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Podemos descolonizar os direitos humanos?

“Quem define o conceito de direitos humanos?” Stephen Hopgood pergunta. A resposta virá de um novo diálogo Norte-Sul que, partindo dos fundamentos de história eurocêntrica dominante, poderia recuperar o potencial emancipatório de tradiçāo dos direitos humanos.

José-Manuel Barreto
5 September 2013

Stephen Hopgood está certo quando diz que existe uma crise na concepção dos direitos humanos pela perspectiva do norte e clama por um “Movimento de tipo transnacional” que recrie, revigore e leve adiante os direitos humanos nos tempos da globalização.  Para ele, Direitos Humanos ainda estão para ser definidos em um “mundo pós-ocidental”. A linha de reflexão sugerida por Hopgood encontra um espaço próprio em openGlobalRights, um “projeto multilíngüe objetivando buscar pessoas do sul e do norte juntas em uma discussão acerca do futuro dos Direitos Humanos.”  Esse “novo tipo de debate”, de fato, carrega a chave para um novo conceito de  direitos humanos que possa contribuir para a luta pela justiça global.

A teoria eurocêntrica de direitos não permite uma compreensão mais completa da história dos direitos humanos. Emergida de eventos históricos tais como a atroz Segunda Guerra Mundial e a Revolução Francesa, assim como de marcos como a Declaração de Direitos do Homem, os direitos humanos foram adotados como resposta ao absolutismo e ao totalitarismo. Nascidos sob essas circunstâncias específicas, os direitos humanos foram concebidos como escudos para proteger indivíduos contra o abuso de seus próprios governantes.

Os direitos econômicos e sociais também foram parte da mesma tradição ocidental. Embora algumas ideologias políticas desconheçam esta dimensão dos direitos durante a Guerra Fria, a crítica de Marx aos direitos individuais, assim como a tradição socialista dos direitos sociais e econômicos, deram lugar a uma definição dos direitos humanos como a sugerida por Louis Henkin: “uma síntese do século XX como resultado de uma tese do século XVIII e de uma antítese do século XIX". As tradições liberais e socialistas dos direitos humanos são parte fundamental do legado do todas as civilizações e necessitam de valoração e defesa durante os próximos séculos.

Entretanto, seria possível pensar nos direitos humanos de uma perspectiva terceiro-mundista, ou sob o ponto de vista das vítimas de cinco séculos de colonialismo avançado por impérios e empresas multinacionais?

O espírito utópico dos direitos humanos deve ser fortalecido e pensado de novo. Como parte dessa tarefa, é importante deslegitimizar o uso dos direitos humanos como ferramentas do imperialismo: por Francisco de Vitoria e Juan de Sepúlveda no século XIX, até George Bush e Tony Blair, a retórica do direito natural e dos direitos humanos tem sido usada para justificar guerras imperialistas. Além disso, precisamos reclamar o potencial anti-imperialista e emancipatório dos direitos humanos e imaginar uma teoria dos direitos humanos enraizada no panorama da história e da geografia do imperialismo moderno e do neocolonialismo. 

Isso pode ser obtido através da complementação da tradição eurocêntrica direitos é agora dominante. Uma nova aproximação pode reescrever a história dos direitos humanos para incluir uma série de eventos negados pela versão convencional de história dos direitos: a resistência à conquista da América no século XVI e XVII; a independência obtida pelas colônias adjacentes das Américas no final do Século XVIII e início do século XIX; as lutas contra a escravidão; a Revolução do Haiti e a Revolução Mexicana; a descolonização da África. Ásia, Caribe e Oriente Médio no Século XX; o Movimento pelos Direitos Civis e a luta contra o Apartheid; a luta contra ditaduras e regimes de direita e de esquerda na América Latina e Europa Comunista nos anos 80. E não menos importante, a emergência de grupos indígenas, movimentos sociais e povos que hoje lutam no Hemisfério Sul contra o abuso e a devastação causada por estados contemporâneos, impérios, corporações transnacionais e instituições financeiras internacionais.

Da mesma maneira, é vital mostrar como existe fora do Ocidente uma tradição intelectual de resistência ao imperialismo e resistência à violência do estado, na qual o direito natural e os dirietos humanos são peças centrais. Essa concepção alternativa de direitos inclui o trabalho de figuras como Bartolomé de las Casas, Antonio Vieira, Guamán Poma, Otobah Qugoano, Toussaint L’Ouverture, Sojourner Truth, W.E.B. Du Bois, Gandhi, Martin Luther King, Dalai Lama, Nelson Mandela, Rigoberta Menchú, Upendra Baxi, entre outros. Todos esses, omitidos dos marcos históricos e tidos como pensadores marginalizados deveriam contracenar proeminentemente com as figuras do pensamento eurocêntrico dominante, porém incompleto da história e da teoria dos direitos humanos. 

É preciso repensar ou descolonizar os direitos humanos para que possamos enfrentar os desafios da globalização e do neocolonialismo. Uma das possibilidades que temos é a de colocar em evidência o caráter eurocêntrico da teoria convencional dos direitos e elaborar uma teoria mais completa através de um diálogo crítico entre perspectivas eurocêntricas e do Terceiro Mundo, teoria essa que acompanhe os diálogos duradouros Sul-Sul. 

This article was translated into portuguese by Bruno Cruz.

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