democraciaAbierta: Opinion

As negociações de paz entre o governo colombiano e o ELN devem incluir mulheres

O governo e rebeldes do ELN voltam a dialogar. O que podemos aprender com negociações anteriores?

Shauna Gillooly
16 Janeiro 2023, 12.00

Caracas, Venezuela. 12 de diciembre de 2022. Pablo Beltrán (segundo desde la izquierda), representante del ELN, se da la mano con el representante del gobierno colombiano, Otty Patino, después de una conferencia de prensa tras las conversaciones de paz entre el ELN y el gobierno colombiano en el Hotel Humboldt.

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Jesús Vargas/dpa/Alamy Live News

A última vez que o governo colombiano e o grupo rebelde de esquerda Exército de Libertação Nacional (ELN) iniciaram negociações, em 2018, o processo foi interrompido por um carro-bomba que explodiu em uma academia de polícia, em Bogotá,, matando 20 pessoas. O ELN reivindicou responsabilidade pela bomba, o que encerrou imediatamente as negociações. Agora o governo e os rebeldes estão de volta à mesa de negociações.

Com muitos cidadãos insatisfeitos com o andamento da implementação do histórico acordo de paz entre o governo colombiano e o grupo rebelde de esquerda Forças Armadas Revolucionarias (FARC), as negociações com o ELN enfrentam um novo desafio: o ceticismo.

Esse ceticismo é compreensível, uma vez que milhares de pessoas continuam deslocadas e em confinamento forçado devido ao controle que grupos armados continuam exercendo em todo o país. Isso levanta muitas questões substanciais, sendo a principal: o que podemos aprender das falhas durante as negociações de paz com as FARC?

Integrar a inclusão social desde o início

Em pesquisa recente, realizei entrevistas com 25 membros diferentes das equipes de negociação, tanto do governo colombiano quanto das FARC. Entrevistei os negociadores da mesa principal, os negociadores das mesas dos subcomitês de etnia e gênero, bem como pessoas que trabalham como investigadoras e secretárias, além de três entrevistas adicionais com mulheres que testemunharam as negociações.

Inicialmente, nenhuma mulher havia sido incluída nas negociações entre as FARC e o governo colombiano

Nessas entrevistas, fiz perguntas sobre a dinâmica das mesas de negociação, quem ocupava os assentos da mesa principal e se achavam que o resultado final incluía e acomodava as diferentes formas pelas quais as pessoas foram afetadas pela violência, especialmente as mulheres. .

Descobri que, inicialmente, nenhuma mulher havia sido incluída nas negociações entre as FARC e o governo colombiano. De fato, foi por pressão da sociedade civil, principalmente de organizações feministas e de mulheres, que o governo nomeou negociadoras. Em geral, as respostas sobre a importância do papel da mulher nesse processo foram mistas.

Alguns entrevistados (tanto homens como mulheres) concordaram que a forma como os acordos de 2016 foram estruturados foi mais do que suficiente para incluir as mulheres nos processos de tomada de decisão e estruturação, com um afirmando que "Esta é a maior participação que as mulheres já tiveram em um processo de paz."

Outros discordaram, afirmando que a criação do subcomitê de gênero havia permitido que as questões de gênero fossem isoladas durante o processo de negociação e que o produto final dos acordos refletia isso.

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Outros afirmaram que nem o governo nem as FARC estavam particularmente comprometidos com as questões de gênero, que foi somente graças à pressão exercida sobre ambos os lados por organizações da sociedade civil que mulheres foram incluídas nos níveis mais altos da negociação e que as questões de gênero foram "levadas a sério" na mesa principal.

Mulheres e as negociações de paz

Já foi demonstrado que a participação das mulheres nas negociações e processos de paz leva a uma paz mais duradoura e que os acordos de paz assinados por mulheres têm taxas mais altas de implementação.

No entanto, as mulheres continuam sendo as principais excluídas desses processos. Entre 1992 e 2011, 2% dos principais mediadores e 9% dos negociadores em processos de paz eram mulheres.

Acho que, com poucas exceções, no contexto colombiano, a maioria das mulheres eram negociadoras, conselheiras, porta-vozes e secretárias de nível médio. Somente graças à mobilização de grupos de mulheres e feministas houve alguma representação da diversidade de gênero nas negociações de Havana.

O que isso significa para as negociações de paz com o ELN?

As negociações e processos formais de paz refletem tanto as formas como a guerra é travada quanto a forma como a apropriação desses processos muitas vezes reforça as estruturas e dinâmicas de poder já existentes em uma sociedade.

Os entrevistados duvidaram dos compromissos do ELN e do governo com a inclusão de gênero neste processo

Pesquisas anteriores mostram que a exclusão, ou inclusão mínima, de mulheres em processos de paz pode ser vista como o "canário na mina de carvão". A falta de inclusão real e integração social pode ter consequências para a sustentabilidade dos acordos de paz e sua implementação, como vimos no caso dos acordos com as FARC.

Em minhas entrevistas com negociadores do governo e das FARC incluí algumas perguntas sobre as negociações com o ELN como forma de examinar se os negociadores acreditavam que a inclusão de mulheres na mesa continuaria aumentando em processos futuros.

A inclusão que ocorreu devido à pressão da sociedade civil para incluir negociadores mais diversos foi algo que continuaria ao longo do tempo, ou foi pontual? Os entrevistados duvidaram dos compromissos do ELN e do governo com a inclusão de gênero neste processo.

Com o compromisso do novo governo colombiano com a "paz total", há muitas lições a serem aprendidas com o processo de negociação e implementação das FARC.

Se o governo Petro quiser alcançar seus ambiciosos objetivos de criar uma paz sustentável, é essencial que haja uma maior inclusão social e de gênero a partir dessas negociações de paz.

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