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Parem a lawfare contra o Presidente Lula do Brazil!

A perseguição judicial e midiática do ex-presidente Lula é ilegítima e antiética. Ao criminalizar Lula seletivamente e sem provas, Moro efetivamente assalta a democracia brasileira. English Español

DEFEND DEMOCRACY IN BRAZIL
10 May 2017
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O ex-presidente Lula comemorando a reeleição da presidenta Dilma Rousseff em 2014. Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil. Alguns direitos reservados.

Nós, cidadãos brasileiros comprometidos com a defesa da democracia, direitos humanos e o Estado de Direito no nosso país gostaríamos de expressar nossa indignação com a maneira com que a Operação Lava Jato vem sendo conduzida, e com a prática de lawfare, ambas estabelecidas sob o pretexto de combater a corrupção no Brasil. Essas práticas, permitidas por uma Suprema Corte tendenciosa, estão sendo usadas sob um pretenso processo legítimo.

Elas estão, de fato, levando à destruição da democracia brasileira e à manutenção dos perpetradores de um golpe de Estado parlamentar, judicial e midiático no poder, a despeito da tomada ilegal da presidência da Presidenta-eleita Dilma Rousseff.

Nós apoiamos o Presidente Lula da Silva e denunciamos as práticas do Juiz Sergio Moro, que tem atuado no caso Lula não só como juiz, mas também como procurador. Moro é um juiz de primeira instância cuja manipulação arbitrária da lei e desrespeito aos direitos individuais estão sendo investigados sob acusação de violação de direitos humanos pela Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas.

Moro, em sua posição de juiz, irresponsavelmente ordenou a prisão de suspeitos baseado em acusações levianas. Sua tática investigadora força confissões e leva a falsas acusações. Ainda mais gravemente: atua contra suspeitos como se eles fossem adversários. O juiz Moro tem pré-condenado o Presidente Lula na grande mídia nacional, com vazamentos de informações sigilosas, materiais da investigação, gravações de conversas dos suspeitos, incluindo gravações ilegais de conversas com os advogados. Estes atos constituem rupturas com o devido processo legal e com garantias fundamentais de todo cidadão brasileiro. As ações ilegails de Sérgio Moro, incluindo interceptações ilegais e não-autorizadas, tem como propósito arquitetar uma causa legal fictícia para o encarceramento político de um dos políticos mais populares do Brasil até hoje.

Sob o falso pretexto de “limpar a casa” e livrar o Brasil da corrupção, o juiz Moro tem escolhido a dedo seus “criminosos”, perseguindo não só Lula, mas outros associados com o Partido dos Trabalhadores. Enquanto isso, muitos perpetrados de corrupção associados ao PSDB e ao PMDB não estão sendo processados. Contra estes, existe abundante evidência material criminosa além de toda recompensa econômica que os beneficiaram através de propinas e roubos das companhias estatais no Brasil.

A perseguição judicial e midiática do ex-presidente Lula é ilegítima e antiética. Ao criminalizar Lula seletivamente e sem provas, Moro efetivamente assalta a democracia brasileira. Mais além, a guerra legal (lawfare) de Moro é um claro e conhecido intento, com amplo e aberto apoio da mídia tradicional brasileira, de deslegitimar o legado de Lula e sua viabilidade política como candidato à Presidente em 2018.

Nós acreditamos que, como qualquer cidadão, Lula pode e deve ser investigado, desde que hajam razões plausíveis para isso, e que o processo legal deve ser observado. Lula é acusado de ser proprietário de um imóvel do qual ele não é proprietário. Até mesmo os honorários que ele recebe por atividades como palestras internacionais foram expostos e criminalizados.

Ademais, o desrespeito por seu legado é um ataque ao povo brasileiro que escolheu reeleger o Partido dos Trabalhadores em quatro ocasiões. Essa perseguição implacável e injusta vem em um momento em que a limitação de liberdades políticas está, mais uma vez, se tornando prática comum. Líderes de movimentos sociais, alguns ligados à história do Partido dos Trabalhadores, bem como membros de mídia independente, estão sendo perseguidos, detidos e, em alguns casos, até mesmo assassinados. A polícia vem reprimindo violentamente demonstrações de rua daqueles que defendem pacificamente os direitos humanos, a democracia e os movimentos sociais.

À medida que Lula é arrastado para essa arena judicial conflituosa, ecoamos as vozes das milhares de pessoas reunidas na cidade de Curitiba para apoiar Lula.

Nós estamos com Lula em seu direito à presunção de inocência, ampla defesa e uma Audiência Justa.

Defend Democracy in Brazil / New York
Brazilian Expats for Democracy and Social Justice (Washington DC)
Democracy for BRASIL (UK)
[email protected] da Democracia de Barcelona
Manifesto Brasil Social, Zurich (Switzerland)
Amsterdam for democracy (Netherlands)
Boston against the Coup (Boston, Massachussetts)
Coletivo Brasil-Chile (Chile)
Party for Socialism and Liberation (PSL-USA)
Coletivo Passarinho (Buenos Aires)

 

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