Quando eu conheci Eduardo^*, duas semanas antes das eleições presidenciais colombianas, toda a nossa conversa girou em torno do seu temor ao pleito, e como a escolha do novo presidente afetaria suas intenções de permanecer ou deixar o país.

Após ter entrevistado inúmeras pessoas migrantes venezuelanas, residentes em Bogotá e em Cúcuta, como parte da minha pesquisa de doutorado, Eduardo não foi a primeira a me falar da sua insatisfação com Gustavo Petro, o primeiro candidato progressista a chegar à presidência da Colômbia. Naquele momento, simplesmente vinculei sua apreensão à aversão de longa data que tantas pessoas vindas da Venezuela têm aqualquer político associado à esquerda, especialmente quando se trata de um país vizinho com tamanha historia compartilhada, como a Colômbia.

Mas a nossa segunda conversa trouxe mais nuances à análise simplista que eu havia feito até então: o principal medo de Eduardo estava ligado não exatamente a quem seria o presidente eleito, mas à precariedade do seu status migratório no país de acolhida. Em outras palavras, ele sentia que sua segurança e a de sua família estavam sujeitas aos arbítrios do líder em exercício, e para alguém que havia justamente fugido da perseguição política, essa possibilidade era aterradora. Neste artigo, discuto os fatores que estão por trás dos temores de Eduardo e de tantas outras pessoas migrantes, e porque acredito que eles estão ligados à precarização do refúgio na América Latina e ao redor do mundo.

Apesar de uma longa tradição de proteção a migrantes forçados, a América Latina raramente usa a extensão do status de refugiado a pessoas venezuelanas. Ao invés disso, a maioria dos países do continente vêm recorrendo aos chamados mecanismos de proteção temporária.

A Colômbia, que abriga a maior parte da população venezuelana deslocada, foi um dos primeiros países da região a adotar esse tipo de política: em 2017, instituiu oPEP (Autorização Especial de Permanência), que concedeu o direito a residência e trabalho por até dois anos a qualquer pessoa venezuelana que houvesse ingressado ao país até julho de 2017, contanto que o tivesse feito através de um posto fronteiriço regular, carimbando seu passaporte.

Várias rodadas de regularização seguiram-se depois disso, mas os níveis de irregularidade no país seguiam em patamares elevados e estima-se que 56% da população venezuelana que vive na Colômbia estava em situação irregular em 2020. Em um esforço para diminuir este índice, a Colômbia anunciou em 2021 uma nova autorização temporária, que dava a pessoas venezuelanas o direito de residir e trabalhar no país por até dez anos, chamada PPT (Autorização de Proteção Temporária).

O novo documento incluía qualquer um/a – independentemente do modo de entrada – que houvessechegado até 2021, e aqueles/as que viessem a ingressar de maneira regular pelos próximos dois anos. Elogiada internacionalmente como uma política humanitária abrangente, o ETPV (Estatuto de Proteção Temporária para Migrantes Venezuelanos) parece, de fato, exemplar: não está sujeito a longos procedimentos burocráticos; permite o acesso ao trabalho formal; não requer uma infinidade de documentos para a solicitação; beneficia pessoas que não têm passaporte e conta tempo para a residência permanente.

O novo documento é presumivelmente tão vantajoso, que aqueles que têm solicitações de refúgio em curso estão sendo convidados a abandonar seus processos em favor da proteção temporária. Mas por que algumas pessoas têm tanto medo de fazer essa escolha?

Na Colômbia, pessoas solicitantes de refúgio (detentoras de um salvo-conduto) não têm permissão para trabalhar, embora tenham sua residência regularizada no país, e, na prática, a algumas crianças também é negado acesso à educação, conforme mostra o testemunho abaixo.

Como em tantos outros países, os procedimentos de solicitação de refúgio são morosos, e as decisões podem levar de dois a três anos, embora ninguém saiba a duração do processo ao certo. Uma vez instituído o ETPV, aqueles que haviam solicitado refúgio receberam uma oferta de tempo limitado: de um lado, a residência temporária imediata, com acesso ao trabalho formal. De outro, uma solicitação de refúgio com resultados incertos, sem acesso ao emprego formal nesse ínterim, mas que traria consigo a possibilidade de obtenção de uma proteção verdadeiramente estável.

Em outras palavras, o Estado colombiano pediu às pessoas que escolhessem entre sua sobrevivência imediata e a proteção definitiva; e a decisão não pode demorar:

“Sim, eles me dão uma salvo-conduto e me permitem estar legal dentro da Colômbia, mas eu não posso trabalhar [...] eu não posso colocar minha filha na escola com o salvo-conduto, porque eles não o aceitam [...] então, neste momento, o problema é que eu tenho quedecidir – ou continuo com o processo para o PPT e descarto a solicitação de refúgio, ou continuo com a solicitação de refúgio e descarto o PPT. De onde vem meu medo? O refúgio garante que, a qualquer momento, eu possa ir ao ACNUR, e eles podem me receber ou me enviar para outro lugar onde minha segurança é garantida. O PPT não [...] Mesmo que o Rodolfo [candidato de direita] vença, ainda me resta a incerteza do que é melhor, porque o PPT não tem a estabilidade que o refúgio tem.” (Eduardo, migrante venezuelano, Cúcuta)

Mecanismos de proteção temporária não são uma invenção latino-americana. Eles existem há pelo menos vinte anos, sendo atualmente adotados em diferentes regiões do mundo, da Turquia aos Estados Unidos. Criados como uma resposta a contextos de deslocamento massivo, onde os procedimentos de determinação da condição de refugiado são considerados inviáveis, os mecanismos de proteção temporária funcionam sob o pressuposto de que algumas crises têm duração limitada, e que a concessão de refúgio, seria, portanto, desnecessária. No entanto, diversos estudos têm mostrado como essas novas autorizações e vistos vêm, na realidade, substituindo o refúgio e criando uma nova classe de refugiados precários, condenados a viver no limbo por períodos indeterminados.

Na América Latina, esses mecanismos são extremamente instáveis, sendo em grande parte regulados por instrumentos ad hoc, como decretos presidenciais, resoluções normativas, e às vezes até mesmo atualizações de páginas web, o que os tornam particularmente propensos a mudanças abruptas. Esse fenômeno faz parte de uma tendência contemporânea mais ampla, na qual a governança da mobilidade vem se baseandoem políticas fragmentadas e contraditórias, processos desobreposição de diretrizes e combinação de normas formais e informais.

A maioria dos analistas parece concordar que é extremamente improvável que o próximo governo colombiano, que tem reiterado seu compromisso com os direitos humanos, revogueou restrinja substancialmente os direitos das pessoas detentoras de autorizações de proteção temporária. No entanto, não há clareza sobre se seria "legalmente" possível fazê-lo. Ou seja, se um decreto tem o poder de criar uma autorização de permanência, poderia outro decreto extingui-la? Além disso, ao contrário do refúgio, a proteção temporária não impede a deportação, o que significa que, pelo menos em teoria, o direito de permanência em território nacional ainda é amplamente suscetível a decisões discricionárias. Para além da precariedade de seu status, o silêncio sobre as propostas para a política migratória colombiana durante a corrida presidencial também contribuiu para ampliar a hesitação das pessoas migrantes com respeito ao seu futuro no país.

Ao final da nossa conversa, Eduardo disse que havia enviado uma carta ao Ministério das Relações Exteriores da Colômbia (Cancillería), perguntando se seria possível manter o PPT enquanto ele esperava a resolução da sua solicitação de refúgio. Caso esta fosse aprovada, ele elegeria o status de refugiado. A solução de Eduardo é razoável, já que não pressupõe uma escolha, sendo semelhante ao que é atualmenteaplicado nos Estados Unidos com a TPS. Entretanto, a resposta mais direta seria a conceção de refúgio prima facie a pessoas venezuelanas, com base na Convenção de Cartagena — política que só foi adotada no Brasil e no México. Ao invés disso, a palavra refúgio parece estar lentamente desaparecendo do vocabulário dos formuladores de políticas públicas latino-americanos. As novas categorias utilizadas, embora muitas vezes acompanhadas por belos adjetivos como“humanitária”, "especial" e "democrática", designam formas significativamente mais precárias de proteção. Dessa forma, as transições de poder nos países de destino — para além de seus resultados políticos — potencializam uma sensação de incerteza que é muito anterior e que deriva da aguda percepção, como no caso de Eduardo, de que as regras do jogo, a qualquer momento, podem mudar.

^*Seu nome real foi alterado para proteger sua identidade