Demonstração pela paz na Colômbia. Flickr. Some rights reserved.

Diferentes experiências internacionais em contextos de pós-conflito demonstram que o papel das mulheres na reconstrução socioeconómica, política e cultural dos países é primordial para alcançar uma paz sustentável e duradoira. Geralmente, durante e imediatamente depois dos conflitos armados a participação laboral das mulheres aumenta, devido à ausência – ou morte – dos homens que tradicionalmente eram responsáveis pelo sustento económico das famílias. Desta forma, as mulheres estimulam a recuperação económica local uma vez terminadas as hostilidades.

Apesar de ser necessária uma investigação sistemática para confirmar a relação positiva entre participação das mulheres e recuperação económica em cenários de pós-conflito, existem indícios contundentes que confirmam esta relação. Na Colômbia, por exemplo, existem provas do impulso económico local criado pelas mulheres em zonas afetadas pelo conflito. Por um lado, a atividade económica das mulheres pode gerar riquezas adicionais, ajudar a manter o funcionamento dos mercados, aumentar a produtividade no uso dos recursos, e por outra parte pode proporcionar um maior bem-estar em casa e na comunidade como resultado dum aumento do consumo per capita. [1]

Participação das mulheres: motor indispensável de desenvolvimento económico

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) estima que se a participação laboral das mulheres no mundo alcançasse o mesmo nível que a dos homens em 2030, o PIB dos países cresceria um 12%. Isto quer dizer que o aumento dos ingressos nacionais, tão necessários para suster a paz, dependem em grande medida da plena participação das mulheres. Desde a perspetiva das empresas de acordo com Deloitte (2015), investir em mulheres é apostar no que a consultora denomina “dividendo de género”. A plena integração das mulheres no lugar de trabalho e no mercado, `pode gerar um rendimento significativo no aumento de vendas, expansão de mercados e melhoras na vinculação laboral e na retenção de talento humano chave para o desenvolvimento dos negócios. [2]

Mas, como aplicar estas lições à realidade do pós-conflito na Colômbia? Sem dúvida, o empoderamento económico das mulheres não será uma tarefa fácil. As regiões mais afetadas pelo conflito aramado são, ao mesmo tempo, aquelas zonas mais afetadas pela pobreza, pela desigualdade e pela exclusão. E é precisamente nestas regiões onde as diferenças de gênero muitas vezes são mais profundas que noutras partes do país, segundo estudos realizados por organizações como a ONU Mulheres, entidade das Nações Unidades para a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres.[3]

A nível nacional, as mulheres participam menos no mercado laboral que os homens e ganham entre 15-20% menos, apesar de ter as mesmas responsabilidades. O número de horas trabalhadas sem remuneração pelas mulheres é 3.5 vezes maior que o os homens. Das mulheres que tem trabalho remunerado, 60% trabalham de forma informal. Dentro das empresas colombianas, se bem que a representação das mulheres aumentou em áreas específicas (relações publicas, recursos humanos, fianças ou administração por exemplo), a sua presença em cargos corporativos mais elevados não supera o 12%, segundo cálculos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para 2015.[4]

A este panorama de desigualdade de gênero a nível estatal sumam-se diferentes desigualdades geradas ou agudizadas pelo conflito armado a nível local. O Defensor do Povo assinala que em zonas rurais vários fenómenos associados à guerra prejudicaram especialmente as mulheres. Entre estos, encontra-se a exploração sexual de mulheres e crianças, a mineração ilegal e outras atividades no marco de economias de guerra, como o narcotráfico e a perseguição de líderes rurais. [5]  As quase três milhões de mulheres deslocadas registadas pela Unidade de Vítimas são particularmente vulneráveis ante estas situações. Além disso, tem que lidar com uma serie de riscos socioeconómicos e jurídicos adicionais, como por exemplo as barreiras que dificultam o regresso à zona de origem e impedem a titulação da propriedade das terras em seu nome.

É preocupante a persistência de preconceitos e perceções entre os funcionários públicos que tendem a justificar a exclusão e inclusive a violência contra as mulheres. De acordo com o Ministério Presidencial para a Equidade da Mulheres, estos preconceitos limitam o acesso das mulheres à justiça, muitas vezes no contexto do conflito armado. Além disso, podem impedir o desenho e a efetiva implementação de políticas públicas que pretendem aumentar a inclusão socioeconómica equitativa da mulher. [6] 

Linhas de ação para empresas e empoderamento de mulheres para a paz

Para por termo a estas e outras diferenças, desde a Fundação Ideias para a Paz (FIP) e em aliança com a ONU Mulheres Colômbia, definimos várias linhas de ação na área do empoderamento económica das mulheres desde as empresas. O objetivo é facilitar ao setor privado ferramentas concretas para a inclusão da equidade da mulher nas suas políticas e práticas de operação no contexto de pós-conflito.

As linhas priorizadas são cinco: contextos laborais inclusivos; gestão responsável dos direitos humanos e direitos das mulheres – estas duas linhas de ação relacionam-se com o interior da empresa e as suas ações diárias na área de operação; empreendimentos para a paz, fortalecimentos de capacidade locais para o público; reconciliação e novas narrativas.

Entre as guias e normas internacionais que inspiraram o desenvolvimento das linhas de ação, encontram-se os Princípios de Empoderamento das Mulheres, publicados em 2011 pelo Pacto Global das Nações Unidas e ONU Mulheres para promover a plena participação das mulheres em todos os setores e em todos os níveis da atividade económica. Por outro lado, os novos objetivos de Desenvolvimento Sustentável incluem numerosas metas, desenhadas para impulsar o empoderamento social, económico e político da mulher, e podem-se relacionar diretamente com a a forma de trabalhar das empresas.

Para afiançar estes marcos internacionais no marco conflito e o possível pós-conflito na Colômbia (que atualmente se está na negociar na Havana), as linhas de ação refletem os elementos definidos como prioritários pelo governo para as empresas e para a construção da paz. Para complementar ditos principios, tomaram-se como referencia os eixos da agenda empresarial em construção da paz identificados pela FIP, e as prioridades estratégicas desenhadas em base ao trabalho que tem vindo a realizar a ONU Mulheres no contexto do Pacto Global com diferentes empresas na Colômbia.

Mais além das políticas de género e emprego

O êxito da inclusão laboral e o empoderamento económico das mulheres na Colômbia vai mais além das ações óbvias – ainda que sumamente importantes – como são a formulação duma política de género para a empresa. Também, promover a equidade das mulheres em contextos locais de pós-conflito requere esforços que vão mais além da contratação de mulheres vitima ou mulheres ex-combatentes. Colmatar as diferenças laborais e económicas entre as mulheres e homens nas regiões afetadas pelo conflito significa desenhar e implementar iniciativas capazes de transformar os padrões de marginalização económica das mulheres, enraizadas nas tradições locais. Significa contruir pontes entre grupos divididos não só por profundos desequilíbrios de poder, mas também afastados por ressentimentos gerados por décadas de conflito armado.

As ações que podem levar a cabo a empresas são muitas, e desde muitas áreas, em diferentes esferas de operação. Estas ações incluem, para mencionar só algumas possibilidades, identificar e gerir os riscos e os impactos gerados pela operação empresarial sobre mulheres e crianças; garantir a inclusão representativa dos diferentes grupos populacionais de mulheres em processo de consulta prévia para projetos económicos que afetam as comunidades vizinhas; proporcionar apoio – financeiro, técnico, como modalidades de voluntariado empresarial, etc. – a iniciativas locais de diálogo lideradas por mulheres; promover o acesso a recursos financeiros para projetos produtivos de mulheres na cadeia de valor da empresa.

Em determinados momentos, estas ações transcendem o horizonte da operação diária da empresa. Um exemplo é o caso do fortalecimento de capacidades na esfera pública. A experiência acumulada na construção da paz a nível internacional põe de manifesto a vital importância da presença de instituições públicas sólidas e da participação cidadã como pilares duma paz duradoira. Mas, para muitas empresas, não é tao óbvio qual seria o seu interesse e o seu role neste sentido; muito menos de que forma o fortalecimento da institucionalidade pública e a democracia participativa estão associadas ao tema da equidade de género.

Apesar disto, podemos debater o como e o porquê das ações do setor privado neste âmbito. A existência de instituições com capacidade de implementação, cumprimento e controlo, favorece um contexto de negócio propício, seguro e com regras transparentes para as empresas. Se esta institucionalidade se estende às garantias dos direitos das mulheres e a promoção do seu empoderamento económico, isto impactará positivamente na criação e ampliação de mercados estáveis. Este impacto traduz-se por um lado no fortalecimento do poder de compra das mulheres, outorgando-lhes autonomia de consumo e adquisição dos produtos e serviços das empresas. Por outra parte, os efeitos evidenciam-se desde a perspetiva das mulheres como produtoras e empresárias, provedoras de produtos de qualidade para as empresas.

Consultar e fomentar, desde as empresas, os espaços de concertação para políticas públicas em matéria social, emprego e formação, contribui para a criação de capital humano nas zonas afetadas pelo conflito, pondo especial ênfase na equidade de gênero. O capital humano – as habilidades, competências, conhecimentos e experiências de pessoas e sociedades necessárias para gerar progresso económico e dispor de resiliência entre adversidades – é outro dos fundamentos da paz sustentável identificados pelos diferentes estudos internacionais.[7]

Capital humano para uma paz sustentável

Para as empresas, o capital humano refere-se às competências, conhecimentos e habilidades dos empregados. Nesta linha, fortalecer o capital humano beneficia a capacidade de crescimento, inovação e competitividade da empresa. Se se juntar à perspetiva macroeconómica e à perspetiva corporativa do capital humano a perspetiva da equidade de gênero, é óbvio que investir no capital humano das mulheres – que representam metade da sociedade e metade da população laboral potencial – equivale a investir no desenvolvimento de empresas sólidas em sociedades pacíficas. É aqui onde convergem o dividendo de género e o dividendo de paz na Colômbia.

Na Colômbia documentaram-se diferentes iniciativas produtivas, a nível micro empresarial, para contrariar ambientes de trabalhar conflituosos a ambientes machistas. Estas são histórias de desafios e sobretudo, de independência económica, autoestima e rendimento. Também, dentro de várias médias e grandes empresas implementaram-se políticas e práticas efetivas de inclusão laboral de mulheres, apesar das culturas organizacionais às vezes adversas à equidade entre mulheres e homens.

Não existem receitas únicas. O que existe são numerosas pautas concretas para fortalecer o potencial económico das mulheres na Colômbia desde o setor privado, de acordo com as necessidades e oportunidades locais. Atuar como empresa no empoderamento das mulheres para a construção duma paz sustentável, requere ações concretas e sistemáticas no tempo, inovadoras e integrais. Requer também da vontade da alta direção corporativa, assim como de tempo, de recursos humanos e de orçamentos que permitam falhar e provar, investindo em iniciativas novas e melhorar em base às lições aprendidas, que devem incluir necessariamente as perspetivas das mulheres.

[1] Justino, Patricia. Mulheres que trabalham pela recuperação: impacto do emprego feminino sobre o bem-estar comunitário e familiar depois dum conflito. ONU Mulheres, 2012

[2] Pellgrino, Greg, S. D’Amato, A. Weisberg. The gender dividend: Making the Business case for investing in women. Deloitte, 2015

[3] http://colombia.unwomen.org/es/onu-mujeres-en-colombia/las-mujeres-en-colombia

[4] Colombia, ¿uno de los países con más mujeres al mando?, 3 de agosto del 2015, Dinero.com. Para estatísticas sobre mulher, economía e participaçao laboral ver: PNUD, briefing notes anuales para Colombia en materia de trabajo para el desarrollo humano, y el Índice de Desigualdad de Género anual para Colombia; Ministerio de Trabajo; http://www.mintrabajo.gov.co/equidad.html; 

[5] El conflicto armado y el riesgo para la mujer rural. Estudios de caso en los departamentos de Chocó, Córdoba, Santander y Caquetá, Defensoría del Pueblo, 2014

[6] Estudo sobre a tolerância social e institucional à violência de género na Colômbia. Consejería Presidencial para la Equidad de la Mujer, 2015

[7] Peace through prosperity. Integrating peacebuilding into economic development. International Alert, 2015, y: Pillars of peace. Understanding the key attitudes and institutions that underpin peaceful societies. Institute for Economics and Peace, 2013