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Mulheres indígenas da Argentina explicam o que está em jogo no debate sobre o aborto

Estas mulheres indígenas explicam o que a recente legalização do aborto na Argentina representa para a vida no território.

Luciana Mignoli
4 January 2021
Uma mulher indígena e seu bebê na província de Formosa, Argentina
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Luciana Mignoli

“Falar sobre aborto é um grande desafio”, diz Bashe Nuhem, feminista, comunicadora e produtora audiovisual, integrante do povo Qom de Castelli, lugar no nordeste da Argentina conhecido como "o portal do impenetrável" (uma vasta e outrora densa floresta nativa).

“Trabalho em uma rádio indígena e, com outras companheiras, tecemos palavras juntas. Desafiamos homens que não querem que falemos [sobre o aborto]. Ainda é um assunto tabu”, explica Nuhem. Quando conversamos, a Câmara dos Deputados argentina debatia um projeto de lei para legalizar a "interrupção voluntária da gravidez" até a 14ª semana. A lei foi aprovada pelo Senado em 30 de dezembro.

Até a semana passada, a aborto era crime na Argentina, com algumas exceções em casos de estupro ou de risco à vida ou à saúde da mulher. “Eu comemoro essa discussão independentemente do resultado, porque antes o assunto não era discutido nas comunidades”, diz Nuhem, que é integrante da Frente de Trabalhadoras da Comunicação do Chaco e da Associação Comunitária Indígena de Comunicação.

Para Nuhem, o projeto de lei "tornou possível começar a falar sobre o abuso sexual que as mulheres indígenas sofrem". (...) Eu me incluo, porque também sofri abusos".

Apesar de ser um tema tabu, Nuhem continua, "o aborto sempre foi praticado dentro das comunidades" por parteiras tradicionais. Em meio ao crescente desmatamento e danos ambientais em sua região, "as parteiras estão desaparecendo, minhas irmãs dependem de procedimentos clandestinas e, nós sabemos, muitas morrem", ela diz.

“Se for legalizado e a lei for aplicada, não vai resolver a vida delas, mas vai dar um trégua”, argumenta. “O aborto traria mais saúde para as irmãs”, diz ela.

Ela diz que a legalização é oposta principalmente por "igrejas e homens", que compartilham imagens nas mídias sociais de indígenas com whipalas (um emblema comum dos povos nativos americanos) e um lenço azul, um símbolo da campanha contra o aborto legal.

“Então eu pergunto: você leu o projeto de lei? Não. Você sabe quais são as principais demandas? Não. Então, a que se opõem? Muitos ficam chateados comigo. Me da muita raiva porque sei que existem lideranças indígenas que obrigam suas mulheres a abortar. Basta de hipocrisia!”.

“Me da muita raiva porque sei que existem lideranças indígenas que obrigam suas mulheres a abortar. Basta de hipocrisia!”

Desde que o Congresso retomou o debate em novembro, houve muitas marchas da Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito, simbolizada por lenços verdes, enquanto os opositores, usando lenços azul claro, como vêm fazendo desde 2018, se manifestaram baixo o lema “salvemos as duas vidas”.

Em El Potrillo, município da província de Formosa, ao norte, perto da fronteira com o Paraguai, uma coluna de mulheres wichí também marchou contra a legalização do aborto, com suas saias compridas e coloridas, algumas com alpargatas, outras descalças. Não havia lenços azuis, mas havia cartazes e muita poeira de caminhar sobre a terra seca em um calor de 43 graus.

Estas mulheres Wichí estão entre os 2,4% dos 40 milhões de habitantes da Argentina que se identificam como um dos 36 grupos indígenas reconhecidos pelo Estado, de acordo com o censo de 2010. As organizações indígenas, entretanto, criticam esse número, alegando que o censo não chegou a todos os territórios.

Tujuayliya Gea, a primeira médica Wichí neste país, disse ao openDemocracy: “Nem todas as mulheres Wichí querem ter acesso à contracepção ou falar sobre a interrupção da gravidez, porque a lógica das igrejas é muito forte. É preciso trabalhar muito na educação e no acesso à informação para que possamos decidir, como em qualquer parte do país, se teremos filhos ou não”.

Gea estudou em Cuba, trabalhou em Buenos Aires e há alguns meses voltou a trabalhar com as comunidades de seu território, Santa Victoria Este, na província de Salta, no norte do país. Lá vivem cerca de 13 mil pessoas, 75% indígenas. É também o epicentro das mortes por desnutrição de crianças indígenas.

“Primeiro você tem que reformar o sistema de saúde; tirar a igreja e o patriarcado das cabeças dos profissionais”

"Em minha cidade, morremos de desnutrição e não há poços de água. Como podemos falar de direitos reprodutivos quando são temas que nem sequer chegam ao território? O hospital onde trabalho agora já existia quando eu era criança. E nunca houve uma interrupção da gravidez legal lá", diz Gea sobre casos cobertos pelas exceções permitidas pela lei anterior à legalização.

"Por quê? A população local nem sequer sabe que pode acessar esse direito. É uma forma de negar”, afirma.

“É uma fantasia”, acrescenta, “pensar que legalizar o aborto automaticamente soluciona o problema. Obviamente, queremos que seja legal. Mas primeiro você tem que reformar o sistema de saúde; tirar a igreja e o patriarcado das cabeças dos profissionais”. 

“Caminhemos juntas”

A Argentina é um estado laico, mas a ativista e psicóloga social mapuche Irma Caupán Perriot, do Movimento de Mulheres Indígenas pelo Bem Viver, observa que as instituições religiosas atuam de forma decisiva contra os direitos sexuais e reprodutivos nos territórios indígenas.

“A igreja reprime, codifica, determina e condiciona. Ainda não podemos falar livremente. É o resultado de séculos de violência, opressão, invisibilidade”, diz Caupán Perriot.

Sua história pessoal é marcada por esses desafios. “Minha mãe biológica deu à luz a um natimorto, que ela enterrou no quintal, como dita a prática ancestral. E por isso foi presa. Ela foi vítima de estupro na prisão, onde eu nasci. Em nenhum momento ela teve direito a nada. Ela era pobre, era indígena, era mulher”.

As mulheres indígenas, diz Caupán Perriot, “são desrespeitadas até na hora do parto. A violência e o genocídio acontecem em nossos corpos. Nossas irmãs não têm tradutores. Se eles vão a uma ‘salinha’ (ambulatório), os profissionais não entendem sua língua. Então não são atendidas. São tratadas como 'índios', como se não fossem gente”.

Outra proposta para legalizar o aborto chegou ao Senado em 2018, onde foi rejeitada. Naquela época, nenhuma mulher indígena podia falar no Congresso. Em meio aos recentes debates, Edith Martiarena, comunicadora Wichí da rádio La Voz Indígena em Tartagal, província de Salta, pôde dizer aos legisladores que as mulheres e meninas indígenas "sofrem em primeira mão as desigualdades da pobreza" que "nos obrigam a ser mães".

Bashe Nuhem, da comunidade Qom no nordeste da Argentina, acrescenta: “Mesmo dentro de alguns grupos feministas, não somos levadas a sério. Conto aos membros sobre uma irmã que foi estuprada e ninguém reage. Devemos nos ouvir. Abraçamos a luta de todas as companheiras, brancas, gringas (...) Mas é hora de ouvirem também as mulheres indígenas. Não nos usem apenas para as fotos. Caminhemos juntas”. 

Rainforest defenders: How to fight the climate crisis from the ground up

Too often the people of the Amazon are seen as victims, but openDemocracy has just won a major award for bringing the stories of young local activists who are defending their lands and commmunities – and are winning.

Join us for a free live discussion on 28 January at 5pm UK time/12pm ET.

Hear from:

Francesc Badia i Dalmases Director, democraciaAbierta – openDemocracy's Latin America project

Chair: Mary Fitzgerald Editor-in-chief, openDemocracy

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