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Processo eleitoral no Equador desperta preocupação internacional

A comunidade internacional não pode falhar com o povo do Equador como fez com o povo da Bolívia em 2019.

Progressive International
2 Fevereiro 2021, 12.00
Candidatos ao Congresso pelo movimento do ex-presidente Rafael Correa fazem campanha nas ruas de Quito, Equador.
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Rafael Rodriguez/NurPhoto/PA Images

No próximo domingo (7), os cidadãos do Equador exercerão seu direito constitucional à soberania popular, elegendo um novo presidente e uma nova Assembleia Nacional para tirar o país da sua crise mais grave em uma geração. Entre a repressão violenta dos protestos anti-IMF, em 2019, e as persistentes ameaças de cancelamento das eleições do próximo mês, a democracia no Equador está à beira do abismo. A vigilância da comunidade internacional será fundamental para preservar e ajudar a restaurar a democracia em uma região que vem passando por um retrocesso autoritário.

O Equador foi mais afetado pela pandemia de Covid-19 do que quase qualquer outro país do mundo, com um recorde per capita quase duas vezes superior ao dos Estados Unidos.

As trágicas consequências da Covid-19 já afetaram as instituições democráticas do Equador: o acordo do governo com o FMI levou à demissão de 3.680 trabalhadores da saúde pública, erodindo o direito constitucional dos cidadãos à saúde.

A preocupação agora é que a pandemia sirva como uma cortina de fumaça para uma maior erosão. Continuam a circular rumores de que as eleições do Equador podem ser adiadas, e o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) propõe agora que todos os representantes dos partidos políticos apresentem testes RT-PCR negativos antes de comparecerem às urnas, uma condição que colocaria um fardo insuperável na logística dos esforços de observação e nas finanças pessoais dos observadores.

O acordo do governo com o FMI levou à demissão de 3.680 trabalhadores da saúde pública, erodindo o direito constitucional dos cidadãos à saúde

As tensões entre as autoridades eleitorais equatorianas também suscitam temores de uma nova ingerência na expressão da soberania popular. O CNE – encarregado de supervisionar as eleições em todos os distritos – sofreu um ataque do Tribunal Contencioso Eleitoral (TCE) do Equador, que tentou demitir quatro dos cinco principais membros do Conselho poucos dias antes das eleições.

Mas o conflito entre o CNE e o TCE não é apenas uma questão de pessoal. Também se estende ao funcionamento das eleições em si. Os órgãos estão disputando o direito de tomar decisões finais sobre o conteúdo das cédulas de votação, uma disputa que requer resolução imediata, uma vez que dezenas de cédulas tiveram que ser reimpressas após apresentar um erro no logotipo do partido Movimiento AMIGO.

O CNE tem a urgente tarefa de destruir essas cédulas erradas para evitar sua manipulação e preservar a integridade das eleições.

As urnas são, é claro, o meio da democracia. O transporte seguro das cédulas e a transmissão transparente de seus resultados serão o teste definitivo de suas instituições democráticas.

Na Bolívia, alegações infundadas de fraude nas urnas pela Organização dos Estados Americanos (OEA) estabeleceram as bases para a derrubada ilegal do governo do MAS em novembro de 2019, levando a massacres de rua e repressão política durante meses. A comunidade internacional – a OEA e o governo dos Estados Unidos, em particular – não pode falhar com o povo do Equador como fez com o povo da Bolívia.

A delegação da Progressive International espera testemunhar que eles exerçam esses direitos com liberdade e justiça

O escrutínio será ainda mais crítico no contexto das recentes mudanças no processo de contagem de votos no Equador. Nas eleições de 2017, cada distrito escaneou seus resultados e os enviou diretamente para o CNE. Em 7 de fevereiro, no entanto, os votos serão digitalizados e enviados para um centro de recepção de votos, que irá processar os resultados e depois enviá-los ao CNE. O monitoramento e a observação minuciosos em cada etapa desse processo delicado serão essenciais para estabelecer confiança no resultado final.

Por isso, a Progressive International enviará uma delegação de observadores ao Equador para garantir a integridade de suas eleições e ajudar a fortalecer o direito à soberania popular. Em estreita colaboração com as autoridades eleitorais do Equador, a delegação da PI percorrerá dezenas de locais de votação no dia da eleição e supervisionará o processo de contagem de votos nas horas seguintes ao encerramento da votação.

A delegação da Progressive International inclui parlamentares de cinco países diferentes, que serão os olhos do mundo como testemunhas das eleições no Equador. A delegação também inclui técnicos e advogados internacionais, que analisarão os dados das disputas eleitorais para evitar os trágicos erros da OEA na Bolívia.

A missão não está focada apenas em nível nacional. As eleições no Equador são um momento decisivo para a democracia em toda a América Latina. Na primeira missão da Progressive International a La Paz, testemunhamos a pacífica e corajosa mobilização do povo boliviano para restaurar a democracia em seu país. Depois de anos de guerra legal e devastação econômica, o povo do Equador agora exige a recuperação de seus próprios direitos democráticos.

Da nossa parte, a delegação da Progressive International espera testemunhar que o povo exerça esses direitos com liberdade e justiça e envie um poderoso sinal em defesa da democracia em todo o mundo.

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