Beyond Trafficking and Slavery

Marx sobre a exploração: um ABC para um mundo desigual

A exploração começa com as condições dos trabalhadores. Marx viu isso há 140 anos – e nada mudou desde então

Alf Gunvald Nilsen
13 Outubro 2021, 12.00
Ilustração por Carys Boughton
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"Equivalente foi trocado por equivalente". É assim que Karl Marx, escrevendo em sua obra-prima O Capital: Crítica da Economia Política, descreveu as várias trocas que impulsionam a acumulação capitalista. Ele estava se referindo a como os capitalistas pagam o valor integral de todas as coisas necessárias para produzir uma mercadoria – como matérias-primas, tecnologia e, o mais importante, força de trabalho.

Isso pode parecer uma coisa estranha para alguém como Marx dizer. Afinal, ele entendia o capitalismo como um sistema econômico fundamentalmente antagônico, onde a política é definida pelos interesses de uma classe exploradora de capitalistas em conflito com os de uma classe trabalhadora explorada. Como a exploração pode estar ocorrendo se os trabalhadores estão sendo pagos pelo valor total de sua força de trabalho? A exploração tem a ver com pagar aos trabalhadores menos do que o valor real de sua força de trabalho?

É útil refletir sobre esta questão. Isso não só nos ajuda a entender o que era específico da teoria de Karl Marx sobre a exploração sob o capitalismo, mas também nos fornece algumas ferramentas muito importantes para entender melhor nosso mundo profundamente desigual. Os 2.153 bilionários do mundo controlam atualmente mais riqueza do que 4,6 bilhões de pessoas (60% da população do planeta), precisamente porque a exploração mundial das classes trabalhadoras tem gerado padrões perversos de distribuição da riqueza.

Valor excedente e/ou como exploração

A acumulação capitalista depende do lucro. No final das contas, os capitalistas precisam ser capazes de obter mais dinheiro do que investiram inicialmente na produção e venda de matéria prima. Se não o fizerem, eles abandonarão o negócio muito rapidamente. "Mais dinheiro", escreveu Marx, "é retirado da circulação no final do que foi jogado nele no início". Este pedaço extra no topo – lucro – é o que Marx chamou de mais-valia. E a extração de mais-valia é a chave para a compreensão de como a exploração ocorre dentro do capitalismo.

Em contraste com as economias feudais, onde os vassalos espremiam o excedente dos servos camponeses, a extração de excedente no capitalismo geralmente acontece sem o uso de força direta e coerção. Em uma economia capitalista, capitalistas e trabalhadores se encontram no mercado para comprar e vender força de trabalho, aparentando ter uma relação de igualdade. De fato, em O Capital, Marx fala dos capitalistas e dos trabalhadores como "dois tipos muito diferentes de proprietários de mercadorias". Os capitalistas possuem os meios de produção enquanto os trabalhadores possuem sua própria força de trabalho, que eles vendem aos capitalistas. Então onde está a exploração?

Marx responde a esta pergunta analisando o que torna a força de trabalho diferente de outras mercadorias. Ele a descreve como "sendo uma fonte não apenas de valor, mas de mais valor do que ela mesma tem". Esta é a fonte de mais-valia. Como? Marx argumentou que o valor de um trabalhador, pago em salários, é baseado no quanto custa ao trabalhador viver – ou seja, o mínimo para cobrir necessidades materiais como moradia, alimentação, vestuário e assim por diante. Os salários, portanto, não se baseiam no que um operário produz no decorrer de um dia. A diferença entre os dois é o valor excedente. Esta é a articulação central do argumento de Marx: no capitalismo, a mais-valia acumula para o capitalista e, portanto, é fundamental para o que é a exploração e como ela funciona. E, crucialmente, a desigualdade se aprofunda sempre que aumenta a diferença entre os salários e o valor produzido pelos trabalhadores. Como tal, o aprofundamento da desigualdade está ligado à dinâmica da acumulação capitalista.

70% das pessoas que vivem com menos de 2,5 dólares por dia vivem em países de renda média do Sul Global – não em países de renda baixa

Marx percebe perfeitamente que a exploração do capitalismo não depende da força e da coerção para funcionar. No entanto, sua análise está profundamente sintonizada com questões de poder. Afinal, estamos falando de um sistema econômico no qual os capitalistas gozam de maior poder estrutural do que os trabalhadores simplesmente porque possuem tanto os meios de produção – máquinas, matéria-prima, instalações de produção, etc. – quanto os bens produzidos e depois vendidos nos mercados. Marx diz ainda que os capitalistas utilizam esta diferença de poder para aumentar o valor excedente, intensificando a exploração – por exemplo, prolongando a jornada de trabalho, forçando os salários para baixo, exercendo mais controle sobre o processo de produção ou introduzindo novas tecnologias.

O capital é obviamente poderoso, mas não é todo-poderoso. Pelo contrário, o poder dos capitalistas para impor os termos e condições de trabalho de cima pode ser limitado pela luta coletiva a partir de baixo. A dinâmica da exploração, por sua vez, é moldada pela forma como as lutas dos trabalhadores se desenrolam. Por exemplo, em seu discurso inaugural à Associação Internacional dos Trabalhadores de 1864, Marx refletiu sobre como os trabalhadores ingleses, tendo se organizado e mobilizado durante 30 anos, conseguiram finalmente ganhar uma jornada de trabalho de dez horas. Esta vitória, argumentou ele, "foi a primeira vez que em plena luz do dia a economia política da classe média sucumbiu à economia política da classe trabalhadora".

Através da luta coletiva, os trabalhadores haviam conseguido exercer influência sobre a forma como sua força de trabalho seria utilizada. Ao obter uma redução legal de horas, os trabalhadores tinham estabelecido um limite máximo à exploração a que poderiam ser submetidos a cada dia. Raramente é colocado desta forma, mas coisas como a regulamentação legal do horário e das condições de trabalho, a legislação do salário mínimo e as medidas de proteção social como o subsídio de desemprego e a saúde pública gratuita são exemplos de como as lutas dos trabalhadores impuseram com sucesso limites ao esforço capitalista para maximizar o lucro através da exploração do trabalho.

A lição de tudo isso é que quando tentamos entender a relação entre desigualdade e exploração no capitalismo, precisamos prestar atenção à dinâmica mutável do poder entre capitalistas e trabalhadores. Esta dinâmica afeta a quantidade e a gravidade da exploração sofrida pela classe trabalhadora, o que por sua vez tem um efeito decisivo sobre o grau de desigualdade em uma dada sociedade em um dado momento.

Capitalistas, trabalhadores e exploração no século 21

Até agora, tudo bem. Mas qual é a relevância de tudo isso no início da segunda década do século 21? Podemos realmente nos basear nos escritos de um revolucionário de meados do século 19 para entender a economia mundial do nosso tempo?

Sim, podemos. As teorias de Marx continuam a fornecer perspectivas cruciais sobre como chegamos aqui e o que precisamos fazer para desafiar a exploração. Um bom ponto de partida é considerar como a desigualdade mudou com a globalização. Pesquisadores mostraram que a desigualdade aumentou juntamente com as cadeias de valor globais, onde o processo de produção é dividido em atividades separadas localizadas em diferentes países. Estas cadeias de valor globais têm sido impulsionadas por corporações transnacionais que deslocam a produção industrial da Europa e a América do norte para países do Sul Global, especialmente para a Ásia e América Latina. Os países pobres experimentaram um crescimento econômico significativo como resultado de sua integração em redes de produção globais, e muitos fizeram a transição de países de baixa renda para países de média renda.

À primeira vista, isto parece ser motivo de comemoração, mas quando olhamos mais de perto, surge um quadro diferente. Como o economista Andy Sumner apontou, mais de 70% dos pobres do mundo – pessoas que vivem com menos de 2,5 dólares por dia – vivem em países de renda média no Sul Global. Isto se deve ao fato de que o trabalho em cadeias de valor globais é profundamente precário, com baixos salários, longas horas de trabalho, más condições de trabalho e proteção social muito limitada. Este trabalho precário tem permitido aos capitalistas extrair ainda mais valor excedente das vastas reservas de mão-de-obra barata e descartável encontrados em todo o Sul Global.

A acumulação de riqueza em uma extremidade está intimamente relacionada com a acumulação de miséria na outra

Isto é parte de uma transformação global maior. A participação da mão-de-obra na renda total – a parte da renda nacional que é alocada aos salários – vem diminuindo constantemente tanto no Norte Global quanto no Sul Global desde os anos 80. Ao mesmo tempo, a riqueza e a renda dos 1% e 10% mais ricos aumentaram drasticamente durante o mesmo período. Em resumo, nas últimas quatro décadas houve uma enorme extração de mais-valia das classes trabalhadoras e, consequentemente, também uma enorme concentração de riqueza e renda entre as elites corporativas em todo o mundo.

Não podemos entender como isso aconteceu se ignorarmos o fato de que as últimas quatro décadas também foram um período de luta de classes muito bem-sucedida vinda de cima. O projeto político neoliberal reverteu muitos dos ganhos históricos obtidos pelos movimentos sociais progressistas – movimentos de trabalhadores, mas também movimentos de mulheres, lutas pela libertação negra e movimentos anti-imperialistas. Isso tem tido o efeito cumulativo de fazer pender o equilíbrio de poder entre capitalistas e trabalhadores ainda mais em favor dos primeiros, permitindo que os capitalistas explorem os trabalhadores de forma mais intensa, extraindo mais mais-valia. Esta é a chave para entender como e por que a acumulação de riqueza em uma extremidade está tão intimamente relacionada com a acumulação de miséria na outra.

Estas percepções nos compelem a pensar como poderiam ser as lutas coletivas dos trabalhadores contra a desigualdade e a exploração ao iniciarmos o que, sem dúvida, será uma década profundamente turbulenta. Mesmo antes do início da pandemia de Covid-19, poderosos protestos contra a desigualdade estavam varrendo o mundo. Sabemos também que a pandemia intensificou as desigualdades, com pesquisadores estimando que 400 a 500 milhões de pessoas entrarão na pobreza em todo o mundo como consequência do impacto econômico da Covid-19. Portanto, é altamente provável que, à medida que as restrições da pandemia forem diminuindo gradualmente, os protestos populares sejam retomados. Como seriam as lutas progressistas dos trabalhadores neste contexto?

Em primeiro lugar, tais lutas teriam que se basear em uma estratégia de organização e mobilização que vá além do entendimento convencional de como são as classes trabalhadoras. Elas teriam que englobar trabalhadores do setor informal, trabalhadores migrantes, e trabalhadores desempregados e subempregados. Em segundo lugar, além de desafiar o poder dos capitalistas ao defender salários mais altos, horários de trabalho mais curtos e melhores condições de trabalho, tais lutas também teriam que pressionar por uma expansão radical da proteção social para assegurar o acesso universal e incondicional aos bens e serviços públicos.

Como já argumentei antes, estas não seriam e não deveriam ser lutas para tornar a vida da classe trabalhadora um pouco mais habitável dentro de um contexto de acumulação capitalista contínua. Em vez disso, deveriam afirmar decisivamente o que Marx, em seu discurso à Associação Internacional dos Trabalhadores, chamou de economia política da classe trabalhadora contra a economia política do capital, exigindo uma transformação fundamental do equilíbrio de poder entre os dois. O objetivo deve ser nada menos que a criação de um novo sistema que acabe com a exploração, reivindicando a vida em detrimento do lucro. Tal ambição estratégica não é nada menos que uma necessidade no contexto de uma economia que foi deliberadamente construída para permitir que uns poucos afortunados prosperassem tão infinitamente e tão impiedosamente à custa do trabalho de tantos.

Esta série foi apoiada financeiramente pela Humanity United.

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