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Proibição do aborto nos EUA será 'devastador' para comunidades latinas e negras

Grupos marginalizados na Flórida, Texas e Porto Rico lutam para acessar o aborto, mesmo antes de possível revogação da lei

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Dánae Vílchez
26 Maio 2022, 12.00
A Suprema Corte dos EUA parece pronta para derrubar Roe v. Wade, a decisão histórica de 1973 que concedeu direitos ao aborto até a 24ª semana
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Kilmer Media/Alamy Stock Photo

“As pessoas já vivem em um mundo ‘pós-Roe’. O fato do aborto ser legal não significa que seja acessível”, diz Aurelie Colón Larrauri, ativista do Latina Institute na Flórida que trabalha com comunidades latinas para ampliar o acesso à saúde reprodutiva.

A Suprema Corte dos EUA parece pronta para derrubar Roe v. Wade, a decisão histórica de 1973 que concedeu direitos ao aborto até a 24ª semana. Mas ativistas pró-escolha na Flórida, Texas e Porto Rico dizem que comunidades latinas e negras marginalizadas já enfrentam barreiras para acessar os serviços de interrupção da gravidez – o que se agravará ainda mais. "É horrível pensar no que acontecerá se Roe for derrubado", diz Mayte Canino, do grupo de direitos sexuais e reprodutivos Planned Parenthood no sul, leste e norte da Flórida.

De acordo com uma minuta vazada este mês, a maioria conservadora da Suprema Corte pretende reverter o precedente estabelecido através de Roe. A decisão final deve ser anunciada em junho.

Os juízes da corte provavelmente acabarão com a proteção constitucional federal do direito ao aborto, abrindo caminho para leis que proíbem ou restringem o aborto em 23 estados – incluindo os 13 estados que têm as chamadas “leis de gatilho,” criadas especificamente para entrar em vigor no caso da revogação de Roe.

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Apenas 16 dos 50 estados (incluindo Califórnia, Colorado e Oregon) e o Distrito de Columbia têm legislação em vigor que garantiria o direito ao aborto depois de Roe, de acordo com um relatório do Instituto Guttmacher.

Flórida

A Flórida não tem uma lei de gatilho, mas, em abril, o governador republicano Ron DeSantis assinou um projeto de lei que proíbe quase todos os abortos após 15 semanas. A lei permitirá a interrupção da gravidez em caso de risco para a vida da gestante, mas não há exceções para casos de incesto, estupro ou tráfico de pessoas. A lei entra em vigor em 1º de julho.

Um juiz da Flórida também decidiu que as pacientes devem esperar 24 horas após consulta médica inicial antes de poderem realizar o aborto.

Tanto a restrição do aborto às primeiras 15 semanas quanto o período de espera de 24 horas são enormes barreiras para pacientes de comunidades de baixa renda, principalmente latinas e negras, de acordo com Colón.

Quase um quarto da população da Flórida é de origem latina, da qual quase um terço (29%) vive na pobreza. Similarmente, 16% da população do estado é negra, da qual 27% é pobre.

“Às vezes as pessoas precisam viajar dois dias e agora terão que esperar mais 24 horas. Em muitos casos, isso significa perda do emprego [...] E quem vai cuidar das outras crianças? Há também barreiras linguísticas. Juntando tudo, fica mais difícil para uma pessoa ter acesso ao aborto”, diz Canino.

As leis anti-imigração adicionam outra camada ao problema, Colón argumenta. Imigrantes indocumentadas com gravidez indesejada muitas vezes faltam a consultas médicas por medo de deportação. Um problema semelhante afeta menores de idade que precisam do consentimento dos pais, em caso deles não terem os documentos migratórios.

“Vemos que as leis anti-imigração e anti-aborto andam de mãos dadas e criam um medo que faz com que as pessoas não queiram procurar cuidados de saúde reprodutiva”, aponta.

Texas

No ano passado, o Texas aprovou um projeto de lei que proíbe o aborto após seis semanas de gestação – uma das mais restritivas dos EUA. Compartilhando quase 2 mil km de fronteira com o México, o estado abriga uma das maiores populações latinas do país: 39% dos texanos são de origem latina, dos quais mais de um terço (34%) são pobres.

Derrubar Roe seria “devastador” para imigrantes indocumentados no Vale do Rio Grande do Texas, uma região de fronteira majoritariamente hispânica, de acordo com Paula Saldaña, uma organizadora local do Latina Institute.

O caos já estourou na minha comunidade. O medo de visitar uma clínica é generalizado entre pessoas indocumentadas

Muitas pessoas nesta região não podem viajar para outros estados para ter acesso ao aborto, muito menos para outros países, e podem até recorrer a métodos inseguros para viajar para o México, diz Saldaña.

"Mesmo que [a revogação de Roe] ainda não seja uma decisão oficial, o caos já estourou na minha comunidade. O medo de visitar uma clínica é generalizado entre pessoas indocumentadas. Imagine se isso acontecer", aponta.

Porto Rico

As consequências da queda de Roe também serão sentidas na ilha caribenha de Porto Rico, um “território” dos EUA (não um estado) como resultado de sua história colonial.

Em Porto Rico, o aborto foi legalizado em 1980 através de seu próprio Roe: Pueblo v. Duarte – uma decisão da corte constitucional que protege o direito da mulher de interromper a gravidez.

Mas a advogada Frances Collazo, codiretora da Profamilias – que administra uma das quatro clínicas de aborto na ilha – diz que a revogação de Roe pode restringir o acesso a serviços de aborto por meio de nova legislação.

Se Roe vs. Wade for derrubado, as forças antiaborto em Porto Rico terão o poder de intensificar suas campanhas, diz Collazo. Nos últimos anos, pelo menos dez projetos de lei foram apresentados à assembleia legislativa de Porto Rico para restringir os direitos sexuais e reprodutivos.

A mais recente, que proíbe o aborto após 22 semanas, está sendo debatida no Senado. A única exceção seria se a vida da grávida estivesse em perigo.

"Os políticos porto-riquenhos vão pensar: 'Se os Estados Unidos pararam de proteger [o direito ao aborto] a nível federal, eu não vou contrariar esse princípio", disse ela.

Resistência

A aposentada Minerva Glidden, que trabalhou como enfermeira na era pré-Roe e é ativista da filial da Organização Nacional das Mulheres (NOW) na Flórida, não esperava que o direito ao aborto fosse abolido.

Nas décadas de 1960 e 1970, "mulheres tentavam medidas desesperadas para interromper a gravidez. Uma vez tratei uma menina de 14 anos que foi estuprada, realizou um aborto inseguro e sofreu uma infecção. Tivemos que remover seu útero aos 14 anos de idade”, lembra.

“Não queremos voltar a isso. Estamos indignadas com a possível derrubada de Roe. Não esperávamos isso.”

Mas ativistas pró-escolha continuarão lutando.

Grupos e provedores de saúde reprodutiva garantirão o acesso a serviços para pessoas que precisam de abortos, incluindo o transporte de pessoas através das fronteiras estaduais, diz Canino da Planned Parenthood.

Colón, do Latina Institute, insta as pessoas a doarem para fundos específicos de aborto, para que pacientes possam pagar um procedimento no estado em que vivem, ou possam viajar para outros estados para interromper a gravidez.

“Será preciso uma aldeia inteira e uma comunidade inteira para vencer essa luta. Mas estamos determinadas”, disse

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