O presidente eleito da Costa Rica, Rodrigo Chaves, tem um histórico comprovado de assédio sexual durante seus anos como economista de alto escalão do Banco Mundial. Ele também se comprometeu pessoalmente a reverter a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos e a proibir a educação de gênero.

Concorrendo como um outsider anti-establishment, Chaves venceu o segundo turno em 3 de abril com 53% dos votos, derrotando o ex-presidente José Maria Figueres, que obteve 47% dos votos. Apenas 57% do eleitores aptos a votar foram às urnas, valor inferior ao do primeiro turno da eleição presidencial de fevereiro.

No dia 25 de março, poucos dias antes do segundo turno, Chaves assinou uma "declaração de intenções" proposta por pastores evangélicos ultraconservadores, comprometendo-se “diante de Deus” a remover a "ideologia de gênero" da educação pública, rever as normas vigentes sobre aborto e tratamentos de fertilidade e resistir a qualquer iniciativa de flexibilizar as leis sobre aborto e eutanásia.

Chaves também prometeu permitir que líderes religiosos vetem candidatos a cargos nos ministérios da Saúde, Educação e Relações Exteriores.

“Não haverá interesse em proteger e reconhecer os direitos humanos, mesmo da forma como já estão protegidos em nossa estrutura legal”, disse Larissa Arroyo, advogada costarriquenha e especialista em direitos humanos e de gênero, ao openDemocracy.

Desde 1971, o aborto é permitido na Costa Rica em casos de risco à vida ou saúde da mulher (conhecido como aborto terapêutico). O aborto é ilegal em todos as outras circunstâncias, incluindo anomalias fetais ou em caso de estupro ou incesto.

Entre 1997 e 2017, apenas 80 abortos terapêuticos foram realizados em hospitais públicos, segundo relatório do Ipas, organização de direitos sexuais e reprodutivos. Somente a partir de 2020, quando um novo protocolo sobre aborto foi aprovado, os serviços públicos de saúde passaram a ter orientações claras sobre como realizar as interrupções.

Não há estatísticas recentes sobre aborto na Costa Rica, mas um estudo de 2007 afirma que pelo menos 27 mil abortos acontecem a cada ano. Segundo estatísticas oficiais, adolescentes de 15 a 19 anos foram responsáveis ​​por cerca de 10% dos nascimentos em 2020. Menores de idade também foram vítimas de 34% da violência sexual relatada no país.

‘Padrão documentado de assédio’

Chaves, ex-ministro das Finanças e funcionário de longa data do Banco Mundial, foi sancionado por assédio sexual em 2019, depois que várias colegas da instituição financeira o denunciaram por "avanços sexuais" e demonstrar um "um padrão de comportamento inadequado", de acordo com uma investigação do The Wall Street Journal (WSJ).

Seus “avanços” incluíam tentar beijar funcionários juniores na boca, fazer comentários sexuais sobre sua aparência e insistir em convites indesejados para quartos de hotel.

Apesar de um “padrão documentado de assédio, que durou pelo menos quatro anos e envolveu seis mulheres”, Chaves não foi demitido – apenas rebaixado de cargo. Chaves renunciou ao banco logo em seguida. O próprio tribunal trabalhista do Banco Mundial concluiu que a instituição lidou mal com as acusações de má conduta sexual.

Chaves sempre negou as acusações, que descartou como “mal-entendidos” durante sua campanha eleitoral. Em janeiro, Chaves se defendeu em uma entrevista a um canal da Costa Rica, alegando que “minha cultura latina foi subjetivamente interpretada como inadequada”.

Embora esse escândalo sexual tenha sido central para a campanha presidencial, não parece ter tido muito peso na decisão final dos eleitores, disse a cientista política Ana Rita Arguello ao openDemocracy. “O assédio foi minimizado. Agora nos sentimos em perigo porque quando essas decisões são tomadas, a violência tende a aumentar. [Chaves] legitimou certos comportamentos”, conclui.

A eleição do conservador Chaves, do Partido Progresso Social Democrático (PPSD), marca uma mudança radical na retórica progressista dos dois últimos presidentes do país centro-americano. Chaves é visto como um dissidente nos círculos políticos, com semelhanças com outros líderes populistas de direita nas Américas, como Donald Trump e Jair Bolsonaro.

“Ele tem um tom autoritário e quer evocar uma representação masculina realmente perigosa, tradicional”, diz Arroyo. “As pessoas separam as acusações de violência sexual de sua suposta ‘capacidade técnica’ como economista de alto escalão para governar o país. O resultado da eleição indica que as pessoas não acham que esses reivindicações são importantes”, afirma.

Nos últimos anos, a Costa Rica se posicionou como o país mais progressista da América Central, que concedeu direitos de identidade de gênero a pessoas trans em 2017 e introduziu o casamento igualitário em 2020. Em 2018, o governo criou uma ouvidoria especial para direitos LGBTQ, além de contar com um escritório para os direitos das mulheres desde a década de 80. Isso apesar de ser o único Estado confessional da região, uma vez que a Constituição declara o catolicismo como a religião oficial do Estado.

O novo presidente parece ser contra esse progresso, segundo Arguello, que vê tempos desafiadores à frente. No entanto, continua confiante. “Nós, mulheres, já estamos nos organizando para enfrentar o que vem a seguir," promete.

Chaves, que assume o cargo em maio, será o segundo presidente da Costa Rica a ser acusado de conduta sexual inadequada. Óscar Arias, eleito presidente pela primeira vez em 1986 e vencedor do Prêmio Nobel da Paz em 1987, foi acusado de estupro por pelo menos nove mulheres em 2019.