As mulheres que deram à luz em toda a América Latina durante a Covid-19 enfrentaram uma pressão crescente para ter cesáreas, revela uma nova investigação do openDemocracy.

A investigação também encontrou inúmeros relatos de maus-tratos a mulheres em trabalho de parto, proibições de acompanhantes durante o parto e recusas da equipe médica em tratar mulheres em casos de emergências – apesar das leis em muitos países contra a "violência obstétrica" e a "medicalização excessiva".

A América Latina tem a maior taxa de cesáreas do mundo, representando cerca de 40% dos nascimentos. Em contraste, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que as taxas permaneçam ao redor de 15% e insiste que as cesáreas devem acontecer somente quando medicamente justificadas.

A OMS reiterou essa recomendação em suas diretrizes sobre o parto durante a pandemia publicadas em março, afirmando que as mulheres devem ter acompanhantes de parto de sua escolha, ser tratadas com dignidade e respeito, receber informações claras, alívio adequado da dor e apoio à amamentação, se assim o desejarem.

A prática de cesáreas, induções, episiotomias e outros procedimentos que não são medicamente necessários, ou sem consentimento informado, é proibida pelas leis nacionais ou estaduais contra a violência obstétrica em pelo menos oito países da América Latina, incluindo Argentina, Equador, México, Uruguai e Venezuela.

A maioria dessas leis garante acompanhante durante o parto, coabitação com o recém-nascido e apoio à amamentação. Mas os ativistas da saúde materna dizem que nem estas normas nem as diretrizes da OMS são suficientes para proteger estes direitos, mesmo antes da Covid-19. E a pandemia só agravou a situação.

Na Argentina, Margarita Goñi, do grupo ativista O Parto É Nosso (EPEN, na sigla em espanhol), disse que "em março e nas primeiras semanas de abril", quando o governo decretou o isolamento obrigatório, alguns hospitais "começaram a agendar induções ou cesáreas para qualquer mulher na 38ª semana de gravidez", embora as próprias diretrizes do Ministério da Saúde afirmem que "é importante evitar cesáreas injustificadas".

Violeta Osorio, do grupo de direitos humanos Las Casildas, acrescentou: "Dizem às mulheres grávidas que é melhor marcar uma cesárea do que entrar em trabalho de parto no meio de um surto de Covid-19. Mas isso é contraditório com a necessidade de não saturar o sistema de saúde, dado que uma cesárea implica em passar mais tempo no hospital e em mais suprimentos".

No Equador, Sofía Benavides (também do EPEN) disse que o grupo coletou testemunhos de 26 mulheres que deram à luz durante a Covid-19. Treze disseram que foram forçadas a dar à luz "sozinhas" sob restrições que proibiam acompanhantes, e quinze disseram que não puderem ter contato pele-a-pele imediato com seus bebês.

Benavides também descreveu uma clínica particular que "disse: 'você vem sozinha, fazemos uma cesárea, não lhe damos um quarto, mantemos você em uma área de observação e cobramos US$ 1.200'. A única coisa boa é que eles permitem que você fique com o bebê".

No México, o obstetra Christian Mera disse que espera que as estatísticas mostrem um pico de cesárea em abril e maio impulsionado pelo "medo de saturar os hospitais". Ele disse que esse medo "é inconsistente, pois as cesárea acarretam maiores riscos para as mulheres e, sob durante a Covid-19, há riscos adicionais de hospitalização e infecção".

Bremen de Mucio, conselheiro regional em saúde sexual e reprodutiva da Organização Pan-Americana de Saúde/OMS, disse ao openDemocracy que em toda a América Latina "as cesáreas atingiram níveis extremamente altos (mesmo em mulheres sem diagnóstico de Covid-19)".

No Uruguai, que em meados de julho registrava cerca de 1.000 casos de Covid-19 e cerca de 30 mortes, o ministério da saúde também foi acusado de fazer vista grossa quando os hospitais, agindo contra a lei, proibiram temporariamente acompanhantes durante o parto.

Na capital Venezuela, duas jovens mulheres que deram à luz em maio em maternidades públicas em Caracas descreveram sentir-se "sozinhas" e "assustadas" até terem alta dos hospitais que haviam banido os acompanhantes de parto e outros visitantes sob as medidas do coronavírus.

Ambas disseram ao openDemocracy que não foram consultadas sobre procedimentos, incluindo amniotomia (iniciar o parto através da ruptura proposital e artificial da bolsa amniótica), parto induzido e episiotomia (corte da abertura vaginal).

Sozinhas e mal informadas

Desde março, o openDemocracy conversou com dezenas de mulheres, defensoras da saúde materna, parteiras e obstetras na Argentina, Equador, México, Uruguai e Venezuela, que detalharam numerosos casos de parto durante a pandemia que parecem violar as diretrizes internacionais e as leis nacionais.

A maioria das mulheres disse que teve que dar à luz sem a presença de alguém de sua confiança na sala, porque os acompanhantes foram suspensos devido à Covid-19. Isso "multiplica os riscos de maus-tratos" em países onde a "violência obstétrica está sempre presente", alertou a parteira mexicana Nuria Landa, do grupo de mulheres Nueve Lunas.

Algumas mulheres também relataram abuso verbal de funcionários do hospital sobrecarregados, enquanto outras disseram que foram separadas de seus bebês recém-nascidos e que não foram capazes de amamentar.

Violações das diretrizes da OMS e das leis nacionais ocorreram em hospitais públicos e privados. "Eles não nos trataram com dignidade", é como Lidia Cordero descreveu o parto sem seu parceiro na sala de emergência de um hospital público em Huixquilucan, México, acrescentando que não recebeu informações adequadas sobre o que seus médicos estavam fazendo com ela.

"Fomos literalmente atingidas pela peste do hospital", disse Montse Reyes, que teve uma cesárea programada em maio em um hospital particular no México. Ela disse que tanto ela quanto o bebê testaram positivo para a Covid-19 após o parto, mas a equipe não a informou dos resultados do teste até receber alta após dois dias de isolamento.

Reyes não foi separada de seu bebê, mas as duas foram deixadas em “uma área de isolamento com uma porta de vidro” e “ninguém estava disposto a entrar em contato conosco. Eram 23h e eu não bebia um copo de água desde as 22h do dia anterior".

“Me senti abandonada, com uma mistura de ansiedade e dor”, explica Daniela Echeverría em Quito, Equador. Embora seu marido foi autorizado a entrar, ela diz que eles foram deixados sozinhos em uma sala de parto por três horas – momento em que ela teve laceração perineal e seu bebê engoliu líquido amniótico e mecônio (sinais de sofrimento fetal).

Echeverria acredita que o número de funcionários foi reduzido pela pandemia, e a única equipe de plantão (um médico e duas enfermeiras) estava assistindo a outro parto. No Uruguai, Laura Vega, da ONG Grupo de Humanização do Parto e do Nascimento, disse ter recebido 70 reclamações de diferentes partes do país.

A falta de comunicação clara é um tema comum em todos os testemunhos reunidos pelo openDemocracy. Duas mulheres que deram à luz em diferentes cidades uruguaias em abril (antes que o governo revogasse em maio sua proibição de acompanhantes durante o parto) disseram que foram informadas apenas na hora da cirurgia que seus parceiros não poderiam entrar.

“Eles nem sequer me perguntaram. A ginecologista disse ao meu parceiro que sua presença não era conveniente na sala de operações”, disse Anahí Oudri.

Andrea Fernández disse: "Eu não pude discutir. Eu estava com medo da cesárea e sabia que se eu perdesse a discussão, não seria bom ver os rostos irritados da equipe”.

Uma crise global

Globalmente, a investigação do openDemocracy identificou casos em pelo menos 45 países em que as diretrizes de parto da OMS foram violadas desde o início da pandemia. A evidência vem de testemunhos em primeira mão, ONGs e notícias de outros meios de comunicação.

Na América Latina, a imposição de toque de recolher e restrições de transporte devido ao coronavírus também submeteram mulheres a perder check-ups pré-natais, a caminhar longas distâncias para chegar ao hospital ou a serem obrigadas a ter partos domiciliares não planejados e de risco.

Na Venezuela, em maio, nossa repórter viu uma mulher grávida de 31 semanas ser negada atendimento uma maternidade de Caracas. Mais tarde, ela foi transferida para outro hospital, mas seu bebê nasceu morto.

No Equador, em abril, duas mulheres com emergências obstétricas tiveram assistência negada em hospitais públicos em Guayaquil, disse Ana Vera, advogada feminista e membro do grupo de direitos sexuais e reprodutivos Surkuna. A cidade estava dominada pela crise da Covid-19 na época.

"Elas foram atendidas e receberam antibióticos e uma transfusão de sangue somente depois que eu pessoalmente liguei para o ministério da saúde", disse Vera ao openDemocracy.

Também em abril, Nuria Landa, a parteira no México, recebeu telefonemas de emergência de duas mulheres que entraram em trabalho de parto em casa depois de terem sido negadas ajuda em um hospital que havia sido convertido em um centro de tratamento para Covid-19 sem aviso prévio.

Outra mulher na cidade mexicana de Guadalajara disse ao openDemocracy que deu à luz seu bebê em casa sem complicações em abril, mas no dia seguinte ao nascimento ela se sentiu doente e foi a um hospital para um teste de coronavírus (que ela diz ter sido inicialmente recusado).

"A médica colocou os dedos com força dentro de mim, revolvendo-os", disse a mulher, que descreveu haver sido repreendida por ter um parto em casa e informada que tinha restos de placenta e precisava de uma curetagem. Isso se mostrou incorreto, explicou ela, quando um segundo médico pediu um ultra-som, assim como um teste de coronavírus (que deu positivo).

Essa mulher disse que denunciou seu caso às autoridades de saúde como uma violação das leis contra maus-tratos em seu estado (que não criminaliza especificamente a violência obstétrica).

Não está claro se ou quando as autoridades analisarão suas queixas, e ninguém dos ministérios da saúde da Argentina, Equador, México, Uruguai ou Venezuela respondeu aos pedidos do openDemocracy para comentar esta investigação.

Em resposta às nossas perguntas, a Ouvidoria do Equador disse em maio que não havia recebido nenhum relato de violência obstétrica durante a pandemia. Esse escritório não respondeu a mais perguntas sobre atualização dos dados em julho.

Uma porta-voz da Alto Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, disse que "também recebeu relatórios levantando preocupações sobre os direitos humanos de mulheres e meninas grávidas no contexto da pandemia de Covid-19".

“Estamos preocupados que, em todo o mundo, com sistemas de saúde sobrecarregados, os recursos para serviços de rotina, como os serviços de saúde materna, sejam frequentemente desviados (...) A documentação desses incidentes é um primeiro passo crítico para expor o problema. Os Estados precisam alinhar suas práticas com as orientações da OMS nesta área sem demora”.

Reportagem adicional de Magda Gibelli (Venezuela) e Agostina Mileo (Argentina).