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Tendências de inovação política na América Latina: O Protagonismo Cidadão

Práticas e comportamentos que manifestam a inovação política e contribuem para ampliar a democracia e a luta por direitos. Español  English

UPDATE
11 August 2016
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Ciclistas em uma protestam a favor do meio ambiente em São Paolo. (AP Photo/Nelson Antoine)

Continuando a série de textos sobre o ecossistema de inovação política na América Latina, apresentaremos com mais detalhes e exemplos de caso cada uma das quatro tendências identificadas no mapeamento realizado pelo Update: “Protagonismo Cidadão,” “Identidade Estética,” “Cidadão em Foco” e “Transparência 360.”

Neste texto, vamos detalhar e apresentar práticas de Protagonismo Cidadão, tendência caracterizada pelo maior envolvimento e corresponsabilização dos cidadãos pelas questões públicas e a conscientização sobre as possibilidades – em especial as possibilidades do século XXI - para engajamento e atuação coletiva.

Cada uma das tendências se materializa em práticas de diversas naturezas, as quais foram agrupadas e organizadas em microtendências. O Protagonismo Cidadão se concretiza nas seguintes microtendências: a Pressão Ativista, a Micropolítica e a Formação P2P.

Pressão Ativista

A Pressão Ativista já é bastante reconhecida em diversas práticas políticas na América Latina e no mundo: protestos e mobilizações sociais em formatos mais ou menos tradicionais, mesclados com modelos, ferramentas e formatos inovadores, com atuação em rede, priorizando a horizontalidade e a multiplicidade de lideranças.

Estes comportamentos podem ser identificados em iniciativas como:

- movimento secundarista, em São Paulo, Brasil. De forma totalmente horizontal, independente e autônoma estudantes de escolas públicas estaduais de SP se organizaram e ocuparam suas escolas em protesto contra o fechamento de escolas e alterações forçadas de turma, decididos de forma arbitrária pelo governo estadual. Utilizando aplicativos para comunicação rápida, forte atuação em midias sociais e contando com suporte de plataformas de mobilização como a Minha Sampa, ocuparam diversas escolas de forma coordenada e inovadora: cuidando do ambiente, cozinhando e promovendo aulas públicas, debates e atividades esportivas e culturais. Após alguns meses, o governo estadual recuou da decisão.

- YaSunidos. Uma expressão social não partidária, autônoma e autogestionada nascida a partir da confluência de diversos grupos sociais mobilizados para barrar projeto de extração de petróleo em Yasuni, no Equador, e se engajar em lutas contra o atual modelo de desenvolvimento.

Outros exemplos de Pressão Ativista são as mobilizações mexicanas em protesto pelo desaparecimento forçado de quarenta e três jovens estudantes da escola rural do magistério de Ayotzinapa, no Estado de Guerrero. Ou, ainda, o #tomaelbypass, mobilização cidadã contra obras viárias de alto impacto e políticas controversas de mobilidade urbana em Lima, no Peru.

Micro Política

A segunda microtendência que expressa o Protagonismo Cidadão é a Micro Política: ações pontuais que mudam do “do it yourself” para “do it together”, organizados de forma espontânea por grupos locais, vizinhos e cidadãos dispostos a participar de alguma atividade coletiva no território.

No Peru, a iniciativa Ocupa Tu Calle (https://ocupatucalle.org/) proporciona a recuperação ou aperfeiçoamento de espaços públicos, com a ajuda de voluntários realizam um processo de resgate do direito ao espaço público e trabalham a ideia do direito a cidade. Criam parklets, mini-parques, ciclovias, fechamento temporal de ruas, calçadas e biciletários. Assim, como no Peru vemos esse movimento pulsante em outros lugares na região latino-americana.

No Brasil, a iniciativa Acupuntura Urbana realiza mapeamentos afetivos (Diagnósticos que resgatam as histórias e fortalecem a identidade da comunidade), Transformações urbanas (processos de transformação de espaços públicos) e Ocupativações (atividades que promovem a consciência coletiva, a criatividade e o cuidado com a cidade, estimulando a interação e o fortalecimento de laços entre as pessoas).

Outro exemplo de Micro Política é a organização Um Teto para Meu Pais. Nascida no Chile, atualmente tem abrangência latino-americana; presente em 19 países da região atua na construção de casas emergenciais e programas de habilitação social por meio do engajamento de jovens voluntários.

Formação P2P

A última microtendência que expressa o Protagonismo Cidadão foi chamada de  Formação P2P. Seguindo a lógica do “peer do peer” (relações diretas, sem intermediações) surgem projetos e organizações dedicadas a oferecer capacitação para atores do próprio ecossistema. Pode-se dizer que cumprem um papel de formação entre pares para potencializar atuação cidadã, tanto no que diz respeito às temáticas quando às ferramentas e tecnologias disponíveis.

Destacamos algumas iniciativas de Formação P2P em diferentes países latino-americanos.

Na Bolívia, a plataforma Barrio de Las Heroínas mantém uma rede de ativismo com perspectiva de gênero e, além de informações e notícias, oferece oficinas de capacitação em temas como “mediativismo com perspectiva de gênero”, para ensinar sobre o uso das tecnologias da informação de comunicação para o ativismo social com perspectiva de gênero.

No Brasil, a Escola de Ativismo é um coletivo independente, constituído em 2012, com a missão de fortalecer o ativismo no Brasil por meio de processos de aprendizagem em estratégias e técnicas de ações não-violentas, campanhas, comunicação, mobilização, ações criativas e segurança da informação, voltadas para a defesa da democracia, dos direitos humanos e da sustentabilidade.

Há, também, iniciativas cuja abrangência é latino-americana: o Gob24/7 é uma plataforma de construção colaborativa de um “Manual de Governo Aberto” organizado segundo temas e serviços públicos, ou o HacksLabs, uma plataforma lançada em 2014 para acelerar startups de jornalismo de dados, oferecendo investimento, mentoria e suporte técnico para os projetos que articulam o movimento de dados transparentes, jornalismo baseado em dados e participação cidadã.

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Para conhecer mais sobre o mapeamento de inovação política na América Latina, acesse a plataforma Update e siga o Twitter, onde publicamos diariamente conteúdo sobre as práticas e organizações mapeadas, que publicamos na serie de artigos conjunta com DemocraciaAbierta sobre democracia e experimentação política no século XXI.

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