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Democracia e experimentos no laboratório político latino-americano

Recentemente, a América Latina credenciou diferentes modelos de experimentação política. Observamos a emergência dum laboratório de experimentação politica que nos permite imaginar avanços para a democracia que vale a pena serem medidos. English Español

Manifestante co uma máscara do governador de Sao Paulo, Geraldo Alckmin. Andre Penner / AP/Press Association Images. All rights reserved.

No quadro duma aula da escola pública Fernão Dias, em São Paulo, Brasil, podia ler-se:

2 de dezembro de 2015 – quarta feira

Horário de atividades

13:00 aula de Yoga

13:30 como revolucionar através da arte

14:30 LGBT

15:30 Feminismo

16:30 aceso à cultura em França

17:30 Desmilitarização da Policia Militar

Os autores do horário eram jovens estudantes, entre 13 e 18 anos que, enquanto lutavam pelo seu direito a continuar a estudar no seu território, tinham decidido que aulas queriam ter. Levavam aproximadamente três semanas ocupando a sua escola, resistindo-se a uma decisão imposta pelo governo do estado de São Paulo.

Através de ações como esta, os estudantes de secundário levaram a cabo um experimento político que se enquadra num contexto de laboratório mais amplio, que conhecemos através de diferentes exemplos de mobilização, participação e articulação de iniciativas políticas que se estão a multiplicar na América Latina. Nesta fase criativa, de ensaio e erro, observamos um importante potencial para a ação e para a incidência política na região, que vale a pena ser tido em conta chegada a hora de pensar em novas vias para a consolidar e melhorar a qualidade das nossas democracias.

O experimento

Em outubro de 2015, o governo de São Paulo anunciou um conjunto de medidas para a reorganização das escolas públicas no estado. A estimativa era que 90 escolas públicas fossem encerradas pelo governo, e 310.00 alunos fossem transferidos para outras escolas. O governo, que tomou a decisão sem dialogar com a sociedade, justificava dita medida apoiando-se em estudos que apontavam que estas mudanças seriam positivas.

Depois de um mês, 400 estudantes do secundário de uma escola pública em Diadema (município próximo à capital do estado de São Paulo) organizaram-se e, em protesto contra a decisão do governo, ocuparam a escola. Entendiam que as autoridades estavam a encerrar escolar para cortar gastos e perpetuar uma reorganização que levaria milhares de alunos a amontoar-se noutras escolas, longe das suas casas, desconectando desta forma a educação do território e da comunidade local, sem antes ter tido em conta problemas básicos das escolas públicas, tais como o material escolar e umas adequadas infraestruturas.

Nas três semanas seguintes, 196 escolas em todo o Estado foram ocupadas por alunos, que reclamavam ao governo que suspendesse a reorganização. Os alunos organizaram-se de forma autónoma, escola a escola, definindo a dinâmica da ocupação, as atividades que se levariam a cabo, e os porta-vozes do grupo, baseando-se em experiências como as dos estudantes chilenos da Revoluciona Pinguina que teve lugar em 2006. Ao mesmo tempo, para obter coesão entre as diferentes ocupações de escolas, formou-se um comité central das ocupações, que se encarregou de decidir, horizontalmente, a orientação das ocupações.

Usavam o Facebook, o Twitter e o Whatsapp para comunicar entre eles. Produziram vídeos, fotos e textos que circularam amplamente através das redes sociais. Os hashtags #OcupaEscola e #NãoFecheMinhaEscola ocuparam rapidamente os timelines.

Mas a ação adquiriu verdadeira força a partir da sua atuação territorial. Mobilizou as comunidades locais, os pais dos alunos e os professores, os vizinhos e as organizações locais, que apoiaram o movimento nos momentos de maior pressão do governo e da polícia. Desta forma, a sociedade civil respondeu aos estudantes.

Artistas e produtores culturais visitaram as escolas para conhecer mais de perto a realidade das ocupações, e em Dezembro organizaram o festival #ViradaOcupação, com a participação de mais de quatro mil voluntários. A ONG Minha Sampa criou um dispositivo de guardas nas escolas ocupadas. Os voluntários podiam inscrever-se numa página web, e cada vez que a polícia rodeava alguma escola, enviavam-se mensagens de texto aos voluntários para que se dirigissem à mesma para ajudar a protegê-la. O coletivo Hub Livre, por meio de um formulário online onde cada voluntário podia propor aulas de qualquer temática, conseguiu mobilizar perto de três mil aulas voluntários para as escolas de todo o estado.

Desta maneira generalizada, movimentos, coletivos, organizações civis e cidadãos demostraram o seu apoio aos estudantes do secundário de São Paulo, fortalecendo o movimento e as suas exigências, mas sem roubar protagonismo aos jovens que lutavam pelos seus direitos.

Através da combinação entre atos presenciais e virtuais, os estudantes foram capazes de criar una narrativa potente, que rapidamente ocupou os jornais e os canais de televisão mainstream, os timelines e também as conversas de bar e os jantares familiares. Enquanto por ordem do governo, a polícia rodeava as escolas ocupadas, ameaçando com desalojar os estudantes, 61% da opinião pública manifestava-se contra a reorganização proposta pelo governo, assinalando as sondagens que somente 28% apoiava o governo de São Paulo, sendo esta a pior taxa de aprovação da administração atual durante os seus dois mandatos.

Sentindo a pressão, em dezembro de 2015, o governador do estado Geraldo Alckmin anunciou a saída do secretário da educação do governo, e suspendeu a reorganização das escolas em 2015. A sua proposta, que foi recebida com cautela pelos estudantes, consiste em iniciar conversações com os alunos, pais, professores e diretores de cada escola para analisar cada situação de forma específica e decidir em consequência o seu futuro. A vitória dos alunos significou a reversão da medida governamental, e a criação dum espaço de participação cidadã necessária para a toma de decisão do governo.

Esta história não é nova na América Latina, mas no que levamos de século, tem vindo a incorporar novos elementos e têm-se vindo a repetir com frequência. Assistimos a diversas mobilizações, onde os cidadãos se organizam para questionar as decisões do governo, utilizam a tecnologia para comunicar entre eles; usam as redes sociais e os meios independentes para contar a sua história à sociedade; e ocupam o espaço público como forma de indicar aos governantes que a político versa sobre o público, e que a democracia deve imperar, não só no acesso formal ao poder, mas também no seu exercício.

As crises políticas e da democracia não são um fenómeno exclusivamente latino-americano, mas a dia de hoje existe uma oportunidade para que a América Latina repense um modelo de democracia próprio, originário e desenvolvido na região e, certamente, este campo de ação politica em formação que exemplificaram as recentes mobilizações dos estudantes de São Paulo é uma das formas de consegui-lo.

Organizados em rede, de forma horizontal, sem a influência hegemónica de nenhum partido ou grupo político especifico, os estudantes de secundário demostraram à sociedade o nível de autoritarismo do governo e conseguiram bloquear uma medida unilateral e forçar um processo participativo de toma de decisão. Com claras semelhanças com o movimento de estudantes do Brasil, podemos encontrar diversos experimentos similares na região. Desde a primavera feminista no Brasil, passando pela criação do Partido da Rede na Argentina e da Wikepoliita no México, até ao trabalho do Data Uruguai e a Fundação Cidadão Inteligente no Chile, é possível identificar duas questões fundamentais: primeiro, que há um campo emergente de política na América Latina; e segundo, que dito campo ainda não vai mais além de experimentos de laboratório.

O laboratório

Sabemos que a democracia na América Latina está longe de estar consolidada. Não especialmente pela existência de uma ameaça de golpes militares ou regimes declaradamente autocráticos, mas sim pela debilitação das instituições, por ameaças aos direitos fundamentais, por uma redução das liberdades, ou pelo sequestro do poder por parte das elites económicas politicas ou do crime organizado.

Ao mesmo tempo, de forma mais simbólica, a fragilidade da democracia traduz-se em falta de confiança nas instituições democráticas por parte dos cidadãos, e a sua insatisfação generalizada para com o sistema democrático, considerado como a pior forma de governos, com exceção de todos os outros.

Não há dúvida de que as dinâmicas da sociedade estão a mudar no século XXI. Ás formas tradicionalmente conhecidas, sumam-se novas formas de produzir, de consumir, de comunicar-se e de relacionar-se. Surgem novas forma de pensar em distribuição e aceso. E novas formas de pensar em intermediação. O que observamos é que a sociedade no século XXI exige algo que a democracia, tal como a conhecemos, não é capaz de proporcionar.

Existem, sem dúvida, pontos positivos e negativos relacionados com essa transformação na sociedade, mas o que é importante aqui é reconhecer a sua inevitabilidade, e o facto de que os sistemas políticos vigentes ainda não desvendaram como reagir ao que está a acontecer. Existe um gap entre o governo e a sociedade que se evidencia em cada processo político, em cada protesto, em cada decisão por parte dos poderes estabelecidos, que se mostram incapazes de compreender as vozes e as complexidades da opinião pública. Esta incapacidade manifesta-se também chegada a hora de equilibrar estas vozes com as dinâmicas habituais do exercício do poder, com o jogo de forças pelo mesmo representado.

A dinâmica clássica da democracia representativa, onde os cidadãos escolhem democraticamente os seus representantes, mas onde o exercício do poder se realiza à porta fechada, aparentemente não contempla o cidadão do século XXI. Esta ausência de referência põe a sociedade civil nua situação experimental, onde os atores têm que realizar experimentos de laboratório que misturam o que já conhecemos com novas ferramentas, metodologias e possibilidades, submetidas a uma dinâmica de ensaio e erro que faz com que os resultados ainda não estejam validados.

A soma da transformação que atravessa a própria sociedade com as crises estruturais que se presentam na mesma está na origem das práticas emergentes de política que observamos. E este contexto gera um paradoxo: os cidadãos tem tendência a rejeitar a política formal e ao mesmo tempo depender dela para levar a cabo as transformações estruturais que reclamam. Paralelamente, a política formal reconhece cada vez mais a cidadania ativa, mas mostra-se incapaz de conectar com a mesma e responder ás suas exigências.  

Analisando os resultados

Observamos uma emergência: a emergência de práticas cidadãs e políticas que surgem em contextos diferentes, de formas diferentes e com objetivos diferentes, mas que começaram a oferecer novas possibilidades e dinâmicas políticas para o século XXI. Falam de transparência, de participação cidadã, de prestação de contas, de pedagogia política, de ativismo e artivismo, e de práticas de Governo 2.0. E essas práticas compõem um campo – em formação, experimental, que se está a conectar e desenvolver para procurar novas formas de fazer política enquanto a sociedade se transforma.

Esse campo tem vindo a ser chamado de campo de inovação política ou inovação cívica. Mas há que ter cuidado ao falar de inovação, porque o termo poder gerar interpretações errôneas.

Sabemos que é estranho a dia de hoje circular por qualquer âmbito, já seja no sector privado, ou no sector público ou na sociedade civil, e não ouvir falar de inovação como uma estratégia genérica para superar os problemas atuais. Mas há que saber distinguir experimentação de inovação.

A forma mais simples de realizar esta distinção consiste em entender a experimentação como um processo e a inovação como um resultado. Experimentar é tentar, realizar provas mudando as hipóteses, elementos, controlando condições – e pode gerar diversos resultados (iguais, melhores ou piores). A inovação chega quando alcançamos um resultado diferente, capaz de general algo “novo”. Quer dizer: a experimentação é uma condição para a inovação.

Esta distinção é importante porque pode definir o nosso olhar sobre dito campo. Ao falar de um campo de inovação cívica, queremos ver os resultados, as mudanças proporcionadas, o imediato e o tangível. Mas o que estamos a ver na América Latina é uma serie amplia de experimentos que ainda não conseguiram superar a crise política ou atualizar a democracia à realidade do século XXI.

O que observamos é um campo de experimentação política/cívica, e uma serie de atores que o compõe e que tornam possível estes experimentos – aos quais chamamos “hackers da política”. Hacker é um termo usado na tecnologia para descrever um indivíduo que compreende um sistema com a suficiente profundidade como para ser capaz de alterá-lo.

Os nossos sistemas políticos hoje em dia são como os sistemas operativos próprios de um computador – sistemas fechados, que tem dono. E nós cidadãos, não passamos de usuários. O que podemos fazer no Windows, por exemplo, é limitado. Podemos usar as aplicações disponíveis, ou criar aplicações permitidas pelos proprietários do sistema. Podemos denunciar um bug, que eventualmente alguém que trabalhe no sistema solucionará. E, de vez em quando, há uma atualização do sistema, de cuja construção não participamos, cuja instalação requere tao só que a aceitemos e instalemos.

O que faz o hacker da política, tal como o fizeram os estudantes de São Paulo em 2015, é impedir uma atualização do sistema na qual não participaram, mas que os afetava diretamente. Através dum experimento, conseguiram mudar, não só a decisão do governo, mas também a forma em que a decisão será tomada, ao ter conseguido incluir na toma de decisão os cidadãos diretamente implicados.

Em 2016 mediremos os resultados do seu experimento. Como medi-los? Quando observamos os experimentos que pretendem fortalecer e atualizar a democracia na América Latina, resultados diferentes são resultados positivos, porque permitem aprender. O êxito, nesses casos, significa obter novos resultados desenvolvendo novas estratégias ou adaptando estratégias clássicas a um novo contexto.

Contudo, devemos evitar a armadilha de avaliar os experimentos simplesmente pelos seus resultados, sem compreender as suas potencialidades e os seus desafios, para que continuem a realizar experimentos cada vez mais robustos e aprendendo a partir do ensaio e do erro.

Alguma coisa está a acontecer na política da América Latina. Enquanto vemos o sistema político evidenciar problemas estruturais, observamos a emergência dum novo campo, um laboratório de experimentos políticos que nos permite imaginar o próximo passo em frente para a democracia na região.

Alcançar este objetivo, neste contexto, supõe obter novos resultados. Mas também, e fundamentalmente, renovar as expectativas que temos postas na democracia e encorajar a disposição permanente para assumir riscos na sua defesa. A experiência dos estudantes de São Paulo dever ser contabilizada no haver desta experimentação. 

About the authors

Manoela Miklos is PHd in International Relations. She is Special Assistant of the Latin America Program at Open Society Foundation.

Manoela Miklos es Doctora en Relaciones Internacionales y asistente especial del Programa para América Latina en la Fundación Open Society.

Manoela Miklos é Doutora em Relações Internacionais é assistente especial no Programa para América Latina da Fundação Open Society.

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 Caio Tendolili is an economist and works in political experimentation and co-founder of UPDATE.

Caio Tendolini es economista y trabaja en experimentación política desde UPDATE, instituto del que es co-fundador.

Caio Tendolini é economista e trebalha experimentaçao politica desde UPDATE, Instituto do qual ele é co-fundador.

 


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