos institucionais mais inovadores e mais democráticos são hoje aqueles que oferecem ferramentas digitais que permitem que os cidadãos colaborem com o governo através da interação com a administração pública.</p><p>Diversas formas de administração interativa foram desenvolvidas tanto em plataformas na internet como em aplicativos móveis (apps), nos quais os cidadãos podem identificar problemas nas suas cidades e propor soluções para resolvê-los. </p><p>Mecanismos de mapeamento colaborativo também se expandiram rapidamente, permitindo que os cidadãos usem ferramentas de geolocalização para atividades tão diversas como relatar crimes, detetar focos de doenças, mapear áreas de desmatamento ou denunciar corrupção. </p><p>A administração interativa e o mapeamento colaborativo são dois tipos de inovações digitais que foram projetadas para incluir os cidadãos no ciclo de políticas públicas, permitindo-lhes desempenhar um papel na implementação e avaliação de políticas, ao mesmo tempo que melhoram a prestação de serviços públicos, fortalecem o Estado de Direito e exigem que os governos sejam mais responsáveis.</p> <p>Em terceiro lugar, as inovações digitais podem mudar a forma pela qual a representação é exercida, tornando-a mais responsiva. </p><p>Considerando que às vezes milhões de votos não são suficientes para garantir que os políticos eleitos levem em conta as preferências dos seus eleitores, a participação digital de alguns milhares de cidadãos vem demonstrando ser mais eficaz na audição das preferências em alguns casos. </p><p>Os processos de crowdsourcing podem, talvez, ser considerados a mudança mais inovadora que ocorreu nos legislativos nos últimos séculos, permitindo que cidadãos ajudem a redigir leis e, portanto, participem no processo legislativo. </p><p>Em diversos casos, essa forma de participação cidadã online não se limita apenas a definir uma agenda: também é essencial na fase de formulação de políticas públicas, adicionando, modificando ou excluindo partes de novas leis que, em seguida, serão adotadas pelos representantes. </p><p>Além disso, um número cada vez maior de partidos políticos tem usado plataformas de código aberto para permitir que os cidadãos contribuam com sugestões para as suas agendas políticas, se oponham a medidas que adotaram e deliberem online sobre as questões que esses partidos devem discutir nos parlamentos. </p><p>O uso dessas ferramentas permite que os partidos fortaleçam as relações com seus afiliados e simpatizantes e, possivelmente, ganhem novos apoiadores. Curiosamente, ao se valer de mecanismos virtuais, as inovações digitais tornaram a representação política menos virtual.</p><p> Esses novos mecanismos digitais não só expandem a participação, como também melhoram a democracia - aumentando a inclusão política, gerando responsabilidade, reforçando o Estado de Direito e ampliando a capacidade de resposta dos governos.</p><p class="mag-quote-center">Não é por acaso que o maior número de smartphones per capita se encontre em algum dos países mais pobres do mundo, e que esses dispositivos de internet móvel se revelem uma ferramenta de inclusão de cidadãos que vivem em sociedades muito desiguais.</p><p>Eles também podem promover a igualdade social, pois incluem grupos tradicionalmente desfavorecidos e abrem canais para a expressão de demandas sub-representadas.</p><p>Há alguns anos, alguém poderia argumentar que o abismo digital exclui os cidadãos de baixa renda, mas hoje o uso generalizado de smartphones está a tornar os computadores praticamente obsoletos como dispositivos necessários para acessar a internet. </p><p>Não é por acaso que o maior número de smartphones per capita se encontre em algum dos países mais pobres do mundo, e que esses dispositivos de internet móvel se revelem uma ferramenta de inclusão de cidadãos que vivem em sociedades muito desiguais.</p><p> Ao corrigir alguns dos défices dos governos representativos e oferecer modos inovadores de lidar com a desigualdade social, as novas formas de participação digital talvez não sejam capazes de transformar a democracia tão rapidamente quanto elas evoluem e se expandem. </p><p>Mas as mudanças institucionais possibilitadas pela inovação digital certamente vêm contribuindo para que a democracia se tenha tornado mais diversa e inclusiva.</p><div class="field field-topics"> <div class="field-label">Topics:&nbsp;</div> <div class="field-items"> <div class="field-item odd"> Culture </div> <div class="field-item even"> Democracy and government </div> <div class="field-item odd"> Equality </div> <div class="field-item even"> Ideas </div> <div class="field-item odd"> International politics </div> <div class="field-item even"> Internet </div> </div> </div> <div class="field field-rights"> <div class="field-label">Rights:&nbsp;</div> <div class="field-items"> <div class="field-item odd"> CC by NC 4.0 </div> </div> </div> DemocraciaAbierta Culture Democracy and government Equality Ideas International politics Internet eBook Thamy Pogrebinschi Mon, 25 Jun 2018 16:02:22 +0000 Thamy Pogrebinschi 118584 at https://www.opendemocracy.net Una nueva era de la democracia digital cambiará la manera en que interactuamos con la política https://www.opendemocracy.net/democraciaabierta/thamy-pogrebinschi/la-democracia-digital-mejora-la-democracia-0 <div class="field field-summary"> <div class="field-items"> <div class="field-item odd"> <p>Las innovaciones digitales pueden cambiar la calidad de la participación y la naturaleza de la democracia. Pero ¿cómo? <em><strong><a href="https://opendemocracy.net/democraciaabierta/thamy-pogrebinschi/digital-democracy-does-it-improve-democracy">English</a>, <a href="https://opendemocracy.net/democraciaabierta/thamy-pogrebinschi/com-democracia-digital-democracia-melhora">Português</a></strong></em></p> </div> </div> </div> <p><span class='wysiwyg_imageupload image imgupl_floating_none 0'><a href="//cdn.opendemocracy.net/files/imagecache/wysiwyg_imageupload_lightbox_preset/wysiwyg_imageupload/557099/Sin título_2_1.png" rel="lightbox[wysiwyg_imageupload_inline]" title=""><img src="//cdn.opendemocracy.net/files/imagecache/article_xlarge/wysiwyg_imageupload/557099/Sin título_2_1.png" alt="" title="" width="460" height="276" class="imagecache wysiwyg_imageupload 0 imagecache imagecache-article_xlarge" style="" /></a> <span class='image_meta'><span class='image_title'>Foto: LATINNO</span></span></span></p><p><span class='wysiwyg_imageupload image imgupl_floating_none 0'><a href="//cdn.opendemocracy.net/files/imagecache/wysiwyg_imageupload_lightbox_preset/wysiwyg_imageupload/557099/El ecosistema de_23.jpg" rel="lightbox[wysiwyg_imageupload_inline]" title=""><img src="//cdn.opendemocracy.net/files/imagecache/article_xlarge/wysiwyg_imageupload/557099/El ecosistema de_23.jpg" alt="" title="" width="460" height="57" class="imagecache wysiwyg_imageupload 0 imagecache imagecache-article_xlarge" style="" /></a> <span class='image_meta'></span></span></p><p class="blockquote-new">Este artículo es un extracto de un artículo original publicado en el eBook&nbsp;<a href="https://opendemocracy.net/democraciaabierta/apps4citizens/ebook">El ecosistema de la Democracia Abierta</a>&nbsp;y se puede encontrar<a href="https://opendemocracy.net/democraciaabierta/thamy-pogrebinschi/la-democracia-digital-mejora-la-democracia">&nbsp;aquí.</a></p><p>Actualmente, debido al desarrollo de las herramientas de la tecnología de la información y de la comunicación (TIC), se están viendo impactadas fuertemente esferas como la de la ciencia, la educación e incluso la democracia y, pese a que los efectos que se puedan estar ocasionando en este último sean difíciles de medir, los efectos del mundo digital sobre la política y la sociedad son cada vez más evidentes.</p> <p>Los medios tradicionales de participación política se están volviendo más efectivos, transparentes y eficaces como resultado de la transformación provocada por el acceso generalizado a Internet y a las herramientas digitales. </p><p>Se ha demostrado que las redes sociales son el perfecto aliado a la hora de promocionar revueltas democráticas, movilización de masas, concienciación sobre temas de interés o sencillamente convocando grandes aglomeraciones para huelgas, protestas o cualquier otro tipo de reclamación. </p> <p>No obstante, el hecho de que esta nueva era de democracia digital sea más accesible, más propensa a la construcción colectiva y a la cocreación de soluciones innovadoras, no significa que sean imposibles de manipular o distorsionar. </p><p>“Durante las recientes elecciones en Estados Unidos [2016], los ingenieros informáticos afirmaron que las máquinas electrónicas de votación podrían haber sido hackeadas, alterando los resultados en los condados que dependían de ellas”.</p> <p>Es así como, en este punto, llegan a jugar un papel importante los post-hechos y las post-verdades que, en ocasiones, pueden ser los impulsores de protestas y manifestaciones resultado de una estrategia de manipulación de los medios de comunicación social para provocar, por ejemplo, inestabilidad democrática.</p> <p>Sin embargo, lo que realmente impacta de manera radical la democracia, no es tanto la revitalización de los medios tradicionales de participación política a causa de las TIC, sino las transformaciones que se están consolidando en relación al funcionamiento de la democracia, el Estado y el modo en que la representación se hace realidad gracias a las innovaciones digitales democráticas.</p><fieldset class="fieldgroup group-sideboxs"><legend>Sideboxes</legend><div class="field field-related-stories"> <div class="field-label">Related stories:&nbsp;</div> <div class="field-items"> <div class="field-item odd"> <a href="/bernardo-guti-rrez/madrid-un-laboratorio-democr-tico">Madrid, un laboratorio democrático</a> </div> <div class="field-item even"> <a href="/democraciaabierta/pablo-collada/ciudadan-del-siglo-xxi-educaci-n-participaci-n-tecnolog">Ciudadanía del siglo XXI: Educación + Participación + Tecnología</a> </div> <div class="field-item odd"> <a href="/democraciaabierta/apps4citizens/ebook">eBook: El ecosistema de la democracia abierta</a> </div> </div> </div> </fieldset> <div class="field field-topics"> <div class="field-label">Topics:&nbsp;</div> <div class="field-items"> <div class="field-item odd"> Civil society </div> <div class="field-item even"> Culture </div> <div class="field-item odd"> Democracy and government </div> <div class="field-item even"> Ideas </div> <div class="field-item odd"> Internet </div> </div> </div> <div class="field field-rights"> <div class="field-label">Rights:&nbsp;</div> <div class="field-items"> <div class="field-item odd"> CC by NC 4.0 </div> </div> </div> DemocraciaAbierta DemocraciaAbierta Civil society Culture Democracy and government Ideas Internet Thamy Pogrebinschi Thu, 26 Apr 2018 12:34:41 +0000 Thamy Pogrebinschi 117137 at https://www.opendemocracy.net How a new era of digital democracy will change how we interact with politics https://www.opendemocracy.net/democraciaabierta/thamy-pogrebinschi/digital-democracy-does-it-improve-democracy <div class="field field-summary"> <div class="field-items"> <div class="field-item odd"> <p>Digital innovations may change the quality of participation and the nature of democracy, but how? <strong><em><a href="https://opendemocracy.net/democraciaabierta/thamy-pogrebinschi/la-democracia-digital-mejora-la-democracia-0">Español</a>, <a href="https://opendemocracy.net/democraciaabierta/thamy-pogrebinschi/com-democracia-digital-democracia-melhora">Português</a></em></strong></p> </div> </div> </div> <p>&nbsp;</p><p><span class='wysiwyg_imageupload image imgupl_floating_none 0'><a href="//cdn.opendemocracy.net/files/imagecache/wysiwyg_imageupload_lightbox_preset/wysiwyg_imageupload/557099/Sin título_2_0.png" rel="lightbox[wysiwyg_imageupload_inline]" title=""><img src="//cdn.opendemocracy.net/files/imagecache/article_xlarge/wysiwyg_imageupload/557099/Sin título_2_0.png" alt="" title="" width="460" height="276" class="imagecache wysiwyg_imageupload 0 imagecache imagecache-article_xlarge" style="" /></a> <span class='image_meta'><span class='image_title'>Photo: LATINNO Project. All rights reserved.</span></span></span></p><p><span class='wysiwyg_imageupload image imgupl_floating_none 0'><a href="//cdn.opendemocracy.net/files/imagecache/wysiwyg_imageupload_lightbox_preset/wysiwyg_imageupload/557099/El ecosistema de_11.jpg" rel="lightbox[wysiwyg_imageupload_inline]" title=""><img src="//cdn.opendemocracy.net/files/imagecache/article_xlarge/wysiwyg_imageupload/557099/El ecosistema de_11.jpg" alt="" title="" width="460" height="57" class="imagecache wysiwyg_imageupload 0 imagecache imagecache-article_xlarge" style="" /></a> <span class='image_meta'></span></span></p><p class="blockquote-new">This piece is an excerpt from an original article published as part of the eBook&nbsp;<a href="https://opendemocracy.net/democraciaabierta/apps4citizens/ebook">El ecosistema de la Democracia Abierta</a>&nbsp;series,&nbsp;which can be found&nbsp;<a href="https://opendemocracy.net/democraciaabierta/thamy-pogrebinschi/does-digital-democracy-improve-democracy"><span>here</span>.</a></p><p>Currently, due to the development of technological tools of information and communication, many spheres such as that of sciences, education and even democracy are finding themselves severely impacted. Despite it being difficult to measure these effects, their impacts on politics and society are increasingly evident.&nbsp;</p> <p>Traditional forms of political participation are becoming more effective and transparent as a result of the transformation provoked by general access to the internet and digital tools. </p><p>It has been demonstrated that social networks are the perfect ally when it comes to promoting democratic revolts, mass mobilisations, awareness about topics of interest or simply convoking strikes, protests or any other type of grievance.&nbsp;</p> <p>However, the fact that this new era of digital democracy is more accessible, more prone to collective construction and co-creation of innovative solutions does not mean that they are impossible to manipulate or distort. </p><p>During the recent elections in the US, computing engineers confirmed that the electronic voting machines could have been hacked, altering the results in districts which depended on them.</p> <p>It is in such a way that post-truths and post-events come to play an important role as drivers of protests, results of manipulative media strategies to provoke democratic instability.</p> <p>Nonetheless, what has truly impacted democracy in a radical way is not so much the revitalization of traditional forms of political participation but the transformations that are being consolidated in relation to the functioning of democracy, the state and the way in which representation is made a reality thanks to digital democratic innovations.</p><fieldset class="fieldgroup group-sideboxs"><legend>Sideboxes</legend><div class="field field-related-stories"> <div class="field-label">Related stories:&nbsp;</div> <div class="field-items"> <div class="field-item odd"> <a href="/democraciaabierta/mat-as-bianchi-cristian-le-n-antonella-perini/transforming-political-participation">Transforming political participation in Latin America </a> </div> <div class="field-item even"> <a href="/democraciaabierta/tom-s-d-ez/mass-distribution-of-everything">The mass distribution of everything</a> </div> <div class="field-item odd"> <a href="/democraciaabierta/mara-balestrini-valeria-righi/citizenship-and-democratic-production">Citizenship and democratic production</a> </div> </div> </div> </fieldset> <div class="field field-topics"> <div class="field-label">Topics:&nbsp;</div> <div class="field-items"> <div class="field-item odd"> Civil society </div> <div class="field-item even"> Culture </div> <div class="field-item odd"> Democracy and government </div> <div class="field-item even"> Ideas </div> <div class="field-item odd"> Internet </div> </div> </div> <div class="field field-rights"> <div class="field-label">Rights:&nbsp;</div> <div class="field-items"> <div class="field-item odd"> CC by NC 4.0 </div> </div> </div> DemocraciaAbierta Civil society Culture Democracy and government Ideas Internet Thamy Pogrebinschi Thu, 26 Apr 2018 12:34:07 +0000 Thamy Pogrebinschi 117116 at https://www.opendemocracy.net Como uma nova era da democracia digital mudará a maneira como interagimos com a política https://www.opendemocracy.net/democraciaabierta/thamy-pogrebinschi/com-democracia-digital-democracia-melhora <div class="field field-summary"> <div class="field-items"> <div class="field-item odd"> <p>As inovações digitais podem mudar a qualidade da participação e a natureza da democracia, mas como? <em><strong><a href="https://opendemocracy.net/democraciaabierta/thamy-pogrebinschi/digital-democracy-does-it-improve-democracy">English,</a> <a href="https://opendemocracy.net/democraciaabierta/thamy-pogrebinschi/la-democracia-digital-mejora-la-democracia-0">Español</a></strong></em></p> </div> </div> </div> <p dir="ltr"><span class='wysiwyg_imageupload image imgupl_floating_none 0'><a href="//cdn.opendemocracy.net/files/imagecache/wysiwyg_imageupload_lightbox_preset/wysiwyg_imageupload/557099/Sin título_3_0.png" rel="lightbox[wysiwyg_imageupload_inline]" title=""><img src="//cdn.opendemocracy.net/files/imagecache/article_xlarge/wysiwyg_imageupload/557099/Sin título_3_0.png" alt="" title="" width="460" height="276" class="imagecache wysiwyg_imageupload 0 imagecache imagecache-article_xlarge" style="" /></a> <span class='image_meta'><span class='image_title'>Foto: LATINNO</span></span></span></p><p dir="ltr"><span class='wysiwyg_imageupload image imgupl_floating_none 0'><a href="//cdn.opendemocracy.net/files/imagecache/wysiwyg_imageupload_lightbox_preset/wysiwyg_imageupload/557099/El ecosistema de_33.jpg" rel="lightbox[wysiwyg_imageupload_inline]" title=""><img src="//cdn.opendemocracy.net/files/imagecache/article_xlarge/wysiwyg_imageupload/557099/El ecosistema de_33.jpg" alt="" title="" width="460" height="57" class="imagecache wysiwyg_imageupload 0 imagecache imagecache-article_xlarge" style="" /></a> <span class='image_meta'></span></span></p><p class="blockquote-new" dir="ltr">Este artigo é um extrato de um artigo original publicado no eBook&nbsp;<a href="https://opendemocracy.net/democraciaabierta/apps4citizens/ebook">El ecosistema de la Democracia Abierta</a>&nbsp;e pode ser encontrado&nbsp;<a href="https://opendemocracy.net/democraciaabierta/antoni-guti-rrez-rub/ciudades-y-democracia-nuevas-geograf-as-nuevas-geometr-as">aquí.</a></p><p dir="ltr">Atualmente, devido ao desenvolvimento de ferramentas de tecnologia da informação e comunicação (TIC), áreas como a da ciência, da educação e até mesmo a da democracia estão sendo fortemente afetadas e, embora os efeitos neste último são difíceis de medir, os efeitos do mundo digital sobre política e sociedade são cada vez mais evidentes.</p><p dir="ltr">Os meios tradicionais de participação política estão se tornando mais efetivos, transparentes e eficazes, resultado da transformação causada pelo acesso generalizado à internet e ferramentas digitais. </p><p dir="ltr">Demonstrou-se que as redes sociais são os aliados perfeitos quando se trata de promover revoltas democráticas, mobilização em massa, conscientização sobre questões de interesse ou simplesmente para grandes convocações de greves, protestos ou qualquer outro tipo de reivindicação.</p><p dir="ltr">No entanto, o fato de esta nova era da democracia digital ser mais acessível, mais propensa à construção coletiva e à cocriação de soluções inovadoras, não significa que seja impossível de manipular-lha ou distorcer-lha. </p><p dir="ltr">"Durante as recentes eleições nos Estados Unidos [2016], engenheiros informáticos alegaram que as máquinas de votação eletrônicas poderiam ter sido pirateadas, alterando os resultados nos municípios que dependiam delas".</p><p dir="ltr">É por este fato que, os pós-fatos e as pós-verdades desempenham um papel importante, que às vezes pode ser o impulsor de protestos e manifestações resultantes de uma estratégia de manipulação das mídias sociais para provocar, por exemplo, instabilidade democrática.</p><p>No entanto, o que realmente afeta a democracia radicalmente não é necessariamente a revitalização dos meios tradicionais de participação política por causa das TIC, mas as transformações que estão sendo consolidadas em relação ao funcionamento da democracia, do Estado e ao modo como a representação se torna realidade graças às inovações digitais democráticas.</p><fieldset class="fieldgroup group-sideboxs"><legend>Sideboxes</legend><div class="field field-related-stories"> <div class="field-label">Related stories:&nbsp;</div> <div class="field-items"> <div class="field-item odd"> <a href="/democraciaabierta/mat-as-bianchi-cristian-le-n-antonella-perini/transformando-participa-o-pol-tica-n">Transformando a participação política na América Latina</a> </div> <div class="field-item even"> <a href="/democraciaabierta/tom-s-d-ez/distribui-o-em-massa-de-tudo">A distribuição em massa de tudo</a> </div> <div class="field-item odd"> <a href="/democraciaabierta/pablo-collada/cidadania-do-s-culo-xxi-educa-o-participa-o-cidadania">Cidadania do século XXI: educação + participação + cidadania</a> </div> </div> </div> </fieldset> <div class="field field-topics"> <div class="field-label">Topics:&nbsp;</div> <div class="field-items"> <div class="field-item odd"> Civil society </div> <div class="field-item even"> Culture </div> <div class="field-item odd"> Democracy and government </div> <div class="field-item even"> Ideas </div> <div class="field-item odd"> Internet </div> </div> </div> <div class="field field-rights"> <div class="field-label">Rights:&nbsp;</div> <div class="field-items"> <div class="field-item odd"> CC by NC 4.0 </div> </div> </div> DemocraciaAbierta Civil society Culture Democracy and government Ideas Internet Thamy Pogrebinschi Thu, 26 Apr 2018 12:33:41 +0000 Thamy Pogrebinschi 117184 at https://www.opendemocracy.net Andando para Trás: O que Aconteceu com a Participação Social no Brasil? https://www.opendemocracy.net/democraciaabierta/thamy-pogrebinschi-talita-tanscheit/andando-para-tr-s-o-que-aconteceu-com-particip <div class="field field-summary"> <div class="field-items"> <div class="field-item odd"> <p>Onde a participação social depende de governos, a sociedade civil não pode fazer muito para salvar a democracia dos males das eleições e dos partidos.<em><strong> <a href="https://opendemocracy.net/democraciaabierta/thamy-pogrebinschi-talita-tanscheit/qu-pas-con-la-participaci-n-ciudadana-en-brasi">Español </a><a href="https://opendemocracy.net/democraciaabierta/thamy-pogrebinschi-talita-tanscheit/moving-backwards-what-happened-to-citizen-part">English</a></strong></em></p> </div> </div> </div> <p><span class='wysiwyg_imageupload image imgupl_floating_none 0'><a href="//cdn.opendemocracy.net/files/imagecache/wysiwyg_imageupload_lightbox_preset/wysiwyg_imageupload/557099/PA-24801_0.jpg" rel="lightbox[wysiwyg_imageupload_inline]" title=""><img src="//cdn.opendemocracy.net/files/imagecache/article_xlarge/wysiwyg_imageupload/557099/PA-24801_0.jpg" alt="" title="" width="460" height="306" class="imagecache wysiwyg_imageupload 0 imagecache imagecache-article_xlarge" style="" /></a> <span class='image_meta'><span class='image_title'>Duas mulheres juntam-se a milhares de mulheres negras de todo o Brasil num protesto contra a violência e a discriminação em Brasília, Brasil. 2015. AP/Eraldo Peres. Todos os direitos reservados.</span></span></span>Em 2011, o cientista político de Harvard, Archon Fung, escreveu que "muitos de nós deverão voltar os olhos para a América Latina, e para o Brasil em particular, para entender as suas conquistas em termos de governança democrática". Com foco em mecanismos que ampliaram a participação dos cidadãos e da sociedade civil no processo político, ele concluiu que, quanto à "vasta gama de reformas democráticas ambiciosas e bem-sucedidas em todo o Brasil (...), simplesmente não há análogos com escala e profundidade semelhantes na América do Norte, na Europa, na Ásia ou na África” <a href="#_ftn1">[1]</a>.</p> <p>Naquele momento, o Brasil era visto por muitos estudiosos como um laboratório de experimentação democrática em participação cidadã e inovação institucional. O orçamento participativo, criado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em Porto Alegre em 1989, foi premiado pelas Nações Unidas em 1996 como uma "melhor prática", sendo classificado entre os 40 melhores programas de políticas do mundo. Em poucos anos, esta instituição participativa tornou-se a principal "exportação democrática" do Brasil e, até 2015, foi adotada em mais de mil municípios e em mais de 40 países<a href="#_ftn2">[2]</a>. </p> <p>Com a vitória do Partido dos Trabalhadores nas eleições presidenciais de 2002, práticas participativas foram adotadas a nível nacional e em grande escala. Um intenso processo de inovação institucional foi realizado, reformando as instituições existentes a fim de abrir espaço para as organizações da sociedade civil no processo político. Novos desenhos institucionais foram implementados, dando aos cidadãos voz e protagonismo na elaboração de políticas relevantes. A criação de um sistema nacional de participação social estava em processo, interconectando instituições participativas destinadas a canalizar as necessidades e opiniões da cidadania nos níveis municipal e estadual para as arenas de decisão política em Brasília. A mídia nunca mencionou isso, mas milhões de pessoas participaram desses novos canais institucionais entre 2003 e 2016.</p> <p>Em 2016, o Brasil sofreu um processo de <em>impeachment</em> que pode ser facilmente definido como um golpe parlamentar, derrubando a sua primeira mulher presidenta, Dilma Rousseff, e levando ao poder um presidente não eleito e de maior impopularidade da história do país, Michel Temer. O Partido dos Trabalhadores foi substantivamente desmantelado após uma série de acusações de corrupção que enviaram vários dos seus principais líderes à prisão no contexto de um processo judicial obtuso que se assemelhou a uma cruzada política. Com a oposição enfraquecida, o Congresso mais conservador do Brasil conseguiu em pouco tempo revogar direitos constitucionais e excluir mais ainda trabalhadores, idosos, mulheres e outros grupos desfavorecidos. A situação é muito complexa para ser resumida, e uma pergunta requer ser respondida: o que aconteceu com toda a inovação institucional que visava expandir a participação cidadã no Brasil?</p> <h3><strong>O Crescimento das Instituições Participativas </strong></h3> <p>Para abordar a questão acima, forneceremos uma breve visão sobre o auge e a queda das duas principais instituições participativas de âmbito nacional no Brasil: os conselhos e as conferências nacionais de políticas públicas.</p> <p>Os <em>conselhos nacionais de políticas públicas</em> são instituições participativas que existem previamente à Constituição Federal de 1988, embora tenham sido consideravelmente expandidos a partir daquele ano – e, em alguns casos, espraiados &nbsp;pela federação através de seus equivalentes estaduais e locais (os conselhos estaduais e municipais). Os conselhos focam em uma área política específica e são alocados no Executivo federal, sendo muitas vezes integrados a um Ministério ou Secretaria Nacional. Com reuniões regulares, os conselhos permitem que os representantes da sociedade civil ocupem um lugar na mesa junto aos membros do governo e da administração pública. Dependendo do conselho nacional, o seu papel consiste em definir a agenda do governo, formular políticas e elaborar planos nacionais, decretar resoluções normativas ou recomendações consultivas, elaborar estratégias e diretrizes para a implementação das políticas nacionais nos níveis estadual e municipal, além de acompanhar e supervisionar a execução dessas políticas. Os conselhos nacionais também trouxeram a prática do <em>lobby</em> e do <em>advocacy</em> para outro nível, tendo em vista que muitos deles designaram comissões para trabalhar em conjunto com o Legislativo a fim de avançar suas agendas e trabalhar pela aprovação ou rejeição de projetos de lei de acordo com as preferências dos grupos sociais por eles representados.</p> <p>Em 2003, após Lula assumir a Presidência do país, os conselhos nacionais foram fortemente empoderados, ampliados e redesenhados. Um total de 17 conselhos nacionais existentes foram reformulados, tendo suas capacidades expandidas e seus objetivos redefinidos, incluindo atores da sociedade civil e aumentando o seu papel no processo político. Entre os conselhos nacionais reformulados estão os de saúde, assistência social, ciência e tecnologia e desenvolvimento rural. Além disso, 22 novos conselhos nacionais foram criados até 2010, como, por exemplo, os de segurança alimentar e nutricional, desenvolvimento social e econômico, cidades, segurança pública e promoção da igualdade racial.</p> <p>Vários dos conselhos recém criados ou reformulados tratam especificamente de políticas para grupos minoritários, como mulheres, povos indígenas, jovens, idosos e pessoas portadoras de deficiência. A inclusão de grupos historicamente sub-representados no processo político é, por si só, uma notável conquista desse período de intensa inovação institucional. A presença de mulheres no Conselho Nacional de Direitos da Mulher, por exemplo, conduziu à resultados importantes, como a Lei Maria da Penha, uma inovadora legislação contra a violência doméstica. Da mesma forma, diversos grupos étnicos historicamente excluídos que participaram do Conselho para a Promoção da Igualdade Racial contribuíram para a formulação do Estatuto da Igualdade Racial, uma lei contra a discriminação e a desigualdade racial.</p> <p>As <em>conferências nacionais de políticas públicas</em> seguem uma trajetória semelhante: não são novas, mas foram lentamente postas em movimento após a Constituição de 1988 e totalmente redesenhadas e ampliadas a partir de 2003. As conferências nacionais são processos deliberativos escalonados que reúnem a cidadania, organizações da sociedade civil, agentes privados, representantes eleitos, administradores públicos e outros atores sociais e políticos. Organizadas pelo Poder Executivo com o objetivo de coletar insumos para a elaboração de políticas nacionais, as conferências nacionais são estruturadas em torno de áreas políticas específicas e são abertas à participação nos municípios, onde são eleitos os delegados para as conferências estaduais e destas para a conferência nacional. Esta etapa final reúne os delegados eleitos nas etapas prévias e tem como objetivo a deliberação das propostas nelas aprovadas. O processo é concluído com a elaboração de um documento final contendo diretrizes para políticas públicas na área objeto da conferência.</p> <p>Entre 2003 e 2010, uma média de 10 conferências nacionais ocorreram anualmente no Brasil, o que significa que milhares de conferências ocorreram nos municípios e centenas nos estados. Estima-se que cerca de cinco milhões de pessoas participaram das 73 conferências nacionais organizadas nesse período. A primeira Conferência Nacional de Segurança Pública realizada em 2009 envolveu um total de 524,461 pessoas, das quais 225,395 participaram presencialmente e 256,598 on-line. Em áreas políticas mais consolidadas, como saúde e assistência social, os processos foram ainda maiores. Em 2011, a Conferência Nacional sobre Saúde reuniu 600 mil pessoas em todo o país, enquanto a Conferência Nacional de Assistência Social envolveu cerca de 400 mil participantes em centenas de municípios.</p> <p>Essa participação massiva teve um impacto marcante na forma como as políticas foram formuladas e decididas no Brasil durante esse período. Mais de 40 áreas de políticas públicas beneficiaram-se desses processos deliberativos escalonados, muitas das quais pela primeira vez objeto de políticas e programas nacionais, como, por exemplo, as de segurança alimentar e nutricional. Assim como nos conselhos nacionais, os grupos minoritários também encontraram nas conferências nacionais um importante canal para tornarem-se presentes e serem ouvidos no ciclo de políticas públicas. Cerca de um quarto de todas as conferências nacionais realizadas entre 1988 e 2009 trataram exclusivamente de grupos minoritários, como políticas para mulheres, políticas de juventude, políticas indígenas e políticas para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT).</p> <p>O impacto das conferências nacionais nos poderes Executivo e Legislativo não é desprezível. Políticas inteiras, como o Plano Nacional de Direitos Humanos 3, de 2009, foram redigidos no Poder Executivo com base em propostas feitas em conferências nacionais. Somente entre 2003 e 2008,&nbsp; diretrizes aprovadas nas conferências nacionais se fizeram refletir no Legislativo em um total de 2.233 projetos de lei, 163 propostas de emenda constitucional, 216 leis e 6 emendas constitucionais. Importantes alterações constitucionais – como as que incluíram o direito à alimentação entre os direitos sociais e tornaram a juventude sujeito de direitos – resultaram do trabalho conjunto dos conselhos nacionais e das conferências nacionais. Estas definiram a agenda legislativa nas mais diversas áreas. A Conferência Nacional de Educação de 2010, por exemplo, propôs que 50% das receitas provenientes da exploração da camada pré-sal fossem investidas em educação profissional e superior. Diretrizes da Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural de 2008 foram refletidas em uma lei de 2009 sobre alimentação escolar. Os exemplos são abundantes.</p> <h3><strong>O Rápido Declínio </strong></h3> <p>Se compararmos a atividade das instituições participativas durante os mandatos de Lula (2003-2010) e Dilma (2011-2016), pode-se perceber claramente como o seu declínio já podia ser antevisto antes mesmo do <em>impeachment</em>. Dilma não era tão aberta e bem-sucedida como Lula em seu diálogo com os movimentos sociais, e várias organizações da sociedade civil sentiram-se deixadas de lado durante seus mandatos. Alguns afirmam que ela não gostava tanto de mecanismos participativos como seu antecessor e que, no que diz respeito às políticas públicas, ela preferia a técnica à deliberação. Por outro lado, as pressões sobre a primeira mulher presidenta do Brasil foram enormes. O teatro político que resultou em seu <em>impeachment</em> tornou muito difícil para ela governar o país. A instabilidade política e os ajustes fiscais foram rapidamente refletidos nas instituições participativas. </p> <p>No final de 2015, a maioria das conferências nacionais sobre grupos minoritários foram convocadas para 2016 como uma única conferência conjunta sobre direitos humanos. A reunião de cinco diferentes conferências nacionais em uma única foi um dos primeiros sinais que os tempos estavam prestes a mudar. A partir daí a queda foi rápida. Desde que o vice-presidente Michel Temer assumiu a presidência, a estrutura do que um dia se vislumbrou como um sistema nacional de participação social tem ruído em pedaços. </p> <p>Os conselhos nacionais tornaram-se um espaço de confrontos entre a sociedade civil e o Poder Executivo. Em seu segundo mês no poder, Temer retirou do cargo todos os representantes eleitos pela sociedade civil no Conselho Nacional de Educação. O Conselho Nacional das Cidades foi esvaziado em junho de 2017 por meio de um decreto presidencial que transfere as competências anteriores do Conselho para o Ministério e declara que os membros do Conselho devem ser nomeados apenas pelo governo. Entre as competências do Conselho que foram anuladas está a realização e a convocação das conferência nacionais das cidades. Outro decreto de abril de 2017 também alterou a composição e as funções do Conselho Nacional de Juventude, que já não pode mais eleger seus próprios membros. Com o enfraquecimento da participação da sociedade civil nesses conselhos, vários de seus representantes renunciaram ou simplesmente abandonaram seus mandatos.</p> <p>Os cortes no orçamento público e a redefinição da agenda política do país têm afetado o funcionamento dos conselhos nacionais e ameaçado a sua própria existência. Sem recursos, vários conselhos nacionais não conseguem manter-se e financiar suas atividades, que pela primeira vez em 15 anos já não se realizam mais regularmente. Mesmo os recursos humanos foram diminuídos. No Conselho Nacional de Assistência Social, por exemplo, o governo reduziu a equipe técnica pela metade. Os cortes orçamentários têm impedido os conselhos nacionais de manter compromissos anteriores e cumprir seu papel na implementação e monitoramento de políticas públicas importantes que estão paralisadas em nome do equilíbrio fiscal almejado pelo governo<a href="#_ftn3">[3]</a>.</p> <p>As conferências nacionais (ou o que restou delas) tornaram-se um espaço de oposição e resistência da sociedade civil ao novo governo. As únicas três conferências nacionais que ocorreram em 2016 foram planejadas muito antes e acabaram se tornando atos de protesto contra o <em>impeachment</em> de Dilma Rousseff. Na Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão Rural, os participantes protestaram contra os retrocessos nas políticas rurais realizadas por Temer enquanto ele ainda era presidente interino, ou seja, antes do final do processo de <em>impeachment</em>. Uma de suas primeiras medidas na presidência foi a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que em anos anteriores permitiu uma ampla participação da sociedade civil na definição de políticas rurais.</p> <p>Das poucas conferências nacionais que continuaram programadas para ocorrer em 2017 e 2018, a maioria perdeu o seu apoio social. Ao invés de mobilizarem-se e prepararem-se para as conferências como costumavam fazer, as organizações da sociedade civil passaram a questionar a organização e a legitimidade mesmas e vem se recusando a participar de algumas delas. O caso mais emblemático é a Conferência Nacional de Educação, que por lei deve ocorrer a cada quatro anos. As organizações da sociedade civil não apenas estão se recusando a participar da edição de 2018, mas estão também organizando uma conferência nacional alternativa, a Conferência Nacional Popular de Educação. Esta parece ser uma reação razoável depois que o governo restringiu o papel da conferência nacional na formulação da política nacional de educação e retirou das instituições participativas várias organizações históricas da área de educação.</p> <h3><strong>E agora?</strong></h3> <p>Enquanto há apenas alguns anos o Brasil tornou-se um estudo de caso para cientistas políticos interessados em participação social e inovações democráticas, o país pode agora tornar-se um exemplo de quão frágil essas inovações podem ser quando a própria democracia demonstra sintomas de fraqueza. Na medida em que os conselhos nacionais estão esvaziados e as conferências nacionais estagnadas, toda a estrutura participativa assegurada pela Constituição de 1988 encontra-se ameaçada e pode vir a ser desmantelada.</p> <p>Os dois principais pilares sobre os quais as inovações institucionais no Brasil foram erguidas - uma intensa institucionalização e uma sociedade civil forte - não foram suficientes para evitar que, em pouco mais de um ano, um sistema de participação social em funcionamento fosse despedaçado. Enquanto leis tornaram obrigatória a adoção de instituições participativas, a sociedade civil é capaz de ser forte o suficiente para não participar delas quando elas não são mais democráticas. Mas quando a sociedade civil foi removida das instituições participativas, as leis não foram suficientes para mantê-las empoderadas. </p> <p>Lições devem ser aprendidas - e urgentemente pelos países latino-americanos vizinhos que correm o risco de seguir um caminho similar – embora, certamente, não tão rápido. As inovações democráticas na América Latina têm sido iniciadas sobretudo pelo Estado. Onde a participação social depende de governos, a sociedade civil não pode fazer muito para salvar a democracia dos males das eleições e dos partidos. Além disso, a institucionalização pode garantir que as inovações participativas permaneçam no lugar, mas não podem assegurar que elas sejam sempre democráticas ou legítimas.</p><p>&nbsp;</p> <hr size="1" /> <p><a href="#_ftnref1">[1]</a> FUNG, Archon. Reinventing Democracy in Latin America. In Perspective on Politics, December, 2011, p. 857 e 867-868.</p> <p><a href="#_ftnref2">[2]</a> SINTOMER, Yves; HERZBERG, Carsten; ALLEGRETTI, Giovanni, and <em>RÖCKE</em>, Anja. Learning from the South: Participatory Budgeting Worldwide – an Invitation to Global Cooperation (Bonn: GIZ), 2010.</p> <p><a href="#_ftnref3">[3]</a> Sobre a atual situação dos conselhos nacionais, ver: </p> <p><a href="http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=31421&amp;Itemid=424">http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=31421&amp;Itemid=424</a>.&nbsp;</p><div class="field field-country"> <div class="field-label"> Country or region:&nbsp;</div> <div class="field-items"> <div class="field-item odd"> Brazil </div> </div> </div> <div class="field field-topics"> <div class="field-label">Topics:&nbsp;</div> <div class="field-items"> <div class="field-item odd"> Civil society </div> <div class="field-item even"> Democracy and government </div> </div> </div> <div class="field field-rights"> <div class="field-label">Rights:&nbsp;</div> <div class="field-items"> <div class="field-item odd"> CC by NC 4.0 </div> </div> </div> DemocraciaAbierta Brazil Civil society Democracy and government Talita Tanscheit Thamy Pogrebinschi Thu, 30 Nov 2017 16:55:54 +0000 Thamy Pogrebinschi and Talita Tanscheit 114997 at https://www.opendemocracy.net ¿Qué pasó con la participación ciudadana en Brasil? https://www.opendemocracy.net/democraciaabierta/thamy-pogrebinschi-talita-tanscheit/qu-pas-con-la-participaci-n-ciudadana-en-brasi <div class="field field-summary"> <div class="field-items"> <div class="field-item odd"> <p>Cuando la participación depende de los gobiernos, la sociedad civil no cuenta con las herramientas necesarias para redimir a la democracia de los defectos de las elecciones y la parcialidad de los partidos.&nbsp;<em><strong><a href="https://opendemocracy.net/democraciaabierta/thamy-pogrebinschi-talita-tanscheit/andando-para-tr-s-o-que-aconteceu-com-particip">Português </a><a href="https://opendemocracy.net/democraciaabierta/thamy-pogrebinschi-talita-tanscheit/moving-backwards-what-happened-to-citizen-part">English</a></strong></em></p> </div> </div> </div> <p><span class='wysiwyg_imageupload image imgupl_floating_none 0'><a href="//cdn.opendemocracy.net/files/imagecache/wysiwyg_imageupload_lightbox_preset/wysiwyg_imageupload/557099/PA-24801.jpg" rel="lightbox[wysiwyg_imageupload_inline]" title=""><img src="//cdn.opendemocracy.net/files/imagecache/article_xlarge/wysiwyg_imageupload/557099/PA-24801.jpg" alt="" title="" width="460" height="306" class="imagecache wysiwyg_imageupload 0 imagecache imagecache-article_xlarge" style="" /></a> <span class='image_meta'><span class='image_title'>Dos mujeres se unen a miles de mujeres negras de todo Brasil en una marcha para protestar por la violencia y la discriminación en Brasilia, Brasil. 18 de noviembre de 2015. Foto AP / Eraldo Peres .</span></span></span>En 2011, el politólogo de Harvard, Archon Fung predijo cómo "muchos de nosotros pronto habríamos podido volver nuestra mirada a América Latina, y a Brasil en particular, para comprender sus logros en materia de gobernanza democrática". </p><p>Centrándose en los mecanismos que mejoraron la participación de los ciudadanos y de la sociedad civil en el proceso de creación de políticas públicas, concluyó que respecto a "la amplia gama de reformas democráticas, ambiciosas y exitosas en Brasil (...) simplemente no existían analogías de escala y profundidad similar en Norteamérica, Europa, Asia o África".<a href="#_ftn1">[1]</a></p> <p>En ese momento, Brasil fue visto por muchos académicos como un laboratorio de experimentación democrática con participación ciudadana e innovación institucional. </p><p>El presupuesto participativo, creado por el Partido de los Trabajadores (Partido dos Trabalhadores, PT) en Porto Alegre en 1989, fue calificado como "buena práctica" por las Naciones Unidas en 1996, y figuraba entre los 40 mejores programas de políticas del mundo. </p><p>En pocos años, esta institución participativa se convirtió en la principal "exportación democrática" de Brasil y, para el año 2015, se había adoptado en más de mil municipalidades en más de 40 países.<a href="#_ftn2">[2]</a></p> <p>Cuando el Partido de los Trabajadores ganó las elecciones presidenciales en 2002, se adoptaron prácticas participativas a nivel nacional y en gran escala. Se llevó a cabo un intenso proceso de innovación institucional, reformando las instituciones existentes para abrir espacio a las organizaciones de la sociedad civil en el proceso de formulación de políticas. </p><p>Se han puesto en marcha nuevos diseños institucionales, dando a los ciudadanos una voz y un papel en la elaboración de políticas públicas. </p><p>Además, se puso en marcha la creación de un sistema nacional de participación social, interconectando instituciones participativas diseñadas para canalizar las necesidades y opiniones de los ciudadanos a nivel municipal y estadual, llevándolas a los espacios de toma de decisiones en Brasilia. </p><p>Los medios de comunicación nunca mencionaron esto, pero desde el año 2003 hasta el 2016, millones de ciudadanos participaron en estos nuevos canales institucionales.</p> <p>En 2016, Brasil pasó por un proceso de impeachment, que puede definirse fácilmente como un golpe parlamentario que derrocó a su primer presidenta mujer, Dilma Rousseff, y llevó al poder a un presidente no electo, el más impopular de su historia, Michel Temer. Desde entonces, el Partido de los Trabajadores ha sido sustancialmente desmantelado. </p><p>Una serie de acusaciones de corrupción enviaron a varios de sus principales líderes a la cárcel, tras procesos judiciales obtusos que más se parecían a una cruzada política. Con la oposición destrozada, el Congreso más conservador de Brasil ha logrado anular derechos constitucionales y excluir aún más a los trabajadores, los ancianos, las mujeres y otros grupos desfavorecidos. </p><p class="mag-quote-center">¿Qué ha sucedido con todas las innovaciones institucionales que apuntaban a expandir la participación ciudadana en Brasil?</p><p>El cuadro completo es demasiado complejo para ser resumido, y una pregunta urge ser abordada: ¿qué ha sucedido con todas las innovaciones institucionales que apuntaban a expandir la participación ciudadana en Brasil?</p> <h3><strong>El auge de las instituciones participativas</strong></h3> <p>Para abordar dicha pregunta, ofreceremos una breve perspectiva sobre el auge y la caída de las dos principales instituciones participativas a nivel nacional de Brasil: los consejos nacionales de políticas y las conferencias nacionales de políticas.</p> <p>Los Consejos Nacionales de Política son instituciones participativas que preexisten a la Constitución de 1988 de Brasil, aunque después de ese año fueron considerablemente ampliados y algunos de ellos tuvieron sus filiales regionales y locales (consejos estaduales y municipales) repartidos en todos los niveles de la federación. </p><p>Estos órganos se ocupan de áreas específicas de políticas y se asignan dentro del Ejecutivo nacional, muchas veces integrado a un Ministerio o Secretaría nacional. Se reúnen regularmente y permiten que representantes de la sociedad civil se sienten en la mesa junto a funcionarios del Estado y de la administración pública. </p><p>Dependiendo del Consejo Nacional, su rol puede consistir en establecer la agenda del gobierno, formular políticas y redactar planes nacionales, promulgar resoluciones normativas o recomendaciones de asesoramiento, diseñar estrategias y directrices para la implementación de políticas nacionales a nivel estadual y local, y el monitoreo y la supervisión de la ejecución de estas políticas. </p><p>Los Consejos Nacionales también han llevado la práctica del cabildeo y la defensa de intereses a otro nivel, ya que muchos de ellos designaron comisiones especiales para trabajar con y dentro de la Legislatura para avanzar en sus agendas y seguir proyectos de ley aprobados o rechazados de acuerdo con las preferencias de los grupos sociales afectados por las políticas en cuestión.</p> <p>Después de que Lula asumiera la Presidencia del país en 2003, los Consejos Nacionales se fortalecieron, ampliaron y rediseñaron. Un total de 17 Consejos Nacionales preexistentes fueron reorganizados, ampliando sus capacidades y redefiniendo sus objetivos, incluyendo aún más a los actores de la sociedad civil y aumentando su papel en el proceso de políticas. </p><p>Entre dichos Consejos Nacionales reestructurados se encuentran los relacionados con las políticas de salud, asistencia social, ciencia y tecnología y desarrollo rural. Además, se crearon 22 nuevos Consejos Nacionales desde 2003 hasta 2010, incluyendo consejos encargados de las políticas de seguridad alimentaria y nutricional, de desarrollo social y económico, de las ciudades, de seguridad pública y de la promoción de la igualdad racial.</p> <p>Varios de los consejos entonces creados o reformados se enfocaron en políticas dirigidas específicamente a grupos minoritarios, como mujeres, indígenas, jóvenes, ancianos y personas con discapacidades. </p><p>La inclusión de grupos históricamente insuficientemente representados en el proceso político es solo uno del gran número de logros alcanzados durante ese período de intensa innovación institucional. La presencia de mujeres, quienes expresaban las demandas de otras mujeres en el Consejo Nacional de Derechos de la Mujer, por ejemplo, condujo a resultados notables: la Ley Maria da Penha, un proyecto innovador contra la violencia doméstica. </p><p>Del mismo modo, varios grupos étnicos históricamente excluidos participaron en el Consejo para la Promoción de la Igualdad Racial, y contribuyeron a la formulación del Estatuto de Igualdad Racial, una ley en contra de la discriminación y la desigualdad racial.</p> <p>Las Conferencias Nacionales de Políticas siguen una trayectoria similar: no son nuevas, pero se han puesto lentamente en marcha después de la Constitución de 1988, siendo luego completamente rediseñadas y ampliadas desde 2003 en adelante. </p><p>Las Conferencias Nacionales son procesos deliberativos multinivel que reúnen a ciudadanos comunes, organizaciones de la sociedad civil, sector privado, representantes electos, administradores públicos y otros actores sociales y políticos. Organizados por el Poder Ejecutivo con el objetivo de recolectar contribuciones para la redacción de políticas nacionales, las Conferencias Nacionales se estructuran en torno a áreas específicas de políticas. </p><p>Están abiertas a la participación a nivel local, donde luego se eligen delegados para reunirse en conferencias a nivel estadual, y de allí nuevamente a nivel nacional. Dicha etapa final reúne a los delegados de las etapas anteriores y comprende la deliberación de las propuestas que se elevaron desde los niveles precedentes. El proceso concluye con la redacción de un conjunto final de recomendaciones de política.</p> <p>Entre 2003 y 2010 se realizaron un promedio de 10 conferencias nacionales por año en Brasil, lo que significa que miles de conferencias municipales tuvieron lugar a nivel local y cientos a nivel estatal. Se estima que alrededor de cinco millones de personas participaron en los 73 procesos multinivel organizados en ese período. </p><p>La primera Conferencia Nacional de Seguridad Pública celebrada en 2009, por ejemplo, contrató a un total de 524.461 personas, de las cuales 225.395 participaron cara a cara y 256.588 en línea. Se analizaron áreas políticas más consolidadas, como la de salud y asistencia social, en procesos aún más amplios. En 2011, la Conferencia Nacional de Salud reunió a 600.000 personas en todo el país, mientras que la Conferencia Nacional de Asistencia Social involucró a unos 400.000 participantes en cientos de municipalidades.</p> <p>La masiva participación tuvo un impacto extraordinario en la forma en que se formularon y decidieron las políticas en Brasil durante ese período. Más de 40 áreas de políticas se beneficiaron de estos procesos deliberativos multinivel, muchas de las cuales fueron abordadas integralmente en políticas y programas nacionales por primera vez, como aquellos relacionados con la seguridad alimentaria y nutricional, por ejemplo. </p><p>Al igual que los Consejos Nacionales, las Conferencias Nacionales han sido un canal importante para los grupos minoritarios, quienes a través de ellas se han hecho presentes y han sido escuchados en el proceso de creación de políticas públicas. </p><p>Alrededor de una cuarta parte de todas las Conferencias Nacionales que tuvieron lugar entre 1988 y 2009, trataron exclusivamente temas que conciernen a grupos minoritarios: políticas para mujeres, políticas juveniles, políticas indígenas y políticas para la comunidad de lesbianas, gays, bisexuales y transexuales (LGBT+).</p> <p>Es de notar el impacto que han tenido las Conferencias Nacionales en las políticas ejecutivas y legislativas del país. En el Poder Ejecutivo, se han redactado varias políticas públicas basadas en las propuestas formuladas durante las Conferencias Nacionales, como por ejemplo el Plan Nacional de Derechos Humanos promulgado en 2009. Solamente desde el año 2003 hasta el 2008, las recomendaciones consensuadas durante las Conferencias Nacionales se vieron reflejadas en un total de 2,233 proyectos de ley, 163 enmiendas constitucionales, 216 leyes y 6 enmiendas constitucionales. </p><p>El trabajo conjunto de los Consejos nacionales y las Conferencias nacionales dio como resultado importante, las enmiendas constitucionales, entre ellas, el derecho a la alimentación entró a formar parte de los derechos sociales, y los jóvenes se convirtieron en sujetos de derechos. </p><p>Las Conferencias Nacionales establecieron la agenda legislativa en un gran número de áreas. La Conferencia Nacional de Educación que se llevó a cabo en 2010 propuso que el 50% de los ingresos provenientes de la explotación de la capa presal se invirtieran en educación profesional y superior. </p><p>Las recomendaciones de políticas de la Conferencia Nacional de Desarrollo Rural del 2008 se reflejaron en la legislación del 2009, la cual reguló la provisión de alimentos en las escuelas. Los ejemplos abundan.&nbsp;</p><p class="mag-quote-center">A diferencia de Lula, Dilma no fue tan abierta y exitosa en el diálogo con los movimientos sociales.</p> <h3><strong>El Rápido Declive</strong></h3> <p>Si se compara la actividad de las instituciones participativas durante los períodos de Lula (2003-2010) y Dilma (2011-2016) en la presidencia de Brasil, se puede ver claramente cómo su declive ya estaba previsto antes del <em>impeachment</em>. A diferencia de Lula, Dilma no fue tan abierta y exitosa en el diálogo con los movimientos sociales, y varias organizaciones de la sociedad civil se sintieron abandonadas durante sus mandatos. </p><p>Algunos sectores de la sociedad llegaron incluso a afirmar que, respecto a su predecesor, ella no apoyaba los mecanismos participativos, y que, cuando se trababa de formular políticas, prefería la experiencia y la competencia, que la deliberación. Por otro lado, la presión ejercida sobre la primera presidenta mujer de Brasil fue descomunal. </p><p>El teatro político que causó su impeachment hizo que gobernar el país se volviera una tarea sumamente difícil. Las consecuencias de la inestabilidad política y de los ajustes fiscales se reflejaron rápidamente en las instituciones participativas. </p><p>A finales del 2015, se convocó a la mayoría de las conferencias nacionales de grupos minoritarios, para que se reunieran en el 2016 en una conferencia conjunta sobre derechos humanos.</p> <p>La unión de estas cinco Conferencias Nacionales fue una de las primeras acciones que indicaron que el clima político y social estaba a punto de cambiar. A partir de ese evento, el declive ocurrió rápidamente. </p><p>Desde que el vicepresidente Michel Temer asumió la presidencia, la estructura de lo que un día se percibió como un sistema nacional de participación social, se ha ido desmoronado.</p> <p>Los Consejos Nacionales se han convertido en el palco de los enfrentamientos entre la sociedad civil y el Poder Ejecutivo. Durante su segundo mes de mandato, Temer removió de su cargo a todos los representantes del Consejo Nacional de Educación, quienes habían sido elegidos por la sociedad civil. </p><p>El Consejo Nacional de Ciudades fue destituido por medio de un decreto presidencial de junio de 2017, que transfirió todas las competencias previas del Consejo al Ministerio. Además, decretó que todos los miembros del Consejo deben ser nombrados únicamente por el gobierno. </p><p>Se descartaron un gran número de funciones del Consejo, como la organización de la Conferencia Nacional de Ciudades. En abril del mismo año, otro decreto cambió la composición y las funciones del Consejo Nacional de la Juventud, el cual ya no puede elegir a sus propios miembros. </p><p>A causa del debilitamiento de la participación de la sociedad civil en estos Consejos, varios de sus representantes los han abandonado o han renunciado.</p> <p>Los recortes de gasto público y la modificación de la agenda política del país han afectado el funcionamiento de los Consejos Nacionales y amenazan su propia existencia. Al carecer de recursos, varios Consejos Nacionales no han podido mantenerse y financiar sus actividades, que por primera vez en 15 años se han dejado de llevar a cabo con regularidad. Incluso el número de participantes ha sido disminuido. </p><p>En el Consejo Nacional de Asistencia Social, por ejemplo, el gobierno redujo el personal técnico a la mitad. Los recortes presupuestarios han impedido que los Consejos Nacionales cumplan con compromisos anteriores, o con su papel en la implementación y el monitoreo de las políticas públicas que conciernen a su organización. </p><p>Muchos se encuentran a la espera del equilibrio fiscal que busca el gobierno.</p> <p>En cuanto a las Conferencias Nacionales (o lo que queda de ellas), estas se han convertido en un espacio de oposición y resistencia civil. Las únicas tres Conferencias Nacionales que se llevaron a cabo en el 2016 habían sido planeadas mucho antes, y acabaron volviéndose actos de protesta en contra de la destitución de Dilma Rousseff. </p><p>En una de ellas, en la Conferencia Nacional de Asistencia Técnica y Extensión Rural, los participantes protestaron en contra de los reveses que estaban ocurriendo con las políticas rurales llevadas a cabo por Temer cuando aún era presidente interino, es decir, antes del final del proceso de impeachment. </p><p>Al llegar a la presidencia, una de sus primeras acciones fue la supresión del Ministerio de Desarrollo Agrario, el cual en años anteriores había permitido una amplia participación de la sociedad civil en la definición de políticas rurales.</p> <p>De las pocas Conferencias Nacionales llevadas a cabo en el 2017 y el 2018, muchas de ellas no contaron con el apoyo de los ciudadanos. Las organizaciones de la sociedad civil, en lugar de movilizarse y prepararse para el proceso deliberativo como solían hacerlo, comenzaron a cuestionar la organización y la legitimidad de las Conferencias Nacionales, incluso negándose a participar en algunas de ellas. </p><p>El caso más emblemático es la Conferencia Nacional de Educación, que por ley debe llevarse a cabo cada cuatro años. Las organizaciones de la sociedad civil no solo se están negando a participar en su edición del 2018, sino que también están organizando una conferencia nacional alternativa, la Conferencia Nacional Popular sobre Educación. </p><p>Una reacción razonable después de que el gobierno restringiera el papel de la Conferencia Nacional en la configuración de las políticas educativas, y no incluyera a varias organizaciones históricas del sector de la educación en estas instancias participativas.</p> <h3><strong>¿Ahora qué?</strong></h3> <p>Si bien hace pocos años Brasil se convirtió en un caso de estudio para los politólogos interesados ​​en la participación ciudadana y las innovaciones democráticas, ahora puede convertirse en un ejemplo de cuán frágiles pueden ser cuando la democracia se debilita. </p><p>Mientras las labores de los Consejos Nacionales paran y las Conferencias Nacionales se quedan sin miembros, toda la estructura participativa asegurada por la Constitución del 1988 de Brasil se encuentra bajo amenaza.</p> <p>Los dos pilares principales sobre los cuales se erigieron las innovaciones institucionales en Brasil – una amplia institucionalización y una sociedad civil activa - no han sido suficientes para evitar que en poco más de un año se resquebrajara un sistema funcional de participación social. </p><p>Si bien las leyes hicieron obligatorias las instituciones participativas, la sociedad civil es lo suficientemente fuerte como para no participar en ellas cuando estas se vuelven anti-democráticas. La sociedad civil ha sido eliminada de las instituciones participativas, y las leyes no han sido suficientes para mantener su poder.</p> <p>Estos sucesos deben convertirse en un proceso de aprendizaje para los demás países de América Latina, en caso de que afronten desafíos similares. La participación ciudadana en América Latina ha sido dirigida principalmente por el Estado. </p><p>Cuando la participación depende de los gobiernos, la sociedad civil no cuenta con las herramientas necesarias para redimir a la democracia de los defectos de las elecciones y la parcialidad de los partidos. Además, aunque la institucionalización garantice la vigencia de las innovaciones participativas, esta no puede garantizar que siempre sean democráticas o legítimas.</p> <hr size="1" /> <p><a href="#_ftnref1">[1]</a> FUNG, Archon. Reinventing Democracy in Latin America. In Perspective on Politics, December, 2011, p. 857 and 867-868</p> <p><a href="#_ftnref2">[2]</a> SINTOMER, Yves; HERZBERG, Carsten; ALLEGRETTI, Giovanni, and <em>RÖCKE</em>, Anja. Learning from the South: Participatory Budgeting Worldwide – an Invitation to Global Cooperation (Bonn: GIZ), 2010.</p> <p>&nbsp;</p><div class="field field-country"> <div class="field-label"> Country or region:&nbsp;</div> <div class="field-items"> <div class="field-item odd"> Brazil </div> </div> </div> <div class="field field-topics"> <div class="field-label">Topics:&nbsp;</div> <div class="field-items"> <div class="field-item odd"> Civil society </div> <div class="field-item even"> Democracy and government </div> </div> </div> <div class="field field-rights"> <div class="field-label">Rights:&nbsp;</div> <div class="field-items"> <div class="field-item odd"> CC by NC 4.0 </div> </div> </div> DemocraciaAbierta DemocraciaAbierta Brazil Civil society Democracy and government Elecciones 2018 Talita Tanscheit Thamy Pogrebinschi Thu, 30 Nov 2017 01:15:48 +0000 Thamy Pogrebinschi and Talita Tanscheit 114983 at https://www.opendemocracy.net Moving Backwards: What Happened to Citizen Participation in Brazil? https://www.opendemocracy.net/democraciaabierta/thamy-pogrebinschi-talita-tanscheit/moving-backwards-what-happened-to-citizen-part <div class="field field-summary"> <div class="field-items"> <div class="field-item odd"> <p>Where participation depends on governments, civil society can’t do much to redeem democracy from the flaws of elections and the bias of parties. <em><strong><a href="https://opendemocracy.net/democraciaabierta/thamy-pogrebinschi-talita-tanscheit/qu-pas-con-la-participaci-n-ciudadana-en-brasi">Español</a>&nbsp;<a href="https://opendemocracy.net/democraciaabierta/thamy-pogrebinschi-talita-tanscheit/andando-para-tr-s-o-que-aconteceu-com-particip">Português</a></strong></em></p> </div> </div> </div> <p><span class='wysiwyg_imageupload image imgupl_floating_none 0'><a href="//cdn.opendemocracy.net/files/imagecache/wysiwyg_imageupload_lightbox_preset/wysiwyg_imageupload/557099/PA-24801_1.jpg" rel="lightbox[wysiwyg_imageupload_inline]" title=""><img src="//cdn.opendemocracy.net/files/imagecache/article_xlarge/wysiwyg_imageupload/557099/PA-24801_1.jpg" alt="" title="" width="460" height="306" class="imagecache wysiwyg_imageupload 0 imagecache imagecache-article_xlarge" style="" /></a> <span class='image_meta'><span class='image_title'>Two women join thousands of black women from across Brazil in a march to protest the violence and discrimination they say they suffer, in Brasilia, Brazil, Wednesday, Nov. 18, 2015. AP Photo/Eraldo Peres.</span></span></span>In 2011, Harvard political scientist Archon Fung wrote that “many of us may soon turn our eyes to Latin America, and to Brazil in particular, to understand their accomplishments in democratic governance”. Focusing on mechanisms that enhanced the participation of citizens and civil society in the policy process, he concluded that as for “the vast range of ambitious and successful democratic reforms all over Brazil . . . there are simply no analogs of similar scale and depth in North America, Europe, Asia or Africa” <a href="#_ftn1">[1]</a>.</p> <p>At that moment, Brazil was seen by many scholars as a laboratory of democratic experimentation with citizen participation and institutional innovation. Participatory budgeting, created by the Workers’ Party (<em>Partido dos Trabalhadores</em>) in Porto Alegre in 1989, was labeled a “best practice” by the United Nations in 1996 and was ranked among the world’s 40 best policy programs. In only a few years, this participatory institution became Brazil’s main “democratic export” and by 2015 had been adopted in over a thousand municipalities in more than 40 countries<a href="#_ftn2">[2]</a>.</p> <p>After the Workers’ Party won the presidential election in 2002, participatory practices were adopted at the national level and on a large scale. An intense process of institutional innovation was underway, with existing institutions being reformed in order to make room for civil society organizations in the policy process. New institutional designs were put in place, giving citizens a voice and a role in the drafting of relevant policies. The creation of a national system of social participation was in motion, interconnecting participatory institutions designed to channel the needs and opinions of citizens at the municipal and state levels to the decision-making arenas in Brasília. The media never mentioned it, but millions of citizens participated in these new institutional channels between 2003 and 2016. </p> <p>In 2016 Brazil underwent an impeachment process, easily defined as a parliamentary coup, which overthrew the country’s first female president, Dilma Rousseff, and brought to power its unelected and historically most unpopular president, Michel Temer. The Workers’ Party has been substantively dismantled after a series of corruption charges that sent several of its leaders to jail after an obtuse judicial process that resembled a political crusade. With the opposition shattered, Brazil’s most conservative Congress ever has managed to overturn constitutional rights and further exclude workers, the elderly, women, and other disadvantaged groups. The picture is way too complex to be neatly summarized, and one question begs to be addressed: What has happened to all the institutional innovations that aimed at expanding citizen participation in Brazil? </p> <h3><strong>The Rise of Participatory Institutions</strong></h3> <p>In order to address the above question, we will provide a brief look at the rise and fall of Brazil’s two main national-level participatory institutions, namely national policy councils and national policy conferences. <strong><em>&nbsp;</em></strong></p> <p>National policy councils are participatory institutions that pre-exist Brazil’s 1988 Constitution, although they were expanded considerably, with some of their regional and local subsidiaries (state and municipal councils) spread across the federation, after that year. These bodies focus on individual policy areas and are allocated within the federal executive, many times linked to a ministry or national secretary. They meet regularly and allow civil society representatives to have a seat at the table together with state officials and public administrators. Depending on the national council, their role may comprise setting the government agenda, formulating policies and drafting national plans, enacting normative resolutions or advisory recommendations, devising strategies and guidelines for the implementation of national policies at the state and local levels, and monitoring and overseeing the execution of these policies. National councils have also brought the practice of lobby and advocacy to another level, as many of them designated special commissions to work with and within the legislature to advance their agendas and see bills enacted or rejected according to the preferences of the social groups affected by the policies.</p> <p>After Lula took over the presidency of the country in 2003, national councils were strongly empowered, expanded, and redesigned. A total of 17 existing national councils were reengineered, with their capacities expanded and their aims redefined, along with further inclusion of civil society actors and an increased role in the policy process. Among the more recently remodeled national councils are those concerned with policies on health, social assistance, science and technology, and rural development. In addition, 22 new national councils had been created by 2010, for example those in charge of policies related to food and nutrition security, social and economic development, cities, public security, and the promotion of racial equality. </p> <p>Several of the newly created or freshly reshaped councils targeted policies addressing specific minority groups, such as women, indigenous people, youth, the elderly, and people with disabilities. The inclusion of historically underrepresented groups in the policy process alone is a notable accomplishment from that period of intense institutional innovation. The presence of women voicing the demands of other women in the National Council on Women's Rights, for example, led to remarkable outcomes such as the groundbreaking Maria da Penha Law&nbsp; concerning domestic violence. Likewise, several historically excluded ethnic groups who participated in the National Council for the Promotion of Racial Equality contributed to the formulation of the Statute of Racial Equality, a law against racial discrimination and racial inequality. </p> <p>Brazil’s national policy conferences follow a similar trajectory. They are not new but were slowly put in motion after the 1988 Constitution, then entirely redesigned and expanded from 2003 onward. National conferences are multi-level deliberative processes that gather together ordinary citizens, civil society organizations, private stakeholders, elected representatives, public administrators, and other social and political actors. Organized by the executive branch with the aim of collecting input for the drafting of national policies, national conferences are structured around specific policy areas. They are open to participation at the local level, where delegates are elected to join state-level conferences and, from there on, the national one. This final stage brings together delegates from the previous stages and comprises the deliberation of proposals that have been scaled up from the preceding levels. The process concludes with the drafting of a final set of policy recommendations.</p> <p>Between 2003 and 2010 an average of 10 national conferences took place every year in Brazil, which means that thousands of municipal conferences took place at the local level and hundreds at the state level. Roughly five million people are estimated to have participated in the 73 multi-level processes organized during that period. The first National Conference on Public Security alone, held in 2009, engaged a total of 524,461 people, of which 225,395 participated face-to-face and 256,598 online. More consolidated policy areas like health and social assistance were deliberated in even larger processes. In 2011, the National Conference on Health gathered together 600,000 people from all over the country, while the National Conference on Social Assistance engaged about 400,000 participants in hundreds of municipalities.</p> <p>Such massive participation had an impressive impact on the way policies were formulated and decided in Brazil during that period. Over 40 policy areas benefited from these multi-level deliberative processes, many of which were later addressed by comprehensive national policies and programs for the first time, such as, for example, those related to food and nutrition security. Just like with national councils, minority groups also found in national conferences an important channel for making themselves present and heard in the policy process. About one fourth of all national conferences that took place between 1988 and 2009 dealt exclusively with minority groups, including policies for women, youth, indigenous groups, and the lesbian, gay, bisexual, and transgender (LGBT) community.</p> <p>The impact of national conferences on both executive and legislative policies is remarkable. Entire new policy programs, such as the National Action Plan on Human Rights enacted in 2009, have been drafted by the executive branch drawing on proposals made at national conferences. Between 2003 and 2008 only, policy recommendations from national conferences were reflected in the legislature in a total of 2,233 bills, 163 constitutional amendments bills, 216 laws, and six constitutional amendments. Important constitutional amendments, such as those including the right to food among social rights and making youth a subject of rights, resulted from the joint work of national councils and national conferences. The latter set the legislative agenda in the most diverse areas. The 2010 National Conference on Education proposed that 50% of revenues originating from the exploitation of the pre-salt layer were to be invested in professional and higher education. Policy recommendations from the 2008 National Conference on Rural Development were reflected in the 2009 legislation that regulates the provision of food in schools. Innumerable additional examples abound.</p> <h3><strong>The Quick Decline &nbsp;</strong></h3> <p>If one compares the activities of participatory institutions in Brazil during Lula’s (2003-2010) and Rousseff’s (2011-2016) presidencies, one can clearly see how their decline could already be foreseen before the latter’s impeachment. Rousseff was not as open and successful as Lula in dialoguing with social movements, and several civil society organizations felt left behind during her mandates. Some would also say that she was not as fond of participatory mechanisms as her predecessor and that she favored expertise over deliberation in policymaking. On the other hand, the pressures on Brazil’s first woman president were huge. The political theater that ended with her impeachment made it very hard for her to govern the country, and he political instability and fiscal adjustments were quickly reflected in participatory institutions. </p> <p>In late 2015 most of the previous national conferences on minority groups were ordered to convene in 2016 as a conjoint conference on human rights. This amalgamation of five different national conferences into a single one was one of the first signs that times were about to change. From there on the decline was quick. Since Michel Temer took over the presidency, the structure of what once was envisaged as a national system of social participation has been falling into pieces.</p> <p>The national councils have become a stage for clashes between civil society and the executive branch. In his second month in power, Temer removed from office all representatives elected by civil society to the National Council of Education. The National Council of Cities was emptied by means of a presidential decree from June 2017, which transfers all previous competencies of the council to the ministry and asserts that all council members should be appointed by the government alone. Among the cancelled council’s mandates is the convening of the National Conference of Cities. Another decree from April 2017 replaced the composition and role of the National Council for the Youth, which no longer can elect its own members. With the weakening of civil society participation in these councils, several of their representatives have renounced or simply abandoned their positions. </p> <p>Cuts in public expenditures and the redefinition of the country’s policy agenda have affected the functioning of national councils and continue to threaten their very existence. Lacking resources, several national councils have been unable to maintain themselves and finance their activities, which for the first time in 15 years are no longer taking place on a regular basis. Even human resources have been diminished. In the National Council of Social Assistance, for example, the government reduced technical staff by half. Budgetary cuts have prevented national councils from upholding their previous commitments and fulfilling their role in the implementation and monitoring of relevant public policies, which are now on standby in the name of the fiscal balance being sought by the government. <a href="#_ftn3">[3]</a></p> <p>As for the national conferences (or what is left from them), they have become a stage for opposition and resistance from civil society toward the new government. The only three national conferences that took place in 2016 had been planned long before and ended up being acts of protest against Rousseff's impeachment. In one of them, the National Conference on Technical Assistance and Rural Extension, participants protested against setbacks in rural policies carried out by Temer while still the interim president, in other words, before impeachment process had ended. Among his first measures in the presidency was the extinction of the Ministry of Agrarian Development, which in previous years had allowed the broad participation of civil society in the definition of rural policies.</p> <p>Of the few national conferences that remained scheduled to take place in 2017 and 2018, most have lost their social support. Instead of mobilizing and preparing for the deliberative process as they used to, civil society organizations are questioning the organization and legitimacy of national conferences and even refusing to participate in some of them. The most emblematic case is the National Conference on Education, which by law should take place every four years. Civil society organizations are not only refusing to participate in its 2018 edition, but they are also organizing an alternative national conference, the Popular National Conference on Education. This seems like a reasonable reaction after the government restricted the role of the national conference in shaping education policy and removed several historical organizations in the education sector from participatory institutions. </p> <h3><strong>What Now?</strong></h3> <p>While just a few years ago Brazil was a case study for political scientists interested in citizen participation and democratic innovations, it may now become an example of how fragile these innovations may be when democracy itself shows symptoms of weakness. With national councils emptied and national conferences frozen the entire participatory structure ensured in Brazil’s 1988 Constitution faces a threat and may be dismantled.</p> <p>The two main pillars on which institutional innovations in Brazil had been erected – extensive institutionalization and a strong civil society – have not been enough to prevent a functioning system of social participation being torn to shreds in little more than a year. While laws made participatory institutions mandatory, civil society remained strong enough not to participate in them when such institutions are no longer democratic. While civil society has been removed from participatory institutions, laws have not been enough to keep them empowered. </p> <p>Lessons must be learned – and urgently by neighboring Latin American countries that might follow a similar path, though certainty not so rapidly. Democratic innovations in Latin America has been mainly state-led. Where participation depends on governments, civil society can’t do much to redeem democracy from the flaws of elections and the bias of parties. Moreover, institutionalization may ensure that participatory innovations remain in place, but it can’t ensure that these innovations will always be democratic or legitimate.&nbsp;</p> <hr size="1" /> <p><a href="#_ftnref1">[1]</a> FUNG, Archon. Reinventing Democracy in Latin America. In <em>Perspective on Politics</em>, December 2011, p. 857 and 867-868.</p> <p><a href="#_ftnref2">[2]</a> SINTOMER, Yves; HERZBERG, Carsten; ALLEGRETTI, Giovanni; and <em>RÖCKE</em>, Anja. Learning from the South: Participatory Budgeting Worldwide – an Invitation to Global Cooperation (Bonn: GIZ), 2010.</p> <p><a href="#_ftnref3">[3]</a> For more on the current situation of the national councils, see: </p> <p><a href="http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=31421&amp;Itemid=424">http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=31421&amp;Itemid=424</a>.&nbsp;</p><div class="field field-country"> <div class="field-label"> Country or region:&nbsp;</div> <div class="field-items"> <div class="field-item odd"> Brazil </div> </div> </div> <div class="field field-topics"> <div class="field-label">Topics:&nbsp;</div> <div class="field-items"> <div class="field-item odd"> Civil society </div> <div class="field-item even"> Democracy and government </div> </div> </div> <div class="field field-rights"> <div class="field-label">Rights:&nbsp;</div> <div class="field-items"> <div class="field-item odd"> CC by NC 4.0 </div> </div> </div> DemocraciaAbierta Brazil Civil society Democracy and government Talita Tanscheit Thamy Pogrebinschi Thu, 30 Nov 2017 01:08:16 +0000 Thamy Pogrebinschi and Talita Tanscheit 114982 at https://www.opendemocracy.net Innovating Democracy in Latin America https://www.opendemocracy.net/democraciaabierta/thamy-pogrebinschi/innovating-democracy-in-latin-america <div class="field field-summary"> <div class="field-items"> <div class="field-item odd"> <p>The LATINNO Project aims at making democratic innovations measurable and comparable, allowing for assessments of their actual role and impact on democracy in Latin America. <strong><em><a href="https://opendemocracy.net/democraciaabierta/thamy-pogrebinschi/innovando-la-democracia-en-am-rica-latina">Español</a></em></strong></p> </div> </div> </div> <p><span class='wysiwyg_imageupload image imgupl_floating_none 0'><a href="//cdn.opendemocracy.net/files/imagecache/wysiwyg_imageupload_lightbox_preset/wysiwyg_imageupload/557099/LATINNO_0.png" rel="lightbox[wysiwyg_imageupload_inline]" title=""><img src="//cdn.opendemocracy.net/files/imagecache/article_xlarge/wysiwyg_imageupload/557099/LATINNO_0.png" alt="" title="" width="460" height="199" class="imagecache wysiwyg_imageupload 0 imagecache imagecache-article_xlarge" style="" /></a> <span class='image_meta'><span class='image_title'>Image: LATINNO Project. All rights reserved. </span></span></span></p><p class="Body">Latin America’s countries have been consistently scoring badly in assessments of quality of democracy. Many years of authoritarianism and political instability have led citizens to distrust their institutions and have made scholars doubt democracy’s ability to reinvent itself. The international scholarship and the media have long echoed what opinion polls and democracy indexes have confirmed: democracies in Latin America have been unable to become fully consolidated because they are flawed by clientelism, corruption, and populism, not to mention poverty, crime and inflation.&nbsp;</p> <p class="Body">This shadowed scenario and the pessimism associated with it have, however, for a long time hindered that constructive questions were asked and that their answers were sought in the right places. How can political trust be rebuilt? How does one strengthen democratic institutions after long periods of authoritarian rule? How can governments become more accountable and responsive in countries with long traditions of political instability? How can the rule of law be enforced where crime and corruption are permanent problems? How can democracy ensure political inclusion and social equality in countries where poverty and hunger are still a reality?</p> <p class="Body">One may never have new and different answers to these questions if one keeps looking for democracy in the same places and if one insists on labelling only a limited set of institutions as “democratic”, which no longer effectively represent citizens nor truly translate their will. Where elections are perceived as a civic burden, parliaments are unable to express citizens’ voices and parties fail to connect government and society it is necessary to rethink and reform these institutions. Moreover, it is necessary to create new institutions and search for answers in new places. It is necessary to innovate.</p> <p class="Body">When one looks beyond the usual places, one will see that state and civil society in Latin America have found common spaces of social and political experimentation, thus defying democracies of a mere representative character. Be it through joint work or independently, but frequently converging, State and Society have begun to design and create new forms of doing politics, in which citizens play a central role in the reconstruction of democracies and their institutions. Citizens are involved in co-government processes and move on to participate in agenda setting, formulating, implementing and evaluating public policies.</p> <p class="mag-quote-left">State and civil society in Latin America have found common spaces of social and political experimentation.&nbsp;</p> <p class="Body">These processes of political experimentation have increasingly developed since the 1990s in many countries in the region, in some of them following up democratic transitions. Either by turning to the left or staying within the right side of the political spectrum, many Latin-American governments, both at the local and national level, have allowed for inner transformations in their institutions so as to include citizen participation or create new institutional designs in which citizens are the protagonists. These institutional changes or the creation of new institutions, these spaces and political practices that engage citizens in the construction of democracy, are named “democratic innovations”.</p> <p class="Body">However, enthusiasm regarding innovations, which has become a trendy word in Latin America, should not feed an excessive optimism. The expansion of citizen participation is a positive step in itself, but it is necessary to further question: which effect have these initiatives had upon the qualities of democracy? How do these new institutional designs coexist with or even expand representative democracy? How does innovation affect representation? Which institutional designs allow for a broader and more effective participation of Latin-American citizens in processes of formulation and implementation of public policies? How can innovations be replicated in different countries? And why have some cases succeeded while others have failed?&nbsp;</p> <p class="Body">The LATINNO – Innovations for Democracy in Latin America Project, based at the Democracy and Democratization Department of the WZB Berlin Social Science Center, aims precisely at offering answers to such questions. It has collected and assessed 2400 different cases of democratic innovations implemented in 18 countries of Latin America from 1990 to 2016. The LATINNO Project aims at making democratic innovations measurable and comparable, allowing for assessments of their actual role and impact on democracy in Latin America. This broad compilation of data – which can be consulted in English, Spanish and Portuguese at the web platform <a href="http://www.latinno.net">www.latinno.net</a> — does not only enable academics to gain access to a wide empirical basis for establishing and revisiting existing theoretical frameworks on participation and democracy in Latin America, but also allows activists, politicians, organized civil society and international organizations to evaluate and to compare different innovations in the region, as well as to improve and replicate them.</p> <p class="Body">It is expected, moreover, that the 2,400 cases of political experimentation unveiled in two and a half years of research show that democracy in Latin America is not exhausted in traditional institutions of representation and participation, such as parliaments and elections. Above all, this rich collection of new forms of participation and representation should finally enable new institutions and policy practices to be evaluated and compared, in order to be included in traditional national and international indicators of the quality of democracy. Only in this way can a comprehensive perspective on democracy in Latin America be known and effectively evaluated.</p><p class="mag-quote-right">However, enthusiasm regarding innovations, which has become a trendy word in Latin America, should not feed an excessive optimism.&nbsp;</p> <p class="Body">Preliminary results of the LATINNO Project show, among other things, that since the 1990’s and especially since the 2000’s democratic innovations have been consistently increasing in the region. Countries as different as Brazil, Colombia, Costa Rica, Ecuador, Mexico, and Peru have each over a hundred of active new institutional designs for citizen participation and have engaged millions of people. Although such increase is well perceptible within countries that took the left turn, the political orientation of parties is not a condition to the creation of innovations: both left-leaning and right-leaning parties have implemented new spaces and mechanisms of citizen participation. These take place not only at the local level but also and especially at the national level. Although the State plays a major role in their implementation, civil society organizations have been increasingly expanding their chances to have their initiatives implemented, especially when they associate to the State in creating new forms and spaces for political participation.</p> <p class="Body">The LATINNO data also shows that participation is open to individual citizens and groups, which only in a smaller number of cases need to join a civil society organization or to expect an invitation from the government in order to take part in the new spaces. Citizens participate in diverse ways in these new institutions, but most and foremost through deliberation. This indicates that voicing preferences and debating alternatives may become a usual way of doing politics in Latin America, and deliberation may eventually play a role as important as casting a vote in the ballot box.</p> <p class="Body">Latin America has always been a region of deep contradictions. It should not be a surprise that such intense democratic experimentation takes place in countries where democracy seems so fragile and political institutions so unstable. Innovation requires adaptation and transformation, and in this regard instability and malleability may turn out to be sources of deeper institutional changes. Innovation also requires discontinuity – something that the changing political tides in the region will allow democracy to test for itself in the coming years.&nbsp;</p><fieldset class="fieldgroup group-sideboxs"><legend>Sideboxes</legend><div class="field field-related-stories"> <div class="field-label">Related stories:&nbsp;</div> <div class="field-items"> <div class="field-item odd"> <a href="/democraciaabierta/thamy-pogrebinschi/digital-innovation-in-latin-america-how-brazil-colombia-mexico-">Digital Innovation in Latin America: How Brazil, Colombia, Mexico and Peru have been experimenting with E-participation</a> </div> <div class="field-item even"> <a href="/democraciaabierta/thamy-pogrebinschi/does-digital-democracy-improve-democracy">Does digital democracy improve democracy?</a> </div> <div class="field-item odd"> <a href="/democraciaabierta/thamy-pogrebinschi-francesc-badia-i-dalmases/latin-america-democracy-beyond-repres">Latin America: democracy beyond representation</a> </div> </div> </div> </fieldset> <div class="field field-rights"> <div class="field-label">Rights:&nbsp;</div> <div class="field-items"> <div class="field-item odd"> CC by NC 4.0 </div> </div> </div> DemocraciaAbierta political innovation Latin America Experimentation Thamy Pogrebinschi Tue, 15 Aug 2017 11:09:17 +0000 Thamy Pogrebinschi 112871 at https://www.opendemocracy.net Innovando la Democracia en América Latina https://www.opendemocracy.net/democraciaabierta/thamy-pogrebinschi/innovando-la-democracia-en-am-rica-latina <div class="field field-summary"> <div class="field-items"> <div class="field-item odd"> <p>El Proyecto LATINNO aspira a hacer las innovaciones democráticas medibles y comparables, permitiendo evaluaciones de su rol actual y su impacto en la democracia en América Latina. <strong><em><a href="https://opendemocracy.net/democraciaabierta/thamy-pogrebinschi/innovating-democracy-in-latin-america">English</a></em></strong><strong></strong></p> </div> </div> </div> <p><span class='wysiwyg_imageupload image imgupl_floating_none 0'><a href="//cdn.opendemocracy.net/files/imagecache/wysiwyg_imageupload_lightbox_preset/wysiwyg_imageupload/557099/LATINNO.png" rel="lightbox[wysiwyg_imageupload_inline]" title=""><img src="//cdn.opendemocracy.net/files/imagecache/article_xlarge/wysiwyg_imageupload/557099/LATINNO.png" alt="" title="" width="460" height="199" class="imagecache wysiwyg_imageupload 0 imagecache imagecache-article_xlarge" style="" /></a> <span class='image_meta'><span class='image_title'>Imagen: LATINNO Project. Todos los derechos reservados. </span></span></span></p><p class="Body">Los países latinoamericanos han estado recibiendo malas evaluaciones de la calidad de la democracia de manera consistente. Muchos años de autoritarismo e inestabilidad política han llevado a los ciudadanos a desconfiar de sus instituciones y han hecho que los cientistas políticos duden de la capacidad de la democracia para reinventarse. Académicos internacionales y medios de comunicación se han hecho eco de lo que han confirmado las encuestas de opinión y los índices de democracia: las democracias latinoamericanas no han podido consolidarse por completo debido a fallas como el clientelismo, la corrupción y el populismo, sin mencionar la pobreza, la inseguridad y la inflación.&nbsp;</p> <p class="Body">Sin embargo, este oscuro escenario y el pesimismo asociado a él han impedido durante mucho tiempo que se hicieran preguntas constructivas y que sus respuestas fueran buscadas en los lugares correctos. ¿Cómo se puede reconstruir la confianza política? ¿Cómo fortalecer las instituciones democráticas después de largos períodos de gobierno autoritario? ¿Cómo pueden los gobiernos ser más responsables y responder mejor en países con largas tradiciones de inestabilidad política? ¿Cómo se puede hacer cumplir el imperio de la ley donde la delincuencia y la corrupción son problemas permanentes? ¿Cómo puede la democracia garantizar la inclusión política y la igualdad social en los países donde la pobreza y el hambre siguen siendo una realidad?</p> <p class="Body">No pueden encontrarse respuestas nuevas y diferentes a estas preguntas si se sigue buscando la democracia en los mismos lugares, y si se sigue insistiendo en llamar democrático sólo un conjunto limitado de instituciones que ya no representan efectivamente a los ciudadanos ni traducen verdaderamente su voluntad. Cuando las elecciones se perciben como una carga cívica, los parlamentos no pueden expresar las voces de los ciudadanos y los partidos no conectan el gobierno y la sociedad, es necesario repensar y reformar estas instituciones. Es más, se vuelve necesario crear nuevas instituciones y buscar respuestas en nuevos lugares. Es necesario innovar.</p> <p class="Body">Mirando más allá de los lugares usuales, se verá que el Estado y la sociedad civil en América Latina han encontrado espacios de experimentación política, desafiando así las democracias de carácter puramente representativo. Juntos o separados, pero frecuentemente en convergencia, Estado y sociedad han comenzado a diseñar y crear nuevas formas de hacer política en las cuales los ciudadanos juegan un rol central en la reconstrucción de las&nbsp; democracias y sus instituciones. Los ciudadanos son involucrados en procesos de co-gobierno, y pasan a participar en el establecimiento de la agenda pública, en la formulación, la implementación y la evaluación de políticas públicas.</p> <p class="mag-quote-left">El Estado y la sociedad civil en América Latina han encontrado espacios de experimentación política.</p> <p class="Body">Estos procesos de experimentación política se desarrollan de forma creciente desde los años 1990 en muchos países de la región, en algunos siguiendo a las transiciones a la democracia. Sea que giren hacia la izquierda o se queden en la derecha, muchos gobiernos latinoamericanos, en nivel local y nacional, permiten que sus instituciones se transformen desde dentro para incluir la participación ciudadana o crean diseños institucionales nuevos en los cuales los ciudadanos son protagonistas. A estos cambios institucionales o creación de nuevas institucionalidades, a estos espacios y prácticas políticas que involucran los ciudadanos en la construcción de la democracia, se los llama “innovaciones democráticas”.&nbsp;</p> <p class="Body">Sin embargo, el entusiasmo frente a las<em> innovaciones</em>, que se convirtió en palabra de moda en América Latina, no debe convertirse en miopía política ni tampoco transformarse en optimismo excesivo. Que se amplíe la participación ciudadana es en sí algo positivo, pero es necesario que se pregunte también: ¿qué efecto han tenido y pueden aún tener estas iniciativas en la calidad de la democracia? ¿Cómo pueden estos nuevos diseños institucionales convivir con, o inclusive expandir la democracia representativa? ¿Cómo afecta la innovación a la representación? ¿Qué diseños institucionales permiten una mayor y más efectiva participación de los latinoamericanos en los procesos de formulación e implementación de políticas públicas? ¿Cómo pueden las innovaciones ser replicadas en diferentes países? ¿Y por qué algunos casos no han funcionado mientras otros son tan exitosos?&nbsp;</p> <p class="Body">El proyecto LATINNO - Innovaciones para la Democracia en América Latina, con sede en el Departamento de Democracia y Democratización del Centro de Ciencias Sociales de Berlín (WZB), tiene el objetivo de ofrecer respuestas a una serie de preguntas como estas. Ha recolectado y evaluado 2400 casos de innovaciones democráticas implementadas en 18 países de América Latina desde 1990 hasta 2016. El Proyecto LATINNO aspira a hacer las innovaciones democráticas medibles y comparables, permitiendo evaluaciones de su rol actual y su impacto en la democracia en América Latina. Esta amplia compilación de datos - la cual puede ser consultada en inglés, portugués y español en la plataforma web <a href="http://www.latinno.net">www.latinno.net</a> - no sólo permite a los académicos acceder a bases empíricas más amplias para fundamentar y revisitar los marcos teóricos existentes en temas de participación y democracia en Latinoamérica, sino que también posibilita a los activistas, los políticos, la sociedad civil organizada y las organizaciones internacionales a evaluar y comparar diferentes innovaciones en la región, así como mejorarlas y replicarlas.</p> <p class="Body">Se espera también, sobre todo, que los 2,400 casos de experimentación política desvelados en dos años y medio de investigación muestren que la democracia en América Latina no se agota en las instituciones de representación y participación tradicionales como los parlamentos y las elecciones. Sobre todo, se espera que este rico acervo sobre nuevas formas de participación y representación finalmente posibilite que las nuevas instituciones y prácticas políticas puedan ser observadas y comparadas, a fin de pasar a constar entre los usuales indicadores nacionales e internacionales de calidad &nbsp;de la democracia. Solo así la visión integral de la democracia en América Latina podrá ser conocida y efectivamente evaluada. </p> <p class="Body"><span class="mag-quote-right">El entusiasmo frente a las<em>&nbsp;innovaciones</em>, que se convirtió en palabra de moda en América Latina, no debe convertirse en miopía política ni tampoco transformarse en optimismo excesivo.</span></p> <p class="Body">Resultados preliminares de LATINNO muestran, entre otras cosas, que desde los años 1990 y especialmente desde el 2000, las innovaciones democráticas han ido aumentando de manera consistente en la región. Países tan diferentes como Brasil, Colombia, Costa Rica, Ecuador, México y Perú tienen cada uno más de un centenar de nuevos diseños institucionales activos para la participación ciudadana y han involucrado a millones de personas. Aunque este incremento es bien perceptible en los países que siguieron el “giro a la izquierda”, la orientación política de los partidos no es condición para la creación de innovaciones: tanto los partidos de izquierda como los de derechas han implementado nuevos espacios y mecanismos de participación ciudadana. Estos se realizan no sólo a nivel local, sino también y especialmente a nivel nacional. Aunque el Estado desempeña un papel importante en su implementación, las organizaciones de la sociedad civil han ido ampliando cada vez más sus posibilidades de implementar sus iniciativas, especialmente cuando se asocian al Estado para crear nuevas formas y espacios de participación política.&nbsp;</p> <p class="Body">Los datos de LATINNO también muestran que la participación está abierta a ciudadanos individuales y grupos, y que sólo en un menor número de casos necesitan unirse a una organización de la sociedad civil o esperar una invitación del gobierno para tomar parte en estos nuevos espacios. Los ciudadanos participan de diversas formas en estas nuevas instituciones, pero sobre todo por medio de la deliberación. Esto indica que la expresión de preferencias y debate de alternativas pueden convertirse en una forma habitual de hacer política en América Latina, y la deliberación puede eventualmente desempeñar un papel tan importante como el de emitir un voto en las urnas.</p><p> América Latina siempre ha sido una región de profundas contradicciones. No debe sorprender que una experimentación democrática tan intensa tenga lugar en países donde la democracia parece tan frágil y las instituciones políticas tan inestables. La innovación requiere adaptación y transformación, y en este sentido la inestabilidad y la maleabilidad pueden ser fuente de cambios institucionales más profundos. La innovación también requiere discontinuidad, algo que las mareas políticas cambiantes en la región dejarán para que la democracia se pruebe a sí misma en los próximos años.</p><fieldset class="fieldgroup group-sideboxs"><legend>Sideboxes</legend><div class="field field-related-stories"> <div class="field-label">Related stories:&nbsp;</div> <div class="field-items"> <div class="field-item odd"> <a href="/democraciaabierta/thamy-pogrebinschi/la-democracia-digital-mejora-la-democracia">La democracia digital, ¿mejora la democracia?</a> </div> <div class="field-item even"> <a href="/democraciaabierta/thamy-pogrebinschi-francesc-badia-i-dalmases/am-rica-latina-democracia-m-s-all-de-">América Latina: democracia más allá de la representación</a> </div> <div class="field-item odd"> <a href="/democraciaabierta/thamy-pogrebinschi/innovaci-n-digital-en-am-rica-latina-c-mo-brasil-colombia-m-xic">Innovación digital en América Latina: Cómo Brasil, Colombia, México y Perú han estado experimentando con la participación electrónica </a> </div> </div> </div> </fieldset> <div class="field field-rights"> <div class="field-label">Rights:&nbsp;</div> <div class="field-items"> <div class="field-item odd"> CC by NC 4.0 </div> </div> </div> DemocraciaAbierta DemocraciaAbierta Experimentación América Latina Innovación política Thamy Pogrebinschi Tue, 15 Aug 2017 11:00:44 +0000 Thamy Pogrebinschi 112870 at https://www.opendemocracy.net América Latina: mais além da representação https://www.opendemocracy.net/democraciaabierta/thamy-pogrebinschi-francesc-badia-i-dalmases/am-rica-latina-mais-al-m-da-represent <div class="field field-summary"> <div class="field-items"> <div class="field-item odd"> <p>A investigadora brasileira Thamy Pogrebinschi, sediada no Berlin Social Science Center, conversa com a DemocraciaAbierta dias antes da apresentação do projecto de investigação <a href="https://www.latinno.net/es/news/can-democratic-innovations-improve-the-quality-of-/">LATINNO</a>, em Berlim, no dia 26 de Junho. <strong>Entrevista. <em><a href="https://opendemocracy.net/democraciaabierta/thamy-pogrebinschi-francesc-badia-i-dalmases/latin-america-democracy-beyond-repres">English </a><a href="https://opendemocracy.net/democraciaabierta/thamy-pogrebinschi-francesc-badia-i-dalmases/am-rica-latina-democracia-m-s-all-de-">Español</a></em></strong></p> </div> </div> </div> <p><span class='wysiwyg_imageupload image imgupl_floating_none 0'><a href="//cdn.opendemocracy.net/files/imagecache/wysiwyg_imageupload_lightbox_preset/wysiwyg_imageupload/557099/Screen Shot 2017-06-21 at 11.38.56 AM_0_1.png" rel="lightbox[wysiwyg_imageupload_inline]" title=""><img src="//cdn.opendemocracy.net/files/imagecache/article_xlarge/wysiwyg_imageupload/557099/Screen Shot 2017-06-21 at 11.38.56 AM_0_1.png" alt="" title="" width="460" height="277" class="imagecache wysiwyg_imageupload 0 imagecache imagecache-article_xlarge" style="" /></a> <span class='image_meta'><span class='image_title'>Fotografia: LATINNO.</span></span></span></p><p><strong>Francesc Badia</strong>: comecemos por definir a ideia que está por detrás do projecto LATINNO.</p> <p><strong>Thamy Pogrebinschi</strong>: a ideia do projecto LATINNO é chamar a atenção sobre a grande experimentação que, nas ultimas duas décadas, se tem vindo a produzir na América Latina. Fala-se muito de inovação democrática e governação participativa na América Latina, mas o único exemplo citado é sempre o orçamento participativo de Porto Alegre. Talvez mais um ou dois processos participativos tenham sido recentemente estudados, mas mesmo depois de tantos anos, o exemplo de governança participativa por excelência contia a ser o orçamento participativo no Brasil. </p> <p>Através do Projecto LATINNO quero mostrar que há muito mais na América Latina que o orçamento participativo, e não só no Brasil ou em Porto Alegre. Portanto, a ideia era fornecer essa informação, levantando dados sobre inovações diferentes que existem em dezoito países da América Latina. A minha decisão de colectar esses dados e abri-los imediatamente pretende incentivar mais pesquisas sobre todas essas inovações e sobre esses países. Também responde a um propósito prático, que é permitir que os decisores políticos, a sociedade civil, os governos e organizações internacionais possam obter informações sobre o que existe, e comparar o que funciona e o que não funciona, como as coisas podem funcionar de maneiras diferentes, e como a democracia tem sido <em>experimentada</em> em diferentes contextos e circunstâncias diferentes. </p> <p>Em suma, a ideia por detrás do LATINNO é construir um conjunto de dados, online e acessíveis para todos, mas também permitir a compreensão e o conhecimento dos vastos experimentos que se fazem com as inovadoras formas de fazer política. O LATINNO, portanto, é mais que um conjunto de dados, e não pretende apenas mapear inovações. É um projecto de pesquisa, sobretudo. Além do conjunto de dados, temos outros resultados, como o primeiro índice de inovações democráticas e as nossas próprias publicações, que contêm os nossos resultados.</p> <p><strong>FB</strong>: há três conceitos em LATINNO que valem a pena analisar. O primeiro diz respeito às inovações democráticas, e a como o conceito de inovação democrática é definida. O que é considerado verdadeiramente inovador? O segundo conceito é construído à volta de como podemos medir a qualidade da democracia, como categorizar: voto, participação, processos deliberativos, nível de representação? E o terceiro conceito tem a ver com a abordagem pragmática através do qual esta pesquisa foi feita, especialmente quando define o que é a experimentação política e em que medida é característica da democracia na América Latina. Vamos começar com o primeiro conceito, que é a inovação democrática. Como o entende?</p> <p><strong>TP</strong>: eu diria que tenho um conceito de inovações democráticas mais amplo do que o utilizado no ambiente académico, sendo ao mesmo tempo mais específico do que o usado por profissionais e activistas. Nos debates académicos, as inovações democráticas são geralmente definidas como novos desenhos institucionais que visam ampliar a participação dos cidadãos na tomada de decisões políticas. O que comtempla esta definição é o aumento do numero de cidadãos que participam, quer dizer, como se ampliam numero de cidadãos envolvidos na toma de decisões. &nbsp;Existem para mim duas limitações aqui: uma é o pressuposto subjacente de que simplesmente com aumentar o número de cidadãos comprometidos com a democracia, ela vai melhorar. A segunda é que esse compromisso deve ocorrer necessariamente ao nível da tomada de decisão. </p> <p>A nível teórico, eu acho que é difícil pensar em participação como um fim, considerando que a participação melhora a democracia per se. No plano empírico, os experimentos reais envolvem os cidadãos em outras fases do processo político, não só na tomada de decisões, e continuam a ser inovadoras e democráticas. Em base a esta consideração teórica, e à observação empírica, eu defino inovações democráticas como as instituições e práticas cujo objectivo é melhorar, pelo menos uma dimensão da qualidade da democracia através da participação cidadã, em pelo menos uma etapa do processo político. </p> <p>Então, na minha concepção, que têm guiado a busca de casos no projecto LATINNO, a participação do cidadão não é um fim em si mesmo. É um meio para um fim maior, uma melhoria da democracia numa das dimensões do que chamamos a qualidade da democracia. Estes meios de participação são diversos. Podem incluir deliberação, participação electrónica, votação e formas directas de representação cidadã. Obviamente, a participação dos cidadãos é também algo que aumenta a democracia, especialmente se a participação do cidadão incluir a inclusão política, ou seja, a participação daqueles que estão sub-representados. É por isso que eu tomo inclusão política como um dos objectivos que você pode conseguir através da participação dos cidadãos em inovações democráticas, entre outros. Portanto, a inovação não é democrática simplesmente porque permite aos cidadãos participar, ou expandir o número de cidadãos envolvidos. É democrática porque é um meio de participação, uma ferramenta através da qual os próprios cidadãos podem fazer alguma coisa pela democracia. </p> <p>E isso pode ser feito não só na fase de tomada de decisão. Os cidadãos podem fornecer informações aos formuladores de políticas e definir a agenda política, podem participar na formulação da política, podem desempenhar um papel na implementação real de políticas, e também podem ser arbitradores, ou seja, acompanhando se as políticas existentes já foram implementadas. Desta forma o conceito é ampliado e tem como relevantes todas as fases do processo político para a participação do cidadão e não apenas para a tomada de decisões. Se só procurarmos por processos nos quais os cidadãos tomam decisões, perdemos muito do que está a acontecer em matéria de experimentação democrática. As decisões políticas foram tomadas de forma diferente pelos decisores porque os cidadãos estabelecem agendas ou monitorizam as políticas, que é a mudança que se deve ter em conta para entender como a participação é algo que supera a representação, sem propriamente competir com ela. </p> <p><strong>FB</strong>: o segundo conceito sobre o que podemos falar é a qualidade da democracia, ou a qualidade democrática. Numa democracia, não se trata apenas de votar, mas também de participar, incluindo o processo de deliberação, o que também é fundamental para a qualidade da democracia. Devemos também falar de democracia representativa, e como, dentro dos limites da representação, alguns processos podem levar à inovação no sentido que algumas iniciativas podem tentar resolver esta lacuna entre os detentores do poder e cidadania, que não se sente representada pelos mesmos. Parece-me importante discutir este conceito dos limites da representação.</p> <p><strong>TP: </strong>entendo o conceito de qualidade democrática também num sentido também mais amplo do que os académicos e os índices que medem a qualidade da democracia. Mas também tento enquadrar esse conceito sobre inovações democráticas, usando um quadro analítico que permite que os mesmos sejam avaliados e contribuam para medir a qualidade da democracia, porque esses milhares de novos desenhos institucionais são importantes para a democracia e devem ser tidos em conta em ditas medições. </p> <p>Identifico cinco dimensões da qualidade da democracia que podem ser activadas por inovações, ou seja, através da participação cidadã: responsabilidade, capacidade de resposta, estado de direito, inclusão política e igualdade social. Os cidadãos podem melhorar a qualidade da democracia através da participação nesses novos espaços, mecanismos e práticas, para alcançar uma maior igualdade social, ou uma maior inclusão política, ou ambas ao mesmo tempo. Quando as pessoas se encontram, discutem e expressam as suas exigências, quando identificam problemas nas suas cidades e quando fazem recomendações políticas on-line ou off-line, podem aumentar a capacidade de resposta ou de responsabilidade, porque as inovações aumentam as possibilidades de que o governo ouça. Supõe mais oportunidades para que os governos saibam o que os cidadãos esperam deles para além das eleições. O Projecto LATINNO observa como as inovações são projectadas para influir numa ou mais destas cinco dimensões da qualidade da democracia. Observamos também como os diferentes meios podem activar essas cinco dimensões ou qualidades democráticas, e esperar que as diferentes combinações de meios e fins possam melhorar a democracia.</p> <p><strong>FB: </strong>falemos agora sobre os limites da representação.<strong> </strong></p> <p><strong>TP: </strong>existe muita discussão sobre como a representação está em crise, sobre a crise da democracia, mas chamá-la crise revela a nossa incapacidade de ver que, na realidade, a democracia mudou. Temos de aceitar isso e seguir em frente, talvez para compreender que a democracia já não significa o que significou no passado. </p> <p>As instituições que nos levam a pensar que a democracia representativa persiste ainda existem e podem ficar por cá durante muito tempo. Não podemos livrar-nos dos parlamentos, do poder judiciário e do poder executivo. São instituições que não podem ser simplesmente substituídas por inovações, ainda que as inovações posam mudar a forma como funcionam. Muitas inovações começaram a ser desenvolvidas dentro das instituições representativas, ou como uma devolução do poder a partir das mesmas, mas também e sobretudo, rodam à volta delas e têm um impacto sobre elas, porque as mesmas permitem que os cidadãos definam as suas agendas, forneçam insumos para políticas, mudem a forma como as decisões são tomadas e implementem essas decisões. </p> <p>É importante observar essas mudanças institucionais. O nosso objectivo no Projecto LATINNO é construir esta base de dados para chamar a atenção para estas novas formas e práticas, para estas experiências com a democracia, estas mudanças nas instituições antigas. A nossa base de dados inclui 2.400 desenhos institucionais diferentes em dezoito países. São todos eles casos onde os cidadãos participam num das etapas do processo político que visam melhorar a democracia, ou seja, melhorar a prestação de contas, a capacidade de resposta, a inclusão política, a igualdade social e o estado de direito. São estes novos desenhos institucionais, ou mudanças na forma como as velhas instituições funcionam, que fazem com que os processos de participação cidadã acabem em inovações. E tudo isso vai mais além da representação, mesmo que aconteça dentro da democracia representativa e das instituições representativas. É possível que não sejamos capazes de apreciar esta mudança agora, é e por isso que há tanto debate sobre a crise de representação, em vez de se discutir as alterações da representação e da própria democracia. &nbsp;</p> <p>Nos últimos anos, estamos a experimentar algo que só poderemos reconhecer e ser capazes de definir no futuro. Há um legado dos últimos governos latino-americanos, especialmente aqueles associados com <em>a volta à esquerda</em>, que tem a ver com uma nova forma de fazer política através da participação, com novas formas de definir prioridades, de tomar decisões, de implementá-las e de avaliá-las. Como podemos ver, a participação não é o oposto da representação: é algo que muda a representação desde dentro. Não é nenhuma surpresa que, como os dados do LATINNO, perto de um terço das inovações democráticas na América Latina se refiram a uma forma de representação cidadã. O cidadão que representa os cidadãos, que fala em nome de outros, às vezes faz para os outros, às vezes com outros cidadãos, às vezes pelo governo, esta é uma tendência, é uma mudança no conceito de representação, que mostra como o mesmo se expande através da participação, em vez de competir ou entrar em conflito com a mesma. </p> <p><strong>FB</strong>: a minha última pergunta ponto refere-se à experimentação. O Projecto LATINNO menciona muitas vezes como a experimentação é característica da democracia na América Latina. Mas quais são especificamente as características desta experiência? Quais são as condições que desencadeiam a experimentação, e por que é que a América Latina é mais experimental do que outros espaços políticos?</p> <p><strong>TP</strong>: começo por dizer em que é mais experimental a América Latina. A região tem Latina tem novas democracias, mais jovens. A idade das instituições torna-as, de alguma forma, mais flexíveis, que podem adaptar-se melhor às novas circunstâncias. É importante sublinhar que algumas condições parecem favorecer essa experimentação política, como a redemocratização, que reafirmou os cidadãos e as organizações da sociedade civil, através da sua luta contra o autoritarismo existente na América Latina.</p> <p>O processo de democratização vem de mão dada com o processo constitucional. Novas constituições são elaboradas, e protegidas contra o autoritarismo garantindo a participação dos cidadãos. Este é o caso do Brasil, por exemplo. Além disso, independentemente do historial autoritário, há países que promulgaram novas leis que incentivam a participação dos cidadãos e institucionalizam novos desenhos institucionais. Várias leis em diferentes países da região, tentam incluir os cidadãos no processo político e supõem novas instituições ou mudanças institucionais para alcançar este objectivo. A Colômbia é um desses países. </p> <p>Uma terceira condição geral é a descentralização. Praticamente todos os países da América Latina passaram por processos de descentralização. Os mesmos delegaram o poder em municípios, e potenciaram o poder local, onde várias inovações têm sido tentadas. Novos partidos políticos ou da oposição que permaneceram escondidos durante os períodos autoritários, começaram a participar na política de uma forma diferente, primeiro localmente, e depois nacionalmente, especialmente depois da <em>volta à esquerda</em> e a mudança de século. No entanto, mais importante do que ser para a esquerda ou direita, esquerda, centro ou centro-direita, os dados do LATINNO mostram que, independentemente da sua orientação ideológica, os partidos políticos têm um papel na mudança da democracia por meio de inovações quando estão no governo. </p> <p>Finalmente, uma outra condição é a diversidade cultural e étnica na América Latina. Há, por exemplo, tradições deliberativas que vêm da sociedade civil, do período em que a mesma se opôs ao autoritarismo, e também das comunidades indígenas, e essas práticas foram incorporadas às novas instituições. Portanto, historicamente, estas seriam as condições. </p> <p>Assim, na prática, empiricamente, o que vemos são as várias tentativas de construir a democracia através de diferentes meios. Diferentes formas de fazer política são estabelecidas, por deliberação, participação cidadã, participação electrónica, voto directo, e combinamos tudo isto de diferentes maneiras, dependendo dos problemas que temos que enfrentar, dos fins que queremos alcançar. Assim funciona a experimentação democrática.&nbsp;</p><div class="field field-topics"> <div class="field-label">Topics:&nbsp;</div> <div class="field-items"> <div class="field-item odd"> Civil society </div> <div class="field-item even"> Democracy and government </div> <div class="field-item odd"> Ideas </div> <div class="field-item even"> International politics </div> </div> </div> <div class="field field-rights"> <div class="field-label">Rights:&nbsp;</div> <div class="field-items"> <div class="field-item odd"> CC by NC 4.0 </div> </div> </div> DemocraciaAbierta Civil society Democracy and government Ideas International politics Francesc Badia i Dalmases Thamy Pogrebinschi Mon, 26 Jun 2017 15:45:56 +0000 Thamy Pogrebinschi and Francesc Badia i Dalmases 111900 at https://www.opendemocracy.net América Latina: democracia más allá de la representación https://www.opendemocracy.net/democraciaabierta/thamy-pogrebinschi-francesc-badia-i-dalmases/am-rica-latina-democracia-m-s-all-de- <div class="field field-summary"> <div class="field-items"> <div class="field-item odd"> <p>La investigadora brasileña Thamy Pogrebinschi, con sede en el WZB (Berlin Social Science Center), conversa con DemocraciaAbierta días antes de la presentación del proyecto de investigación <a href="https://www.latinno.net/es/news/can-democratic-innovations-improve-the-quality-of-/">LATINNO</a>, en Berlín, en el 27 de junio. <strong><em>Entrevista</em>.</strong>&nbsp;<strong><em><a href="https://opendemocracy.net/democraciaabierta/thamy-pogrebinschi-francesc-badia-i-dalmases/latin-america-democracy-beyond-repres">English</a>&nbsp;<a href="https://opendemocracy.net/democraciaabierta/thamy-pogrebinschi-francesc-badia-i-dalmases/am-rica-latina-mais-al-m-da-represent">Português</a></em></strong></p> </div> </div> </div> <p><span class='wysiwyg_imageupload image imgupl_floating_none 0'><a href="//cdn.opendemocracy.net/files/imagecache/wysiwyg_imageupload_lightbox_preset/wysiwyg_imageupload/557099/Screen Shot 2017-06-21 at 11.38.56 AM_0.png" rel="lightbox[wysiwyg_imageupload_inline]" title=""><img src="//cdn.opendemocracy.net/files/imagecache/article_xlarge/wysiwyg_imageupload/557099/Screen Shot 2017-06-21 at 11.38.56 AM_0.png" alt="" title="" width="460" height="277" class="imagecache wysiwyg_imageupload 0 imagecache imagecache-article_xlarge" style="" /></a> <span class='image_meta'><span class='image_title'>Photo: LATINNO</span></span></span></p><p><strong>Francesc Badia</strong>: Gracias, Thamy, por recibirnos. Empecemos por definir la idea que hay detrás del proyecto LATINNO.</p> <p><strong>Thamy Pogrebinschi</strong>: La idea detrás del proyecto LATINNO es llamar la atención sobre la gran experimentación que, en las últimas dos décadas, se ha estado produciendo en América Latina. Se habla mucho de innovación democrática y de gobierno participativo en América Latina, pero el único ejemplo que se cita es siempre el presupuesto participativo en Porto Alegre. Tal vez uno o dos procesos participativos más han sido estudiados recientemente, pero incluso después de tantos años el principal ejemplo de gobernanza participativa sigue siendo siempre el presupuesto participativo en Brasil. Con el Proyecto LATINNO quiero mostrar que hay mucho más en Latinoamérica que el presupuesto participativo, y no solo en Brasil o en Porto Alegre. Por lo tanto, la idea era proporcionar esa información, levantando datos sobre diferentes innovaciones que existen en dieciocho países de América Latina. Mi decisión de recopilar estos datos y abrirlos inmediatamente busca incentivar más investigación sobre todas esas innovaciones y sobre todos esos países. También tiene un objetivo práctico, que es permitir a los responsables políticos, las organizaciones de la sociedad civil, los gobiernos y las organizaciones internacionales obtener información sobre lo que existe, y comparar lo que funciona y lo que no funciona, y ver cómo las cosas pueden funcionar de diferentes maneras, y cómo la democracia ha sido experimentada en distintos contextos y circunstancias diferentes. LATINNO se distingue de otros proyectos que trazan el mapa de las innovaciones democráticas, ya que permite compararlas y evaluarlas; es decir, no simplemente mapeamos las innovaciones, sino intentamos que cada una sea comparable y medible. A su vez, la información no es recopilada mediante crowdsourcing: todos los casos de nuestra base de datos son evaluados y codificados por un equipo de asistentes de investigación que han sido capacitados rigurosamente, y que siguen un marco analítico específico, un libro de códigos, un mismo procedimiento y un método determinado, que hemos desarrollado nosotros mismos.&nbsp;En resumen, la idea detrás de LATINNO fue construir este conjunto de datos, que estará en línea y accesible a todos, pero también proporcionar comprensión y conocimiento sobre esta vasta experimentación con formas innovadoras de hacer política. Es por eso que LATINNO no solo es el conjunto de los datos, y no se trata sólo de cartografiar innovaciones. Es un proyecto de investigación, principalmente. Además del conjunto de datos, tenemos otros resultados, como el primer índice de innovaciones democráticas y nuestras propias publicaciones, que contienen nuestros resultados.</p> <p><strong>Francesc</strong>: Hay tres conceptos en LATINNO que valdría la pena pasar a valorar. El&nbsp; primero se refiere a las innovaciones democráticas, y a cómo se define la innovación democrática. ¿Qué es lo que se considera realmente innovador? El segundo concepto se construye alrededor de cómo medir la calidad de la democracia, cómo categorizarla: votación, participación, procesos de deliberación, nivel de representación? Y el tercer concepto tiene que ver con el enfoque pragmático a través del cual se ha realizado esta investigación, especialmente cuando define lo que es la experimentación política y en qué medida es característica de la democracia en América Latina. Comencemos con el primer concepto, que es la innovación democrática. ¿Cómo lo entiendes?</p> <p><strong>Thamy</strong>: Yo diría que tengo un concepto de innovaciones democráticas, que es más amplio que el utilizada en el entorno académico, pero que es más específico que el utilizado por los profesionales y activistas. En los debates académicos, las innovaciones democráticas suelen definirse como nuevos diseños institucionales que apuntan a ampliar la participación ciudadana en la toma de decisiones políticas. Lo que contempla esta definición es el aumento del número de ciudadanos participando, es decir, cómo se amplía el número de ciudadanos involucrados en la toma de decisiones. Veo dos limitaciones aquí, una es la suposición subyacente de que simplemente aumentando el número de ciudadanos comprometidos con la democracia, ésta mejorará. La segunda es que ese compromiso debería necesariamente tener lugar en el nivel de toma de decisiones. En el nivel teórico, creo que es complicado pensar en la participación como un fin en sí mismo, en considerar que la participación <em>per se</em> mejora la democracia. Y en el nivel empírico, los experimentos reales involucran a los ciudadanos en otras etapas del proceso político, no sólo en la toma de decisiones, y siguen siendo innovadores y democráticos. Sobre la base de esta consideración teórica, y sobre la observación empírica, defino innovaciones democráticas como instituciones y prácticas cuyo fin está mejorando, al menos una de las dimensiones de la calidad de la democracia, por medio de la participación ciudadana, en al menos una de las etapas del proceso político. Así, en mi conceptualización, que ha orientado la búsqueda de casos en el proyecto LATINNO, la participación ciudadana no es un fin en sí misma; es un medio para lograr un fin mayor, una mejora en la democracia, en una de las dimensiones de lo que llamamos la calidad de la democracia. Esos medios de participación son diversos. Pueden implicar deliberación, participación electrónica, votación directa y formas de representación ciudadana. Por supuesto, la participación ciudadana también es algo que mejora la democracia, sobre todo si la participación ciudadana implica inclusión política, es decir, participación de aquellos que están sub-representados. Es por eso que tomo la inclusión política como uno de los fines que puede lograr la participación ciudadana en las innovaciones democráticas, entre otros. Por lo tanto, una innovación no es democrática simplemente porque permita a los ciudadanos participar, o porque amplíe el número de ciudadanos que participan. Es democrática porque es un medio de participación, una herramienta a través de la cual los propios ciudadanos pueden hacer algo por la democracia. Y esto puede hacerse no sólo en la fase de toma de decisiones. Los ciudadanos pueden hacer aportaciones a los formuladores de políticas y establecer la agenda política, pueden participar en la formulación de la política, pueden desempeñar un papel en la propia implementación de las políticas, y también pueden evaluar, es decir, monitorear políticas que ya han sido decididas e implementadas. Así, se amplía el concepto, y entra a considerar todas las etapas del proceso político como relevantes para la participación ciudadana y no sólo para la toma de decisiones. Si uno sólo busca procesos en los que los ciudadanos toman decisiones, nos perdemos mucho de lo que está pasando en términos de experimentación democrática. Las decisiones políticas han sido tomadas de manera diferente por los tomadores de decisiones porque los ciudadanos establecen agendas, o monitorean las políticas, ese es el cambio que uno debe considerar para entender cómo la participación es algo que supera a la representación, sin competir exactamente con ella.</p> <p><strong>Francesc:</strong> Claro. Creo que el segundo concepto que podemos discutir es la calidad de la democracia, o calidad democrática. En democracia, no se trata solamente de votar, sino también de participar, incluido el proceso de deliberación, que también es clave para la calidad de la democracia. Debemos hablar también de democracia representativa, y cómo, dentro de los límites de la representación, algunos procesos pueden provocar la innovación en el sentido de que algunas iniciativas pueden tratar de superar esta brecha entre los que están en el poder y la ciudadanía, que no se siente representada por ellos. Creo que es importante discutir este concepto de los límites de la representación.</p> <p><strong>Thamy:</strong> Veo el concepto de calidad de la democracia en cierto sentido también de una manera más amplia que la que utilizan los estudiosos y los índices que miden la calidad de la democracia. Pero también trato de enmarcar este concepto con respecto a las innovaciones democráticas, utilizando un marco analítico que permita que sean evaluadas y que esperamos contribuyan a medir la calidad de la democracia, porque esos miles de nuevos diseños institucionales son importantes para la democracia y deben ser considerados en tales mediciones. Identifico cinco dimensiones de la calidad de la democracia que pueden ser activadas por las innovaciones, es decir, a través de la participación ciudadana: rendición de cuentas, capacidad de respuesta, estado de derecho, inclusión política e igualdad social. Los ciudadanos pueden mejorar la calidad de la democracia participando en estos nuevos espacios, mecanismos y prácticas, de tal manera que logren una mayor igualdad social, o más inclusión política, o ambas cosas a la vez. Cuando los ciudadanos se reúnen, discuten y expresan sus demandas, cuando identifican problemas en sus ciudades y los reportan en aplicaciones, cuando hacen recomendaciones de políticas on-line o off-line, pueden aumentar la capacidad de respuesta o de responsabilidad, porque las innovaciones aumentan las posibilidades de que el gobierno escuche. Presenta más oportunidades para que los gobiernos puedan saber lo que los ciudadanos esperan de ellos más allá de las elecciones. En el Proyecto LATINNO observamos cómo las innovaciones están diseñadas para impactar en una o más de estas cinco dimensiones de la calidad de la democracia. También observamos cómo los diferentes medios de participación pueden activar esas cinco dimensiones, o cualidades democráticas, y esperar que diferentes combinaciones de medios y fines puedan mejorar la democracia.</p> <p><strong>Francesc:</strong> Hablemos ahora acerca de los límites de la representación.</p> <p><strong>Thamy</strong>: Hay mucha discusión sobre cómo la crisis de la representación está en crisis, sobre la crisis de la democracia, pero llamarlo crisis revela nuestra incapacidad para ver que, en realidad, la democracia ha cambiado. Tenemos que aceptarlo y seguir adelante, entender que tal vez la democracia ya no signifique&nbsp; lo que significó una vez. Las instituciones que nos llevan a pensar que la democracia es representativa todavía están ahí y podrían permanecer allí durante mucho tiempo. No podemos deshacernos de los parlamentos, el poder judicial y el poder ejecutivo. Son instituciones que nunca pueden ser simplemente sustituidas por innovaciones, aunque las innovaciones cambian su forma de trabajar. Muchas innovaciones comenzaron a desarrollarse dentro de instituciones representativas, o como una devolución de poder desde ellas, pero también y sobre todo, giran en torno a ellas y tienen un impacto sobre ellas, ya que permiten a los ciudadanos fijar sus agendas, aportar insumos para políticas, cambiar la forma en que se toman decisiones e implementar esas decisiones. Es importante que observemos esos cambios institucionales. Y ese es nuestro objetivo en el Proyecto LATINNO, construir esta base de datos para llamar la atención sobre esas nuevas formas y prácticas democráticas, esas experimentaciones con la democracia, esos cambios en las instituciones antiguas. Nuestra base de datos comprende 2.400 diseños institucionales diferentes en dieciocho países. Son todos casos en que los ciudadanos participan en una de las etapas del proceso político orientado a mejorar la democracia, es decir, mejorar la rendición de cuentas, la capacidad de respuesta, la inclusión política, la igualdad social o el imperio de la ley. Son esos nuevos diseños institucionales, o cambios en la manera en que funcionan las viejas instituciones, lo que hace que los procesos de participación ciudadana resulten en innovaciones. Y todo esto va más allá de la representación, incluso si tiene lugar dentro de la democracia representativa y dentro de las instituciones representativas. Podría se que no fuésemos capaces de ver este cambio ahora, y es por eso que se habla tanto de la crisis de la representación, en lugar de hablar de los cambios de la representación y de la democracia misma. En los últimos años, estamos experimentando algo que sólo podremos reconocer y seremos capaces de nombrar en el futuro. Existe un legado procedente de los últimos gobiernos latinoamericanos, especialmente de aquellos asociados al giro a la izquierda, que tiene que ver con una nueva forma de hacer política a través de la participación, nuevas formas de establecer prioridades, de tomar decisiones, &nbsp;de implementarlas y de evaluarlas. Vemos que la participación no es lo opuesto de la representación, es algo que cambia la representación desde dentro. No es una sorpresa que, como muestran los datos de LATINNO, aproximadamente un tercio de las innovaciones democráticas en América Latina re refiera a una forma de representación ciudadana. El ciudadano que representa a los ciudadanos, que habla en nombre de los demás, a veces también<em> hace</em> por los demás, a veces con otros ciudadanos, a veces junto al gobierno, esta es una tendencia, es un cambio en el concepto mismo de la representación, algo que muestra cómo se expande a través de la participación, en lugar de competir o entrar en conflicto con ella.</p> <p><strong>Francesc</strong>: Mi último punto se refiere a la experimentación. El Proyecto LATINNO menciona a menudo cómo la experimentación es característica de la democracia en América Latina. Pero ¿cuáles son específicamente las características de esta experimentación? ¿Cuáles son las condiciones que desencadenan la experimentación, y por qué América Latina es más experimental que otros espacios políticos?</p> <p><strong>Thamy</strong>: Empezaré argumentando en qué es más experimental América Latina. Latinoamérica tiene democracias nuevas, más jóvenes. La edad de las instituciones hace que, de alguna manera, sean más flexibles, que puedan adaptarse mejor a nuevas circunstancias. Cabe subrayar que existen en América Latina algunas condiciones que parecen favorecer esta experimentación política, como la re-democratización, que ha reafirmado a los ciudadanos y a las organizaciones de la sociedad civil a través de su lucha contra el autoritarismo. Con el proceso de democratización llega el proceso de constitucionalización. Se redactan nuevas constituciones, y se protegen contra el autoritarismo garantizando la participación ciudadana. Este es el caso de Brasil, por ejemplo. Además de esto, independientemente de los antecedentes autoritarios, hay países que han promulgado muchas leyes nuevas que favorecen la participación ciudadana e institucionalizan nuevos diseños institucionales. Varias leyes, en diferentes países de la región, tratan de incluir a los ciudadanos en el proceso político y conatituyen nuevas instituciones o cambios institucionales para lograrlo. Colombia es uno de estos países. Una tercera condición general es la descentralización. Prácticamente todos los países latinoamericanos han pasado por procesos de descentralización. Así, han delegado el poder a los municipios, y han potenciado el nivel local, donde se han ensayado varias innovaciones. Nuevos partidos políticos, o partidos de oposición que permanecieron ocultos durante los períodos autoritarios, comenzaron a hacer política de una manera diferente, primero a nivel local, luego a nivel nacional, especialmente después de que se produjera del giro a la izquierda y el cambio de siglo. Sin embargo, más importante que ser izquierdas o derechas, centro izquierda o centro derecha, los datos de LATINNO muestran que, independientemente de la orientación ideológica, los partidos políticos tienen un papel en el cambio de la democracia a través de las innovaciones, cuando están en el gobierno. Por último, otra condición es la diversidad cultural y étnica de América Latina. Hay, por ejemplo, tradiciones de deliberación que proceden de la sociedad civil, del periodo en que se opuso al autoritarismo, y también de las comunidades indígenas, y estas prácticas se incorporaron a las nuevas instituciones. Por lo tanto, históricamente, esas serían las condiciones. Entonces, en la práctica, empíricamente, lo que vemos son varios intentos de construir democracia a través de diferentes medios. Se dan diferentes medios de hacer política, a través de la deliberación, de la participación ciudadana, de la participación electrónica, de la votación directa, y combinamos todo esto de distintas maneras, dependiendo de los problemas que tengamos que abordar, los fines que queramos lograr. Así funciona la experimentación democrática.</p><fieldset class="fieldgroup group-sideboxs"><legend>Sideboxes</legend><div class="field field-related-stories"> <div class="field-label">Related stories:&nbsp;</div> <div class="field-items"> <div class="field-item odd"> <a href="/democraciaabierta/pablo-collada/ciudadan-del-siglo-xxi-educaci-n-participaci-n-tecnolog">Ciudadanía del siglo XXI: Educación + Participación + Tecnología</a> </div> <div class="field-item even"> <a href="/democraciaabierta/thamy-pogrebinschi/innovaci-n-digital-en-am-rica-latina-c-mo-brasil-colombia-m-xic">Innovación digital en América Latina: Cómo Brasil, Colombia, México y Perú han estado experimentando con la participación electrónica </a> </div> <div class="field-item odd"> <a href="/democraciaabierta/antoni-guti-rrez-rub/ciudades-y-democracia-nuevas-geograf-as-nuevas-geometr-as">Ciudades y democracia: nuevas geografías, nuevas geometrías</a> </div> <div class="field-item even"> <a href="/democraciaabierta/thamy-pogrebinschi/la-democracia-digital-mejora-la-democracia">La democracia digital, ¿mejora la democracia?</a> </div> </div> </div> </fieldset> <div class="field field-topics"> <div class="field-label">Topics:&nbsp;</div> <div class="field-items"> <div class="field-item odd"> Civil society </div> <div class="field-item even"> Democracy and government </div> <div class="field-item odd"> Ideas </div> <div class="field-item even"> International politics </div> </div> </div> <div class="field field-rights"> <div class="field-label">Rights:&nbsp;</div> <div class="field-items"> <div class="field-item odd"> CC by NC 4.0 </div> </div> </div> DemocraciaAbierta DemocraciaAbierta Civil society Democracy and government Ideas International politics Francesc Badia i Dalmases Thamy Pogrebinschi Wed, 21 Jun 2017 06:00:00 +0000 Thamy Pogrebinschi and Francesc Badia i Dalmases 111787 at https://www.opendemocracy.net Latin America: democracy beyond representation https://www.opendemocracy.net/democraciaabierta/thamy-pogrebinschi-francesc-badia-i-dalmases/latin-america-democracy-beyond-repres <div class="field field-summary"> <div class="field-items"> <div class="field-item odd"> <p>WZB (Berlin Social Science Center)-based Brazilian researcher Thamy Pogrebinschi talks to DemocraciaAbierta ahead of <a href="https://www.latinno.net/es/news/can-democratic-innovations-improve-the-quality-of-/">LATINNO’s research project presentation</a> in Berlin, on the 27<sup>th</sup> of June. <strong><em>Interview.&nbsp;</em></strong><strong><em><a href="https://opendemocracy.net/democraciaabierta/thamy-pogrebinschi-francesc-badia-i-dalmases/am-rica-latina-democracia-m-s-all-de-">Español</a>&nbsp;<a href="https://opendemocracy.net/democraciaabierta/thamy-pogrebinschi-francesc-badia-i-dalmases/am-rica-latina-mais-al-m-da-represent">Português</a></em></strong></p> </div> </div> </div> <p><span class='wysiwyg_imageupload image imgupl_floating_none 0'><a href="//cdn.opendemocracy.net/files/imagecache/wysiwyg_imageupload_lightbox_preset/wysiwyg_imageupload/557099/Sin título_4.png" rel="lightbox[wysiwyg_imageupload_inline]" title=""><img src="//cdn.opendemocracy.net/files/imagecache/article_xlarge/wysiwyg_imageupload/557099/Sin título_4.png" alt="" title="" width="460" height="215" class="imagecache wysiwyg_imageupload 0 imagecache imagecache-article_xlarge" style="" /></a> <span class='image_meta'><span class='image_title'>Foto: LATINNO.</span></span></span></p><p><strong>Francesc Badia: </strong>Thank you, Thamy, for having us.<strong> </strong>Let's start with the idea behind the LATINNO Project.</p> <p><strong>Thamy Pogrebinschi:</strong> The idea behind the LATINNO Project is to call attention to the vast experimentation that has been happening in Latin America over the last two decades. There is a lot of talk about democratic innovation and participatory government in Latin America, and the only example is always the participatory budget in Porto Alegre. Perhaps one or two more participatory processes have been studied recently, but still after so many years it is always the participatory budgeting in Brazil the main example of participatory governance. With the LATINNO Project I want to show that there is much more going on in Latin America, not only the participatory budget and not only Brazil or Porto Alegre. So, the idea was providing such information, providing data on different innovations that exist across eighteen countries in Latin America. My decision to collect this data and open it immediately seeks to allow more research on all those innovations and on all those countries. It has also a practical aim, which is enabling policy makers, civil society organizations, governments and international organizations alike to get information on what exists and to compare what works and what does not work, and see how things can work in different ways and how democracy has been experimented in different contexts and different settings. This concern to enable comparisons and assessments is one aspect that distinguishes LATINNO from other projects that map innovations: &nbsp;we do not simply map innovations, we try to make a large number of them comparable and measurable. We do not crowdsource information, all cases from our database are assessed and coded by a rigorously trained team of research assistants following a specific analytical framework, codebook, procedure and method that we have evolved. In sum, the idea behind LATINNO was to build this dataset which will be online and accessible to all, but also to provide understanding and knowledge about this vast experimentation with innovative ways of doing politics. That’s why LATINNO is not only the dataset, it is not only about mapping innovations. It is a research project, mainly. Besides the dataset we have other outcomes, like the first democratic innovations index and our own publications containing our findings.</p> <p><strong>Francesc: </strong>There are three concepts at LATINNO that you may want to go through. The first one is democratic innovations, and how you define democratic innovation, what you see as really innovative. The second concept is how the quality of democracy is measured, and how do you categorize it: voting, participating, the deliberation processes, the level of representation? And the third concept has to do with the pragmatic approach through which this research has been developed, especially when defining what's political experimentation, and how it is characteristic of democracy in Latin America. Let's start with the first concept, democratic innovation. How do you understand it?&nbsp;</p> <p><strong>Thamy:</strong> I would say I have a concept of democratic innovations which is broader than the one used in the academia, but more specific than the one used by practitioners and activists. In academic debates, democratic innovations are usually defined as being new institutional designs that aim at expanding citizen participation in political decision-making. What is at stake in this definition is having more citizens participating, namely expanding the number of citizens involved in decision making. I see two limitations here, one is the underlying assumption that just by increasing the number of citizens engaged democracy will be improved. The second is that such engagement should necessarily take place at the decision-making level. On the theoretical level I think it is complicated to think on participation as an end in itself, assuming that participation <em>per se</em> improves democracy; and on the empirical level the actual experiments do involve citizens in other stages of the policy process, not only decision making, and they are still innovative and democratic. Based on this theoretical consideration and empirical observation, I define democratic innovations as institutions and practices whose <em>end</em><strong> </strong>is enhancing at least one of the dimensions of the quality of democracy<em> </em>by <em>means</em><strong> </strong>of citizen participation in at least one of the stages of the policy process. So, in my conceptualization, which has oriented how cases in the LATINNO project has been searched, citizen participation is not an end in itself; it is a <em>means</em> to achieve a larger end, an improvement in democracy, in one of the dimensions of what we call the quality of democracy. Those means of participation are diverse, they may involve deliberation, e-participation, direct voting, and forms of citizen representation. Of course, citizen participation is also something that improves democracy, especially if citizen participation involves political inclusion, namely the participation of those who are underrepresented. That’s why I take political inclusion as one of the ends citizen participation in democratic innovations can achieve, among others. So, an innovation is not democratic simply because it allows citizens to participate or because it expands the number of citizens that participate. It is democratic because it is a means of participation, a tool through which citizens themselves can do something for democracy. And this can be done not only at the decision-making stage. Citizens can provide inputs to policy makers and set the policy agenda, they can participate in the formulation of the policy, they can have a role in the very implementation of policies, and they can also evaluate, that is monitor policies that have already been decided and implemented. This is how I broaden the concept, by considering all stages of the policy process as being relevant for citizen participation and not only decision-making. If one only looks for processes where citizens take decisions, we miss a lot of what is going on in terms of democratic experimentation. Political decisions have been taken differently by decision-makers because citizens set agendas or monitor policies, that’s the change one must look at to understand how participation is something that outgrows representation without exactly competing with it.</p> <p><strong>Francesc: </strong>Absolutely. The second concept we can discuss is what you define as quality of democracy, or democratic quality, which is multidimensional. Democracy it is not only about voting, but also about participating, including the deliberation process, key to the quality of democracy. Here, we should also talk about representation, and how, within the limits of representation, some processes may trigger innovation overcoming the existing gap between those in power and the citizenship. It is also important to discuss the limits of representation.</p> <p><strong>Thamy: </strong>I see the concept of quality of democracy also somehow in a broader way than that which is used by the scholarship and the indices that measure the quality of democracy. But I also try to frame this concept vis-à-vis democratic innovations, using an analytical framework that enables them to be assessed and which will hopefully contribute to the measurement of the quality of democracy, because those thousands of new institutional designs do matter for democracy and must be considered in such measurements. I do identify five dimensions of quality of democracy that can be activated by innovations, that is, through citizen participation: accountability, responsiveness, rule of law, political inclusion and social equality. Citizens can enhance the quality of democracy by participating in these new spaces, mechanisms, practices in such ways as to bring about more social equality, or more political inclusion, or both. When citizens get together, discuss and voice their demands, when they identify problems in their cities and report them in apps, when they make policy recommendations online or offline, they may increase responsiveness or accountability, because innovations increase the chances that the government hears those demands, it gives governments more opportunities beyond elections to know what citizens expect. At the LATINNO Project we look at how innovations are designed to impact on one or more of these five the dimensions of the quality of democracy. We also look at the different means of participation that can activate those five dimensions, or democratic qualities, and expect that different combinations of means and ends may improve democracy.</p><p><strong>Francesc</strong>: Now, let's talk about the limits of representation.</p> <p><strong>Thamy:</strong> &nbsp;There is a lot of discussion on how representation is in crisis, how democracy is in crisis, but to call it crisis reveals our inability to see that actually democracy has changed. We do have to accept that and move on, understand that maybe democracy doesn’t mean anymore what it meant once. The institutions that lead us to think of democracy as being representative are still there and might be still there for a long long time. We cannot get rid of parliaments, the judicial power, and the executive power, they may never be substituted for innovations, but innovations change the way they work. Many innovations started to be developed within representative institutions or as a devolution of power from them, but also and especially, they surround them and have an impact on them as they allow citizens to set their agendas, provide inputs for policies, change the way they take decisions and implement those decisions. It is important that we look at those changes, those institutional changes. And that’s our aim at the LATINNO Project, we built this database to call attention to those new democratic forms and practices, those experimentations with democracy, those changes in olds institutions. Our database comprises 2,400 different institutional designs in eighteen countries. Those are all cases where citizens participate in one of the stages of the policy process aiming at improving democracy, that is, aiming at enhancing accountability, or responsiveness, or political inclusion, or social equality, or the rule of law. Those new institutional designs, or changes on how old institutions work, this is what makes processes of citizen participation innovations. And all this go beyond representation even if it takes place within representative democracy and within representative institutions. We might not be able to see this change now, and that’s why there is so much talk about the crisis of representation instead of talk about the changes of representation and of democracy itself. We’re experiencing something in recent years that we may only recognize and be able to name in the future. There is a heritage of recent governments in Latin America, especially those associated with the left turn, that has to do with a new way of doing politics through participation, new ways of setting priorities, taking decisions, implementing and evaluating them. So participation is not the opposite of representation, it is something that changes representation from the inside. It is not a surprise that, as the LATINNO data shows, about one third of democratic innovations in Latin America involve a form of <em>citizen</em> representation. Citizen representing citizens, talking in the name of others, but also <em>doing</em> for others, sometimes with other citizens, sometimes together with the government, this is a trend, it is a change in the very concept of representation, something that show how it is expanded through participation instead of competing or conflicting with it.</p> <p><strong>Francesc: </strong><strong>M</strong>y last point is about experimentation. The Project often mentions how experimentation is a characteristic of Latin American democracies. Yet, what is specifically characteristic of this experimentation? What are the conditions that trigger experimentation, and why is Latin America more experimental than other political spaces? What are your findings?</p> <p><strong>Thamy: </strong>First I’ll start with why Latin America is more experimental. Latin America has newer, younger democracies. The age of institutions makes them more flexible somehow, they can adapt better to new circumstances. Underlying that that there are some conditions in Latin America that seem to favor this political experimentation, like the re-democratization, which has re-empowered citizens and civil society organizations through their fight against authoritarianism. With the democratization process comes the constitutionalization process. New constitutions are written and they protect against authoritarianism by guaranteeing citizen participation. This is the case of Brazil, for example. In addition to that, regardless of authoritarian background there are countries that have enacted lots of new legislation that favor citizen participation and institutionalize new institutional designs. Several laws in different countries in the region try to include citizens in the political process and mandate new institutions or institutional changes to accomplish that. Colombia is one of these countries. A third general condition is decentralization. Virtually all Latin American countries have undergone decentralization processes. So, they have devolved power to the municipalities, and empowered the local level, where several innovations have been tried out. New political parties, or opposition parties that were shadowed during authoritarian periods that started to do politics in a different way, first at the local level, later at the national level, especially after the left turn and the turn of the century. However, more important than being left or right, center left or center right, the LATINNO data shows that regardless of ideological orientation, political parties do have a role in changing democracy through innovations when they are in the government. Finally, another condition is the cultural and ethnical diversity of Latin America. There are, for example, traditions of deliberation that came from civil society as it opposed authoritarianism, and also from indigenous communities, and these practices were incorporated into new institutions. So, historically those would be the conditions. But then practically, empirically, what we see are several attempts to trying to do democracy through different means. We have these different means of doing policy, through deliberation, citizen participation, e-participation, direct voting, and we combine all of that in different ways depending on the problems that we have to address, the ends we want to achieve. This is democratic experimentation.</p><fieldset class="fieldgroup group-sideboxs"><legend>Sideboxes</legend><div class="field field-related-stories"> <div class="field-label">Related stories:&nbsp;</div> <div class="field-items"> <div class="field-item odd"> <a href="/democraciaabierta/pablo-collada/21st-century-citizenship-education-participation-technology">21st century citizenship: Education + Participation + Technology</a> </div> <div class="field-item even"> <a href="/democraciaabierta/thamy-pogrebinschi/digital-innovation-in-latin-america-how-brazil-colombia-mexico-">Digital Innovation in Latin America: How Brazil, Colombia, Mexico and Peru have been experimenting with E-participation</a> </div> <div class="field-item odd"> <a href="/democraciaabierta/antoni-guti-rrez-rub/democracy-and-city-new-geographies-new-geometries">Democracy and the city: new geographies, new geometries</a> </div> <div class="field-item even"> <a href="/democraciaabierta/thamy-pogrebinschi/does-digital-democracy-improve-democracy">Does digital democracy improve democracy?</a> </div> </div> </div> </fieldset> <div class="field field-country"> <div class="field-label"> Country or region:&nbsp;</div> <div class="field-items"> <div class="field-item odd"> Brazil </div> </div> </div> <div class="field field-topics"> <div class="field-label">Topics:&nbsp;</div> <div class="field-items"> <div class="field-item odd"> Civil society </div> <div class="field-item even"> Democracy and government </div> <div class="field-item odd"> Ideas </div> <div class="field-item even"> International politics </div> </div> </div> <div class="field field-rights"> <div class="field-label">Rights:&nbsp;</div> <div class="field-items"> <div class="field-item odd"> CC by NC 4.0 </div> </div> </div> DemocraciaAbierta Brazil Civil society Democracy and government Ideas International politics Francesc Badia i Dalmases Thamy Pogrebinschi Tue, 20 Jun 2017 23:00:00 +0000 Thamy Pogrebinschi and Francesc Badia i Dalmases 111789 at https://www.opendemocracy.net Innovación digital en América Latina: Cómo Brasil, Colombia, México y Perú han estado experimentando con la participación electrónica https://www.opendemocracy.net/democraciaabierta/thamy-pogrebinschi/innovaci-n-digital-en-am-rica-latina-c-mo-brasil-colombia-m-xic <div class="field field-summary"> <div class="field-items"> <div class="field-item odd"> <P>La superación de la dependencia estatal puede ser crucial para que las innovaciones digitales consigan transformar la democracia al lograr&nbsp; involucrar a más ciudadanos en el proceso político.<STRONG><EM><A href="https://opendemocracy.net/democraciaabierta/thamy-pogrebinschi/digital-innovation-in-latin-america-how-brazil-colombia-mexico-"> English</a></em></strong></p> </div> </div> </div> <P><span class='wysiwyg_imageupload image imgupl_floating_none 0'><a href="//cdn.opendemocracy.net/files/imagecache/wysiwyg_imageupload_lightbox_preset/wysiwyg_imageupload/557099/photography-801891_1280_1_0.jpg" rel="lightbox[wysiwyg_imageupload_inline]" title=""><img src="//cdn.opendemocracy.net/files/imagecache/article_xlarge/wysiwyg_imageupload/557099/photography-801891_1280_1_0.jpg" alt="" title="" width="460" height="307" class="imagecache wysiwyg_imageupload 0 imagecache imagecache-article_xlarge" style="" /></a> <span class='image_meta'><span class='image_title'>Dominio público. Pixabay.</span></span></span></p> <P>América Latina siempre ha sido una región de profundas contradicciones, y esto es especialmente cierto cuando consideramos su política y su democracia. A pesar de su pasado autoritario, que continúa vigente en algunas prácticas e instituciones políticas, en los últimos años la región ha experimentado con la democracia de manera muy innovadora.&nbsp; Asimismo, mientras que la región sigue sufriendo una profunda desigualdad social y no está libre todavía de la pobreza y el hambre, América Latina es el tercer mercado regional online más grande del mundo, y la tasa de penetración de Internet está por encima de la media mundial, la mitad de la cual debida al intenso uso de teléfonos inteligentes.&nbsp; </p> <P>No sorprende entonces que una de las áreas relevantes de la innovación democrática hoy en día en América Latina esté asociada al uso de las tecnologías de la información y las comunicaciones (TIC), y que la disminución de los niveles de exclusión digital haya permitido mayores niveles de inclusión política. Desde 2011, cuando los países comenzaron a unirse a la Asociación de Gobierno Abierto y se comprometieron a trabajar con datos abiertos y gobierno electrónico, junto a mayor transparencia y capacidad de respuesta, las organizaciones de la sociedad civil han estado aprovechando una multitud de políticas para aumentar el acceso a Internet que los gobiernos han venido implementando. Incluso si la desigualdad digital varía entre países, y entre diferentes zonas de esos países, las innovaciones basadas en herramientas TIC han crecido en toda la región, ayudando a conectar a los ciudadanos no sólo entre ellos y sus gobiernos, sino también con la política y la democracia.</p> <P class="mag-quote-center">América Latina es el tercer mercado regional online más grande del mundo.</p> <P>Las innovaciones que permiten la participación electrónica dependen de las herramientas TIC para involucrar a los ciudadanos en las diversas etapas del proceso político, desde el establecimiento de la agenda hasta la evaluación de políticas, incluida la formulación y aplicación de decisiones políticas. América Latina es un laboratorio de nuevas formas de e-participación y diseños institucionales digitales. Un número creciente de ciudadanos ha venido colaborando <EM>con </em>los gobiernos y <EM>para</em> los gobiernos, dado el aumento del número de oportunidades para participar en la política con tan sólo teclear en un ordenador y tocar la pantalla de un teléfono inteligente. Las innovaciones digitales participativas permiten a los ciudadanos implicarse en actividades tan diferentes como las sugerencias de<EM> crowdsourcing</em> para nueva legislación, presentar insumos para nuevas políticas, reportar la prestación insuficiente de servicios, geo-localizar problemas urbanos, monitorear los crímenes, hacer seguimiento del desempeño institucional y deliberar sobre soluciones creativas a problemas políticos y proponer ideas innovadoras para mejorar la democracia.</p> <P class="mag-quote-left">La región ha experimentado con la democracia de manera muy innovadora.</p> <P>El Proyecto LATINNO, en el Centro de Ciencias Sociales WZB de Berlín, que investiga las innovaciones democráticas que se han desarrollado en dieciocho países de América Latina desde 1990, acaba de completar un estudio sobre nuevos diseños institucionales digitales que promueven la participación electrónica destinada a mejorar la democracia. La investigación se ha centrado en Brasil, Colombia, México y Perú - países con diferentes antecedentes políticos y sociales, así como tamaños de población distintos y niveles diversos de conectividad a Internet. Los resultados no sólo revelan patrones comunes entre estos países, sino que también indican tendencias que pueden apuntar a cómo la democracia digital puede evolucionar en la región en los próximos años. </p> <P>En conjunto, Brasil, Colombia, México y Perú han creado 206 innovaciones para la participación electrónica entre 2000 y 2016, de las cuales 141 siguen vigentes en 2017. Brasil y México son los países con mayor número de innovaciones digitales (73 y 71, respectivamente), seguido por Colombia (32) y Perú (30).&nbsp; Dado que Brasil y México son grandes países con grandes poblaciones, podría esperarse que su número de innovaciones digitales fuese mayor.&nbsp; Sin embargo, Colombia y Perú tienen un número bastante elevado de innovaciones democráticas que no implican la participación electrónica, lo que significa que esos países han incorporado en menor medida herramientas TIC de participación. </p> <P>El número de innovaciones creadas en 2015 es cinco veces mayor que el número implementado en 2010 (año tras el cual se iniciaron aproximadamente el 90% de todos los casos). Aunque la mayoría de los nuevos espacios digitales para la participación electrónica son recientes, y las nuevas tecnologías envejecen rápidamente, las innovaciones han venido demostrando en general una sostenibilidad razonable. Curiosamente, acontecimientos políticos como elecciones o cambios en el gobierno parecen obstaculizar o desencadenar las nuevas formas de e-participación, respectivamente.</p> <P class="mag-quote-right">El número de innovaciones creadas en 2015 es cinco veces mayor que el número implementado en 2010.</p> <P>Tales fluctuaciones pueden estar asociadas al hecho de que los gobiernos son los principales impulsores de las innovaciones digitales y ya representan la mitad de todas las iniciativas de participación electrónica en los cuatro países. Sin embargo, las organizaciones de la sociedad civil han estado implementando cada vez más sus propias iniciativas, al irse asociando con gobiernos así como con organizaciones internacionales y del sector privado. Es interesante señalar que, a menudo, son las organizaciones de la sociedad civil las iniciadoras de las innovaciones digitales, más que las que dependen de la formas de participación <EM>off-line</em>, lo que indica que las herramientas de TIC impulsan a las organizaciones de la sociedad civil a iniciar y desarrollar procesos participativos. Las innovaciones digitales son también espacios propicios para fomentar la co-gobernanza: en más de la mitad de los casos estudiados, los gobiernos y los ciudadanos se reúnen en el proceso de diseño e implementación de las políticas, con independencia de quién haya iniciado o desarrollado la innovación. </p> <P>Sorprendentemente, las innovaciones basadas en las TIC están presentes tanto a nivel nacional como a nivel local, lo que indica que las nuevas tecnologías pueden contribuir a aumentar la participación y, posiblemente, el impacto sobre la democracia en el nivel macro. Un número muy pequeño de innovaciones digitales se han implementado hasta ahora a nivel regional, y este es un área que requiere un mayor desarrollo, dado el carácter descentralizado de la mayoría de los países latinoamericanos. </p> <P>Las innovaciones digitales permiten de manera eficaz la participación ciudadana, lo que significa que los ciudadanos pueden participar como individuos y no necesitan unirse a grupos y organizaciones para participar en las iniciativas. Las diferentes iniciativas involucran a un número variado de participantes, y ello resulta de las características de su diseño institucional, y no debe tomarse como un indicador de éxito por sí mismas. Casi dos tercios de los casos han involucrado a más de 1.000 participantes, lo que indica que las innovaciones digitales movilizan de promedio a más ciudadanos que los escenarios deliberativos típicos, cara a cara.</p> <P class="mag-quote-center">Las innovaciones digitales permiten de manera eficaz la participación ciudadana.</p> <P>La investigación también ha mostrado algunos retos que a los que se enfrentan las innovaciones digitales. Su capacidad para generar decisiones, por ejemplo, es bastante baja. Se alcanzan decisiones en apenas un tercio de los casos, y sólo en una muy pequeña cantidad de estos casos las decisiones tienen posibilidades de ser verdaderamente implementadas porque son vinculantes. El nivel de formalización de las innovaciones digitales también es bastante bajo. Menos de la mitad de las innovaciones identificadas son formalizadas, ya sea por la vía legislativa o por políticas estatales, pero esto puede explicarse debido a su diseño institucional: los diseños basados ​​en las TIC difícilmente pueden ser institucionalizados dada su naturaleza intrínseca. </p> <P>En última instancia, para que las innovaciones digitales tengan un impacto real en la democracia, aún deben hacerse varias mejoras, por lo menos en lo que respecta a Brasil, Colombia, México y Perú. El nivel de formalización, así como la capacidad de las innovaciones digitales para generar decisiones (y especialmente las decisiones vinculantes) deben ser aumentados. Un menor grado de institucionalización puede conducir a un menor impacto, o al menos puede explicar por qué la investigación LATINNO ha descubierto que las innovaciones con mayor impacto en la calidad de la democracia son aquellas que han sido iniciadas, organizadas o apoyadas por los gobiernos. Como últimamente las corrientes en la política latinoamericana han venido cambiando rápidamente, la superación de la dependencia estatal puede ser crucial para que las innovaciones digitales consigan transformar la democracia al lograr &nbsp;involucrar a más ciudadanos en el proceso político.&nbsp;</p><div class="field field-country"> <div class="field-label"> Country or region:&nbsp;</div> <div class="field-items"> <div class="field-item odd"> Brazil </div> <div class="field-item even"> Colombia </div> <div class="field-item odd"> Mexico </div> <div class="field-item even"> Peru </div> </div> </div> <div class="field field-topics"> <div class="field-label">Topics:&nbsp;</div> <div class="field-items"> <div class="field-item odd"> Civil society </div> <div class="field-item even"> Democracy and government </div> <div class="field-item odd"> Ideas </div> <div class="field-item even"> International politics </div> </div> </div> <div class="field field-rights"> <div class="field-label">Rights:&nbsp;</div> <div class="field-items"> <div class="field-item odd"> CC by NC 4.0 </div> </div> </div> DemocraciaAbierta DemocraciaAbierta Peru Mexico Colombia Brazil Civil society Democracy and government Ideas International politics Thamy Pogrebinschi Tue, 06 Jun 2017 10:25:22 +0000 Thamy Pogrebinschi 111425 at https://www.opendemocracy.net Thamy Pogrebinschi https://www.opendemocracy.net/content/thamy-pogrebinschi-0 <div class="field field-au-term"> <div class="field-label">Author:&nbsp;</div> <div class="field-items"> <div class="field-item odd"> Thamy Pogrebinschi </div> </div> </div> <p><strong>Thamy Pogrebinschi </strong>is senior researcher at the WZB Berlin Social Science Center and coordinator of the Innovations for Democracy in Latin America Project (<a href="http://www.latinno.net/">LATINNO</a>).</p><p><strong>Thamy Pogrebinschi </strong>es investigadora del Centro de Ciencias Sociales de Berlín WZB y coordinador de las Innovaciones para la Democracia en América Latina Proyecto (<a href="http://www.latinno.net/">LATINNO</a>).</p> Thamy Pogrebinschi Tue, 06 Jun 2017 10:22:59 +0000 Thamy Pogrebinschi 111424 at https://www.opendemocracy.net Digital Innovation in Latin America: How Brazil, Colombia, Mexico and Peru have been experimenting with E-participation https://www.opendemocracy.net/democraciaabierta/thamy-pogrebinschi/digital-innovation-in-latin-america-how-brazil-colombia-mexico- <div class="field field-summary"> <div class="field-items"> <div class="field-item odd"> <p>Overcoming state dependence may be crucial for digital innovations to transform democracy by engaging more citizens in the political process. <strong><em><a href="https://opendemocracy.net/democraciaabierta/thamy-pogrebinschi/innovaci-n-digital-en-am-rica-latina-c-mo-brasil-colombia-m-xic">Español</a></em></strong></p> </div> </div> </div> <p><span class='wysiwyg_imageupload image imgupl_floating_none 0'><a href="//cdn.opendemocracy.net/files/imagecache/wysiwyg_imageupload_lightbox_preset/wysiwyg_imageupload/557099/photography-801891_1280_1_1.jpg" rel="lightbox[wysiwyg_imageupload_inline]" title=""><img src="//cdn.opendemocracy.net/files/imagecache/article_xlarge/wysiwyg_imageupload/557099/photography-801891_1280_1_1.jpg" alt="" title="" width="460" height="307" class="imagecache wysiwyg_imageupload 0 imagecache imagecache-article_xlarge" style="" /></a> <span class='image_meta'><span class='image_title'>Public domain. Pixabay. </span></span></span></p><p>Latin America has always been a region of deep contradictions, and this is especially true when one considers its politics and democracy. Despite its authoritarian past that continues to show through in some political practices and institutions, the region has experimented with democracy in very innovative ways in recent years. Likewise, whereas the region still suffers from deep social inequality and is not yet free from poverty and hunger, Latin America is the world’s third largest regional online market and its internet penetration rate is above the world’s average, half of which is due to intense smartphone usage. </p> <p>It is not surprising then that one of the preeminent areas of democratic innovation in Latin America today is associated with the use of information and communications technology (ICT), and that decreasing levels of digital exclusion have been enabling higher levels of political inclusion. Since 2011, as countries began joining the Open Government Partnership and committed to open data and e-government, alongside more transparency and responsiveness, civil society organizations have been surfing through a multitude of policies to expand internet access that governments have been putting in place. Even if digital inequality varies across countries and within different areas of those countries, innovations based on ICT-tools have been growing all over the region, helping to connect citizens not only among themselves and their governments, but also with politics and democracy.</p><p class="mag-quote-center">The region has experimented with democracy in very innovative ways in recent years.</p> <p>Innovations that enable e-participation rely on ICT-tools to engage citizens on the several stages of the policy process, from agenda-setting to policy evaluation, including formulating and implementing political decisions. Latin America is a laboratory of new forms of e-participation and digital institutional designs. A growing number of citizens have been collaborating <em>with</em> governments and <em>for</em> governments given the increased number of opportunities to participate in politics just by typing on computers and touching the screens of smartphones. Digital participatory innovations enable citizens to engage in activities as different as crowdsourcing suggestions for new legislation, submitting inputs for new policies, reporting on insufficient service delivery, geo-localizing urban problems, monitoring crimes, tracking institutional performance, and deliberating on creative solutions to political problems and innovative ideas to improve democracy.</p> <p>The <a href="http://www.latinno.net/">LATINNO Project</a> at the WZB Berlin Social Science Center, which investigates democratic innovations that have evolved in eighteen countries across Latin America since 1990, has just completed a study of new digital institutional designs that promote e-participation aimed at improving democracy. The research has focused on Brazil, Colombia, Mexico and Peru – countries with different political and social backgrounds, as well as varied population sizes and level of internet connectivity. The findings not only disclose common patterns among these countries, but also indicate trends that may reveal how digital democracy may evolve in the region in the coming years.</p><p class="mag-quote-left">Latin America is the world’s third largest regional online market.</p> <p>Taken together, Brazil, Colombia, Mexico and Peru have created 206 innovations for e-participation between 2000 and 2016, 141 of which are still active in 2017. Brazil and Mexico are the countries with the highest number of digital innovations (73 and 71, respectively), followed by Colombia (32) and Peru (30). Given that Brazil and Mexico are both large countries with large populations, one could expect their number of digital innovations to be higher. However, Colombia and Peru have quite high numbers of democratic innovations that do not involve e-participation, meaning that those countries have been incorporating ICT-tools of participation to a lesser extent. </p> <p>The number of innovations created in 2015 is five times higher than the number implemented in 2010 (the year after which about 90% of all cases have been initiated). Although most new digital spaces for e-participation are recent and new technologies quickly become old, the innovations have overall been demonstrating a reasonable sustainability. Interestingly, political events like elections or changes in government seem to, respectively, hinder or trigger the new forms of e-participation. </p> <p>Such fluctuations may be associated to the fact that governments are the major initiators of digital innovations, and alone account for about a half of all e-participation initiatives in the four countries. However, civil society organizations have been increasingly implementing their initiatives as they partner with governments, as well as with international and private organizations. Interestingly, civil society organizations are more often the initiators of digital innovations than of those that depend on offline means of participation, indicating that ICT-tools prompt civil society organizations to initiate and develop participatory processes. Digital innovations are also suitable venues for fostering co-governance: in more than half of the cases studied, governments and citizens come together in the policy process regardless of who has initiated or developed the innovation.</p><p class="mag-quote-right">The number of innovations created in 2015 is five times higher than the number implemented in 2010.</p> <p>Surprisingly enough, ICT-based innovations are as much present at the national level as they are at the local level, indicating that the new technologies may contribute to scale up participation and possibly impact on democracy at the macro level. A very small number of digital innovations have been so far implemented at the regional level, and this is an area that requires further development given the decentralized nature of most Latin-American countries.</p> <p>Digital innovations do effectively allow citizen participation, meaning that citizens can participate as individuals and do not need to join groups and organizations in order to engage in the initiatives. The different initiatives engage a varied number of participants, and this results from their institutional design features and should not be taken alone as a measure of success.&nbsp; Almost 2/3 of the cases have engaged more than 1,000 participants, indicating that digital innovations do mobilize in average more citizens than typical face-to-face deliberative arenas.</p> <p>The research has also shown some challenges digital innovations face. Their ability to engender decisions, for example is quite low. Decisions are reached in just one third of cases and just a tiny amount of these should be most probably implemented because they are binding. The level of formalization of digital innovations is also pretty low. Less than half of innovations identified are formalized either by legislation or state policies, but this can be explained by their institutional design: ICT-based designs can hardly be institutionalized given their own nature.</p><p class="mag-quote-center">Digital innovations do effectively allow citizen participation.</p> <p>Ultimately, for digital innovations to have a real impact on democracy, several improvements must still be made, at least as far as Brazil, Colombia, Mexico and Peru are concerned. The level of formalization, as well as the ability of digital innovations to engender decisions (and especially binding decisions) must be increased. A lower degree of institutionalization may lead to lower impact, or at least may explain why the LATINNO research has found that the innovations with higher impact on the quality of democracy are those that have been initiated, organized or supported by governments. As the tides in Latin American politics have recently been changing fast, overcoming state dependence may be crucial for digital innovations to transform democracy by engaging more citizens in the political process.&nbsp;</p><fieldset class="fieldgroup group-sideboxs"><legend>Sideboxes</legend><div class="field field-related-stories"> <div class="field-label">Related stories:&nbsp;</div> <div class="field-items"> <div class="field-item odd"> <a href="/democraciaabierta/update/innovation-policy-trends-in-latin-america-citizen-s-leadership">Innovation policy trends in Latin America: citizen’s leadership</a> </div> </div> </div> </fieldset> <div class="field field-country"> <div class="field-label"> Country or region:&nbsp;</div> <div class="field-items"> <div class="field-item odd"> Brazil </div> <div class="field-item even"> Colombia </div> <div class="field-item odd"> Peru </div> </div> </div> <div class="field field-topics"> <div class="field-label">Topics:&nbsp;</div> <div class="field-items"> <div class="field-item odd"> Civil society </div> <div class="field-item even"> Democracy and government </div> <div class="field-item odd"> Ideas </div> <div class="field-item even"> International politics </div> </div> </div> <div class="field field-rights"> <div class="field-label">Rights:&nbsp;</div> <div class="field-items"> <div class="field-item odd"> CC by NC 4.0 </div> </div> </div> DemocraciaAbierta Peru Colombia Brazil Civil society Democracy and government Ideas International politics Thamy Pogrebinschi Tue, 06 Jun 2017 10:21:30 +0000 Thamy Pogrebinschi 111423 at https://www.opendemocracy.net La democracia digital, ¿mejora la democracia? https://www.opendemocracy.net/democraciaabierta/thamy-pogrebinschi/la-democracia-digital-mejora-la-democracia <div class="field field-summary"> <div class="field-items"> <div class="field-item odd"> <p>Las innovaciones digitales pueden cambiar la calidad de la participación y la naturaleza de la democracia. Pero ¿cómo?<strong> <em><a href="https://opendemocracy.net/democraciaabierta/thamy-pogrebinschi/does-digital-democracy-improve-democracy">English</a>, <a href="https://opendemocracy.net/democraciaabierta/thamy-pogrebinschi/democracia-digital-melhora-democracia">Português</a></em></strong></p> </div> </div> </div> <p><span class='wysiwyg_imageupload image imgupl_floating_none 0'><a href="//cdn.opendemocracy.net/files/imagecache/wysiwyg_imageupload_lightbox_preset/wysiwyg_imageupload/557099/Sin título_3.png" rel="lightbox[wysiwyg_imageupload_inline]" title=""><img src="//cdn.opendemocracy.net/files/imagecache/article_xlarge/wysiwyg_imageupload/557099/Sin título_3.png" alt="" title="" width="460" height="276" class="imagecache wysiwyg_imageupload 0 imagecache imagecache-article_xlarge" style="" /></a> <span class='image_meta'><span class='image_title'>Foto: LATINNO</span></span></span></p><p>Casi tanto como en cualquier otra área, como la ciencia o la educación, el desarrollo de las herramientas de la tecnología de la información y de la comunicación (TIC) tiene la capacidad de impactar en la democracia. Los efectos del mundo digital sobre la política y la sociedad siguen siendo difíciles de calibrar, y la velocidad con la que estos nuevos instrumentos tecnológicos evolucionan es, a menudo, más rápida que la capacidad que pueda tener un académico para evaluarlos, o la capacidad que un responsable de formular políticas tenga para integrarlos en los diseños institucionales existentes.</p> <p>Desde sus inicios, las herramientas digitales, y el acceso generalizado a Internet, han venido transformando los medios tradicionales de participación en la política, haciéndolos más efectivos. En distintos países, los procesos electorales se han vuelto más transparentes y eficaces, y la papeleta de votación ha sido sustituida por máquinas de votación electrónica. La firma de peticiones se convirtió en una herramienta generalizada y poderosa, ya que los ciudadanos individuales ya no necesitan ser molestados en las calles para que estampen su firma en una hoja de papel, sino que pueden ser contactados simultáneamente por millones de otros ciudadanos a través del correo electrónico, y sus nombres añadidos a peticiones virtuales, que pueden estar listas en pocos segundos. Las protestas y las manifestaciones también han sido revitalizadas sustancialmente en la era de Internet. En los últimos años, las redes sociales como Facebook y WhatsApp han demostrado ser un motor de las revueltas democráticas, movilizando a las masas, convocando grandes aglomeraciones y concienciando a la población, como fue el caso de la Primavera Árabe.</p> <p>Si bien, al reducir los costos de participación, los medios tradicionales de participación política pueden ser más eficaces con el uso de herramientas TIC, no se puede asegurar que estén menos sujetos a distorsiones y manipulación. Durante las recientes elecciones en Estados Unidos, los ingenieros informáticos afirmaron que las máquinas electrónicas de votación podrían haber sido hackeadas, alterando los resultados en los condados que dependían de ellas. Las campañas electrónicas también pueden manipularse fácilmente si no se ponen en práctica procedimientos de identificación seguros. Y en estos tiempos de post-hechos y post-verdades, las protestas y las manifestaciones pueden ser el resultado de una estratégica manipulación partidista de los medios de comunicación social, lo que puede acabar llevando a la inestabilidad democrática, como ha ocurrido recientemente en Brasil. Sin embargo, la distorsión y la manipulación de estas formas tradicionales de participación también estuvieron presentes antes del surgimiento de las herramientas TIC, e independientemente de que éstas no resuelvan por sí solas estos problemas precedentes, es posible que puedan hacer que los procesos políticos sean más efectivos.</p> <p>Sin embargo, lo que supone un escenario rompedor para la democracia no es tanto el impacto de las TIC en la revitalización de los medios tradicionales de participación política como son las elecciones, la firma de peticiones y las protestas a través de herramientas digitales, sino el cambio real sobre el funcionamiento de la democracia, del Estado, de los gobiernos y del modo en que la representación se materializa. Este cambio proviene de <em>los nuevos medios de participación electrónica,</em> o de las llamadas <em>innovaciones digitales democráticas.</em> Mientras que Internet puede impulsar las formas tradicionales de participación política mediante el aumento de la cantidad de ciudadanos comprometidos, las innovaciones democráticas que se basan en herramientas TIC pueden cambiar la <em>calidad</em> misma de la participación, cambiando de esta manera la naturaleza de la democracia y sus instituciones a largo plazo.</p> <p>En primer lugar, las innovaciones digitales pueden cambiar la manera en que funciona la democracia, al hacerla más <em>inclusiva</em> y más <em>deliberativa.</em> La inclusión democrática real ocurre cuando se entiende, no en términos del número de ciudadanos y volumen de participación, sino en función de los <em>grupos de destinatarios</em> y las <em>políticas abordadas</em> por los nuevos medios de participación electrónica. Se han creado varias innovaciones democráticas digitales dirigidas específicamente hacia las mujeres, a los jóvenes y a otros grupos vulnerables, que normalmente no tienen solo una menor participación en la política electoral, sino que ven también sus intereses marginados por los políticos electos. Hemos asistido a la evolución de mecanismos de <em>control digital</em> que han permitido específicamente a las mujeres levantar sus voces contra las múltiples formas de violencia de género, y en muchos casos ayudar a los funcionarios encargados de hacer cumplir la ley a identificar a los agresores y a aumentar la vigilancia. Diversas políticas nuevas, dirigidas a los jóvenes, se han redactado en <em>plataformas interactivas de formulación de políticas,</em> utilizando los insumos provistos directamente por los ciudadanos jóvenes, que tienden a preferir el teclado de sus computadoras a las urnas. Estos nuevos espacios de participación política han venido enseñando a las nuevas generaciones, no simplemente a entender sus preferencias políticas como manifestaciones estáticas de elección, agregadas a través de mecanismos de votación cada dos o cuatro años, sino a expresar colectivamente sus demandas y construir sus opiniones políticas a través de la deliberación continua. Los grupos históricamente excluidos pueden ahora participar en nuevos espacios institucionales, diseñados para abordar temas que les conciernen específicamente, consiguiendo que sus propias voces (digitales) sean tenidas en cuenta en la elaboración y aplicación de políticas.</p> <p>En segundo lugar, las innovaciones democráticas digitales pueden cambiar la manera en que los gobiernos gobiernan, haciendo que sean más <em>fiables</em> y <em>eficaces.</em> En poco tiempo, el gobierno electrónico y los datos abiertos se han convertido en herramientas tan generalizadas para mejorar la transparencia, que uno apenas puede seguir denominándolas innovaciones. Los diseños institucionales más innovadores y más democráticos pueden encontrarse hoy en día entre aquellos que dependen de las herramientas informáticas para permitir a los ciudadanos &nbsp;<em>colaborar</em> con su gobierno mediante la <em>interacción</em> con la administración pública. Algunas formas de <em>administración interactiva</em> han evolucionado tanto hacia sitios de Internet como hacia aplicaciones móviles (apps), donde los ciudadanos pueden identificar problemas en sus ciudades y proponer soluciones para remediarlos. Han aumentado rápidamente los mecanismos de <em>mapeo colaborativo</em>, permitiendo a los ciudadanos utilizar herramientas de geo-localización para hacer cosas tan variadas como denunciar delitos, detectar de focos de enfermedades, señalar áreas de deforestación o denunciar la corrupción. Tanto la <em>administración interactiva</em> como el <em>mapeo colaborativo</em> son dos tipos de innovaciones digitales que han sido diseñados para incluir a los ciudadanos en el proceso de aplicación de políticas, permitiéndoles desempeñar un papel en la implementación y evaluación de políticas al mismo tiempo que mejoran la prestación de servicios públicos, imponen el imperio de la ley y responsabilizan a los gobiernos.</p> <p>En tercer lugar, las innovaciones digitales pueden cambiar la manera en que la representación se realiza, haciéndola más <em>sensible.</em> Considerando que, a veces, millones de votos no son suficientes para asegurar que los políticos elegidos tengan en cuenta las preferencias de sus electorados, en algunos casos la participación electrónica de unos pocos miles de ciudadanos ha demostrado ser más eficaz para hacer que esas preferencias sean escuchadas. Los procesos de <em>legislación</em> <em>crowdsourcing</em> representan quizás el cambio más innovador que haya tenido lugar en los parlamentos en los últimos siglos, permitiendo a los ciudadanos colaborar en la redacción de nueva legislación y, por lo tanto, participar en la elaboración de leyes. En algunos casos, esta forma de participación ciudadana en línea no sólo se limita al establecimiento de la agenda, sino también es útil para la etapa de formulación del ciclo de la política mediante la adición, la modificación o la eliminación de partes de nuevas leyes que serán luego adoptadas por los representantes. Un número cada vez mayor de partidos políticos también ha venido utilizando <em>plataformas de código abierto</em> para permitir que los ciudadanos contribuyan con sugerencias a sus agendas políticas, se opongan a políticas que adoptaron, y voten en línea sobre los temas sobre los que estos partidos deben votar en los parlamentos. El uso de tales herramientas permite a los partidos y a sus afiliados y simpatizantes fortalecer las relaciones entre ellos y, posiblemente, ganar nuevos partidarios. Curiosamente, las innovaciones digitales han hecho que la representación por medios virtuales sea, a la vez, menos virtual.</p><p> Estos nuevos diseños institucionales digitales no sólo mejoran la participación, sino que también mejoran la democracia, aumentando la inclusión política, generando rendición de cuentas, imponiendo el imperio de la ley y aumentando la capacidad de respuesta. También pueden promover la igualdad social, ya que incluyen grupos tradicionalmente desfavorecidos y proporcionan canales para expresar esas demandas que están insuficientemente representadas. Hace tan sólo unos años una podía argumentar que la brecha digital excluye a los ciudadanos con bajos ingresos, pero hoy en día el uso generalizado de los teléfonos inteligentes casi está convirtiendo en obsoletas a las computadoras como dispositivos necesarios para acceder a Internet. No es por casualidad que en algunos de los países más pobres se encuentre el mayor número de <em>smartphones</em> per cápita, y que tales dispositivos de Internet móvil hayan demostrado ser una herramienta eficaz para incluir a los ciudadanos que viven en sociedades muy desiguales. Al corregir algunos de los déficits de los gobiernos representativos, y proporcionar nuevas formas de lidiar con la desigualdad social, las nuevas formas de participación electrónica quizás no puedan cambiar la democracia tan rápidamente como evolucionan y se expanden, pero ciertamente han hecho que, a través de la innovación digital de las instituciones, la democracia sea más diversa e inclusiva.</p><div class="field field-topics"> <div class="field-label">Topics:&nbsp;</div> <div class="field-items"> <div class="field-item odd"> Civil society </div> <div class="field-item even"> Conflict </div> <div class="field-item odd"> Democracy and government </div> </div> </div> <div class="field field-rights"> <div class="field-label">Rights:&nbsp;</div> <div class="field-items"> <div class="field-item odd"> CC by NC 4.0 </div> </div> </div> DemocraciaAbierta DemocraciaAbierta Civil society Conflict Democracy and government latin america Thamy Pogrebinschi Thu, 02 Mar 2017 11:00:28 +0000 Thamy Pogrebinschi 109180 at https://www.opendemocracy.net Thamy Pogrebinschi https://www.opendemocracy.net/content/thamy-pogrebinschi <div class="field field-au-term"> <div class="field-label">Author:&nbsp;</div> <div class="field-items"> <div class="field-item odd"> Thamy Pogrebinschi </div> </div> </div> <p><strong>Thamy Pogrebinschi </strong>is senior researcher at the WZB Berlin Social Science Center and coordinator of the Innovations for Democracy in Latin America Project (<a href="http://www.latinno.net/">LATINNO</a>).</p><p><strong>Thamy Pogrebinschi</strong> es investigadora del Centro de Ciencias Sociales WZB Berlín y coordinadora del proyecto lnnovaciones para la Democracia en América Latina (<a href="http://www.latinno.net/">LATINNO</a>).&nbsp;</p> Thamy Pogrebinschi Thu, 02 Mar 2017 10:54:26 +0000 Thamy Pogrebinschi 109179 at https://www.opendemocracy.net Does digital democracy improve democracy? https://www.opendemocracy.net/democraciaabierta/thamy-pogrebinschi/does-digital-democracy-improve-democracy <div class="field field-summary"> <div class="field-items"> <div class="field-item odd"> <p>Digital innovations may change the quality of participation and the nature of democracy. How? <strong><em><a href="https://opendemocracy.net/democraciaabierta/thamy-pogrebinschi/la-democracia-digital-mejora-la-democracia">Español</a>,<a href="https://opendemocracy.net/democraciaabierta/thamy-pogrebinschi/democracia-digital-melhora-democracia"> Português</a></em></strong></p> </div> </div> </div> <p><span class='wysiwyg_imageupload image imgupl_floating_none 0'><a href="//cdn.opendemocracy.net/files/imagecache/wysiwyg_imageupload_lightbox_preset/wysiwyg_imageupload/557099/Sin título_2.png" rel="lightbox[wysiwyg_imageupload_inline]" title=""><img src="//cdn.opendemocracy.net/files/imagecache/article_xlarge/wysiwyg_imageupload/557099/Sin título_2.png" alt="" title="" width="460" height="276" class="imagecache wysiwyg_imageupload 0 imagecache imagecache-article_xlarge" style="" /></a> <span class='image_meta'><span class='image_title'>Photo: LATINNO Project. All rights reserved. </span></span></span></p><p>The advancement of tools of information and communications technology (ICT) has the potential to impact democracy nearly as much as any other area, such as science or education. The effects of the digital world on politics and society are still difficult to measure, and the speed with which these new technological tools evolve is often faster than a scholar’s ability to assess them, or a policymaker’s capacity to make them fit into existing institutional designs. </p> <p>Since their early inception, digital tools and widespread access to the internet have been changing the traditional means of participation in politics, making them more effective. Electoral processes have become more transparent and effective in several countries where the paper ballot has been substituted for electronic voting machines. Petition-signing became a widespread and powerful tool as individual citizens no longer needed to be bothered out in the streets to sign a sheet of paper, but could instead be simultaneously reached by the millions via e-mail and have their names added to virtual petition lists in seconds. Protests and demonstrations have also been immensely revitalized in the internet era. In the last few years, social networks like Facebook and WhatsApp have proved to be a driving-force behind democratic uprisings, by mobilizing the masses, invoking large gatherings, and raising awareness, as was the case of the Arab Spring. &nbsp;</p> <p>While traditional means of political participation can become more effective by reducing the costs of participation with the use of ICT tools, one cannot yet assure that it would become less subject to distortion and manipulation. In the most recent United States’ elections, computer scientists claimed that electronic voting machines may have been hacked, altering the results in the counties that relied on them. E-petitions can also be easily manipulated, if safe identification procedures are not put in place. And in these times of post-facts and post-truths, protests and demonstrations can result from strategic partisan manipulation of social media, leading to democratic instability as has recently occurred in Brazil. Nevertheless, the distortion and manipulation of these traditional forms of participation were also present before the rise of ICT tools, and regardless, even if the latter do not solve these preceding problems, they may manage to make political processes more effective anyway.</p><p><span class="mag-quote-center">Petition-signing became a widespread and powerful tool as individual citizens no longer needed to be bothered out in the streets to sign a sheet of paper</span></p> <p>The game-changer for democracy, however, is not the revitalization of the traditional means of political participation like elections, petition-signing and protests through digital tools. Rather, the real change on how democracy works, governments rule, and representation is delivered comes from entirely <em>new means of e-participation</em>, or the so-called <em>digital democratic innovations</em>. While the internet may boost traditional forms of political participation by increasing the quantity of citizens engaged, democratic innovations that rely on ICT tools may change the very <em>quality </em>of participation, thus in the long-run changing the nature of democracy and its institutions. </p> <p>First, digital innovations may change how democracy works by making it more <em>inclusive</em> and more <em>deliberative</em>. Real democratic inclusion takes place when the latter is understood not in terms of the number of citizens and volume of participation, but in terms of the <em>groups targeted</em> and the <em>policy issues addressed</em> by the new means of e-participation. Several digital democratic innovations have been created that specifically address women, youth and other vulnerable groups that usually have not only a lower participation in electoral politics, but also have their interests left aside by elected politicians. Mechanisms for <em>digital oversight</em> have evolved to specifically allow women to raise their voices against the multiple forms of gender violence, and in many cases help law-enforcement officials to identify offenders and increase surveillance. Several new policies addressing the youth have been drafted in <em>interactive policymaking platforms,</em> making use of inputs directly provided by young citizens, who tend to prefer their computers’ keyboard to the ballot box. Such new spaces of participation have been teaching the new generations to not simply understand their political preferences as static manifestations of choice that are aggregated by voting mechanisms every two to four years, but instead to collectively express their demands and construct their political opinions through continuous deliberation. Historically excluded groups can now participate in new institutional spaces designed to address issues that specifically concern them, making their own (digital) voices count in the drafting and implementation of policies. </p> <p>Second, digital democratic innovations may change how governments rule by making them more <em>accountable </em>and <em>effective.</em> In a short time, E-government and open data have become so widespread as tools for enhancing transparency that one can barely still call them innovations. The most innovative and democratic institutional designs are today found among those who rely on ICT tools to allow citizens to <em>collaborate </em>with their government by <em>interacting </em>with the public administration. Forms of <em>interactive administration</em> have evolved as both internet sites and mobile applications (apps), where citizens can identify problems in their cities and propose solutions to fix them. Mechanisms of <em>collaborative mapping </em>have quickly increased, allowing citizens to use geo-localization tools to do things as varied as crime reporting, spotting foci of diseases, singling out areas of deforestation or denouncing corruption. Both types of digital innovations have been designed to include citizens in the policy process, allowing them to play a role in the implementation and evaluation of policies while improving public service delivery, enforcing the rule of law, and rendering governments more accountable.</p> <p>Third, digital innovations may change how representation is performed by turning it more <em>responsive</em>. Whereas sometimes millions of votes are not enough to ensure that elected politicians take the preferences of their constituencies into consideration; in certain cases the e-participation of a few thousand citizens have proved to be more effective to make those preferences heard. Processes of <em>crowdsourcing legislation</em> are perhaps the most innovative change that has taken place in parliaments over the last centuries, enabling citizens to collaboratively draft new legislation, and thus take part in lawmaking. In some cases, this form of online citizen participation is not only restricted to agenda-setting, but also to the formulation stage of the policy cycle by adding, changing or removing parts of new laws to be enacted by representatives. A growing number of political parties have also been using <em>open sourced platforms</em> to allow citizens to contribute suggestions to their political agendas, oppose their adopted polices, and vote online on the issues they must vote on in parliaments. The use of such tools enables parties and their incumbents to strengthen liaisons with their members and possibly win new supporters. Interestingly enough, digital innovations have been making representation less virtual by virtual means. </p> <p>These new digital institutional designs mentioned above not only enhance participation, they also improve democracy by increasing political inclusion, generating accountability, enforcing the rule of law and augmenting responsiveness. They may also foster social equality, as they include traditionally disadvantaged groups and provide channels to voice their underrepresented demands. Just a few years ago one could argue that the digital divide rules out low-income citizens, but today the widespread use of smartphones is almost making computers as a device necessary to access the internet obsolete. It is not by chance that higher numbers of active smartphones per capita are found in some of the poorest countries, and that such mobile internet devices have proved an efficient tool to include citizens in highly unequal societies. By correcting some of the deficits of representative governments and providing new ways to deal with social inequality, new forms of e-participation may not change democracy as quickly as they evolve and spread, but they have certainly already made it more diverse and inclusive through institutional digital innovation.&nbsp;</p><div class="field field-topics"> <div class="field-label">Topics:&nbsp;</div> <div class="field-items"> <div class="field-item odd"> Civil society </div> <div class="field-item even"> Democracy and government </div> <div class="field-item odd"> Ideas </div> <div class="field-item even"> International politics </div> </div> </div> <div class="field field-rights"> <div class="field-label">Rights:&nbsp;</div> <div class="field-items"> <div class="field-item odd"> CC by NC 4.0 </div> </div> </div> DemocraciaAbierta digitaLiberties Civil society Democracy and government Ideas International politics latin america Thamy Pogrebinschi Thu, 02 Mar 2017 10:52:31 +0000 Thamy Pogrebinschi 109178 at https://www.opendemocracy.net