Pedro Passos Coelho e António Costa. Sapo fotos: todos os direitos reservados.

Portugal vai às urnas a 4 de outubro sem nenhuma alternativa real aos partidos tradicionais. Ao longo dos últimos anos, o país tem vindo a partilhar com outros países do Sul da Europa muitos traços comuns, como uma dura recessão, uma elevada taxa de desemprego, uma austeridade insuportável e inúmeros escândalos de corrupção. Mesmo assim, não assistimos ao aparecimento de partidos radicais e anti-establishment.

Portugal abandonou o programa de resgate em 2014 e a situação económica tem vindo, lentamente, a melhorar. Porém, cortes sociais, o desemprego, uma baixa produtividade e uma crise demográfica grave mantem-se como sérias ameaças para o seu futuro, pese a que o sistema bipartidário Português permanece estável.

Na Grécia, o PASOK, um partido tradicional de centro-esquerda, caiu no esquecimento enquanto que o Syriza obteve uma vitória esmagadora com um apoio de 35 por cento. Em Espanha, o PSOE, um peso pesado político, caiu para 20 por cento na intenção de voto segundo sondagens de julho deste ano, enquanto que o emergente Podemos ainda ameaçou com um sorpasso nalgumas sondagens no início de 2015. O centro-direita é igualmente vacilante, como o reflete o surgimento de Ciudadanos, que está a pôr em questão a tradicional hegemonia do PP.

Em contrapartida, em Portugal as sondagens preveem um empate técnico entre o centro-direita representado pela coligação PSD / CDS e a oposição, o Partido Socialista, de centro-esquerda, tendo ambos entre 32-40 por cento das intenções de voto. Por que é que Portugal é a exceção no sul da Europa?

O estado da política interna

Em março de 2011, uma vez que ficou claro que Portugal precisava de pedir o resgate, o líder do Partido Socialista na época, José Sócrates (atualmente sob prisão domiciliar por alegações de corrupção) demitiu-se na sequência da recusa do parlamento em aprovar um plano de austeridade. Seguiram-se eleições e o partido de centro, o PSD, ganhou, formando uma coligação com o partido de centro direita, CDS-PP. Este cenário salvou os socialistas de serem associados à implementação do resgate.

A existência de um Partido Comunista relativamente forte e estável é outra característica específica da política portuguesa. Apoiado num eleitorado fiel, este partido tende a atrair cerca de 10% dos votos e deixa pouco espaço para movimentos emergentes.

Inclinando-se para a extrema esquerda, os partidos radicais, os potenciais equivalentes de Podemos e Syriza permanecem profundamente divididos e incapazes de apresentar uma alternativa competitiva. A intenção de voto do Bloco de Esquerda está perto dos 7,5 por cento, enquanto o apoio ao partido Livre paira em torno a 1-2 por cento.

Alguns fatores culturais e demográficas também podem ser apontadas como potenciais causas da falta de alternativas políticas credíveis em Portugal. Por um lado, os jovens, que dispõem de poucas oportunidades, tendem a emigrar em vez de se envolver em atividades de contestação social. Por outro lado, a abstenção historicamente sempre alcançou quotas muito elevadas em Portugal. Ascendeu a 41,9 por cento nas eleições legislativas de 2011 e a 50 por cento nas últimas eleições presidenciais. Em comparação, a Espanha, Itália e Grécia apresentam níveis de participação muito mais elevados.

Esta relativa passividade foi também relacionada com a falta de uma divisão regional interna ou uma ditadura menos sangrenta e menos intrusiva, em comparação com a Espanha ou a Grécia. No entanto, estas explicações tendem a ser mais especulativas que factuais, não oferecendo o quadro completo.

Os movimentos sociais são incapazes de gerar organizações políticas

Não é que a sociedade civil em Portugal seja particularmente fraca em comparação com a sociedade civil em Itália ou na Espanha, mas sim que os movimentos sociais portugueses têm dificuldades para gerar organizações políticas devido a razões sociológicas e históricas.

Alguns historiadores apontam que a sociedade civil em Portugal foi influenciada por quatro fatores principais. Em primeiro lugar, uma herança católica romana. Em segundo lugar, uma tradição de reciprocidade e de autoajuda. Em terceiro lugar, uma longa história de controlo político autoritário. Finalmente, a transição democrática levou a uma dependência cada vez maior de agências estatais sobre organizações privadas com fins não lucrativos. Ao todo, verifica-se que a influência da sociedade civil no sistema político tem sido limitada devido à concentração das sus atividades predominantemente na prestação de serviços sociais (48 por cento), em detrimento de questões de advocacia ou de educação.

Adoptando uma categorização geralmente aceite, três fatores são fundamentais para que os movimentos sociais sejam bem-sucedidos: oportunidade política, capacidade de organização e capacidade de enquadramento. É inegável que, em Portugal como em outros lugares, politicamente a oportunidade surgiu com a enorme recessão económica. Um quadro de mobilização, por sua vez, foi estabelecido em torno da rejeição de medidas de austeridade e cortes sociais. No entanto, a sociedade civil carecia de uma capacidade organizacional adequada.

Em Espanha esta mobilização foi organizada à volta do movimento 'Indignados', e na Grécia, sobre o 'Espaço de Diálogo para a Ação da Esquerda Unidade e comum'. Estes movimentos organizados lideraram a mobilização social e dirigiram-na em busca de objetivos semelhantes, estabelecendo uma relação com a media e o governo, bem como assegurando o financiamento da causa e dos objetivos perseguidos.

Maria Flor Pedroso argumenta que o fenômeno Syriza 'não é replicável' em Portugal, uma vez que os movimentos sociais no nosso país não têm a capacidade de se organizar sob a mesma bandeira e na direção a objetivos comuns, uma vez que ditos movimentos se focam tradicionalmente e principalmente na prestação de serviços sociais (assistência). Só foi possível ir além da política tradicional no sistema partidário Espanhol e no Grego porque uma massa crítica de pessoas se mobilizaram e mostraram um interesse vibrante na política (como é descrito pelo European Social Survey, 40% dos Portugueses não têm nenhum interesse na política, em contraste com um 30% em Espanha ou 20% em Itália).

Problema democrático?

O fato de que a sociedade civil Portuguesa não tenha conseguido replicar o surgimento de novos partidos radicais não significa que não há espaço para ditos partidos no atual sistema partidário. Deixando de lado a natureza de ditos partidos, se estão mais à direita ou mais à esquerda, a lição consiste em que ao contrário do que é geralmente aceite, a falta de corpulência da sociedade civil portuguesa (que como analisámos é discutível) não é o motivo da falta de alternativas políticas em Portugal. Num contexto dum sistema paternalista que se concentra exageradamente em atividades de assistência e em canalizar os interesses populares através de partidos tradicionais, os movimentos sociais devem voltar a dirigir os seus esforços no sentido de estabelecer um nicho adequado, garantindo que a estrutura é definida antes de começar a construir a organização.

A situação económica está a melhorar em Portugal e os piores dias da crise ficaram para trás, mas ainda há uma crise de democracia. Nas eleições de 4 de outubro, unicamente os dois principais partidos podem ganhar e não há alternativas viáveis. A falta de soluções relativos ao resgatado Banco Espírito Santo ou os insuportáveis custos sociais que as medidas de austeridade tiveram sobre a sociedade portuguesa, como reflete o Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas para 2013, não são contestadas pela população. A fraqueza da participação dos cidadãos, essencial para a qualidade da democracia e para a integridade nacional, pode deixar a crescente deterioração da justiça social e o aumento da desigualdade sem resposta.

Para que esta crise seja superada precisamos de uma sociedade civil diversificada que vá mais além de assistência e reforce organizações de movimentos sociais adequadas que poderiam ser facilmente vistas como política por outros meios. A ideia principal é que Portugal carece de um sistema político verdadeiramente participativa e responsável, que só pode surgir se os cidadãos estão dispostos a assumir um papel ativo em assuntos políticos e se, tão importante como isto, são disponibilizados os canais adequados para o fazer. Os antecipados resultados das próximas eleições podem uma vez mais sublinhar a necessidade urgente de dita inovação política.