Daniel Scioli e Cristina de Kirchner. Wikimedia Commons. Alguns direitos reservados.

Para as “poliarquías” contemporâneas, a deliberação constitui uma das dimensões fundamentais de todo processo democrático. Neste sentido, o debate eleitoral televisado entre candidatos cumpre uma função dual. Por um lado, estrutura-se como uma fonte de informação clara e direta para o cidadão comum. Por outro, reforça o pluralismo ideológico que toda democracia deve ter em conta.  

Mas na América Latina o debate presidencial apresenta uma implantação irregular, o que poderia atribuir-se a um estado de evolução inacabada em que se encontram ainda muitas das suas democracias.

Na Argentina, a tentativa de realizar o primeiro debate presidencial em 1989 terminou em fracasso. O candidato a presidente pelo Partido Justicialista (PJ) e governador da Rioja Carlos Saúl Menem, faltou ao encontro que estava previsto ter lugar no programa de televisão Tempo Novo, conduzido por Bernardo Neustadt, deixando ao lado do candidato pela União Cívica Radical (UCR) Eduardo Angeloz, “a cadeira vazia”.

26 anos depois, o também peronista Daniel Scioli, candidato pela Frente para a Victoria (FPV) na carreira presidencial de 2015, pode repetir a história ao se ter negado a participar num debate com os restantes candidatos, três semanas antes da primeira volta eleitoral. Ao igual que a Menem, as sondagens pré-eleitorais colocam Scioli como favorito, ainda que poderia ser a primeira vez em que a decisão final a respeito de quem será o próximo presidente de Argentina, se decida num “ballotage”, e esta pode ser a causa da reticencia de Scioli a expor-se a um debate na televisão com um resultado incerto.

Outro caso de “cadeiras vazias” teve lugar nas presidenciais chilenas de 2009, quando ao debate organizado pelo Encontro Nacional de Empresários (ENEDE), só se apresentaram os candidatos Sebastián Piñera e Marco Enríquez-Ominami. Também no Nicarágua se protagonizou um caso similar no ano 2006, quando Daniel Ortega anunciou que não se apresentaria ao debate organizado pela CNN e pelo canal 2 daquele país.

Mas ainda que os debates entre candidatos presidenciais tenham consequências positivas para a consolidação da democracia, as dúvidas de até que ponto influem os debates na decisão do eleitorado e sobre se os riscos de cometer erros estão por trás da reticencia generalizada dos candidatos a participar neles.

Dúvidas

Foram os Estados Unidos quem, na década do 60 e a raiz do histórico primeiro debate transmitido entre John F. Kennedy e Richard Nixon, marcaram um antes e um depois nas campanhas eleitorais, já que os mesmos evidenciaram ter uma verdadeira influência para a imagem dos políticos e a percepção dos mesmos por parte da cidadania.

O repentino poder político que adquiriu a televisão pôs em evidência a sua função como importante fonte de informação e como boa ferramenta de comunicação política ao serviço dos candidatos e estratégias de campanha. Em 1960, aproximadamente 90% dos lares norte-americanos tinham televisor e estimou-se que 70 milhões de pessoas viram o primeiro debate através de dito meio de comunicação. Se bem que a margem pela que Kennedy ganhou foi muito estreita -aproximadamente 100.000 votos de diferença com Nixon-, os analistas defenderam que o impacto visual que causou no primeiro dos três debates foi decisivo para a sua vitória eleitoral. 

Os estudos sobre campanhas eleitorais colocaram a televisão no centro da política moderna. Se bem que a rádio foi historicamente o meio indiscutido de informação cidadã, a emergência da televisão ajudou os políticos de turno a gerar uma proximidade com o eleitor que não tinha sido conseguida por outros meios de comunicação massiva. Por outro lado, a capacidade de informar de maneira visual e imediata converteu-a na fonte prioritária de informação dos últimos 30 anos, relegando a imprensa escrita e a rádio a um segundo plano.

Neste sentido, o debate presidencial também se constitui como uma forma de comunicação e informação política em tempos de campanhas eleitorais. Depois da Terceira Onda de Democratização e a posterior consolidação da democracia na América Latina, muitos países da região têm adoptado a ideia de levar a cabo debates entre candidatos à presidência semanas antes das eleições legislativas.

Ainda que a figura do debate eleitoral não esteja tão arraigada na América Latina como o está na democracia norte-americana, na que faz mais de cinquenta anos que constitui uma tradição, alguns países da região encontram-se em melhores posição que alguns países europeus, como a Espanha, onde os debates eleitorais televisados são mais uma exceção que a regra.

Influência e impacto

A exposição à cobertura de notícias do debate presidencial influencía a percepção dos indivíduos sobre quem ganhou, pelo que a percentagem de exposição à cobertura tornasse essencial para entender de que maneira influi e quais são os efeitos sobre o cidadão. O conceito de “media dependency” assinala, no entanto, que o debate televisivo reduz as vantagens que os comentadores e repórteres têm sobre a audiência, ao oferecer ao público um acesso quase igual a um evento sobre o qual pode formar uma opinião autónoma própria sem necessidade da mediação do repórter.

Um estudo norte-americano tem examinado o resultado de uma experiência realizado com votantes indecisos, através duma investigação de mercado comumente conhecida como “worm graph” (gráfico verme). O teste observa a resposta em tempo real de dois pequenos grupos de indivíduos com o fim de determinar o grau de satisfação ou insatisfação que manifestam ao escutar e ver um candidato falar sobre diferentes temas, seguindo certos estímulos aplicados por parte dos pesquisadores. Um dos objetivos centrais era saber se o gráfico verme que se localizava ao lado do candidato exercia algum efeito de influência social sobre os espectadores que seguiam o debate e a variação do gráfico por televisão. Para os autores do estudo, o “worm graph” permite aos observadores apreciar reações instantâneas na atuação dos candidatos, acrescentando dramatismo e interesse ao debate, fixando a audiência.

Do estudo conclui-se que a influência que pode ter o debate sobre a cidadania não está totalmente clara no mundo real. Um fator que poderia diminuir esta influência social centrasse-se no facto de que as posições políticas são difíceis de mudar. Sobretudo, naqueles indivíduos que estão filiados em organizações partidárias.

Um estudo similar baseado nas eleições canadianas de 1997 determinou que o debate entre os candidatos teve um impacto substancial sobre as intenções de voto, mas que o mesmo foi temporário. Para uma boa parte de politólogos norte-americanos, o poder do debate presidencial reflete-se no que se conhece como “agenda setting”. Refere-se à instituição durante o debate de um tema de campanha ou política específica, que pode jogar um papel decisivo de acordo a como seja percebido pela cidadania. Mesmo assim, os analistas mostram-se contrários a sobrestimar a influência e a utilidade democrática dos debates em general.

Apesar de inicialmente apresentar algumas resistências culturais, o fim das autocracias e o posterior processo de democratização conduziram à adopção do debate presidencial como mecanismo de legitimação, pluralidade e consolidação das regras democráticas na maioria dos países latino-americanos. Duas grandes potências da região, o Brasil e o México têm conduzido debates eleitorais desde a década dos 60, promovendo a ideia em todo o continente.

No Brasil, as eleições de 1989 foram particularmente significativas, dado que foi a primeira vez em quarenta anos que o maior país de América do Sul ia eleger a seu próximo presidente através do voto popular e de maneira direta. Naquele ano, o debate foi protagonizado por Fernando Collor de Mello e Luiz Inácio Lula da Silva.

O Chile é outro dos países que têm adoptado os debates presidenciais como forma de “conquistar a audiência”. Neste sentido, a última eleição presidencial chilena contou com um debate entre os nove candidatos, dos quais dois -Michelle Bachelet e Evelyn Matthei-, disputaram na segunda volta o acesso ao Palácio da Moeda celebrando um segundo debate, esta vez cara a cara.

Demasiadas “cadeiras vazias”

Os debates presidenciais na América Latina consolidaram-se no Peru, Colômbia, Paraguai, Haiti, Costa Rica, Nicarágua, Honduras, Uruguai e Guatemala, ainda que de maneira díspar e com várias interrupções. Este é o caso do Honduras, onde o costume do debate foi instalado em 1994, mas ausente nas eleições de 2005. El Salvador, por outra parte, teve seu primeiro debate presidencial em 2014 com a participação dos cinco candidatos oficiais à presidência, e o Equador teve o seu último exemplo no polémico debate entre Rafael Correia e Guillermo Lasso para as eleições de 2013. No caso equatoriano, a escassez de debates eleitorais tem que ver, segundo alguns analistas, com a cooptação dos meios de comunicação por parte do oficialismo.

Na Argentina, os candidatos presidenciais têm recusado debater a nível nacional, ainda que a nível subnacional mantém-se a aposta, e a maior parte das províncias contemplam o debate entre candidatos a governadores.

No entanto a prática expandiu-se com força durante os últimos anos, e consolidou-se no Uruguai, Chile, Brasil, Colômbia, Costa Rica e Peru. Noutros países adoptou-se parcialmente (nível subnacional, províncias), ou interrompeu-se, como no caso de Nicarágua, Venezuela, Bolívia, Equador e Honduras.

Uma das causas da falta de arraigo da prática nas sociedades latino-americanas tem como explicação uma cultura política herdada de tradições autocráticas e responde a uma ainda fraca (ainda que emergente) demanda cidadã para com os políticos, apesar das virtudes que o debate presidencial poderia ter sobre a capacidade do eleitorado de formar-se uma opinião e reforçar ou debilitar, nem que seja temporariamente, o impacto eleitoral das candidaturas.

Mas a resistência ao debate entre candidatos presidenciais pode dever-se também a que os candidatos que lideram a intenção de voto têm menos incentivos para participar num debate por temor a cometer erros que os poderiam prejudicar.

É frequente que os meios de comunicação de massas sejam os principais promotores no momento de organizar os debates presidenciais, mas também há casos em que os promotores são as autoridades eleitorais (Tribunal Supremo Eleitoral da Costa Rica, Instituto Federal Eleitoral do México, etc.) e as organizações da sociedade civil (p.e. universidades).

Em qualquer caso, o debate tem uma importância substantiva para a democracia. Reforça a pluralidade, provê informação direta e sem intermediários, e consegue acproximar as propostas aos votantes de maneira que estes possam exercer o voto da forma mais informada possível.

A via para democracias mais maduras e transparentes aconselha uma maior exigência cidadã que obrigue aos candidatos a submeter-se aos debates. Ao não ter aceite um debate com seus adversários políticos, Mauricio Macri (Pró), Sergio Massa (Frente Renovador), Margarita Stolbizer (Progressistas), Nicolás deli Caño (Frente de Esquerda e dos Trabalhadores) e Adolfo Rodríguez Saá (Compromisso Federal), Daniel Scioli perdeu uma grande oportunidade para melhorar a qualidade democrática não só na Argentina, mas na região inteira, onde a situação de “cadeira vazia” é mais comum do que deveria ser.

Este artigo é uma versão do original, editada pela DemocraciaAbierta.