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Combate ao racismo e à brutalidade policial: avanços no Conselho de Direitos Humanos da ONU?

A resolução 43/1 envolvendo os EUA pode ajudar os membros do Conselho de Segurança a enfrentar situações de violações flagrantes e sistemáticas em países até agora intocáveis.

Visão geral da 43ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, Suíça
Visão geral da 43ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, Suíça
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Em 8 de junho de 2020, os familiares das vítimas de assassinatos cometidos por policiais nos Estados Unidos e mais de 600 organizações da sociedade civil de todo o mundo abriram um novo capítulo na luta contra o racismo. Juntos, escreveram aos membros do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas para pedir que realizassem uma sessão especial sobre os EUA, a fim de responder à grave crise de direitos humanos causada pela repressão de protestos em todo o país após o assassinato de George Floyd pela polícia e outras mortes injustificadas de negros desarmados pela polícia branca e por justiceiros.

Em resposta, em 12 de junho, o embaixador Dieudonné W. Désiré Sougouri, de Burkina Faso, agindo em nome do Grupo Africano para os Direitos Humanos em Geneva, escreveu à presidente do Conselho, a embaixadora Elisabeth Tichy-Fisslberger, para solicitar um debate urgente sobre violações dos direitos humanos de natureza racial, racismo sistêmico, brutalidade policial e violência contra protestos pacíficos.

O Conselho realizou esse debate urgente em 17 de junho, quando retomou sua 43ª sessão. Dois dias depois, adotou por consenso a resolução A/HRC/RES/43/1 para promover e proteger os direitos humanos e as liberdades fundamentais de africanos e negros contra o uso excessivo da força e outras violações dos direitos humanos por parte de policiais.