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Mulheres negras brasileiras agem com coragem contra a violência de gênero

Governo de extrema direita do presidente Bolsonaro reduz o apoio estatal; ativistas estão intervindo para combater a violência de gênero durante a crise do coronavírus. English Español

Bruna Pereira Macarena Aguilar
8 May 2020
Dia Internacional da Mulher em São Paulo, Brasil, em março de 2020
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Cris Faga/SIPA USA/PA Imagens. Todos os direitos reservados

Nos primeiros dias do surto de coronavírus, mensagens anônimas foram deixadas em elevadores de edifícios residenciais no Brasil, oferecendo ajuda e abrigo para mulheres confinadas com seus agressores. Alguns bilhetes incluíram ainda avisos para os agressores. "Você não pode se esconder atrás da COVID-19! Estamos de olho e chamaremos a polícia”, dizia uma das mensagens.

Nos bairros mais pobres do Rio de Janeiro, ativistas estão usando o WhatsApp para divulgar informações básicas sobre a evolução da pandemia e sobre medidas de higiene para evitar a infecção. Por meio de mensagens de texto e de voz, memes chamativos e infográficos, elas compartilham dicas sobre o acesso ao auxílio financeiro emergencial e orientam sobre como obter ajuda em caso de violência doméstica.

“Desde criança, aprendemos a ajudar umas às outras, a ter em mente a prática comunitária, entendendo que a sobrevivência de outra mulher é a nossa própria sobrevivência”, diz Aline Maia Nascimento, do Observatório de Favelas, organização que coordena essa ação por mensagens de WhatsApp e que, graças a seus muitos anos de ativismo, pode atuar com rapidez na resposta a uma pandemia para a qual não estavam preparadas.

Nascimento nos disse que a campanha está "tendo sucesso, com muitas mulheres entrando em contato conosco para pedir ajuda, mesmo de áreas que não tínhamos diretamente como alvo, o que mostra que nossas informações estão sendo amplamente compartilhadas". Mas as ativistas também estão sentindo um grande peso em seus ombros.

“No momento, o que estamos fazendo é um paliativo, já que o Estado não está se manifestando”, diz Nascimento. Desde que o governo de extrema direita de Jair Bolsonaro assumiu o poder depois das disputadas eleições de 2018, políticas sociais essenciais foram enfraquecidas e os orçamentos para responder à violência contra as mulheres foram drasticamente cortados. Desse modo, as ativistas estão fazendo o trabalho de instituições falhas ou desmanteladas.

"Entendemos que a sobrevivência de outra mulher é a nossa própria sobrevivência"

Em conjunto com as campanhas de informação comunitária, os coletivos ativistas estão distribuindo alimentos e outros itens básicos para as famílias que estão sem nenhuma renda durante a pandemia. Helena Silvestre, ativista da Escola Feminista Abya Yala, coletivo de mulheres negras localizada em São Paulo, descreve como também identificou mulheres em risco de violência durante as entregas de alimentos.

“Encontramos todo tipo de situação: mulheres que precisam de ajuda ou que conhecem outras mulheres em perigo. Por meio desse primeiro contato e do vínculo que estabelecemos, podemos adaptar nossa resposta”, diz Silvestre, explicando que a ajuda pode incluir o simples compromisso de manter contato e dar apoio moral ou a criação de códigos que as mulheres possam usar se forem ameaçadas e se precisarem de ajuda.

As palavras-código podem ajudar as mulheres a se comunicar com as ativistas mesmo que seus celulares estejam sendo monitorados por seus agressores. Graças a essas táticas, Silvestre disse que seu coletivo ajudou recentemente uma mulher e seu filho a deixar uma situação de violência doméstica. Através de sua rede, elas rapidamente encontraram uma família disposta a abrigá-los e também coletaram doações de alimentos e uma cama.

“Para algumas mulheres, saber que podem entrar em contato com alguém já é um grande alívio, enquanto outras precisam de apoio psicológico mais especializado”, diz Silvestre. É por isso que sua organização também mobilizou psicólogas voluntárias que utilizam diversas plataformas on-line para se conectar com as mulheres mais necessitadas e apoiá-las durante os dias de confinamento.

Ativista negra desde os treze anos de idade e com muitas lutas ao longo da vida, Silvestre admite se sentir particularmente desafiada pela crise da COVID-19 e pelo que está por vir. A única coisa que lhe dá esperança, diz, é "ver tantas mulheres, muitas vezes elas mesmas vulneráveis, trabalhando para ajudar outras mulheres".

Uma “pandemia de sombra” global

A violência contra mulheres e meninas vem aumentando em âmbito internacional, à medida que a pandemia de coronavírus forçou um número sem precedentes de pessoas ao confinamento. Centrais telefônicas de apoio em todo o mundo registram um número recorde de ligações e as Nações Unidas vêm alertando sobre uma crescente "pandemia de sombra", instando os governos a fazer mais para proteger as mulheres durante a crise.

Desde que as restrições referentes ao isolamento foram impostas por autoridades estaduais e municipais em todo o Brasil, na segunda metade de março, juízas/os especializadas/os em violência de gênero estimam que tais casos dobraram. Mas as ativistas pelos direitos das mulheres acreditam que esses dados alarmantes são apenas uma fração do número real de casos, tendo em vista os inúmeros obstáculos enfrentados pelas mulheres que precisam de ajuda.

"Muitas não podem fazer ligações, sair de casa ou usar transporte público para chegar a um centro de ajuda, simplesmente porque não têm dinheiro", diz Nascimento. “E é ainda pior para as mulheres que vivem nas favelas, que são na sua maioria negras e que dependem de pequenas rendas que ganham diariamente, com as quais agora não podem mais contar.”

Aline Maia Nascimento, na abertura da mesa de abertura do Seminário “Defesa da Democracia em tempos ultraconservadores”, no Rio de Janeiro, Brasil, em setembro de 2019 | Davi Marcos

As infecções por coronavírus estão se espalhando rapidamente nas favelas brasileiras. Cerca de 13 milhões de pessoas vivem nessas localidades em condições de superlotação, falta de saneamento básico e acesso limitado a serviços sociais do governo, incluindo a manutenção da lei e da ordem. “Como lugares racializados, as favelas são estigmatizadas como violentas e inseguras”, diz Nascimento, denunciando a falta de apoio estatal às mulheres em risco.

Antes da pandemia, a presença da polícia nas favelas se restringia à realização de incursões violentas que, segundo Nascimento, assustavam as mulheres e as impediam de procurar ajuda do governo quando sofriam violência. "A pandemia atual está lançando luz sobre uma crise crônica que já existia", diz ela, ecoando avisos semelhantes de ativistas de direitos em todo o mundo.

Mesmo em tempos "normais", o Brasil é um dos países mais violentos do mundo para mulheres. Em 2018, quase 70% das mulheres mortas no país eram negras, segundo dados do Estado. Nascimento culpa o racismo estrutural e os estereótipos raciais de gênero por exacerbarem essa violência, juntamente com a pobreza e a discriminação, que também afetam desproporcionalmente as mulheres negras.

"A COVID-19 está lançando luz sobre uma crise crônica que já existia"

Retórica incendiária

A maneira como o presidente Bolsonaro está lidando com a pandemia está causando uma tempestade política no Brasil. Ele foi acusado de espalhar informações falsas sobre o vírus; de sabotar os esforços de preparação; e de relaxar medidas de isolamento social cedo demais, mesmo com o aumento número de mortes.

Os ataques aos direitos das mulheres têm sido uma marca da presidência de Bolsonaro, que também explora a atual situação de emergência para impulsionar sua retórica sexista e anti-gênero. Para convencer os brasileiros a voltar ao trabalho, ele recorreu a declarações tais como: "Tem mulher apanhando em casa. Por que isso? Em casa que falta pão, todos brigam e ninguém tem razão".

As ativistas pelos direitos das mulheres temem que essa retórica incendiária, comum em uma sociedade profundamente patriarcal e racista, não apenas façam o aumento da violência contra mulheres parecer normal, mas ainda aumentem os riscos para as mulheres brasileiras.

Para combater o problema, o Odara - Instituto da Mulher Negra, organização localizada em Salvador, capital do estado nordestino da Bahia, está dobrando os esforços para mudar narrativas e pontos de vista sexistas. Valdecir Nascimento, do Odara, diz: “Precisamos direcionar mensagens firmes aos homens”, diz ela, “e chamá-los a agir em solidariedade às mulheres, o que acima de tudo significa tratá-las com respeito”.

Apesar de todas as incertezas que cercam o futuro do mundo pós-coronavírus, é evidente que esta crise já está aprofundando as desigualdades pré-existentes, e que as mulheres – no Brasil e no mundo todo – estão sendo fortemente impactadas.

Antes das eleições de 2018 que levaram Bolsonaro ao poder, 2,5 milhões de mulheres se mobilizaram online em apenas alguns dias para fazer campanha contra ele. O surto de coronavírus também desencadeou uma resposta imediata de ativistas conscientes dos riscos das medidas de isolamento para as pessoas que enfrentam situações de violência doméstica.

As respostas dos coletivos e organizações têm sido rápidas e criativas. Mas até quando a proteção das mulheres poderá depender da força e do poder das próprias mulheres?

Aline Nascimento, do Rio de Janeiro, insiste que, em última instância, "para resolver os problemas crônicos e profundamente enraizados que as mulheres negras enfrentam, são necessárias ações ousadas não apenas da sociedade civil, mas também do Estado".

How will we work after coronavirus?

The pandemic has profoundly changed our working lives. Millions have lost their jobs; others have had no choice but to continue working at great risk to their health. Many more have shouldered extra unpaid labour such as childcare.

Work has also been redefined. Some workers are defined as 'essential' – but most of them are among the lowest-paid in our societies.

Could this be an opportunity?

Amid the crisis, there has been a rise in interest in radical ideas, from four-day weeks to universal basic income.

Join openDemocracy at 5pm UK time/6pm CET on 4 June as we discuss whether the pandemic might finally be a moment for challenging our reliance on work.

Hear from

David Graeber Author of 'Bullshit Jobs' and Professor of Anthropology at the London School of Economics.

Other panellists will be announced soon.

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