Skyline de São Paulo no por do sol. Imagem: Francesc Badia i Dalmases. All rights reserved.

De um lado, R$ 3 bilhões em recursos públicos dos fundos Eleitoral e Partidário para serem usados em campanhas. Do outro, brechas legais e atalhos que facilitam a disseminação de “fake news” com sofisticadas tecnologias, que podem influenciar e desequilibrar o resultado de uma eleição.

O ano de 2018 será um laboratório para construir propostas sistêmicas para o aprimoramento do sistema da propaganda eleitoral na internet brasileira.

É a chance que os tomadores de decisão, sociedade civil organizada, legisladores e educadores têm de identificar e procurar consertar as falhas que permitem o fluxo e os processos de desinformação proposital e desonesto.

Na pesquisa recente apresentada pelo IT&E (Instituto de Tecnologia e Equidade), a organização identificou robôs programados para simular o comportamento humano nas redes sociais por trás das infraestruturas e tecnologias de automação.

Também conhecidos como bots, essas máquinas trabalham na coleta de informações, na execução de ações, na criação de conteúdos e em como simular um usuário de redes sociais, respondendo e interagindo com  pessoas reais.

Nas bolhas que se interseccionam entre políticos, organizações, instituições e formadores de opinião pública no entorno de um determinado tema - seja o aborto, a legalização da maconha, redução da maioridade penal ou o porte de armas - os bots criam uma ilusão de consenso espontâneo em grande escala.

Antes mesmo do início das campanhas eleitorais, já foi possível ver como os bots podem alavancar o conteúdo de determinados políticos.

Manipulam Trending Topics, iniciam movimentos por meio de sua rede de robôs e deixando que usuários humanos fortaleçam esse ecossistema posteriormente.

Antes mesmo do início das campanhas eleitorais, já foi possível ver como os bots podem alavancar o conteúdo de determinados políticos, fazendo com que alguns assuntos de interesse na bolha de pré-candidatos atinjam eleitores com formação política completamente avessa.

Existem tecnologias e ferramentas preparadas para as mais diversas ocasiões com objetivo de aumentar a efetividade do funcionamento dessas ações automáticas, como o uso de Inteligência Artificial para sofisticar a comunicação dos bots sem serem reconhecidos e o uso das deepfakes — técnicas que permitem sobrepor imagens e vídeos aos conteúdos originais, criando imagens, áudios e vídeos falsos cada vez mais difíceis de serem identificados.

Diante desse cenário, o Brasil precisa definir uma legislação específica para as propagandas eleitorais na internet, contemplando o uso de dados pessoais em eleições, ferramentas de automação de conteúdo, propaganda personalizada, ferramentas de inteligência artificial, notícias falsas, transparência de tecnologia, monitoramento externo, investimentos e impulsionamentos.

As autoridades, com a participação ativa da sociedade civil, devem melhorar o fluxo das denúncias fundamentadas. É necessário que elas sejam mais ágeis e transformadas logo em processo.

É necessário categorizar e disseminar em alta escala a checagem de conteúdos feitos para criar desinformação. Implementar protocolos que facilitem uma rápida disseminação da checagem nas plataformas tecnológicas de pesquisa e redes sociais.

Google, Facebook e Twitter devem realizar esforços tecnológicos para fornecer respostas e combater algoritmicamente a distribuição da desinformação. É necessário atuar reduzindo drasticamente o alcance da desinformação, eliminando os incentivos financeiros. E mais: ampliar as punições contratuais das infrações.

Será fundamental promover modelos de financiamento mais equilibrados, equitativos e transparentes, incentivando o TSE a estabelecer a execução do fundo eleitoral e partidário com uso de tokens em uma blockchain própria Corte.

Isso aumentará a confiança do financiamento público e a sua transparência, pois será possível rastrear recursos públicos não apenas no repasse, mas também na sua aplicação, com evidências concretas que mostrem que eles foram aplicados nos fins estipulados.

Além disso, é essencial medidas que assegurem e reforcem o desenvolvimento intelectual e a alfabetização cidadã desde as escolas sobre como se prevenir contra a desinformação, tão importante como o fortalecimento do Jornalismo com ações que desenvolvem a comunicação em mídia e a verificação de fatos como meio de qualificar o debate público, reforçando a cultura da verdade.

Existe uma perigosa divisão na sociedade e um processo de desinformação, intensificado pelas novas tecnologias e redes digitais, que retroalimenta essa polarização.

Nas eleições de 2018, uma parcela significativa da população brasileira vai participar e será impactada pelos debates políticos na internet.

Em geral, há uma forte descrença em relação ao sistema de representatividade e aos políticos. Também existe uma perigosa divisão na sociedade e um processo de desinformação, intensificado pelas novas tecnologias e redes digitais, que retroalimenta essa polarização.

Nesse contexto, torna-se necessário fortalecer ações de atores estratégicos para que os cidadãos tenham ferramentas para identificar conteúdos legítimos que promovam maior conhecimento e qualifiquem as discussões para conseguir um processo eleitoral mais participativo, justo, transparente e ético.

Entendemos que eleições informadas e democráticas são as que tem como princípios que os eleitores tenham acesso a informações legítimas sobre candidatos e suas propostas, o direito de não serem enganados por informações distorcidas ou falsas e principalmente o direito de participar do debate de ideias sem ataques de ódio ou intolerância