A saúde da democracia ao redor do mundo é preocupante, como mostra o Índice de Democracia de 2020 da The Economist Intelligence Unit. Registrando a pontuação mais baixa desde 2006, as democracias globais sofreram reveses significativos, impulsionados principalmente pela pandemia do coronavírus e as medidas que os governos tomaram para enfrentá-la.

Embora a África Subsaariana, o Oriente Médio e o Norte da África sejam as regiões com os reveses mais marcantes, a América Latina também teve um desempenho baixo. A média da região caiu 0,04 pontos, marcando uma queda média pelo quinto ano consecutivo, sua pontuação mais baixa na história do índice (média de 6,09 de 10 pontos).

A pandemia facilitou os casos de abusos de poder na América Latina. Além disso, a região sofreu com seus já conhecidos obstáculos: uma cultura política fraca, dificuldades em manter instituições independentes que protejam o Estado de Direito e corrupção.

O relatório classificou apenas três países da América Latina e do Caribe como “democracias completas” (Chile, Costa Rica e Uruguai). Na região, existem 13 “democracias incompletas”, cinco “regimes híbridos” e três “regimes autoritários” (Nicarágua, Cuba e Venezuela).

Os Estados Unidos passaram de uma democracia completa a uma democracia incompleta, resultado do questionamento da legitimidade das eleições e da acusação sem provas de fraude em massa por parte da mais alta autoridade do país. Após quatro anos do governo Trump, a insurreição no Capitólio em Washington mostrou como uma grande democracia pode chegar perto do colapso.

A queda na pontuação da região latino-americana se deve principalmente à repressão das liberdades civis em resposta à pandemia de Covid-19 e seus frágeis processos eleitorais. Guatemala, Haiti e El Salvador foram os países que mais promoveram retrocessos democráticos, especialmente El Salvador, que, sob Nayib Bukele, passou de uma democracia incompleta a um regime híbrido.

Algumas medidas que representam retrocessos óbvios e preocupantes e colocam a região em estado de alarme incluem a da Assembleia Nacional da Nicarágua de não permitir que membros da oposição do partido de Daniel Ortega participassem das eleições de 2021; das autoridades venezuelanas de utilizar as medidas de quarentena para reprimir membros da oposição de Nicolás Maduro; e a do presidente do Haiti Jovenel Moise de dissolver o parlamento e presidir sem eleições.

Por outro lado, as inúmeras denúncias de corrupção em El Salvador contra Bukele suscitam temores de uma deterioração definitiva da democracia no país centro-americano, que realiza eleições no final deste mês de fevereiro.

Nesse sentido, o relatório do The Economist também destaca os processos eleitorais e a onda de protestos que vem passando pela região desde 2019, como um alerta para os processos eleitorais pouco inclusivos e pluralistas. Também alerta para o ressurgimento dos protestos em 2021 para fazer frente à desconfiança popular em relação a seus líderes e instituições.

Ainda assim, nem tudo são más notícias. A América Latina continua sendo a região emergente mais democrática, com 80% da população vivendo em regimes classificados como democráticos – abaixo apenas da América do Norte e da Europa Ocidental.

Mas o relatório do Índice da Democracia de 2020 levanta alarmes diante de uma deterioração democrática na região. Apesar de estarmos acima da média global, a região vem retrocedendo.

Países como Guatemala, Haiti, Nicarágua, El Salvador, Cuba e Venezuela estão no radar e requerem atenção e cuidado. Inúmeros processos eleitorais estão na agenda da região este ano. Depois da deterioração das liberdades civis vistas em 2020, os cidadãos devem permanecer alertas.

As tentações caudilhistas e o uso de desinformação em massa são elementos que continuam a ameaçar a saúde de nossas democracias. Nos Estados Unidos, a força das instituições permitiu que a ordem democrática prevalecesse durante a transferência de poder. Não temos a garantia de que esse seria o caso em muitas de nossas nações.