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Presos em Cuba: violações de direitos humanos

Apesar da mudança constitucional em Cuba e maior ênfase em direitos humanos, as violações continuam acontecendo. English Español

Presos em Cuba: violações de direitos humanos
Uma bandeira cubana presa. - Artur Widak/SIPA USA/PA Images. Todos os direitos reservados
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Em Cuba, eram esperadas mudanças. A abertura econômica criada por Raúl Castro, que estabelece diferentes tipos de propriedades, o empoderamento de trabalhadores por conta própria e o restabelecimento das relações diplomáticas com os Estados Unidos em 2014, trouxe esperança de mudanças políticas. Mas essa abertura econômica não venho acompanhada por mudanças políticas ou pelo estabelecimento de liberdades civis.

A reforma da Constituição, aprovada em 24 de fevereiro de 2019, admitiu, sem renunciar à primazia do Partido Comunista e do modelo socialista de gestão pública, reformas que incorporam a limitação a dois mandatos consecutivos do presidente, de cinco anos cada, a idade de sessenta anos a idade para ser eleito presidente, o empoderamento dos governadores, assim como a criação de um Conselho Nacional Eleitoral. A propriedade privada e a promoção de investimentos estrangeiros são reconhecidas. Além disso, o texto estende a proteção dos direitos humanos e garantias constitucionais. Ainda existe falta de regulamentação para essa nova legislação e, entretanto, a perseguição política aumenta e há uma afronta constante à liberdade de expressão e de movimento.

Nos últimos anos, aumentaram as detenções injustificadas de jornalistas independentes, artistas ou ativistas sociais, bem como obstáculos à mobilização de reuniões em nível local, nacional ou internacional e encarceramento sem julgamento.