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Covid-19 e a injustiça nas favelas e periferias urbanas do Rio de Janeiro

"Mais uma vez as populações de favelas e periferias estão submetidas a uma sobreposição de tipos de violência que, do nosso ponto de vista, precisam ser enfrentadas", afirma, em artigo, equipe da FASE no Rio de Janeiro. English Español

Covid-19 e a injustiça nas favelas e periferias urbanas do Rio de Janeiro
13 de abril de 2020 - Rio de Janeiro, Brasil - Para preencher a ausência de autoridades estaduais de saúde, os moradores da favela Santa Marta, em Botafogo, no sul do Rio, se reúnem para limpar suas casas
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Em menos de duas semanas, a população das favelas e periferias do Rio de Janeiro viu o governador Wilson Witzel (PSC) projetar-se na cena política nacional com algum grau de sensatez em relação à pandemia da Covid-19 se comparado com o posicionamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que, ao contrário do recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), esteve presente em ato público, cumprimentou pessoas sem nenhum tipo de equipamento de proteção e disse que “não passa de uma gripezinha”.

É inegável a importância das medidas tomadas pelo governador ao colocar-se na dianteira e comunicar a população sobre os riscos à saúde decorrentes da Covid-19 e, posteriormente, tomar medidas jurídicas de limitação de circulação entre o interior do Estado e a região metropolitana. No entanto, quando olhamos as alterações feitas no orçamento público estadual, fica evidente, mais uma vez, o seu desprezo à população mais vulnerável, principalmente num momento de emergência sanitária, que é quem mais precisará de políticas sociais e de distribuição de renda.

Witzel contingenciou² recursos de várias áreas em meio à pandemia. Merece destaque o contingenciamento de R$7,6 bilhões feito no orçamento sob a justificativa da queda do preço do barril do petróleo e da necessidade de reorientar o orçamento para enfrentar a Covid-19. O Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social, por exemplo, também perdeu 29% do orçamento, que inclusive poderia ser utilizado para melhorias habitacionais nas favelas. O que chama atenção é que, exceto a área da saúde, a única que não foi contingenciada foi a área da Segurança Pública (Polícias Civil e Militar, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e o Programa Polícia Presente). Essa escolha de onde se tira e de onde se deixa orçamento é mais um exemplo da política genocida deste governo.