Skip to content

A força da sociedade civil e a geopolítica da impunidade

O jurista espanhol que perseguiu Pinochet reflete sobre a batalha para derrubar a impunidade no Chile e na Argentina e oferece-nos a sua visão sobre os esforços em curso em Espanha para combater a amnésia coletiva. Publicado previamente em openSecurity. English

Published:
Argtakeover_1.jpg
Argtakeover_1.jpg

Em vez de Justiça, Espanha optou pela amnésia coletiva para fazer frente aos crimes do General Francisco Franco (PD)

A impunidade, como a ausência de Justiça, é o segundo assalto à lei e à dignidade das vítimas, após o crime original que foi perpetrado contra as mesmas. É um dos maiores ataques contra uma sociedade e o estado de direito que, longe de ser uma exceção, prolonga-se no tempo, até que governantes ou juízes mais tarde revogam ou inaplican, respectivamente, as leis que se criaram ou se desenvolveram para evitar a ação da justiça.

Impunidade, de facto ou de direito, está muitas vezes presente, de uma maneira ou de outra, nas nossas vidas. Através de leis que protegem os grandes criminosos; ou pela incapacidade judicial para lidar com grandes ou pequenos crimes; devido à ausência de vontade política para abordar a falta de mecanismos para fazer justiça; ou, como resultado das iniciativas excessivas de perdão no âmbito da justiça transicional, os irracionais perdões ou amnistias ilegais, apesar do direito internacional e a doutrina dos tribunais e tribunais de direitos humanos que proíbem tais atos.