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América Latina: índice de democracia cai pelo quinto ano consecutivo

A América Latina registrou seu nível democrático mais baixo na história do índice, fenômeno impulsando pela pandemia.

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18 February 2021, 12.00am
Um estudante é preso em um protesto em San Salvador
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Camilo Freedman/Zuma Press/PA Images

A saúde da democracia ao redor do mundo é preocupante, como mostra o Índice de Democracia de 2020 da The Economist Intelligence Unit. Registrando a pontuação mais baixa desde 2006, as democracias globais sofreram reveses significativos, impulsionados principalmente pela pandemia do coronavírus e as medidas que os governos tomaram para enfrentá-la.

Embora a África Subsaariana, o Oriente Médio e o Norte da África sejam as regiões com os reveses mais marcantes, a América Latina também teve um desempenho baixo. A média da região caiu 0,04 pontos, marcando uma queda média pelo quinto ano consecutivo, sua pontuação mais baixa na história do índice (média de 6,09 de 10 pontos).

A pandemia facilitou os casos de abusos de poder na América Latina. Além disso, a região sofreu com seus já conhecidos obstáculos: uma cultura política fraca, dificuldades em manter instituições independentes que protejam o Estado de Direito e corrupção.

O relatório classificou apenas três países da América Latina e do Caribe como “democracias completas” (Chile, Costa Rica e Uruguai). Na região, existem 13 “democracias incompletas”, cinco “regimes híbridos” e três “regimes autoritários” (Nicarágua, Cuba e Venezuela).

Os Estados Unidos passaram de uma democracia completa a uma democracia incompleta, resultado do questionamento da legitimidade das eleições e da acusação sem provas de fraude em massa por parte da mais alta autoridade do país. Após quatro anos do governo Trump, a insurreição no Capitólio em Washington mostrou como uma grande democracia pode chegar perto do colapso.

A queda na pontuação da região latino-americana se deve principalmente à repressão das liberdades civis em resposta à pandemia e seus frágeis processos eleitorais

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Mapa de América Latina y el Caribe del Índice de la Democracia 2020 | The Economist Intelligence Unit

A queda na pontuação da região latino-americana se deve principalmente à repressão das liberdades civis em resposta à pandemia de Covid-19 e seus frágeis processos eleitorais. Guatemala, Haiti e El Salvador foram os países que mais promoveram retrocessos democráticos, especialmente El Salvador, que, sob Nayib Bukele, passou de uma democracia incompleta a um regime híbrido.

Algumas medidas que representam retrocessos óbvios e preocupantes e colocam a região em estado de alarme incluem a da Assembleia Nacional da Nicarágua de não permitir que membros da oposição do partido de Daniel Ortega participassem das eleições de 2021; das autoridades venezuelanas de utilizar as medidas de quarentena para reprimir membros da oposição de Nicolás Maduro; e a do presidente do Haiti Jovenel Moise de dissolver o parlamento e presidir sem eleições.

A América Latina continua sendo a região emergente mais democrática, com 80% da população vivendo em regimes classificados como democráticos

Por outro lado, as inúmeras denúncias de corrupção em El Salvador contra Bukele suscitam temores de uma deterioração definitiva da democracia no país centro-americano, que realiza eleições no final deste mês de fevereiro.

Nesse sentido, o relatório do The Economist também destaca os processos eleitorais e a onda de protestos que vem passando pela região desde 2019, como um alerta para os processos eleitorais pouco inclusivos e pluralistas. Também alerta para o ressurgimento dos protestos em 2021 para fazer frente à desconfiança popular em relação a seus líderes e instituições.

Ainda assim, nem tudo são más notícias. A América Latina continua sendo a região emergente mais democrática, com 80% da população vivendo em regimes classificados como democráticos – abaixo apenas da América do Norte e da Europa Ocidental.

Mas o relatório do Índice da Democracia de 2020 levanta alarmes diante de uma deterioração democrática na região. Apesar de estarmos acima da média global, a região vem retrocedendo.

Países como Guatemala, Haiti, Nicarágua, El Salvador, Cuba e Venezuela estão no radar e requerem atenção e cuidado. Inúmeros processos eleitorais estão na agenda da região este ano. Depois da deterioração das liberdades civis vistas em 2020, os cidadãos devem permanecer alertas.

As tentações caudilhistas e o uso de desinformação em massa são elementos que continuam a ameaçar a saúde de nossas democracias. Nos Estados Unidos, a força das instituições permitiu que a ordem democrática prevalecesse durante a transferência de poder. Não temos a garantia de que esse seria o caso em muitas de nossas nações.

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