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Redesenhar a democracia em Portugal

Chegou o momento de repensar as bases do sistema democrático em Portugal. Perante a proximidade das próximas eleições presidenciais, o debate real deveria centrar-se numa urgente rutura com o atual sistema semipresidencialista. Español English

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Portuguese President Cavaco Silva (right) receives Prime Minister Passos Coelho after elections to talk about the new government. Gonçalo Silva Demoitx_0.jpg
Portuguese President Cavaco Silva (right) receives Prime Minister Passos Coelho after elections to talk about the new government. Gonçalo Silva Demoitx_0.jpg

Pedros Passos Coelhos (Ex-Primeiro Ministro) e Aníbal Cavaco Silva (Presidente da República). Gonçalo Silva/Demotix. All rights reserved

Portugal volta às urnas no dia 24 de janeiro para eleger o seu novo presidente. Contudo, a questão realmente importante não é quem será eleito como próximo presidente da república, mas se alguém deveria sê-lo. Depois de dois mandatos consecutivos, as ações (e inações) de Aníbal Cavaco Silva levaram muitos a crer que Portugal estaria melhor se adotasse um sistema de governo diferente.

A engenharia constitucional é uma tarefa incrivelmente difícil. Estabelecer um plano democrático para a democracia é de longe mais difícil que construir um edifício, por muito complexo que este seja. Fatores políticos, históricos e sociais são determinantes para construir um adequado sistema de governo e garantir a sua capacidade para suportar o peso das instituições democráticas. Um erro de cálculo ao identificar e integrar estes fatores pode ter consequências terríveis.