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Política de segurança de Bolsonaro ameaça mulheres negras e marginalizadas

Nova legislação sobre armas de fogo e o pacote de medidas para a segurança pública pode aumentar violência nas favelas

Política de segurança de Bolsonaro ameaça mulheres negras e marginalizadas
Marcha das mulheres negras no Brasil, 2015. | Secretaria Especial da Cultura/CC BY 2.0. Alguns direitos reservados.
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O Brasil, hoje, lidera o ranking mundial em homicídios e assassinatos por arma de fogo e é o quinto em homicídios femininos. As mulheres negras são vítimas de assassinatos com muita frequência: em 2016, 66% de todas as mulheres mortas por arma de fogo eram de cor.

Embora a abordagem militarizada do Brasil à segurança pública tenha contribuído sistemicamente para a vitimização da população em operações armadas, justificada por uma retórica de guerra “nós ou eles” no combate ao tráfico de drogas, o governo Bolsonaro introduziu várias modificações na atual política de segurança pública com capacidade de levar os níveis já alarmantes de violência contra as mulheres negras e moradoras das favelas a um novo nível recorde.

Essas medidas podem ser resumidas em duas mudanças significativas na legislação vigente: a flexibilização dos requisitos legais para compra e porte de armas de fogo, implementadas por meio de dois decretos presidenciais, e a flexibilização das penas por excessos cometidos por agentes de segurança, apresentadas através de um pacote de medidas para segurança pública que está atualmente no Congresso.