Deitar-se é um luxo para as pessoas privadas de liberdade nas prisões e centros de detenção provisória na Venezuela. A superlotação obriga os detentos a se revezarem para dormir e até mesmo para caminhar. O banho de sol também não é uma opção. Mas há um problema que, juntamente com a superlotação, está prejudicando a saúde dos detentos: a desnutrição e a tuberculose.

O Observatório de Prisões relatou casos de presos que foram infectados com tuberculose dentro das prisões venezuelanas, o que vem acompanhado por uma alta taxa de desnutrição que foi acentuada durante a quarentena pela pandemia da Covid-19, colocando os afetados em uma situação de maior vulnerabilidade a qualquer doença.

Desde 1999, 7.270 detentos morreram em prisões venezuelanas, de acordo com números do Observatório de Prisões. Em 2020, 104 detentos morreram, dos quais 66 morreram de desnutrição e tuberculose.

Por que existe um surto de desnutrição nas prisões?

A Organização Mundial da Saúde (OMS) explica que a tuberculose nas prisões pode representar até 25% da carga da doença em um país. A OMS observa que "a transmissão da tuberculose é facilitada pelo diagnóstico tardio, tratamento inadequado, superlotação, má ventilação e frequentes transferências".

A OMS também salienta que existem outras condições de risco que aumentam a vulnerabilidade dos detentos a esta doença. A desnutrição é um fator de risco, assim como outras patologias, como o HIV e o uso de substâncias.

A desnutrição e a tuberculose compõe a verdadeira pandemia nas prisões venezuelanas, disse ao El Diario Carlos Nieto Palma, coordenador geral da ONG Una Ventana a la Libertad (Uma Janela para a Liberdade) e defensor dos direitos humanos.

“Pela primeira vez na história das prisões venezuelanas, estamos vendo prisioneiros morrerem de doenças como tuberculose e desnutrição", disse Carlos Nieto Palma.

Até cinco anos atrás, a ONG registra que a principal causa de morte nas prisões era briga entre os presos. Entretanto, a situação mudou com o agravamento da crise carcerária.

Quando a quarentena obrigatória da Venezuela foi decretada devido a pandemia da Covid-19 em março, as visitas de familiares às prisões foram suspensas. Esta medida afetou diretamente os detentos porque, em muitos casos, o único alimento que recebiam era aquele que suas famílias podiam trazer.

"A desnutrição se intensificou muito durante esta etapa da pandemia já que os membros da família não podem trazer alimentos porque não podem entrar nas prisões, o que agrava a situação para todos os detentos", explica Carlos Nieto Palma.

Algumas prisões permitem que os familiares deixem comida na entrada, mas Carlos Nieto Palma denuncia que ela nunca chega aos detentos, pois os guardas a confiscam.

Saúde em risco

O Ministério de Serviços Penitenciários tem um orçamento destinado à alimentação dos presos, mas a comida não chega às prisões, disse ao El Diario Carolina Girón, diretora do Observatório Venezuelano de Prisões venezuelano.

"Se há uma coisa sobre a qual devemos ser claros, é que em nossas prisões a grande maioria são pessoas de baixa renda e a situação do país, a inflação e o alto custo dos alimentos influenciam a quantidade de alimentos que uma pessoa pode trazer para um ente querido que está detido", explicou Girón.

Girón destacou que, em 2019, 73,46% do número total de mortes foram causadas por desnutrição ou tuberculose e destacou que durante a quarentena, o número de mortes devido a essas condições nas prisões venezuelanas aumentou. A diretora da ONG explicou que na prisão de Tocuyito, estado de Carabobo, 11 pessoas morreram de maio até o final de junho, cinco das quais por tuberculose.

Em 28 de junho deste ano, Yorman Alcides Sequera Fuentes, de 41 anos, morreu no Centro de Formación del Hombre Nuevo El Libertador, também conhecido como Fênix, no estado de Carabobo. Sequera teria morrido de tuberculose e sepse na Ciudad Hospitalaria Dr. Enrique Tejera. Sua família não o via desde fevereiro.

"A quarentena nos impediu de vê-lo. Em várias ocasiões fomos levar roupas e alimentos, mas eles não nos deixaram entrar,” disse Betsaida Pineda, irmã de Sequera. “Na segunda-feira (22 de junho) eles disseram a minha mãe que ele estava doente e, por dois dias, estivemos na frente da prisão tentando descobrir notícias sobre sua saúde, mas nunca nos disseram que ele estava em tão mau estado. Quando ele chegou ao hospital eu quase não o reconheci; ele estava muito magro, praticamente só osso. Eu não podia falar com ele porque ele não podia mais falar, e depois de alguns minutos ele morreu.”

As condições precárias das prisões são propícias a surtos de doenças, não apenas tuberculose e desnutrição, mas também HIV, sarna, conjuntivite entre outras condições que não são tratadas a tempo dentro das prisões. Além disso, as prisões e os centros de detenção provisória têm uma taxa de superlotação de 120% e 400%, respectivamente, de acordo com os números do Observatório Venezuelano de Prisões.

As celas existentes em Delegacias de Polícia são as mais afetadas pela superlotação, uma vez que foram projetadas para serem centros de detenção temporária, com um tempo máximo de detenção de 48 horas. Entretanto, os prisioneiros chegam a passar até três anos nesses locais.

"Geralmente uma delegacia grande pode ter capacidade de manter entre 80 e 100 detentos, e estamos vendo que onde há capacidade para 20, há 250 pessoas", disse.

Cuidados médicos: benefício nulo

Carlos Nieto Palma comenta que o serviço médico nas prisões venezuelanas é um benefício nulo. Ele aponta que a ONG Una Ventana a la Libertad realizou operações de assistência médica em várias prisões, mas não há suficiente para cobrir toda a população carcerária.

Nas prisões, o atendimento médico não é o mais completo, já que não há equipe que trabalhe 24 horas por dia, explica Girón.

"O tratamento é sempre a 'pílula mágica' que eles dão a todos, se tiverem dor de ouvido ou uma infecção, por exemplo. Não há serviço médico e de saúde. Há muitas prisões que não têm sequer uma enfermeira para apoiar estes tratamentos", disse a diretora do Observatório de Prisões. Ela enfatiza que são os próprios prisioneiros que se tratam empiricamente de qualquer enfermidade ou problema de saúde.

A situação se agrava quando os prisioneiros sofrem complicação por alguma doença e precisam ser transferidos para um centro de saúde, um processo que costuma ser adiado o máximo possível. "Eles são levados para o hospital quando já estão no último estágio. Eles morrem no chão do hospital porque não há macas, não há nada", explica Girón.

No caso da tuberculose, Girón explica que é uma doença que ocorre em lugares lotados, mas também aponta que é uma patologia fácil de curar se o tratamento adequado for seguido. Antes da proibição de visitas em prisões e centros de detenção provisórios, os familiares levavam o tratamento da tuberculose, o que foi impossibilitado pela pandemia.

A comunicação como um direito

O diretor do Observatório de Prisões denunciou que, além da precariedade enfrentada pelas prisões e centros de detenção provisória, a falta de comunicação se tornou um problema durante a pandemia.

Os membros da família não têm comunicação com seus entes queridos e vice-versa, nem podem visitá-los, o que, na opinião de Girón, constitui uma violação dos direitos humanos.

A situação é desesperadora para os familiares. Vemos que não só o direito do detido está sendo violado, mas os direitos dos membros da família também estão sendo violados", disse Girón.

A situação nas prisões venezuelanas está piorando. A precariedade está presente e se agrava rapidamente dentro das prisões durante a quarentena, enquanto os direitos humanos da população privada de liberdade e de suas famílias são violados. A crise carcerária, as más condições de saúde e a inação do sistema carcerário colocam em risco a vida das pessoas privadas de liberdade.

Artigo previamente publicado em espanhol no El Diario e traduzido ao português pelo democraciaAbierta. Leia o original aqui.