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Chile: 17 dos 155 assentos da Assembleia Constituinte serão reservados para grupos indígenas

Em 15 de dezembro, o Congresso do Chile aprovou um projeto de lei que garante a participação dos grupos indígenas na Assembleia Constituinte. No entanto, o pedido original era de 23 ou 25 assentos.

Uma pessoa segura uma grande bandeira Mapuche durante um protesto no dia do Descobrimento da América, no centro de Santiago,
Uma pessoa segura uma grande bandeira Mapuche durante um protesto no dia do Descobrimento da América, no centro de Santiago, em 12 de outubro de 2020
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Na última terça-feira (15), o Congresso do Chile aprovou um projeto de lei que garante a participação dos grupos indígenas na Assembleia Constitucional. De 155 assentos na Assembleia – que, em abril, iniciará o processo de reescrever a constituição para ratificação por referendo – 17 serão reservados para povos indígenas.

As revoltas sociais nacionais de outubro de 2019 transformaram o cenário político no Chile, oferecendo raios de esperança para aqueles que há muito vêm lutando pela tão necessária mudança constitucional. Os protestos denunciaram a crescente desigualdade, a degradação ambiental, a violência de gênero e a impunidade das elites. Estes movimentos populares exerceram pressão sobre o governo e, em 15 de novembro de 2019, representantes de dez partidos do governo e da oposição assinaram o "Acordo pela Paz Social e a Nova Constituição".

A atual constituição do Chile foi escrita em 1980 durante a ditadura militar de Augusto Pinochet.