democraciaAbierta: Opinion

A pandemia de coronavírus vai além dos direitos humanos

Eu vivo e respiro direitos humanos, mas o que está em jogo é ainda mais importante. Essa crise exige o resgate dos mais vulneráveis. Español English

Koldo Casla
23 March 2020, 7.40pm
Pixabay/geralt. Pixabay licence.

Eu escrevo este artigo às pressas, como tudo o que está escrito sobre Covid-19. A maioria de nós fora da China só começou a levar a sério essa ameaça nas últimas duas semanas.

Nem cientistas nem políticos sabem o suficiente sobre o tamanho e a escala do problema, muito menos sobre as soluções. O presidente espanhol Pedro Sánchez confessou que "quem julga saber o que fazer nesta emergência não aprenderá nada com ela".

Sob circunstâncias normais, isso seria profundamente perturbador, mas sua franqueza parece estranhamente tranquilizadora para mim.

Enquanto nos preparamos para a crise, foram feitas contribuições valiosas para examinar suas implicações para os direitos humanos. Por exemplo, a Anistia Internacional produziu essas observações preliminares sobre as obrigações internacionais dos Estados.

Especialistas independentes da ONU alertaram que medidas de emergência não devem ser usadas para cortar direitos humanos. E acadêmicos escreveram sobre como os Estados devem responder de acordo com a perspectiva do direito à saúde e outros direitos sociais, e liberdade de movimento e outros direitos civis.

A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, divulgou um comunicado de imprensa em 6 de março para enfatizar que "os direitos humanos devem estar na vanguarda e no centro da resposta" ao coronavírus.

Eu tenho todos os requerimentos de alguém que apoia esse tipo de declaração. Entrei para a Anistia Internacional quando tinha 15 anos. Estou envolvido no ativismo dos direitos humanos há duas décadas. Ensino leis de direitos humanos na Universidade de Essex. Eu deveria concordar com a Dra. Bachelet. No entanto, não tenho certeza se concordo.

Os direitos humanos são importantes. Eles sempre são. Mas ainda não os vejo no centro desse momento único da história

Não me interpretem mal. Eu sei que o novo coronavírus apresenta problemas aos direitos humanos. Restrições às liberdades individuais devem estar claramente estabelecidas na lei e devem ser necessárias e proporcionais. É essencial garantir que as medidas não discriminem ou estigmatizem nenhum grupo nacional ou minoritário. Embora os aplicativos para celular possam ser úteis para conter a propagação do vírus, devemos permanecer vigilantes sobre o possível uso da inteligência artificial para coletar dados privados.

O direito das crianças à alimentação é comprometido quando as refeições gratuitas são a única fonte de alimento saudável ​​que alguns têm acesso. O confinamento pode ser necessário, mas o lar é o local mais inseguro para os sobreviventes de violência doméstica.

Moradores de rua, refugiados e solicitantes de asilo, detentos e pessoas sob cuidados podem se encontrar em situações especialmente vulneráveis.

A lista poderia continuar. As ações e omissões dos Estados podem transformar emergências globais de saúde em uma crise de direitos humanos.

Os direitos humanos são importantes. Eles sempre são. Mas ainda não os vejo no centro desse momento único da história.

Outras coisas dominam os meus pensamentos hoje. Minha família em Madri e no País Basco está confinada há mais de uma semana, e eu e minha companheira decidimos temporariamente deixar Londres para estar com ela. Essa é uma daquelas raras ocasiões em que a palavra "resistência" não parece banal.

Todos os dias recebo notícias e mensagens através das mídias sociais com inúmeras expressões de engenhosidade e solidariedade da Itália e da Espanha, expressões que são ao mesmo tempo emocionantes e encorajadoras sobre o que podemos conquistar se trabalharmos juntos.

Vizinhos solidários, humor, música, aulas de bingo e aula de Zumba do terraço de um prédio para os vizinhos, tudo isso mostra o melhor das pessoas. No direito internacional, a vida familiar é reconhecida como um direito, mas é mais do que isso: é um dos pilares centrais da sociedade.

O que realmente valorizamos quando estamos em casa? Todos nós sabemos que o excesso de dependência na tecnologia é perigoso por várias razões, mas os chats em vídeo e as mídias sociais estão fazendo toda a diferença este mês.

Até a política parece diferente.

Quando entre 60% e 80% da população pode ser infectada por um vírus para o qual não temos cura, as prioridades políticas assumem uma nova perspectiva. E a ironia de ver o Marrocos fechar sua fronteira com os enclaves espanhóis de Ceuta e Melilla, e a Guatemala fazer o mesmo com visitantes que vêm dos EUA?

No direito internacional, a vida familiar é reconhecida como um direito, mas é mais do que isso: é um dos pilares centrais da sociedade

No momento da redação deste artigo, tanto eu e como minha companheira estamos na confortável posição de poder trabalhar de casa. Temos razoavelmente certeza de que nossos empregos não estão em risco. Também somos jovens e saudáveis ​​e podemos nos sustentar. Nós somos privilegiados. As perspectivas são muito diferentes para a grande maioria das pessoas. Dez anos de austeridade tornaram excepcionalmente difícil lidar com o coronavírus, por exemplo, para famílias de baixa e média renda no Reino Unido.

O Covid-19 está testando a força de nossas fundações sociais. Por várias noites consecutivas, os espanhóis vão para as janelas e varandas para aplaudir os trabalhadores da saúde pública. Só espero que alguns políticos se lembrem de suas palavras uma vez que voltarmos ao "normal", como o presidente francês Emmanuel Macron, que disse em 12 de março que "existem bens e serviços que devem estar fora das leis do mercado... Essa pandemia está provando que a assistência médica gratuita para todos, independentemente de renda, histórico ou profissão, e nosso estado de bem-estar não é uma despesa ou um custo, mas bens preciosos, indispensáveis ​​quando o destino nos atinge."

Até o mais libertário dos neoliberais agora se lembra por que o Estado é tão necessário. Esta é a primeira crise que eu me lembre em que todos nós estamos realmente juntos. Pessoas privilegiadas se sentem muito vulneráveis ​​pela primeira vez. Lidar com o vírus de maneira efetiva e justa requer que as pessoas fiquem em casa, lavem as mãos, mantenham distância física uma da outra e cubram a tosse com os cotovelos.

No entanto, para enfrentá-lo de maneira eficaz e justa, é necessário, entre outras coisas, garantir uma renda para quem perde o emprego, nacionalizar instalações privadas como hotéis, transporte privado e hospitais privados, suspender os despejos, introduzir opções para adiar pagamentos de aluguel e financiamento e garantir o fornecimento de gás e eletricidade, independentemente da capacidade de pagamento das pessoas.

As sociedades que priorizam a justiça serão as que melhor emergirão dessa crise

Essa crise exige resgatar os mais vulneráveis, uma espécie de flexibilização quantitativa para as pessoas. Este também é um princípio dos direitos humanos: a atenção às pessoas mais vulneráveis ​​deve ser uma prioridade em tempos de crise financeira e emergências.

Mas a questão vai além dos direitos humanos. Estamos falando sobre o que um país quer ser, e até mesmo o que é. As sociedades que priorizam a justiça serão as que melhor emergirão dessa crise.

A paralisia da economia não tem precedentes em tempos de paz e deve ser acompanhada de extraordinários investimentos públicos em uma escala nunca vista antes. A Nova Zelândia anunciou um pacote de ajuda no valor de 4% do seu PIB; o governo espanhol prometeu até 20%. Uma conta gigantesca nos aguardará no final. O vírus testará o patriotismo dos ricos, medido não pelo tamanho de suas bandeiras, mas pelo quanto eles estão dispostos a contribuir.

Isso me leva a um pensamento final. Eu tomei duas decisões. A primeira é a de admitir que não sei o que deve ser feito em relação à saúde pública. A segunda é partir da premissa de que cientistas e líderes políticos, independentemente de cor e ideologia, estão fazendo todo o possível para minimizar o número de mortes.

As pessoas que tomam essas decisões, as mais difíceis de suas vidas, podem estar erradas. Elas não têm todas as informações necessárias. Não têm certeza do que pode funcionar. E com antecedência digo que estou pronto para perdoá-los se cometerem erros.

Quanto ao momento das medidas de confinamento, decidi confiar nos líderes de um país que nem sequer me permite votar – políticos cujo histórico de direitos humanos eu critiquei muitas vezes e certamente voltarei a fazê-lo em muitas outras situações que estão por vir.

Nem sei se as decisões que estão tomando são tecnicamente corretas. Os cientistas que sabem muito mais do que eu sabem claramente que "existem grandes incertezas quanto à transmissão desse vírus, a provável eficácia de diferentes políticas e até que ponto a população adota espontaneamente comportamentos de redução de riscos".

Nesse contexto, a transparência é "o único verdadeiro contrapeso aos nossos preconceitos psicológicos". Enquanto os líderes forem transparentes quanto às evidências, cumprirei meu dever cívico e sacrificarei minhas preferências individuais no interesse geral de achatar a curva de infecção. Além dos direitos humanos, é hora de solidariedade, bondade e responsabilidade coletiva.

Nunca pensei em citar três líderes políticos contemporâneos no mesmo artigo, mas esse deve ser outro sinal da natureza excepcional das circunstâncias: como disse o primeiro-ministro italiano Giuseppe Conte em 11 de março: "Vamos manter distância hoje para que amanhã possamos nos abraçar calorosamente e correr mais rápido juntos".

How is the British police crackdown bill a threat to democracy?

The Police, Crime, Sentencing and Courts Bill creates new stop-and-search powers, allows the police to put more conditions on protests, and threatens Gypsy and Traveller rights to roam.

It's been met with mass protests from Bristol to Belfast. Is this bill a threat to our human rights – and is there any stopping it now?

Join us for this free live discussion at 5pm UK time, Thursday 22 April

Hear from:

Gracie Bradley Director of Liberty
Moya Lothian-Mclean Politics editor at gal-dem
Luke Smith Founder of GRT [Gypsy, Roma and Traveller] Socialists
Zarah Sultana Labour MP
Chair: Nandini Archer Global commissioning editor, openDemocracy

Comentários

Aceitamos comentários, por favor consulte ás orientações para comentários de openDemocracy
Audio available Bookmark Check Language Close Comments Download Facebook Link Email Newsletter Newsletter Play Print Share Twitter Youtube Search Instagram WhatsApp yourData