Nesta sexta-feira (9), Dia Internacional dos Povos Indígenas, mulheres de diversas etnias rumam a Brasília para participar do Fórum Nacional das Mulheres Indígenas e da primeira Marcha das Mulheres Indígenas, marcada para o dia 13. Com o tema “Território: nosso corpo, nosso espírito”, a manifestação espera reunir 2 mil mulheres e vai se juntar à Marcha das Margaridas, na próxima quarta-feira (14).

“Esse encontro é uma demanda antiga. Já queríamos organizar um evento entre mulheres indígenas para discutir as pautas prioritárias e que são comuns a todas as mulheres. No contexto do recrudescimento do ataque aos povos indígenas e aos nossos direitos, com as mulheres assumindo várias frentes de luta, achamos que era importante reforçar a luta indígena e a presença feminina”, disse à Gênero e Número Sonia Bone Guajajara, coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entidade que organiza a marcha. Cerca de 448 mil mulheres indígenas vivem no Brasil, entre 305 povos espalhados pelo território nacional, segundo o IBGE (2010).

O objetivo é reivindicar direitos e também criar um ambiente de referência nacional para as indígenas. Para ser viabilizado, o evento contou com com financiamento coletivo.

Os temas da Marcha das Mulheres Indígenas serão território, corpo e espírito, que, segundo Guajajara, são elementos que definem o ser indígena. “O território é o que garante a nossa vida. O nosso corpo é o que está em jogo, é o que está sendo alvo de violência. E o espírito é a nossa identidade, nossa conexão com a ancestralidade que garante a força da cultura para seguir na resistência. E essas questões se relacionam porque quando homens invadem nossos territórios, atingem diretamente nosso corpo e nossa identidade”, pontua.

Segundo o projeto Vozes das Mulheres Indígenas, implementado pela ONU Mulheres em cooperação com a Embaixada da Noruega, violações do direito à saúde, educação e segurança, além de sustentabilidade e economia são questões relevantes para as mulheres indígenas. O projeto reuniu informações sobre comunidades indígenas por todo o Brasil e constituiu uma pauta nacional comum das mulheres indígenas brasileiras. No entanto, segundo Guajajara, o principal tema, transversal aos povos indígenas, é mesmo o direito à terra: “A gente não consegue pensar pautas específicas das mulheres indígenas se não temos a garantia do território. Portanto, essa questão continua sendo a maior bandeira para todos os povos indígenas”.

Demarcação do território

No início do mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão da medida provisória que transferiu a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura. Com determinação do STF, a demarcação voltou a ser atribuição da Fundação Nacional do Índio (Funai), ligada ao Ministério da Justiça.

“A decisão do STF é uma vitória e continuamos lutando pela demarcação de terras indígenas, porque ela está ameaçada. O presidente já disse, desde o período da campanha, que iria acabar com as demarcações. As demarcações são um direito garantido na Constituição Federal e não uma decisão do governo”, aponta Guajajara.

As denúncias de invasão de territórios indígenas têm sido recorrentes desde o início do ano. Em julho, o conselho da etnia Waiãpi denunciou a invasão da Terra Indígena Waiãpi, no oeste do Amapá, e o assassinato do cacique Emyra Waiãpi no local. Agentes da Polícia Federal e da Secretaria de Segurança Pública do Amapá não encontraram a presença de garimpeiros e invasores na região.

Para Guajajara, o aumento de casos de invasões e conflitos em terras indígenas está relacionado à forma como o governo Bolsonaro se posiciona sobre as questões indígenas: “Tanto as decisões quanto os discursos do governo federal incitam o ódio e a violência contra os povos indígenas”, define.

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