Bensouda solicitará informações de governos dos estados brasileiros e de outros países, das Nações Unidas e de outras organizações intergovernamentais, ONGs e outras fontes para decidir se deve solicitar autorização para uma investigação.
“O objetivo da denúncia é abrir uma instância internacional de monitoramento das ações e omissões do Presidente e responde às suas ofensivas contra ativistas, organizações da sociedade civil e povos indígenas,” disseram os advogados.
A denúncia aconteceu um dia depois que a nova versão do Código Penal Militar foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara na terça (26). Grupos de direitos humanos temem que o novo texto seja uma licença para matar civis, já que amplia o conceito de legítima defesa. Baixo a nova lei, o militar que usar força para prevenir agressão pode ser isentado, deixando de ser necessário ameaça real ou iminente.
Desde que assumiu o poder em janeiro, Bolsonaro repetidamente ataca os povos indígenas do Brasil - tendo-os comparado com animais em zoológicos e homens pré-históricos. Bolsonaro também liderou os esforços para desmantelar a Fundação Nacional do Índio (Funai), a agência que deveria proteger as mais de 300 tribos do Brasil. O presidente também pressionou para abrir reservas indígenas para empresas de mineração.
A denúncia coloca mais pressão internacional sobre um presidente que confronta sistematicamente organizações não-governamentais, nega a emergência climática e confirma seu desprezo pela verdade, a qual coloca acima seus interesses e os dos grupos ultraconservadores que o apoiam.
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