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A febre da coca corrói a Amazônia peruana. É hora de uma solução radical?

O desmatamento se acelera no Peru devido à proliferação de cultivos e ao escasso poder das comunidades indígenas

Abou Farman
16 Novembro 2021, 12.00
Intervenção do governo regional na erradicação da coca em Flor de Ucayali
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Lener Guimaraes

As plantações ilegais de coca são hoje os maiores motores do desmatamento na Amazônia peruana, destruindo a floresta tropical e aterrorizando as comunidades indígenas que a habitam. Isto se baseia em informações muito recentes que até agora não entraram nos debates políticos nacionais e internacionais.

No entanto, a busca por uma solução está se tornando cada vez mais urgente. A resistência organizada das comunidades indígenas mostra um caminho a seguir na batalha: para combatê-la, as patrulhas indígenas devem ser financiadas e formadas para fomentar a autonomia das comunidades indígenas.

Outra maneira é legalizar a produção de coca em vez de perseguir os cultivadores e queimar as plantações. Afinal, os produtores de coca vieram para a Amazônia precisamente para se esconder dos esforços de erradicação liderados pelos EUA nas terras altas.

Juntos, os guardas indígenas e a legalização oferecem a melhor solução, mas são contrários à política dos EUA na região. Entretanto, podem estar bem alinhados com o novo governo de Pedro Castillo.

Desmatamento e plantio incessante de coca

Quando Danyluz** pegou sua bebê e foi ao campo para cultivar sua fazenda familiar na comunidade Shipio-Konibo de Flor de Ucayali, nunca pensou que poderia estar indo em direção à morte. Era mais uma manhã de trabalho em sua comunidade – alguns se reuniam para o trabalho comunitário no novo viveiro de plantas, outros cuidavam de suas fazendas familiares ou preparavam lenha.

Era um julho seco e um pouco mais frio que o normal para a Amazônia, em que a neblina matinal subia dos campos, cobrindo os pés de abacaxi com orvalho. Ela estava sozinha com sua filha quando, de repente, dois homens apareceram da selva densa que circundava o perímetro da vila e a empurraram violentamente para o chão. Um deles disse, em espanhol, que ela tinha que ser removida. O outro olhou para a bebê e decidiu não o fazer. Eles tinham armas. Eles a espancaram e desapareceram de novo na selva.

A identidade dos agressores não foi definitivamente determinada, mas ficou claro para a comunidade do que se tratava.

"Eles estão nos observando. Se eles quisessem matá-la, não hesitariam", comentou um dos habitantes da Flor de Ucayali. "Este foi outro aviso”.

Dirigido a esta pequena comunidade Shipibo, o aviso veio dos produtores, cultivadores e processadores de coca que transformaram o Peru em um dos principais países produtores e exportadores de cocaína do mundo.

O 'pó branco da selva' tornou-se o principal motor do desmatamento na Amazônia peruana, aterrorizando as comunidades indígenas que a habitam

Financiada pelos Estados Unidos, a guerra de décadas do governo contra as drogas nas terras altas peruanas empurrou os produtores de coca para a Amazônia, o maior reservatório de carbono do mundo, um processo acelerado pela pandemia. Agora, "o pó branco da selva" se tornou o principal motor do desmatamento na Amazônia peruana, aterrorizando as comunidades indígenas que a habitam.

Segundo novos dados do Ministério do Meio Ambiente e da Gerência Regional de Gestión Forestal (GERFF), mais de 47 mil hectares de floresta tropical foram cortados ilegalmente em 2020 somente na região de Ucayali, onde está localizada a comunidade de Flor de Ucayali e onde o povo Shipibo Konibo historicamente habita. A grande maioria do desmatamento é atribuída à produção de coca.

"Se você analisar o desmatamento, verá que são todos pequenos lotes de cerca de 5 hectares em média, que é a medida característica do desmatamento para o cultivo de coca", diz José Reyes Valera, engenheiro da GERFF. "O desmatamento em Ucayali não se deve mais a grandes projetos de monocultura comercial", aponta.

Utilizando imagens de satélite, a GERFF também identificou cerca de 50 pistas de pouso na floresta tropical, a uma curta distância a pé de aglomerados de pequenos lotes de desmatamento. O impacto ambiental do tráfico de drogas – ou narco-desmatamento – tem sido significativo, não apenas no Peru, mas também na América Central e América do Sul em geral, onde, por exemplo, estima-se que seja responsável por um quarto da perda florestal na Guatemala, Honduras e Nicarágua.

Ronald Tsoma Suárez Maynas, chefe (Apu Koshi) do órgão representativo do povo Shipibo Konibo, COSHIKOX, diz que quase todas as 167 comunidades Shipibo em Ucayali foram afetadas de uma forma ou de outra pela economia da coca. Cada uma das sete comunidades que visitei ao longo do rio em julho e agosto de 2021 tinha histórias de cultivadores de coca, desde invasão de terras até o recrutamento de mão-de-obra, passando por ameaças e subornos. Segundo a federação local que representa as comunidades da área (FECONAU), 2 mil hectares de floresta foram ocupados e desmatados somente nas terras comunitárias da Flor de Ucayali.

Mas Flor, como é normalmente chamada, é uma das poucas comunidades indígenas que lutam, com grande risco, contra a invasão de traficantes de drogas em suas terras. Por medo, falta de fundos, burocracia e corrupção, é uma das duas únicas até agora – a outra é Caimito – que levaram sua queixa diretamente ao governo, envolvendo partes do estado peruano ao mesmo tempo.

A quatro horas de barco da principal cidade de Pucallpa, a comunidade de Flor de Ucayali fica nas margens aparentemente tranquilas do rio Utuquinia, afluente do Ucayali, um rio serpenteante que alimenta a poderosa Amazônia. Oitenta famílias vivem lá, assustadas, desarmadas, enfrentando ameaças crescentes e incapazes de se moverem livremente dentro de seu próprio território.

Quando percorremos o perímetro com a patrulha da comunidade indígena, eles apontaram novas estradas abertas através da densa floresta tropical e nos disseram que não deveríamos continuar porque era perigoso.

Quando um avião sobrevoa a área, todos param para olhar para cima e especular sobre sua missão. Antes do ataque a Danyluz, haviam surgido casos assustadores de pessoas desconhecidas que apareciam no meio da noite em rios onde tradicionalmente ninguém navega no escuro.

Estranhos têm aparecido na comunidade perguntando especificamente pelo chefe da patrulha comunitária. Quando Miguel Guimarães, ex-secretário da comunidade e recente presidente da FECONAU, denunciou as atividades ilegais, ele recebeu ameaças de morte em seu telefone celular com fotos de corpos desmembrados.

Se as ameaças dos cocaleros estão tendo êxito em semear o medo e impedir os membros da comunidade de se aventurarem muito em seu próprio território, a comunidade está lutando contra isso, baseando-se em anos de experiência de organização indígena.

O rio Ucayali
O rio Ucayali, próximo ao qual a comunidade Shipibo Conibo historicamente se instalou | Abou Farman

Segundo o ex-chefe de Flor, Hicler Rodrigues Guimarães, a comunidade apresentou seu caso repetidamente nos últimos anos ao governo regional, com pouco efeito. De fato, em 2018, quando os primeiros cultivos começaram a aparecer, a polícia antinarcóticos, em vez de fazer algo a respeito, rapidamente culpou os membros da comunidade pelas plantações ilegais.

Primeira denúncia

Surpreendidos, os membros da comunidade rejeitaram a acusação e apresentaram sua primeira "denúncia", ou queixa oficial, à promotoria ambiental regional em junho de 2019. Curiosamente, essa queixa foi por desmatamento e não por tráfico de drogas. A comunidade na época, como muitas outras agora, estava muito assustada para fazer uma queixa direta de narcotráfico.

O escritório arrastou os pés, dizendo, como fazem frequentemente, que não havia orçamento, e depois usou a pandemia como desculpa. Após a pressão de advogados contratados e da federação, a polícia ambiental finalmente chegou a Flor em setembro de 2020.

"Eles caminharam com 30 de nós 11 quilômetros dentro do território", diz Hicler. "Eles viram os campos de coca, as árvores cortadas, o desmatamento, eles documentaram tudo. Vimos quatro pessoas com mochilas e eles [a polícia] perguntaram: 'Você, de onde você é? E eles responderam: ‘Huanuco [localizado nos vales historicamente conhecidos pela produção de coca]’. Eles lhes disseram: ‘Olha, você tem que sair daqui, aqui é terra comunal’. A atitude do Estado na época era de quem queria ajudar, o que deu esperança à comunidade.”

Um mês depois, a polícia ligou para Hicler e sua advogada, Linda Vigo Escalante, dizendo que a comunidade não tinha um caso. A razão: não havia nenhum suspeito, ninguém para acusar de um crime. Como presidente da comunidade, Hicler, que também começou a receber ameaças, pressionou a questão. A GERFF emitiu um relatório mencionando a presença de plantas de coca, mas não tinha autoridade para fazer cumprir a lei. Em dezembro, o caso foi arquivado. "Talvez eles também se tenham assustado, ou talvez tenham sido pagos. Quem sabe o que aconteceu.”

De acordo com Linda Escalante, a advogada do caso, o Estado tem o direito de continuar investigando para encontrar os responsáveis. "Foi uma falta de preocupação", disse ela. "É realmente o abandono das comunidades nativas. Como elas vão se defender? Para onde podem fugir? Para o rio? Onde está a justiça no Peru?".

A Federação levou o caso à capital, Lima, e apresentou seus problemas ao governo nacional e não ao governo regional. Tampouco pareceu funcionar.

Em 1º de julho deste ano, aparentemente do nada, a marinha peruana e o Ministério Público do Estado invadiram Flor sem aviso prévio, querendo ir direto para os campos de coca. Havia helicópteros e armas, e a ausência do Estado foi repentinamente substituída por uma intervenção hiper-militarizada.

A comunidade teve que se impor. Segundo Miguel Guimarães, eles disseram: "Não é assim que você entra na terra de outra pessoa, sem bater, apenas entrando de rompante. Você tem que nos dizer o que você está planejando".

A operação, ordenada pelo recém reativado Conselho Regional de Controle e Vigilância Florestal, foi adiada por um dia e finalmente chegaram a um entendimento com a comunidade. Eles selecionaram um membro da patrulha para ir com a polícia para mostrar-lhes os campos de coca, a 10 km para dentro da selva. Eles destruíram um dos muitos lotes existentes, as pequenas casas, as ferramentas e os fossos de processamento.

Depois foram embora.

Guarda indígena

Ninguém foi preso e nenhuma acusação foi apresentada. A Polícia Ambiental apareceu sete dias depois, mas não fez nada, exceto tirar algumas fotos. Tudo isso, diz o advogado, é só para que eles possam fazer seu "teatro" e depois esquecer.

O ataque a Danyluz veio alguns dias depois.

"Eles vêm, eles vão", diz Miguel Guimarães. "E nós temos que enfrentar as consequências. As ameaças estão se multiplicando para nós”.

A eficácia das incursões militares e a vontade do Estado em tudo isso são no mínimo duvidosas. Por um lado, é a entidade com todo o poder de fogo e a única que pode fazer cumprir a lei.

Por outro lado, por aqui o Estado é conhecido principalmente por sua ausência, a lei é conhecida principalmente por sua discriminação consistente contra os povos indígenas e os governos e organizações regionais operam em vários níveis de corrupção, cumplicidade e medo. Essa conjunção de fatores coloca a comunidade em uma posição difícil: como ela pode se defender? Quais são as soluções a longo prazo?

Reunião entre representantes da comunidade Shipibo-Conibo, pertencente à organização COSHIKOX, e a Guarda Indígena de Caimito
Reunião entre representantes da comunidade Shipibo-Conibo, pertencente à organização COSHIKOX, e a Guarda Indígena de Caimito | Abou Farman

Estes dilemas forçaram várias comunidades a aproveitar suas lutas por autonomia para formar suas próprias unidades de defesa indígenas, ou Guarda Indígena. Na comunidade Shipibo de Caimito, a Guarda patrulha as lagoas e os rios, bem como o perímetro do território para rastrear atividades ilegais.

Em Flor, a Guarda está postada nas duas entradas da comunidade, revezando-se para vigiar à noite com as lanternas que possam colocar as mãos. A esperança é que essas unidades sejam eventualmente reconhecidas pelo Estado como uma linha de defesa contra a extração ilegal de madeira e o tráfico de cocaína, dois problemas que caminham juntos.

"As nações indígenas têm o direito de serem protegidas por seu próprio povo, especialmente porque a polícia está ausente", diz Ronald Tsoma Suarez, presidente da Cohikox, o órgão representativo da nação Shipibo.

A esperança é que essas unidades de defesa indígenas sejam eventualmente reconhecidas pelo Estado como uma linha de defesa contra a extração ilegal de madeira e o tráfico

A ideia não é descabida, já que o recém-eleito presidente do Peru, Pedro Castillo, propôs o renascimento de uma versão andina, as Rondas Campesinas.

Não é uma solução por si só, salienta Suárez. "A guarda é para a proteção do território e para nossa segurança, mas as pessoas querem atividade econômica. Isto tem que ser acompanhado por um cultivo sustentável".

Outra possibilidade, então, é a legalização. É uma possibilidade que flutua no gabinete do presidente Castillo e defendida por um de seus principais aliados, o ex-presidente boliviano Evo Morales, mas é quase certo que irá parar na oposição no Congresso peruano, nas Forças Armadas e na política externa dos EUA, que tem apoiado os esforços do Peru na guerra da coca.

Em 1 de julho, aparentemente do nada, a marinha peruana e o Ministério Público estadual invadiram Flor sem aviso prévio, querendo ir direto para os campos de coca.

Guerra contra as drogas

No papel, as políticas antidrogas do Peru parecem perfeitas. Planejadas pela Comissão Nacional para o Desenvolvimento e Vida sem Drogas (DEVIDA) com a ajuda dos Estados Unidos, as políticas cobrem todas as bases, econômicas e sociais, com especial atenção às nações indígenas.

Na prática, a densidade e profundidade da economia da coca, a interação entre legalidade e ilegalidade e os interesses mais amplos do Estado tornam a tornam a economia política complicada, sem soluções fáceis, muito menos a erradicação, o que tem causado o problema na Amazônia.

Embora a planta seja utilizada para fins medicinais na selva, a principal área de comércio de coca é o altiplano e seus vales, que se elevam acentuadamente da bacia amazônica até os Andes. Foi também onde surgiram as insurgências de esquerda – o famoso Sendero Luminoso e o movimento Tupac Amaru – nas décadas de 1980 e 1990.

A história da erradicação da coca e a história dos esforços de contra-insurgência do Estado peruano são inextricáveis, uma vez que os grupos insurgentes – chamados de terroristas pelo Estado – se envolveram no comércio da coca. Por 30 anos, o governo peruano impôs um estado de emergência no Vale do Alto Huallaga, ostensivamente para combater a produção de coca, mas também para combater os insurgentes: a liberdade de reunião e de movimento foi severamente restringida até que a lei marcial foi finalmente suspensa em 2015.

Isto também significa que as histórias mútuas estão ligadas aos interesses geopolíticos dos EUA, incluindo suas próprias guerras contra as drogas e o terror – através das quais a USAID forneceu financiamento e treinamento à polícia peruana, mapeamento aéreo e operações diretas lideradas pela Drug Enforcement Administration (DEA) – bem como seu objetivo de reestruturar as economias da América Central e do Sul para facilitar o fluxo de capital e a extração de recursos, que a USAID denomina de Metas de Reforma e Desenvolvimento.

Como o dinheiro norte-americano contra os narcóticos é retirado de lugares diferentes do orçamento do governo, é difícil calcular a totalidade da contribuição financeira dos EUA.

A GAO conseguiu reunir a maior parte dessas informações há quase dez anos, informando que entre 2006 e 2011, as agências norte-americanas forneceram US$ 5,2 bilhões em assistência contra os narcóticos à região andina, a maior parte dos quais destinados para a Colômbia, onde a contra-insurgência e os esforços contra os narcóticos também andaram de mãos dadas.

Em 2019, os Estados Unidos forneceram mais de US$ 75 milhões em fundos de assistência externa ao Peru, de acordo com o Departamento de Estado, para "apoiar as prioridades compartilhadas entre os EUA e o Peru, incluindo o combate à produção e ao tráfico de entorpecentes".

Os principais esforços de erradicação no Peru hoje em dia continuam a se concentrar nos planaltos e vales de uma região chamada VRAEM, com o Departamento de Estado e projetos de redução e erradicação liderados pelo DEA.

Mas a erradicação permanece controversa porque, por um lado, a coca é uma planta tradicional e, por outro, sua transformação ilegal em cocaína tem proporcionado um meio de subsistência para muitos agricultores empobrecidos nos vales, de modo que a erradicação das plantações continua a encontrar resistência violenta.

A guerra às drogas financiada pelos EUA no Peru levou os cultivadores de coca para a selva amazônica

Se nos EUA a guerra às drogas e a guerra ao terror aumentaram o vigilância policial racializada e o encarceramento em massa, no Peru os efeitos foram a dispersão das economias ilícitas para regiões menos povoadas e mais escondidas. Em outras palavras, a guerra às drogas financiada pelos EUA no Peru empurrou os cultivadores de coca para a selva amazônica. A Amazônia era o lugar onde a cocaína era escondida, com as primeiras embalagens aparecendo em meados dos anos 2000.

Os EUA e seus aliados associaram a produção ilícita de coca ao terrorismo, mas as metas de desenvolvimento e as economias ilícitas também andam de mãos dadas nestas regiões, já que o capital global tem se voltado cada vez mais para investimentos baseados em terras e recursos extrativistas.

Karen McSweeney, que publicou importantes relatórios sobre o assunto, escreveu: "Os governos centro-americanos, ansiosos para atrair esse capital estrangeiro, reduziram as proteções de conservação e promulgaram leis para incentivar a transferência de terras, mineração e desenvolvimento de infraestrutura em comunidades camponesas, territórios indígenas e áreas protegidas".

As estradas necessárias para a infraestrutura extrativa atraem madeireiros e traficantes ilegais e a violência e corrupção associadas. O capital do comércio ilegal é então investido em novas indústrias destrutivas, tais como óleo de palma e gado.

Evo Morales, que na véspera da inauguração de Castillo em 28 de julho se dirigiu a uma assembleia de cultivadores andinos de coca, sugeriu repetidamente que a erradicação da coca é um aspecto do imperialismo americano, fornecendo uma desculpa para os americanos manterem bases e se imiscuírem em assuntos nacionais. Ele pressionou o Peru para livrar o país da DEA e até mesmo da presença da USAID.

Em todos os casos, a recente pandemia multiplicou dramaticamente as invasões de coca, à medida que os traficantes aproveitavam o declínio das viagens fluviais, a maior retirada do Estado e a desaceleração econômica que cortou a renda dos assentamentos a montante, deixando espaço para que os produtores de coca entrassem com seus dólares. Os dados da GERFF mostram que pouco depois da entrada em vigor das políticas de gestão da pandemia do Peru, o narco-desmatamento disparou.

"Durante o lockdown e depois, as taxas de desmatamento impulsionadas pelo cultivo da coca aumentaram", confirmou o engenheiro da GERFF José Valera.

Uma patrulha da Guarda Indígena nas proximidades da comunidade Shipibo de Caimito
Uma patrulha da Guarda Indígena nas proximidades da comunidade Shipibo de Caimito | Guardia Indígena de Caimito/Coshikox

Nas regiões dos lagos de Utiquinia e Imiria, onde fica Caimito, os barcos chegam agora várias vezes ao dia, trazendo trabalhadores pela manhã e levando-os de volta à tarde. No caserío (aldeia) vizinho – os assentamentos mestiços ou hispânicos são conhecidos como caseríos para separar-se das comunidades indígenas (comunidad nativa) – a bodega, bem equipada, comercializa em dólares. No porto de Masisea, a cidade de maior desenvolvimento da região, o quem é quem dos cultivadores de coca é um segredo aberto.

No início da pandemia global, Flor de Ucayali e os cinco caseríos rio acima formaram um comitê de patrulha fluvial para limitar a entrada à Utuquinia como forma de se protegerem da Covid-19. O acordo era que somente os residentes registrados no padrón oficial (o registro de residentes, que registra nome, nascimento e familiares) dos povoados e comunidades poderiam entrar.

Em poucos meses, Flor de Ucayali começou a notar um grande aumento no influxo de barcos que transportavam embarcações não-locais. Eles se aproximaram de seus homólogos não indígenas nos caseríos para perguntar quem eram todas essas pessoas. A resposta foi que eles eram novos moradores dos vilarejos. Quando pediram para ver os registros relevantes, ou padrones, os caseríos se recusaram.

Em um caso, quando pediram a identidade de um determinado estranho que queria entrar, o homem em questão (um homem do altiplano, segundo me informaram), supostamente chamou um dos presidentes dos caseríos de lado e, à vista de todos, entregou-lhe 2 mil soles (US$ 600) em dinheiro para incorporá-lo como residente e deixá-lo entrar.

Até aquele momento, os caseríos e as comunidades nativas haviam trabalhado de forma cooperativa, apesar de suas diferenças. Após essa reunião, Flor se retirou do comitê de patrulha fluvial e o relacionamento com seus vizinhos tornou-se tenso e cheio de riscos. Flor não permite mais a entrada livre dos membros das aldeias porque são suspeitos de transportar informações para os cocaleros.

A titulação de terras no Peru é uma parte importante da equação

Enquanto isso, os cocaleros pagam pelos direitos de entrada e uso da terra, mesmo que grande parte dela não seja deles. Os caseríos – e às vezes os traficantes de terra – levam os cocaleros para as profundezas da selva e lhes mostram onde podem trabalhar, dizendo-lhes que a terra não pertence a ninguém.

Exceto que pertencem.

'Todos estão jogando contra todos'

A titulação de terras no Peru é, em si mesma, uma parte importante da equação. A análise dos dados da Amazônia mostrou que há menos desmatamento quando as terras indígenas são totalmente tituladas. Mas a história e a política de titulações são confusas. A série complicada de reivindicações, leis e procedimentos tem beneficiado em certa medida as reivindicações de terras indígenas, mas muitas vezes também colocam as comunidades em desvantagem.

Em vez de unificar cada nação indígena sob sua autoridade, as leis comunitárias promulgadas nos anos 70 deram direitos a comunidades indígenas individuais, mas as isolaram umas das outras e minaram uma organização mais poderosa que poderia defender e representar o todo. Os procedimentos de titulação são pesados e caros demais para as comunidades carentes de dinheiro sem representação legal.

Além disso, o regime neoliberal dos anos 90 de Alberto Fujimori raspou muitos dos direitos mais fortes e, em vez disso, privilegiou políticas extrativistas, deixando as comunidades indígenas com pouca defesa contra as inclinações desenvolvimentistas e racistas dos governos locais, tribunais e unidades de aplicação da lei.

Por exemplo, as mudanças constitucionais impostas pelo regime Fujimori, que o governo Castillo quer derrubar, eliminaram a inalienabilidade dos títulos de terra indígenas e transferiram os direitos subterrâneos para o Estado, abrindo as portas para a mineração e a exploração de petróleo.

Desde então, os setores madeireiro, petrolífero e de mineração têm se aproveitado de comunidades individuais, com pequenos folhetos, falsas promessas de desenvolvimento, documentos falsos e invasões de terras, misturando atividades legais e ilegais em seu próprio benefício. O tráfico de coca tem seguido em grande parte o caminho traçado por essas outras indústrias e tem se enredado profundamente com elas.

Um membro da Guarda Indígena de Caimito na Lagoa Imiria
Um membro da Guarda Indígena de Caimito na Lagoa Imiria | Abou Farman

Na época do encontro de Flor com os cocaleros em 2018, a terra comunal tinha mais de 30 anos de existência. Mas os limites nunca haviam sido marcados no solo ou georreferenciados com um dispositivo GPS, como exigido para o registro final nos registros públicos. Era muito caro financeiramente e não havia sido considerado necessário. Ninguém entraria na selva sem uma boa razão.

Uma vez feito o mapeamento, a comunidade também tem que marcar fisicamente os limites, contratando um engenheiro qualificado, mobilizando seus próprios membros com facões e serras e cortando a mata.

Fazer um caminho estreito ao redor do perímetro de Flor levou muitos dias, com pessoas dormindo na selva durante a noite. Assim, quando os primeiros cocaleros chegaram, os caseríos puderam facilmente enviá-los para o território indígena e dizer que esta terra não pertence a ninguém.

"O caserío também está jogando", diz Raúl Amaringo, ex-presidente da Caimito e seu chefe da Guarda Indígena. "Todos estão jogando contra todos".

"O jogo é também este, que quando intervimos, algumas pessoas de fato se retiram de seus campos de coca", diz Lener Guimarães, vice-presidente da Coshikox e membro da Flor de Ucayali. "Mas eles vendem o lote para outra pessoa. Essa pessoa já pagou, então o círculo vicioso começa. Eles pagaram pelo lote, então não sairão pacificamente. E começam as ameaças".

Assim, em uma repetição da história, que "terra de ninguém" acaba sendo a terra das comunidades indígenas, que então herdam uma enorme dor de cabeça e um risco à sua existência.

A maioria das comunidades se enredou na ecologia política do comércio da coca

"Eu já vi comunidades na Colômbia desmoronarem quando a coca entra, quando elas mesmas entram no comércio da coca, alugando seus próprios campos, administrando suas próprias colheitas, ganhando mais poder e coisas", diz Miguel Guimarães. "Não podemos deixar que isso aconteça aqui".

Em sua maioria, isso ainda não aconteceu de forma significativa nas comunidades Shipibo-Konibo, onde a identidade do clã, fortes laços com o território e a posse comunitária – e não privada – de terras funcionaram como um baluarte contra a venda ou aluguel de lotes para forasteiros armados que trazem outros danos – embora muito recentemente algumas comunidades mais distantes do campo sejam conhecidas por terem começado a plantar seus próprios lotes.

"Em alguns casos, as próprias autoridades comunitárias são cúmplices", diz o presidente da Coshikox Ronald Suárez Maynas. "Temos que enfrentá-lo, não podemos tentar cobrir o sol com nossos dedos."

Apesar de pouco terem caído nessa, como Suárez Maynas também assinalou, a maioria das comunidades já está enredada na ecologia política do comércio de coca, nas relações com seus vizinhos, no dinheiro que já entrou e deixou sua impressão nas comunidades locais.

"Os cultivadores de coca vêm pela manhã para recrutar pessoas", diz Raúl Amaringo, chefe da Guarda Indígena em Caimito. "Eles dizem que há trabalho. Eles aceitam algum dinheiro, então as pessoas vão. O que podemos fazer?”.

Em uma economia em crise, acenar algumas notas de dinheiro pode atrair muita gente.

"As pessoas costumavam trabalhar duro para pescar e vender ou colher bananas, conseguindo 20 soles por saco", disse-me um jovem Shipibo que trabalhou em plantações de coca. "Agora você colhe um saco de coca e eles pagam 100 soles".

Há quase três anos, os produtores de coca entraram diretamente na assembleia da comunidade de Caimito e ofereceram 100 mil soles – uma quantia enorme para a comunidade – se lhes fosse permitido entrar na terra. De acordo com os presentes, a comunidade declinou e denunciou publicamente o ato.

Naquela semana eles chegaram no meio da noite e desta vez foram diretamente para a casa do então chefe de Caimito, Juan Carlos Mahua Rango. Mostrando suas armas, Rango se lembra, eles ameaçaram ele e sua família, e depois foram embora.

Os monstros da floresta

A comunidade Shipibo de Caimito, às margens do rio Tamayo, encontra-se na lagoa cintilante de Imiria. O governo regional declarou grande parte da área como Área de Conservação Regional (RCA), mas o fez manipulando as regras de recuperação de terras nativas. Neste caso, a interação entre legalidade e ilegalidade, presença e ausência do Estado, e lutas pela integridade territorial são nitidamente claras.

Os homens assistem como uma pequena casa queimando durante uma intervenção de erradicação do governo regional
Os homens assistem como uma pequena casa queimando durante uma intervenção de erradicação do governo regional | Lener Guimarães

O governo regional recebe reconhecimento, assim como fundos nacionais e internacionais para administrar a área de conservação (com um orçamento anual oficial de cerca de 11 milhões de soles), ao mesmo tempo em que atribui concessões enormes de exploração madeireira a empresas.

A 'área de conservação' serve como uma máscara de compensação para grandes operações de extração legal

Isto leva a uma situação surreal na qual as comunidades locais, que há muito protegem e coexistem com a floresta, são restringidas no uso dos recursos naturais e multadas se violarem estas condições, enquanto grandes barcaças com enormes tratores John Deere – conhecidos localmente como comebosques, ou devoradores de floresta – sobem o rio para desbravar a Amazônia, fatia por fatia. Em outras palavras, a zona de conservação serve como uma máscara de compensação para grandes operações legais de extração. E ilegais também.

Enquanto faziam suas rondas, a Guarda de Caimito descobriu uma operação de extração ilegal de madeira em suas terras: os enormes troncos das árvores cortadas estavam cobertos de cipós e folhas para evitar a detecção. Disseram-me que o caminhão que transportava as toras estava ligado ao município – tornando a violação ainda mais flagrante por ter ocorrido em sua própria área de conservação. Tanto aqui como em outros países, as áreas de conservação, já uma espécie de espaço excepcional esculpido pelo Estado, vieram para abrigar atividades ilegais.

No México, por exemplo, a antropóloga Columba González-Duarte documentou a extensão do tráfico ilícito e da resistência camponesa dentro da Reserva da Biosfera Borboleta Monarca, em Michoacán. O Escritório de Controle de Drogas da ONU informou que quase metade das plantações de coca da Colômbia em 2020 estavam em áreas protegidas, tais como parques nacionais ou reservas indígenas.

Em Ucayali, a análise dos dados da GERFF mostra que 4% do desmatamento ocorre em parques naturais e áreas de conservação supostamente administrados pelo Estado e que não inclui o desmatamento em territórios comunitários como Caimito, que fazem parte da área de conservação, mas para estes fins são contados separadamente. De qualquer forma, demonstra a incapacidade do Estado de administrar seus próprios territórios.

Ou talvez, como afirma Caimito, não seja incapacidade, mas sim cumplicidade voluntária. Por exemplo, o Ministério da Agricultura também aprovou a venda, por traficantes de terra, de mais de 100 hectares de terra titulada aos menonitas, que cortaram toda a floresta antiga para plantar soja e milho para venda comercial.

Nada disso é uma surpresa para aqueles que conhecem a região: os governantes e funcionários de Ucayali são historicamente conhecidos por ganhar dinheiro com a extração de madeira. E para onde vai a extração de madeira, a coca também. Uma análise publicada pela GERFF mostra que mais da metade do narco-desmatamento ocorre em terras entregues a grandes empresas como concessões madeireiras.

É por isso que o Estado e seus operadores são frequentemente descritos como chullachaki ou pishtako, monstros que aparecem e desaparecem da selva, fingindo ser algo que não são, a fim de tirar partes vitais das pessoas e comunidades.

O Estado é um monstro que muda de forma, às vezes protetor, muitas vezes destrutivo, às vezes tomando a forma de ONGs, às vezes tomando a forma de corporações, mas sempre encabeçado por uma hidra de escritórios e ministérios e unidades e regras e leis.

Ele nunca está presente até que chega para levá-lo ou multá-lo; ou então, ele se desloca com drones e helicópteros militarizados como se fossem alienígenas de outro mundo.

Operação de erradicação de cultivos de coca por parte do governo regional
Operação de erradicação de cultivos de coca por parte do governo regional | Lener Guimaraes

Onde a presença policial e militar do Estado tem sido forte ao longo dos anos – como no Vale do Alto Huallaga – levou a polícia a exercer "um direito de desapossamento", como diz o antropólogo Richard Kernaghan, cumprindo seu papel na prática da teatralidade da lei sob a forma de prisões arbitrárias; ou ainda, levou em alguns casos a que as próprias entidades estatais se tornassem as principais condutas para o transporte de ilegalidades.

Legalização?

Portanto, o problema não está apenas na ausência do Estado. Também está no modo como se faz presente quando quer aparecer, decidindo que leis aplicar onde e quando. O afastamento de áreas remotas – que Kernaghan chama de "deserto legal" – serve ao Estado e às empresas que se sentem prejudicadas por regulamentações e regimes climáticos globais que policiam o desmatamento e os danos ambientais e a justiça social.

Embora a maioria das comunidades indígenas não tenha mais fé para investir em qualquer solução liderada pelo Estado, algumas das políticas sugeridas pelo presidente recém-eleito parecem encorajadoras.

A legalização, por exemplo, pode ser parte da solução para o narco-desmatamento e a narco-violência na Amazônia. Se as plantações puderem ser cultivadas legalmente nas terras altas, não haverá necessidade de cortar o caminho através da densa floresta tropical, colocar em perigo a saúde e arriscar sanções para a degradação ambiental. Os guardas indígenas também podem ser eficazes, especialmente se estiverem bem equipados e treinados.

Um helicóptero militar pousa na Flor de Ucayali
Um helicóptero militar pousa na Flor de Ucayali | Miguel Guimarães

Um estudo recente dos sistemas de alerta precoce gerenciados pela comunidade mostra uma redução no desmatamento em comparação com o local onde o sistema de alerta precoce é gerenciado de forma remota pelo Estado ou por ONGs.

A proximidade de Castillo com as Rondas Campesinas, a versão andina da Guarda Indígena Amazônica, dá a algumas comunidades a esperança de que seus guardas possam ser legalmente reconhecidos com treinamento, armas e financiamento.

Entretanto, sua solução mais confiável tem sido a auto-organização e autorregulamentação. É por isso que, para o presidente da Coshikox Ronald Suárez, a melhor forma de proteção é a autoproteção. "O mais importante é que continuemos a nos organizar para a plena autonomia territorial", afirma ele.

*Alguns nomes foram mudados para proteger os envolvidos.

*Traduzido por Lourenço Melo


Se você gostaria de apoiar a luta da Guarda Indígena contra o desmatamento de coca, você pode fazê-lo aqui, a través de um GoFundMe dirigido pelo Shipibo Conibo Center em Nova Iorque.

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