Em 8 de junho de 2020, os familiares das vítimas de assassinatos cometidos por policiais nos Estados Unidos e mais de 600 organizações da sociedade civil de todo o mundo abriram um novo capítulo na luta contra o racismo. Juntos, escreveram aos membros do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas para pedir que realizassem uma sessão especial sobre os EUA, a fim de responder à grave crise de direitos humanos causada pela repressão de protestos em todo o país após o assassinato de George Floyd pela polícia e outras mortes injustificadas de negros desarmados pela polícia branca e por justiceiros.
Em resposta, em 12 de junho, o embaixador Dieudonné W. Désiré Sougouri, de Burkina Faso, agindo em nome do Grupo Africano para os Direitos Humanos em Geneva, escreveu à presidente do Conselho, a embaixadora Elisabeth Tichy-Fisslberger, para solicitar um debate urgente sobre violações dos direitos humanos de natureza racial, racismo sistêmico, brutalidade policial e violência contra protestos pacíficos.
O Conselho realizou esse debate urgente em 17 de junho, quando retomou sua 43ª sessão. Dois dias depois, adotou por consenso a resolução A/HRC/RES/43/1 para promover e proteger os direitos humanos e as liberdades fundamentais de africanos e negros contra o uso excessivo da força e outras violações dos direitos humanos por parte de policiais.
Nessa resolução, o Conselho “condena veementemente a persistência de práticas violentas e discriminatórias de natureza racista entre as autoridades policiais contra africanos e pessoas de ascendência africana, em particular as que levaram à morte de George Floyd em 25 de maio de 2020 em Minnesota (...) e à morte de outras pessoas de ascendência africana, e também condena o racismo estrutural no sistema de justiça criminal”.
A resolução também solicitou que alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, assistida pelos procedimentos especiais relevantes, prepare um relatório sobre racismo sistêmico e violações das leis internacionais dos direitos humanos contra africanos e negros cometidos por forças de segurança. O relatório será apresentado ao Conselho em junho de 2021.
O debate urgente e a resolução resultante são excepcionais porque respondem a uma situação de direitos humanos contra um membro permanente do Conselho de Segurança da ONU pela primeira vez desde a sua criação, em 2006. Embora nem o pedido de debate nem a resolução especifiquem que dizem respeito aos EUA, ambos o implicam claramente. O tempo dirá se esse precedente ajudará os membros do Conselho a enfrentar situações de violações flagrantes e sistemáticas em outros países até então intocáveis, como China, Egito, Índia, Rússia ou Arábia Saudita.
Vale a pena perguntar qual será o efeito do debate, da resolução e do próximo relatório sobre a atitude dos EUA em relação ao Conselho de Direitos Humanos, que deixou em junho de 2018. A atual administração americana já vinha mostrando uma clara hostilidade em relação ao Conselho, e a nova resolução só irá reforçar seu desdém. Os aliados e defensores dos direitos humanos dos EUA devem encorajar o novo governo dos EUA a colaborar com a alta-comissária durante a preparação do relatório, como um passo para o restabelecimento das relações dos EUA com o Conselho.
Comentários
Aceitamos comentários, por favor consulte ás orientações para comentários de openDemocracy