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Quem adormece em democracia, pode acordar numa ditadura

Apesar dos avanços alcançados durante os governos do PT, o Brasil é hoje um país desigual e violento. Os jovens parecem surpreendidos: a ditadura não era coisa do passado? EntrevistaEnglish Español

"Vou fazer desse país uma democracia e, se alguém for contra a abertura, eu prendo e arrebento".

– General João Baptista Figueiredo

Manuel Serrano: Jair Bolsonaro foi eleito como novo presidente do Brasil. O que supõe a sua eleição para o seu país, para a América Latina e para o futuro da democracia na região?

Reginaldo Nasser: Quando perguntaram ao ex-presidente dos EUA, Nixon, na década de 70, se ele temia que o Brasil se tornasse numa “nova Cuba”, ele respondeu que não.

Que, na verdade, o Brasil poderia se tornar numa “nova China”. Portanto, sim, tem um efeito em todos os países da região, mas os países também apresentam as suas particularidades em relação aos militares, elites e demais sectores da sociedade.

A ditadura no Brasil foi um tema protelado, para que pudesse haver uma conciliação das classes, ao contrário da Argentina e do Chile. Nesse sentido, é um assunto não resolvido que voltou com uma força nunca antes vista.

Ainda assim, até ao momento, há indícios que se trata duma onda passageira (Trump, Bolsonaro). Contudo, só será assim se houver resistência e mobilização; e se a mesma estiver conectada internacionalmente.

A ditadura no Brasil foi um tema protelado, para que pudesse haver uma conciliação das classes, ao contrário da Argentina e do Chile.

Manuel Serrano: diversos comentadores tendem a descrever o novo presidente como o “Trump dos Trópicos”. Contudo, o professor escreveu recentemente que “Bolsonaro tenta mimetizar a linguagem e o estilo de Trump, mas parece se esquecer de que não está à frente de uma potência mundial”. Onde começam e acabam as similitudes entre um e o outro?

Reginaldo Nasser: até ao momento a analogia que podemos fazer é em relação à campanha eleitoral. Muito provavelmente, Bolsonaro tenderá a manter, durante o seu governo, o estilo Trump de menosprezar a grande midia e usar o Twitter e um tipo de comunicação informal com frases chocantes e polémicas.

O Oxford Internet Institute tem feito um acompanhamento dos conteúdos divulgados por Trump e pelos seus seguidores e concluiu que foram mais compartilhados na última campanha eleitoral norte-americana (intercalares) do que em 2016.

Portanto, ao que tudo indica, Bolsonaro continuará a usar essa técnica, claramente importada dos EUA, uma vez que a mesma ajuda a desviar a atenção dos problemas do país.

Manuel Serrano: que análise faz da nomeação do juiz Sérgio Moro como ministro da justiça? Estamos a falar da “fraude do século”? Coloca esta decisão em causa a operação Lava-Jato e a imparcialidade do sistema judicial brasileiro?

Reginaldo Nasser: Creio que a escolha do juiz Moro como ministro da justiça faz parte de um processo que contem vários elementos. E tal como num grande puzzle, as peças foram-se encaixando pouco a pouco. Teve inicio com o mensalão, tendo tudo o resto ido no sentido de alimentar o principal propósito: impedir o PT de chegar ao poder.

O golpe contra a presidente Dilma mostrou claramente que amplos sectores da sociedade se articularam com diferentes partes do Estado – polícia, judiciário, parlamento – para alijar o PT do poder seguindo as leis e a constituição.

Creio que a escolha do juiz Moro como ministro da justiça faz parte de um processo que contem vários elementos. E tal como num grande puzzle, as peças foram-se encaixando pouco a pouco.

A prisão do presidente Lula e o impedimento das manifestações veio comprovar isso mesmo. O vice-presidente eleito, o general Mourão, chegou a declarar que o juiz Moro foi consultado durante as eleições.

Manuel Serrano: o programa de Bolsonaro inclui medidas que vão contra direitos incluídos na Constituição Brasileira. O direito à vida, por exemplo, seria vulnerado se fosse permitido aos policias “matar à vontade” no decurso da sua actividade.

Acredita que o Supremo Tribunal Federal vai ser capaz de impedir que o presidente viole os direitos fundamentais dos brasileiros?

Reginaldo Nasser: Creio que o governo Bolsonaro encontrará resistência no judiciário, mas, sobretudo no Supremo Tribunal Federal (STF).

Recentemente, a ministra Cármen Lúcia, determinou através duma decisão liminar que a única força legitimada a “invadir uma universidade é a das ideias livres e plurais”.

A decisão garante assim a livre manifestação do pensamento e das ideias contra as decisões de juízes eleitorais que determinaram a busca e a apreensão de panfletos e materiais de campanha eleitoral nas universidades, em associações de docentes, e que proibiram aulas com temática eleitoral, assim como reuniões e assembleias de natureza política.

Está é sem dúvida uma acção positiva, mas que revela também que há vários sectores dentro do Estado que atentam sistematicamente contra o estado de direito.

A única força legitimada a invadir uma universidade é a das ideias livres e plurais.

Manuel Serrano: como foi possível que a extrema-direita tenha chegado ao poder no Brasil? Quais foram para si os principais catalisadores deste resultado?

Reginaldo Nasser: Venho analisando há algum tempo o tema da contra-revolução, que é muito pouco estudado. Se analisarmos com atenção as obras de Marx, tais como o Manifesto do Partido Comunista e o 18 Brumário de Luís Bonaparte, apreciaremos uma preocupação em relação à contra-revolução. É preciso entender que a contra-revolução existe independentemente de a revolução ter acontecido ou não.

No Brasil, estamos falando de um processo que, timidamente, e de forma conciliatória, promoveu o combate à miséria e o acesso à educação superior de um percentual pequeno na sociedade.

E permitiu ganhos substantivos para o empresariado em geral e para os sectores financeiros em particular. Contudo, foi suficiente para despertar uma reacção quando o momento propicio apareceu. E isso acontece quase sempre em época de crise económica.

Foi assim que as elites chegaram a um consenso: colocar um fim na era do PT. Mas, durante essa movimentação, a extrema direita avançou além do que se esperava. Isso pode ser notado agora em jornalistas, políticos, e nalguns activistas que ajudaram a fomentar o antipetismo e agora aparecem como “madalenas arrependidas”. Mas não nos podemos iludir: esses sectores vão-se acomodar se as coisas “forem bem”.

Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão solene do Congresso Nacional destinada a comemorar os 30 anos da Constituição Cidadã. Geraldo Magela/Agência Senado/Flickr. Alguns direitos reservados.

Manuel Serrano: Polarização, ataques à imprensa, militares no governo. É assim que se suicidam as democracias?

Reginaldo Nasser: Quando avaliamos avanços e retrocessos na história, é sempre pertinente situar a situação de que estamos a falar. É inquestionável que a constituição de 1988 e o processo de mobilização social e política no país após a ditadura civil-militar foram avanços importantes.

Assim como o foram uma série de movimento sociais, tais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

Contudo, ao mesmo tempo, a democracia tem sido corroída em várias frentes. Apesar dos avanços alcançados durante os governos do PT, o Brasil é hoje um país extremamente desigual e violento, sendo óbvio que são os mais vulneráveis que pagam a conta.

As questões episódicas que afloraram agora são a ponta do iceberg da reacção dos sectores mais conservadores aos anos de progresso.

Estamos a assistir claramente a como alguns grupos querem fazer um acerto de contas em todas as áreas. Nesse sentido, chama a atenção os ataques contra as universidades, os movimentos LGBTs, a livre-manifestação de ideias…

É preciso entender que a contra-revolução existe independentemente de a revolução ter acontecido ou não.

Manuel Serrano: falámos numa entrevista, realizada há um ano, sobre as notícias falsas e a parcialidade dos meios de comunicação no Brasil. Que influência tiveram ambos factores nestas eleições?

Reginaldo Nasser: Nestas eleições, as redes virtuais, principalmente o WhatsApp, foram decisivas. Muitos analistas comentavam que a candidatura Bolsonaro não descolaria, pois não possuía tempo suficiente no horário eleitoral gratuito.

Mas pela primeira vez, isso não foi decisivo. Os seus apoiantes, ancorados numa indústria muito bem organizada, tiveram una enorme influência sobre a eleição.

A jornalista da Folha de São Paulo, Patrícia Campos Mello, revelou como se montou a indústria das fake news em torno da candidatura de Bolsonaro. As eleições revelaram também a incapacidade das instituições de justiça em coibir esse tipo de acções.

Uma reportagem da BBC Brasil revelou a existência de estratégias de manipulação eleitoral e da opinião pública nas redes sociais, semelhante à usada pelos russos nas eleições americanas.

Em Dezembro de 2017, uma reportagem da BBC Brasil revelou a existência de estratégias de manipulação eleitoral e da opinião pública nas redes sociais, semelhante à usada pelos russos nas eleições americanas, que tem sido usada no Brasil desde 2012. Nada foi feito para combater este fenómeno.

Manuel Serrano: Pepe Mujica veio lembrar que “não há derrota ou triunfo definitivo”. O que pode fazer a oposição, e todas aquelas pessoas que defendem os direitos humanos, para garantir que o Brasil continua a ser a maior democracia da América Latina?

Reginaldo Nasser: é compreensível que várias pessoas entrem em pânico com a eleição de alguém que propaga um discurso belicista e ameaça os seus críticos.

Alguns lembram-se de 1964, e com razão, já que Bolsonaro fez questão de elogiar aquele que é o símbolo da tortura no Brasil: o coronel Ulstra.

Os mais jovens parecem tomados de surpresa, afinal de contas, dizem eles, a ditadura era coisa do passado. É preciso estar alerta o tempo todo, mas não podemos entrar num clima de medo: esse é o objectivo do terror.

Não nos podemos esquecer, em termos de votos totais, que o candidato vencedor teve à volta de 40% dos votos. E que em termos de votos válidos – excluindo os votos nulos, brancos e quem não compareceu – estamos a falar de 55% contra os 45% de Haddad.

Bolsonaro fez questão de elogiar aquele que é o símbolo da tortura no Brasil: o coronel Ulstra.

Os votos de Haddad vieram, em sua maioria, da região nordeste, dos mais pobres e das mulheres. Ou seja, a sociedade esta dividida.

Além disso, não nos podemos esquecer que o PT venceu quatro eleições presidenciais seguidas e muito provavelmente venceria a quinta se Lula não tivesse sido preso. Creio que se trata de um facto inédito no Brasil e, possivelmente, no mundo, em que a alternância de poder entre partidos se verifica mais regularmente.

É preciso, portanto, diferenciar o discurso das acções; muito embora as palavras e os gestos acabem por configurar uma estrutura social que encoraje as pessoas a agir por conta própria.

Há elementos nos discursos de Bolsonaro – além de gestos – típicos do fascismo. Mas até o momento, não se pode falar dum conjunto regular e organizado de acções fascistas.

Todavia, ele vai procurar agir “dentro da lei”, pois há uma estrutura institucional permissiva para realizar uma verdadeira “caça as bruxas”. De aí a importância da comunidade internacional.

Se a acção da extrema direita tem características marcadamente internacionais, o mesmo deve acontecer em relação à luta democrática.

About the authors

Reginaldo Nasser holds a master's degree in Political Science from UNICAMP and a Ph.D. in Social Sciences from the PUC (São Paulo). He is professor of international relations at the Pontifical Catholic University of São Paulo (PUC-SP).

Reginaldo Nasser es maestro en Ciencia Política por la UNICAMP y doctor en Ciencias Sociales por la PUC (SP). Es profesor de relaciones internacionales de la Pontificia Universidad Católica de São Paulo (PUC-SP).

Reginaldo Nasser é mestre em Ciência Política pela UNICAMP e doutor em Ciências Sociais pela PUC (SP). É professor de relações internacionais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

Manuel Serrano is a Portuguese journalist and political analyst. He currently works as a freelance Foreign Correspondent for DemocraciaAbierta. Previously, he worked as a Robert Schuman Journalist at the European Parliament and as a Junior Editor at DemocraciaAbierta (2015-2017). He holds a Bachelor’s degree in Law from ESADE Law School and a Master´s degree in International Relations (IBEI).


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