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A Petrobras sozinha não pode apoiar o Fundo Amazônia. Precisa de outros doadores

Sem a Noruega e a Alemanha, a Petrobras fica como único colaborador, responsável por apenas 1% das contribuições.

Miguel Luis Arias
Miguel Luis Arias
5 Agosto 2020, 3.58
A névoa das manhã da Amazônia encobre os mistérios da floresta em RPPN Cristalino, Alta Floresta, MT
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Fábio Mitsuka Paschoal/Wikimedia Commons/CC BY-SA 4.0

O Fundo Amazônia foi proposto pela delegação brasileira à 12ª Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas em 2006, para incentivar o Brasil e outros países em desenvolvimento com florestas tropicais a continuar e aumentar as reduções voluntárias das emissões de gases de efeito estufa, desmatamento e degradação florestal. No entanto, apesar do já estabelecido papel crucial da Amazônia em controlar os níveis de dióxido de carbono na Terra, o mundo – não apenas o Brasil – perdeu o apoio dos principais contribuintes do Fundo – Noruega e Alemanha. Este é um grande golpe para o Fundo e a implementação dos projetos que ele apoia.

Nos últimos 11 anos, a Noruega – o principal doador do Fundo – contribuiu com um total de US$ 1,2 bilhão, enquanto a Alemanha contribuiu com um total de US$ 68 milhões. O Fundo apoia 103 projetos no Brasil e em outros países vizinhos na América Latina. Entre 2004 (antes do estabelecimento do Fundo em 2008) e 2012, o desmatamento caiu em 80%. No entanto, desde 2012, o desmatamento voltou a subir.

Sem o Fundo, projetos como o Projeto Frutificar, que apoia a produção de açaí e cacau por pequenos agricultores, divulga sistemas agroflorestais para agricultores familiares e comunidades indígenas) podem simplesmente ser cancelados. Se a comunidade global de nações deseja sustentar o progresso feito na proteção da Amazônia, deve encontrar uma maneira de financiar projetos. Também deve recordar o slogan do Fundo: “O Brasil cuida. O mundo apoia. Todos ganham”.

Em 2019, a Noruega e a Alemanha decidiram congelar suas contribuições ao Fundo em resposta às políticas antiambientais do Brasil, sob a liderança do Presidente Jair Bolsonaro

Em 2019, a Noruega e a Alemanha decidiram congelar suas contribuições ao Fundo em resposta às políticas antiambientais do Brasil, sob a liderança do Presidente Jair Bolsonaro. A decisão da Noruega veio como uma resposta direta às ações unilaterais do governo de Bolsonaro que mudaram a estrutura de governança do Fundo. Seu governo também aboliu os comitês de direção e técnico do Fundo, responsáveis ​​pela seleção dos projetos a apoiar e pelo desenvolvimento do relatório anual sobre desmatamento. Sem esses órgãos, como os doadores podem ter certeza de que suas contribuições são eficientemente usadas para reduzir o desmatamento na Amazônia?

O governo brasileiro também enfrenta repercussões em meio a uma reação a um novo acordo de livre comércio entre a União Europeia e o bloco Mercosul (Mercado Comum do Sul). O parlamento da Irlanda apoiou uma moção que destacou a preocupação com o crescente número de atividades que danificam a Amazônia e instruiu o governo a "começar imediatamente a construir uma coalizão em toda a UE para garantir que este acordo seja rejeitado". Se interrompida, a economia brasileira pode sofrer gravemente, devido à sua dependência do mercado europeu para a exportação de seus produtos agrícolas.

A Petrobras tem apenas 1% do Fundo Amazônia. Sem a Noruega e a Alemanha, a Petrobras fica como único colaborador. Será uma tarefa muito difícil preencher o vazio de 99% deixado pelos principais contribuintes para sustentar os projetos que o Fundo apoia.

Bolsonaro deve considerar que comércio e meio ambiente são dois lados da mesma moeda

Dado que é improvável que o governo de Bolsonaro mude sua posição sobre o desmatamento e a Amazônia, os implementadores de projetos devem procurar formas alternativas de financiá-los. A Petrobras deve liderar o caminho, incentivando as empresas membros do Pacto Global das Nações Unidas – particularmente as grandes multinacionais do setor de energia – a fornecer financiamento alternativo aos projetos existentes na Amazônia, na ausência de um mecanismo de financiamento abrangente. As empresas podem aprender com a experiência e as iniciativas da Petrobras, especificamente com seu Programa Petrobras Socioambiental. Atualmente, este programa possui 15 projetos em andamento no setor de Florestas e Clima que focam na reconversão produtiva, reflorestamento de áreas degradadas e conservação de florestas e áreas naturais que operam amplamente na Amazônia.

É provável que a UE considere interromper o acordo comercial com o Mercosul se o governo Bolsonaro continuar com suas atividades regressivas na Amazônia. Se o Brasil não encontrar um parceiro comercial alternativo que ofereça uma perspectiva semelhante à que a UE oferece, Bolsonaro poderá eventualmente mudar sua posição na Amazônia. Para o Brasil, não há parceiro comercial alternativo para a UE; essa é uma vantagem. Bolsonaro deve considerar que comércio e meio ambiente são dois lados da mesma moeda; será difícil para ele perseguir suas ambições econômicas e de desenvolvimento para o Brasil sem uma clara consideração pelo meio ambiente.

Os projetos atuais devem ser sustentados para prevenir, monitorar e combater o desmatamento, além de promover a preservação e o uso sustentável da Amazônia. Grandes empresas multinacionais do setor de energia devem se unir à Petrobras para sustentar o Fundo Amazônia e explorar suas estratégias de responsabilidade social corporativa para incluir um foco no combate ao desmatamento da Amazônia.

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