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Uma Primavera em Genebra? Porque a Sociedade Civil Precisa da Solidariedade Norte-Sul‬‬‬‬‬

As instituições internacionais de direitos humanos são frágeis, mas a verdadeira solidariedade Norte-Sul na sociedade civil poderia desafiar um sistema falido. Uma contribuição aos debates sobre internacionalização das ONGs de direitos humanos da openGlobalRights. ‬English, Español

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Uma versão estendida deste artigo foi publicada originalmente na vigésima edição da Revista Sur e está disponível aqui, producido pela Conectas.

Na última década, o sistema internacional ficou obcecado em aperfeiçoar os parâmetros internacionais, dedicando-se excessivamente ao aperfeiçoamento de normas, ferramentas e protocolos, e não se dedicou o suficiente à efetiva implementação dos mesmos. É claro que houve algumas novas iniciativas normativas importantes, como a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. No entanto, o fato de que as instituições internacionais à proteção dos direitos humanos são muito frágeis constitui um desafio atual e, provavelmente, isto ainda continuará a ser um desafio por muito tempo. ‬Essas instituições são, essencialmente, o Conselho de Direitos Humanos, com seus vários mecanismos e, em casos extremos, o Conselho de Segurança da ONU. Não obstante, ambos órgãos são compostos por Estados, nos quais os Estados negociam interesses. ‬Nenhum desses órgãos contêm um mecanismo jurídico (como a Corte Europeia de Direitos Humanos e a Corte Interamericana), enquanto essa realidade persistir, a implementação real sempre será deficiente.‬

A grande força do sistema internacional dos direitos humanos é a comunidade da sociedade civil composta de defensores de direitos humanos, tanto no âmbito internacional quanto interno.‬ Mas as ONGs internacionais têm que ter cuidado para não serem sugadas para este ambiente doutrinário e normativo. Ao contrário, elas devem permanecer firmemente ancoradas em seus trabalhos de campo. ‬Ademais, para as ONGs internacionais de direitos humanos de grande porte, a parceria com os atores nacionais é indispensável e é aí que o impacto real pode ser sentido. Quanto maior a coesão entre as ONGs internacionais e locais, mais facilmente será possível afastar a alegação de que o movimento de direitos humanos possui uma agenda dominada pelo Ocidente que serve aos interesses culturais, políticos ou, inclusive, econômicos do Ocidente.