No final de 2020, apesar de todos os desafios enfrentados pelos movimentos feministas na Argentina, incluindo uma pandemia e um dos mais longos lockdowns do mundo, o Congresso aprovou um projeto de lei para legalizar o aborto, tornando-o legal, seguro e gratuito para todxs. Enquanto alguns países continuam tentando criminalizar ou re-criminalizar o aborto, do Brasil, Nicarágua e Polônia a vários estados dos Estados Unidos, os movimentos feministas argentinos podem nos ensinar algumas lições.

Como parte do meu doutorado e com o objetivo de aprender com e dos movimentos feministas para legalizar o aborto, mudei-me para Buenos Aires em fevereiro de 2020. Ao chegar, logo pude sentir a energia da Marea Verde (Maré Verde), a onda de movimentos feministas que representam a luta pelos direitos sexuais e reprodutivos e pela autonomia dos corpos, que transformou a cor verde em sinônimo da luta pelo aborto legal. A Marea Verde estava por toda parte na cidade. Pessoas das mais diversas idades, origens e etnias organizaram encontros, festas e protestos pela legalização do aborto quase que diariamente. Pibas (adolescentes), históricas (feministas de mais de 70 anos), mulheres imigrantes e indígenas, trans e travestis se uniram com um objetivo comum: a defesa da autonomia de seus corpos. Tudo indicava que o projeto de lei para legalizar o aborto seria aprovado no primeiro semestre de 2020. Mas o mundo parou de repente. A pandemia da Covid-19 chegou à Argentina e mostrou o que os movimentos feministas denunciam há anos: a centralidade do cuidado, a centralidade do trabalho dos corpos feminizados, a crise da reprodução social, as desigualdades abissais.

O governo decretou uma quarentena obrigatória e com isso, tudo parou; não podíamos mais nos encontrar pessoalmente ou sair de casa. Tudo isso aprofundou as desigualdades já abissais. Como Georgie Mansilla, da La Poderosa, me disse: “Como eles podem nos dizer para ficar em casa se não temos o suficiente para comprar comida? Como podem nos mandar lavar as mãos, se não temos água ou saneamento básico?”

Nesse contexto, os movimentos feministas na Argentina tiveram que reorganizar e repensar suas estratégias. Lembro-me de uma conversa com Ruth Zurbriggen, uma das fundadoras de La Revuelta, que me disse: “Os movimentos feministas na Argentina têm um lugar, um lugar que é nosso e é a rua. Um lugar para reuniões, festas e reivindicações". Da mesma forma, Carolina Comaleras, da Campanha Nacional pelo Aborto Legal, Seguro e Gratuito, disse-me que “as ruas nos nutrem” e é nas ruas que “produzimos políticas heterogêneas e transversais”, disse Luci Cavallero, da Ni Una Menos.

Mas mesmo ‘sem as ruas’, a Marea Verde não parou. Reinventou-se e encontrou formas criativas de articular e avançar na luta. Como disse Cecilia Palmeiro, da Ni Una Menos: “Temos o vocabulário e as ferramentas para entender o que está acontecendo e... descobrir formas de resistir... e de fortalecer as nossas redes”.

Cinco estratégias para seguir adiante

Com os novos desafios colocados pela pandemia, os movimentos feministas se reinventaram, mudaram e/ou ampliaram algumas de suas estratégias. Abaixo, identifico e descrevo as cinco principais.

Expansão da mobilização online

Os movimentos feministas já utilizavam ferramentas virtuais, mas com o lockdown e “sem as ruas”, a necessidade de uso dos espaços virtuais aumentou significativamente e com isso a expansão da mobilização online como principal forma de mobilização. Os movimentos realizaram oficinas virtuais, debates, vigílias, protestos e comemorações. Escolas e universidades também aderiram à Marea Verde e ofereceram cursos sobre aborto do ponto de vista legal, social e médico. Semanalmente tínhamos algum tipo de atividade virtual, atraindo centenas de participantes. Essa nova forma de mobilização atingiu grupos novos e diferentes.

Continuidade e expansão da atenção e acompanhamento ao aborto

Apesar do lockdown, os movimentos feministas continuaram a enfatizar a necessidade de apoiar as redes de acompanhamento de interrupções de gravidez. Como resultado, essas redes não só continuaram a fornecer apoio a quem buscava um aborto, mas também houve um aumento significativo no número de voluntárias que aderiram a essas redes. Além disso, os movimentos conseguiram pressionar o governo para garantir autorizações para que pessoas grávidas tivessem acesso aos serviços de aborto legal no país.

Refinamento das estratégias de advocacy

Os movimentos feministas refinaram suas estratégias de advocacy com o Legislativo e o Executivo. Em 2018, o projeto tinha sido aprovado pela Câmara dos Deputados, mas foi rejeitado pelo Senado. Além disso, o então presidente, Mauricio Macri, também se opunha ao projeto de lei. Com base nessa experiência, os movimentos feministas reformularam suas estratégias de advocacy para aumentar o foco no Senado e manter a pressão sobre o novo presidente, Alberto Fernández, que era a favor do projeto de lei do aborto.

Amplificação de redes internacionais

Redes feministas internacionais foram estabelecidas e fortalecidas durante a pandemia. Do Paraguai ao Canadá e à Austrália, a luta tornou-se muito mais internacionalizada e conectada. Por meio dessas redes, a Marea Verde não só fortaleceu a luta pelo aborto na Argentina, mas também em outros lugares. Lembro-me de estar em Buenos Aires e fazer parte da mobilização contra a ação coordenada do governo brasileiro para evitar que uma menina de 10 anos, que foi estuprada pelo tio durante quatro anos, pudesse abortar. Após forte pressão local, regional e internacional, ela conseguiu interromper a gravidez. Outro exemplo dessa atuação local e internacional foi o recente lançamento da Red Compañera, formada por organizações de 15 países latino-americanos para apoiar e acompanhar pessoas que buscam um aborto.

Formas inovadoras de intervenções físicas

Nem tudo era virtual. A Marea Verde também fez intervenções feministas na cidade. No dia 28 de maio do ano passado, as ruas de Buenos Aires foram tomadas pela cor verde. Era o 15o. aniversário da Campanha Nacional pelo Aborto Legal, Seguro e Gratuito e, como não era possível sair para comemorar, a Marea Verde cobriu a cidade com cartazes exigindo o aborto legal. Além disso, a Marea Verde organizou ações em que pudemos participar de casa (por exemplo panelaços, pendurar faixas e bandeiras nas janelas, etc.). Em novembro de 2020, no fim dos 234 dias de quarentena obrigatória, mas respeitando o distanciamento social, ativistas organizaram caravanas de carros, bicicletas e motocicletas para exigir a aprovação do projeto de lei.

Ao longo dos meses de isolamento, a Marea Verde usou todas essas estratégias adaptadas para manter o debate sobre o aborto na agenda política e social. Utilizando estratégias horizontais, coletivas, diversas e transnacionais, a Marea Verde pressionou o Congresso para tornar o aborto legal, seguro e gratuito para qualquer pessoa com capacidade de gestar. Desde a aprovação da lei do aborto, a Marea Verde continua a trabalhar para tornar a lei uma realidade para todxs no país. Em 28 de maio de 2021, o governo federal emitiu um protocolo de 100 páginas detalhando e abordando todos os aspectos da implementação da lei do aborto.

Esta mobilização articulada para legalizar o aborto na Argentina nos mostra a resiliência, perseverança e capacidade de mobilização e adaptação dos movimentos feministas e nos inspira a continuar pressionando até que Ni Una Menos se torne realidade.