Fotografia: Daniel Cima/ CIDH. Todos os direitos reservados.

Ao contrário de Berta Cáceres, assassinada há um ano na pacata cidade hondurenha de Esperanza, o professor do ensino básico e líder da comunidade indígena Tolupan, José Santos Sevilla, não era conhecido. Entretanto, seu assassinato no dia 17 de Fevereiro teve semelhanças assustadoras com a da vencedora do Prémio Goldman de Meio Ambiente em 2015.

Assim como aconteceu com Cáceres, Santos estava dormindo quando pistoleiros armados invadiram sua residência no município de Orica, a cerca de 120 quilómetros da capital Tegucigalpa, e dispararam tiros fatais. Alexander Rodriguez, prefeito de Orica e amigo de Santos, disse que o motivo da morte é desconhecido. No entanto, outros indígenas da comunidade Tolupa também foram assassinados durante protestos pacíficos contra as operações de mineração e de exploração madeireira em seu território, conforme foi divulgado pelas agências de notícias.

A morte de Santos ocorreu apenas duas semanas antes do aniversário do sangrento assassinato de Cáceres, em três de Março, e em meio dum crescente número de assassinatos e intimidações de activistas ambientais e indígenas nas Honduras e no mundo. Como, por exemplo, os assassinatos de Nelson García e de Lesbia Yaneth, ambos membros do grupo de direitos indígenas COPINH, liderados por Cáceres. Ao todo, foram mais de 120 assassinatos nas Honduras desde 2010, tornando o país da América Central o local mais perigoso para activistas ambientais no mundo, segundo uma recente pesquisa realizada pela Organização Não-Governamental (ONG) inglesa britânica Global Witness.

“Documentámos violações de todo tipo às normas internacionais que dizem respeito aos povos indígenas. O mais grave é que empresas e autoridades do governo vêm aprovando ilegalmente projectos de mineração, de agronegócios e de hidreléctricas sem consultar as comunidades afectadas”, afirma Chino Billy Kyte, líder da campanha pelos defensores dos direitos ambientais e da terra da Global Witness.

Envolvimento de investidores internacionais

A Global Witness criticou os “fracassos sistemáticos e generalizados” dos investidores europeus nas Honduras por terem falhado em neutralizar a violência causada pelo projecto da barragem de Agua Zarca – projecto que eles apoiaram e que Cáceres e os indígenas Lenca eram contrários. Segundo Kyte, os investidores europeus do projecto – FMO, da Holanda, e Finnfund, da Finlândia – não condenaram a intimidação sofrida por Cáceres, que recebeu 33 ameaças públicas de morte antes do ser assassinada.

O FMO fez uma declaração pública expressando seu pesar pela morte violenta de Cáceres e o comunicado foi publicado em seu site. O banco suspendeu temporariamente suas actividades nas Honduras e afirma estar à procura duma forma responsável de se desligar do projecto, o que não aconteceu até agora. A construtora chinesa Sinohydro saiu do projecto em 2012 em meio das tensões crescentes entre os opositores da barragem e a Desarrollos Energéticos S.A. de C.V. (conhecida como DESA), empresa responsável pela gestão do projecto.

Aponta o relatório da Global Witness que além dos investidores privados, os grandes doadores estrangeiros, como os Estados Unidos, devem reavaliar suas actividades nas Honduras para saber se estão encorajando ou financiando indústrias que colocam activistas em risco, diz o relatório. O Departamento de Estado dos EUA afirmou, em sua ficha informativa sobre as Honduras, que está comprometido com o fortalecimento da governabilidade democrática, dos direitos humanos e do estado de direito das Honduras, e que “incentiva e apoia os esforços do país na protecção ao meio ambiente”.

Devemos perguntar-nos, então, de que forma apoiam a protecção ambiental nas Honduras e porque os esforços para melhorar a segurança parecem não ter êxito para prevenir as mortes dos activistas. A resposta do Departamento de Estado Norte-Americano é que “qualquer assassinato, principalmente o de defensores dos direitos humanos ou de activistas de ONGs, é motivo de grande preocupação”. Os Estados Unidos levantam questões de direitos humanos com o governo hondurenho de forma consistente, mas são necessários “esforços sustentados e vontade política” para realizar uma mudança duradoura, disse o funcionário.

No entanto, metade da ajuda anual oferecida pelos EUA às Honduras, que é o maior beneficiário de ajuda do país norte-americano na América Central, está supostamente condicionada à melhoria das políticas de direitos humanos, ressalta Kyte. Os EUA também oferecem treinamento para as Forças Armadas hondurenhas, que foram implicadas no assassinato de Cáceres em um artigo publicado no The Guardian.

Da mesma forma que a Global Witness insta o governo hondurenho a pôr termo à “impunidade crónica dos assassinos e a levar perante a justiça os autores materiais e intelectuais dos crimes, os Estados Unidos tem também uma obrigação ética e política de ajudar as Honduras em relação aos direitos humanos, condenar os assassinatos dos activistas e suspender o investimento das industrias que geram violência.  

Aumento global dos assassinatos

A América Latina continua sendo a região com o maior número de assassinatos de defensores do meio ambiente do mundo. Aqueles que tomam a linha da frente nos conflitos relacionados à terra e a outros recursos naturais são alvejados em todo o planeta por aqueles que buscam lucrar através de indústrias que destroem o meio ambiente. Nos últimos meses, activistas foram assassinados no México, Colômbia, Filipinas e República Democrática do Congo.

Logo após uma visita às Honduras, no ano passado, Victoria Tauli-Corpuz, relatora especial das Nações Unidas para os direitos humanos, afirmou que o padrão de assassinatos de activistas denunciava uma “epidemia” global. A recente queda brusca no preço das commodities em todo o mundo só exacerbou o problema. As empresas estão expandindo suas operações de forma mais agressiva em áreas protegidas a fim de proteger seus lucros, muitas vezes sem consultar as comunidades afectadas.

Em Janeiro, outro vencedor do Prémio Goldman de Meio Ambiente, Isidro Baldenegro, da etnia indígena Tarahumara, foi baleado em sua casa em Chihuahua, no México. Baldenegro era reconhecido por defender as florestas da região contra as devastadoras operações das madeireiras.

No seu último relatório anual, Tauli-Corpuz disse que as áreas destinadas à conservação ambiental se continuam expandindo, mas que também continuam aumentando as ameaças que vêm da indústria extractiva, de energia e de projectos de infra-estrutura. Ela argumenta que a conservação eficaz de grupos indígenas e ambientais, que podem lançar mão de sua influência para exigir maiores protecções, é de primordial importância. E termina com um exorto: “o crescimento do número de assassinatos de ambientalistas indígenas ressalta o quanto é importante que conservacionistas e povos indígenas unam suas forças”.

Este artigo foi publicado previamente no Diálogo Chino.