Oito ex-ministros do Meio Ambiente se uniram em uma reunião histórica esta semana em São Paulo para divulgar um comunicado que critica as medidas tomadas ao longo dos 100 dias do governo Bolsonaro, focando principalmente nas ações do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
O documento - assinado por Rubens Ricupero, Gustavo Krause, José Sarney Filho, José Carlos Carvalho, Marina Silva, Carlos Minc, Izabella Teixeira e Edson Duarte - declara que as conquistas socioambientais no Brasil estão se desmoronando, o que significa uma afronta à Constituição.
As questões ambientais têm sido pauta internacional, com as decisões do atual governo sendo criticadas no Brasil e no mundo. Ao que tudo indica, os anos que vêm por aí vão determinar o rumo que o nosso país terá nas próximas várias décadas. A hora de agir é agora.
Segue o comunicado:
Comunicado dos ex-ministros de estado do Meio Ambiente
São Paulo, 8 de maio de 2019
Em outubro do ano passado, nós, os ex-ministros de Estado do Meio Ambiente, alertamos sobre a importância de o governo eleito não extinguir o Ministério do Meio Ambiente e manter o Brasil no Acordo de Paris. A consolidação e o fortalecimento da governança ambiental e climática, ponderamos, é condição essencial para a inserção internacional do Brasil e para impulsionar o desenvolvimento do país no século 21.
Passados mais de cem dias do novo governo, as iniciativas em curso vão na direção oposta à de nosso alerta, comprometendo a imagem e a credibilidade internacional do país.
Não podemos silenciar diante disso. Muito pelo contrário. Insistimos na necessidade de um diálogo permanente e construtivo.
A governança socioambiental no Brasil está sendo desmontada, em afronta à Constituição.
Estamos assistindo a uma série de ações, sem precedentes, que esvaziam a sua capacidade de formulação e implementação de políticas públicas do Ministério do Meio Ambiente: entre elas, a perda da Agência Nacional de Águas, a transferência do Serviço Florestal Brasileiro para o Ministério da Agricultura, a extinção da secretaria de mudanças climáticas e, agora, a ameaça de descriação de áreas protegidas, apequenamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente e de extinção do Instituto Chico Mendes. Nas últimas três décadas, a sociedade brasileira foi capaz, através de sucessivos governos, de desenhar um conjunto de leis e instituições aptas a enfrentar os desafios da agenda ambiental brasileira nos vários níveis da Federação.
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