Em dezembro de 2020, o projeto de energia solar "El Aromo" foi aprovado na província costeira de Manabí, no Equador. Operado pela empresa espanhola Solarpack, espera-se que o projeto transforme a produção solar nacional. El Aromo ocupará 2,9 km2 de terreno que foi previamente descampado para a construção de uma refinaria de petróleo de vários bilhões de dólares, planos que foram abandonados desde então.

Embora El Aromo tenha significado simbólico, permanece incerto se o projeto marcará um passo significativo em direção a um desenvolvimento energético ambientalmente mais sustentável no Equador.

A história recente da energia no Equador é dominada pelo petróleo, tanto por seu papel central na economia de exportação do país, quanto por seus devastadores impactos ambientais nas regiões amazônicas, sofridos em particular pelas comunidades indígenas. Embora o país tenha alta capacidade hidrelétrica e continue a construir novas usinas, o governo apenas recentemente expandiu significativamente o apoio a outras fontes de energia de baixo carbono.

Os equatorianos irão às urnas no mês que vem para eleger um novo presidente, e cada candidato tem visões diferentes sobre o desenvolvimento energético e a economia neoliberal globalizada. A história e o futuro potencial de El Aromo estabelecerão um precedente importante no contexto da aparente guinada do Equador em direção ao aumento da produção de energia renovável. Os impactos de longo prazo de El Aromo também dependerão do sucesso do projeto para encorajar o governo, a indústria e a sociedade a apoiar a expansão solar nacional.

Matriz energética do Equador

El Aromo deve multiplicar a capacidade solar do Equador em quase dez vezes, adicionando 258 MW à produção atual de 27 MW. Embora isso reflita um aumento dramático, representa apenas uma parte mínima da matriz energética nacional. Os dados governamentais mais recentes, de 2018, mostram que a capacidade total de todas as fontes de energia no Equador é de 8.677 MW, resultante principalmente da energia hidrelétrica (58,4%), combustíveis fósseis (39,1%), biomassa (1,7%) e solar, eólica e biogás, representando menos de 1% cada.

Mas as projeções antecipam uma mudança de maior magnitude. A empresa de análise de dados GlobalData recentemente traçou o cenário otimista de um crescimento solar de 15% ao longo da década, elevando a geração fotovoltaica do país de apenas 26,7 MW em 2019 para 450 MW em 2030, ou mais de 4 GW se a taxa de crescimento solar global continuar a aumentar. Esses relatórios alimentaram a esperança do governo e das empresas internacionais de energia que desejam capitalizar o potencial solar do Equador. Isso poderia alterar radicalmente a matriz energética do Equador.

Apesar de alguns contratempos devido à Covid-19, o apoio governamental para novos projetos solares aumentou em 2020, como mostra o Plano Diretor de Eletricidade (PME) 2018-2027 do Equador, que descreve as iniciativas de energia lideradas pelo Ministério de Energia e Recursos Naturais Não Renováveis ​​(MERNNR).

Em junho, foi lançado o projeto fotovoltaico Conolophus em Galápagos, que se propõe a gerar 14,8 MW em energia solar e 40,9 MWh de capacidade de armazenamento de bateria para substituir o uso de diesel nas ilhas Baltra e Santa Cruz.

Em agosto, cinco empresas interessadas foram convidadas a apresentar propostas. Em setembro, o MERNNR anunciou outra lista de 24 projetos de energia renovável totalizando 200 MW, dois dos quais seriam solares (30 MW cada) a serem construídos na província de Santa Elena ou Guayas. Seis planos hidrelétricos de pequena escala variando de 3,4 MW a 30 MW também foram incluídos, com as decisões de seleção final a serem feitas até agosto de 2021.

Isso significa que há vários projetos de energia renovável programados para entrar em funcionamento sob o próximo governo. Tanto o presidente Lenín Moreno quanto os executivos da Solarpack expressaram confiança no futuro de El Aromo. Mas os analistas se perguntam como os investidores estrangeiros responderão a uma relação potencialmente alterada com o FMI após as eleições de fevereiro e como o novo presidente lidará com a tensa relação do Equador com o Fundo.

Um acordo anterior com o FMI de março de 2019 levou Moreno a introduzir medidas de austeridade em outubro daquele ano, incluindo a eliminação de subsídios à gasolina de longa data. Da noite para o dia, o preço do diesel dobrou e o da gasolina aumentou 30%, o que resultou em semanas de protestos que foram recebidos com violência policial, com evidências de uso excessivo de força, assassinatos e prisões.

Em maio, antes do acordo com o FMI de agosto de 2020, o governo de Moreno introduziu uma nova reforma do subsídio de combustível. Consideradas históricas por alguns analistas, as medidas introduziram limites mensais para evitar aumentos acentuados nos preços de varejo. Os cortes, que encontraram menos resistência do que as reformas anteriores, foram enaltecidos pelo FMI por melhorar a "confiabilidade e eficiência" do setor de energia. Mas os oponentes do acordo de agosto de 2020 apontam sua semelhança com acordos anteriores, que exigem que o Equador introduza medidas de austeridade, cortes no investimento público e nos salários e mais privatizações, tudo na esperança de atrair mais investimento estrangeiro.

Os três principais candidatos têm opiniões diferentes sobre o FMI. O líder do partido Pachakutik, Yaku Pérez, se recusou a se reunir com autoridades do FMI, enquanto o conservador Guillermo Lasso deve cumprir os termos do empréstimo, apesar de suas críticas aos aumentos de impostos exigidos. Por sua vez, o economista Andrés Arauz, escolhido pelo ex-presidente Rafael Correa para liderar a Frente União Pela Esperança (UNES) e que aparece em primeiro em algumas pesquisas recentes, se opõe abertamente ao acordo com o FMI de agosto de 2020. Arauz mantém que o Equador não está vinculado aos termos do acordo, uma vez que não é um tratado internacional, e propõe, ao invés, o aumento imediato dos gastos públicos, o fim das privatizações e uma reforma tributária sobre a riqueza.

O foco na economia neste período que antecede as eleições ofuscou o debate sobre outras questões relacionadas, tais como a opinião dos candidatos sobre a política ambiental e a proteção dos direitos consagrados na Constituição de 2008. No entanto, Arauz está sozinho em uma questão: em seu apoio aos planos da era Correa para a indústria de combustíveis fósseis, inclusive no local de El Aromo.

Um terreno em disputa com futuro em energia solar?

Anunciado pela primeira vez em agosto de 2019 em conjunto com os projetos eólicos Villonaco II/III, El Aromo atraiu a atenção internacional. Até abril de 2020, oito empresas globais haviam apresentado propostas. Em outubro, foram anunciados três finalistas europeus e, em dezembro, confirmada a proposta da Solarpack, que oferece energia a um preço de US$ 69,35/MWh a través de um contrato de compra de energia (PPA) de 20 anos.

Embora alguns membros do setor esperem contratempos devido às incertezas da Covid-19, as operações em El Aromo devem começar no final de 2022 e gerar 340 GWh por ano, ou seja, mais de 22% da demanda energética de toda a província e mais de 60% da demanda de Manta, a maior cidade de Manabí.

O futuro da energia solar no Equador, entretanto, depende de mais do que apenas aumentar a produção, sendo necessárias também novas mudanças políticas. Marcos Ponce Jara, especialista no setor elétrico equatoriano da Universidade Laica Eloy Alfaro de Manabí (ULEAM) em Manta, observa que o Equador atualmente tem uma única política energética relacionada à energia solar fotovoltaica: uma política de medição líquida introduzida em outubro de 2018 para promover a geração distribuída e permitir que operadores residenciais, comerciais e industriais consumam a energia gerada com seus próprios equipamentos solares. Esta política não levou a um aumento da capacidade solar nacional, nem deve ter um impacto significativo na produção de energia do Equador.

Ponce Jara afirma que o crescimento futuro da energia solar enfrenta obstáculos como a competitividade (causada em parte pela dificuldade de eliminar os atuais subsídios para a geração de eletricidade a partir de combustíveis fósseis), o financiamento e o contexto regulatório mais amplo. Nesta frente, o governo equatoriano está tomando medidas para estimular o investimento no desenvolvimento de energias renováveis.

Como outros projetos recentemente aprovados no Equador, El Aromo será construído de acordo com o pacote de estímulo ao investimento privado do país, que oferece às empresas uma ampla gama de benefícios fiscais. As atuais condições econômicas e o pacote de incentivos do governo têm sido suficientes para apoiar o crescente interesse internacional no setor de energia do Equador, especialmente eólico e solar. Mas esses projetos também são regidos por contratos BOT (Build, Operate and Transfer), em que investidores privados são responsáveis ​​pela construção e operação do projeto, antes de transferir a infraestrutura para o Estado no final do período do contrato. Por sua escala e localização, El Aromo continua sendo um projeto de referência para o futuro solar do Equador.

Enquanto a Solarpack já tem 15 projetos de geração de energia solar na Espanha, Chile, Peru e Índia, El Aromo será a primeira usina de energia da empresa no Equador. O projeto estará localizado a 20 km de Manta, em um local que há muito é motivo de polêmica.

O projeto solar em Manabí marcará uma mudança no uso da terra para produção de energia intensiva em carbono a uma produção baixa em carbono. Este local foi previamente escolhido para a construção da Refinaria do Pacífico (RDP), um megaprojecto internacional que foi abandonado.

Em janeiro de 2008, os presidentes Rafael Correa e Hugo Chávez assinaram um memorando de entendimento para a criação da empresa RDP. Eles esperavam usar o complexo RDP para processar 300 mil barris por dia, aumentar o fornecimento nacional de produtos petroquímicos refinados e continuar trabalhando em prol da "soberania energética" nacional. Com um custo estimado de US$ 10 bilhões, o negócio envolvia as empresas estatais Petroecuador e a PDVSA da Venezuela, além de contar com recursos adicionais da Corporação Nacional de Petróleo da China e do Banco Industrial e Comercial da China.

Em 2018, a Mongabay relatou distúrbios ambientais no Refúgio de Vida Silvestre Marinho Costeiro de Pacoche, causados ​​por desmatamento, construção de estradas e derrubada de árvores nativas para o projeto RDP, que na época cobria 1,2 mil hectares (12 km2). As primeiras obras foram iniciadas, incluindo obras concluídas pela empresa brasileira Odebrecht, mas, sem financiamento completo e transparente, a obra foi definhando. Em 2019, já era foco de diversas investigações de corrupção.

Apesar disso, Arauz, o candidato à presidência, despertou controvérsia ao ecoar a insistência de Correa de que a refinaria ainda deve ser construída. Para grupos ambientalistas, prosseguir com o projeto RDP equivale a um crime contra a natureza e os povos indígenas, pois seria utilizado para processar petróleo pesado extraído do bloco ITT do Parque Nacional Yasuní, uma das áreas de maior biodiversidade do planeta e onde vivem grupos indígenas isolados. Resta saber se a construção do projeto solar El Aromo descarta qualquer trabalho adicional na RDP, mas qualquer apoio para a indústria petroleiro seria recebido com ampla oposição.

O lugar da RDP também passou a ser foco de outros planos de investimento, alguns ainda em negociação, visando aproveitar o local já pronto para operações industriais. Os planos incluem uma concessão de desenvolvimento da União Europeia para uma nova produção agroindustrial de milho, soja e camarão e, em maio de 2019, propostas para um complexo de processamento e embalagem, o projeto Ciudad Alimentaria.

Uma ideia mais recente de usar o local como um centro de isolamento para pacientes infectados com Covid-19 foi obstruída pela forte oposição local. Um acampamento de 140 pequenas casas construído em 2011 para trabalhadores da RDP foi usado esporadicamente por funcionários da Odebrecht e mais tarde serviu como centro de operações de emergência após o terremoto de abril de 2016. O local ficou amplamente abandonado até março de 2020, quando uma das casas pegou fogo em um suposto incêndio criminoso em meio a protestos contra o plano de isolamento da Covid-19.

A Solarpack já recebeu luz verde para usar o local de El Aromo para geração de energia solar e o foco está, mais uma vez, na matriz energética do Equador. Dos 1,5 mil hectares originais desmatados para a construção da RDP, El Aromo cobrirá 290. Ponce Jara sugere que a aprovação do governo para o projeto foi motivada, pelo menos em parte, pelo desejo de finalmente resolver a questão do que fazer com (parte) desse terreno controverso.

Justiça ambiental vai além da geração de energia

Os impactos locais de El Aromo não se limitam a este local. Pelo lado positivo, como Ponce Jara observa, o aumento da geração solar local por meio de El Aromo poderia levar a uma redução no uso de usinas petrolíferas regionais (em particular, a usina Jaramijó, com uma capacidade de 140 MW). Poderia também melhor a qualidade do ar através das reduções de emissões. Por outro lado, ainda não foram avaliados os impactos ambientais da construção das linhas de transmissão de energia necessárias. E em uma área dominada pela agricultura e a aquicultura, a questão do uso da terra é primordial.

Carlos Quinto Cedeño Bermeo, um ativista e permaculturista que trabalha na província de Manabí para apoiar a agricultura agroecológica de pequena escala, é membro da escola popular Troja Manaba, que oferece treinamento em técnicas agrícolas para a soberania alimentar.

Embora as discussões sobre geração de energia tenham se concentrado em Manabí, Cedeño Bermeo alerta que as fazendas comerciais de camarão da província atualmente ameaçam a agricultura em pequena escala e os esforços para a soberania alimentar em uma escala que vai além dos riscos criados pelo setor de energia.

As fazendas de camarão continuam a crescer em número e escala, ocupando extensões de terra cada vez maiores. Essas operações também colocam o abastecimento de água local em risco de contaminação por derramamentos de produtos químicos. Cedeño Bermeo diz que os projetos de energia renovável terão que criar muito mais empregos antes que possam ter um impacto significativo no mercado de trabalho local, onde muitas mulheres se mudam para as cidades para empregos domésticos ou em lojas e os homens aceitam empregos não qualificados nas indústrias de camarão ou petróleo.

A mudança para modos mais limpos de geração de eletricidade é bem-vinda e a ideia de reutilizar a terra longe de indústrias poluentes é popular. Mas alguns na região não estão convencidos. Um editorial de dezembro publicado no El Diario de Manabí, por exemplo, levantou dúvidas sobre o projeto, questionando se o preço da energia de El Aromo continuará competitivo em relação aos combustíveis hidrelétricos e fósseis. Também procurou esclarecer tanto quanto do local abandonado do RDP será coberto com painéis solares quanto como o restante do terreno será utilizado.

El Aromo sozinho não cria novas oportunidades de emprego suficientes para gerar mudanças sócio-econômicas generalizadas em Manabí, nem protege os pequenos agricultores contra a invasão das crescentes operações agroindustriais. A província continua a ser dominada pela produção voltada para a exportação, assim como a economia nacional continua a depender fortemente do setor petrolífero, que representa mais de 50% das receitas de exportação do Equador e cerca de 25% das receitas do setor público.

Criar uma transição energética justa no Equador – que promova a geração de energia solar e eólica, reduza a dependência do petróleo e gere emprego para aqueles cujos meios de subsistência são alterados por essas mudanças – exigirá políticas e ações que vão além da substituição de refinarias de petróleo por painéis solares, embora fazê-lo seja um passo crucial para reconstruir a matriz energética do país.

Somente se El Aromo cumprir as promessas frequentemente associadas à energia solar – especialmente de reduzir a quantidade de petróleo extraído e queimado e fornecer benefícios tangíveis para a saúde e economia dos residentes locais –, poderá ajudar o Equador a desenvolver um setor de energia menos destrutivo e mais preparado para o futuro.

_{Este artigo foi publicado originalmente em inglês pelo NACLA e traduzido ao português pelo openDemocracy/democraciaAbierta. Leia o original aqui.}