Uma das incontáveis mudanças que a pandemia de Covid-19 (SRA-Cov-2) trará ao mundo será na forma como medimos a saúde econômica das nações. Será cada vez mais evidente, especialmente no mundo emergente, que o PIB mede o tamanho da economia, mas não reflete necessariamente a prosperidade ou o progresso de um país. Além disso, a ênfase excessiva em focar apenas no PIB e nos ganhos econômicos para medir o desenvolvimento leva a ignorar os efeitos negativos do PIB sobre a sociedade. Isto produz distorções profundas na concepção de políticas públicas destinadas a aliviar as necessidades sociais básicas, especialmente no caso de economias emergentes.

Contraprodutividade: uma nova categoria essencial para a análise

Devemos a Ivan Illich o uso de uma das categorias mais importantes de análise do nosso tempo: o conceito de contraprodutividade. A contraprodutividade descreve um fenômeno característico dos mercados desregulamentados e da pós-industrialização tardia. Refere-se ao fato de que, uma vez ultrapassados determinados limiares, o funcionamento de instituições, instrumentos ou mesmo atividades econômicas acaba gerando fins prejudiciais e contrários aos originalmente esperados através de tais instituições, instrumentos ou atividades.

Como exemplo de contraprodutividade, Illich referiu-se ao caso do transporte. Originalmente concebido para melhorar nossa mobilidade, uma vez ultrapassado um certo limite, o transporte motorizado não só não reduz, como aumenta o tempo dedicado à mobilidade. A invenção do automóvel também deu origem a um certo desenho urbano que eliminou o ato autônomo de trânsito baseado no uso das pernas dos pedestres. Se o objetivo dos automóveis era aumentar nossa autonomia móvel, a verdade é que seu efeito acabou sendo exatamente o oposto.

Outro exemplo, disse Illich, é a escolaridade. Pensado originalmente como um fator de integração e mobilidade social, a realidade é que em sociedades onde a maioria das pessoas não pode completar o ciclo escolar (como é frequentemente o caso nos países em desenvolvimento), a educação se torna um custo que apenas poucos podem arcar e, portanto, um fator de discriminação e não de integração social.

Contraprodutividade, PIB e progresso econômico

O foco exclusivo no PIB e nos ganhos econômicos para medir o desenvolvimento e desenhar políticas públicas é contraproducente, pois ignora os efeitos negativos do crescimento econômico na sociedade, como as mudanças climáticas, os impactos ambientais e a desigualdade de renda. Como disse Joseph Stiglitz em Davos: "o que medimos informa o que fazemos. E se estivermos medindo a coisa errada, faremos a coisa errada".

Por exemplo: o PIB leva em conta os carros que produzimos, mas não mede as emissões que eles geram. Ele soma o valor das bebidas açucaradas que a indústria vende, mas não subtrai os casos de diabetes e o custo para a saúde pública. Entre dois países cujas economias são semelhantes em tamanho, não leva em conta o custo em termos de descontentamento social que a desigualdade medida em termos do coeficiente de Gini tem para um país.

Ao mesmo tempo, as atividades óbvias do PIB que são altamente produtivas e reduzem custos, mas que, no entanto, não fazem parte da conta que integra seu cálculo. É o caso de grande parte do trabalho que ocorre em casa (como cozinhar, lavar, passar ou tecer roupas) ou das contribuições que muitas atividades econômicas fazem para a comunidade fora do trabalho formalmente remunerado. Isso gera que o PIB integra vários paradoxos contábeis: o terremoto de 2008 que atingiu a província de Sichuan na China, que deixou a área em ruínas e matou mais de 80 mil pessoas, aumentou muito a medida do crescimento econômico naquela região porque a destruição física de casas e prédios não é descontada do PIB (embora dele seja subtraída a renda pessoal e comercial que não foi recebida, por exemplo, por aqueles que perderam algum negócio).

Vários países começaram, portanto, a tomar medidas corretivas em termos de como medem seu desempenho econômico. Em 2 de junho de 1974, em seu discurso de coroação, o monarca de Butão, Jigme Singye Wangchuck, argumentou que "a felicidade interna bruta é muito mais importante do que o produto interno bruto". Desde então, a filosofia da Felicidade Interna Bruta (FIB) tem guiado a política e o modelo de desenvolvimento do Butão. A Índia, por exemplo, também vem trabalhando em um Índice de Facilidade de Vida, que mede qualidade de vida, capacidade econômica e sustentabilidade.

A receita contraproducente para o mundo em desenvolvimento

A ideia de progresso com base no PIB provou ser desastrosa para países em desenvolvimento. Sua origem, como é sabido, remonta à mentalidade keynesiana do pós-guerra e à receita que recomenda o fortalecimento do mercado interno como um caminho indispensável para o relançamento econômico. Esta lógica pode ser resumida da seguinte forma: para que a economia capitalista funcione adequadamente, os processos de acumulação (poupança e investimento) devem ser investidos em nova capacidade produtiva. O aumento da capacidade produtiva se traduz em um aumento da taxa de emprego. O aumento da taxa de emprego gera uma renda maior. Mais renda leva a um mercado com maior poder aquisitivo e potencial de consumo, o que por sua vez favorece o investimento produtivo, gerando a consequente expansão do ciclo.

Sob esta lógica é geralmente diagnosticado que o que falta no mercado interno dos países em desenvolvimento é aumentar sua demanda efetiva. Assim, a política pública nesses países está voltada para o aumento desse tipo de demanda. Essa lógica equivocada pressupõe que nenhum progresso pode ser feito no círculo keynesiano a menos que os camponeses, trabalhadores e grupos empobrecidos obtenham poder de compra próximo ao da classe média para que possam comprar as mesmas coisas e assim fortalecer o mercado interno.

No entanto, isso leva tempo. Não é possível tirar milhões de pessoas da pobreza e entrar na classe média da noite para o dia, portanto a única solução disponível para o mundo em desenvolvimento tem sido tentar integrar o mercado doméstico de classe média ao grande mercado internacional da classe média dos países desenvolvidos, promovendo a integração econômica e o aumento das exportações. Mas com esse tipo de política, os mercados internos das nações em desenvolvimento, longe de serem fortalecidos, foram enfraquecidos. O que seria necessário, então, para fortalecer o mercado interno das economias emergentes?

Economia de subsistência depois da Covid-19

Para que o mercado interno se expanda, a demanda efetiva é necessária, mas não suficiente. A oferta efetiva também é necessária. Para que a lei de Jean-Baptiste-Say (conhecida como Lei de Say) seja aplicada ("A oferta cria sua própria demanda") exige não apenas que os potenciais consumidores tenham os recursos para adquirir os bens que o mercado lhes oferece, mas que os bens que o mercado oferece realmente correspondam às necessidades dos grupos mais vulneráveis ou marginalizados. “Assim como, do ponto de vista da demanda, efetividade significa ter dinheiro", escreve Gabriel Zaid, "do ponto de vista da efetividade da oferta significa pertinência." Em outras palavras: a obsessão com o crescimento econômico tende a gerar um efeito perverso contraproducente quando o mercado só oferece insumos que não satisfazem necessidades reais, mas sim produtos que ou criam mais necessidades do que resolvem, ou visam satisfazer interesses que não resolvem as demandas mais urgentes das pessoas.

A oferta global de satisfação com respeito às necessidades de toda a população dos países pobres é um fiasco. Um mercado que oferece TVs inteligentes, carros, computadores ou conectividade de celulares 5G para uma demanda básica que requer principalmente água potável, alimentos, roupas e meios de vida básicos, é um mercado com falhas graves e distorcido. Uma nova configuração de oferta oportuna para as necessidades e recursos dos setores mais empobrecidos faria um verdadeiro milagre econômico.

Conclusões e observações finais

O simples fato de levar a sério o consumo básico como a primeira questão econômica nacional mudaria muitas coisas, a começar pela forma como os problemas e soluções são normalmente colocados. Evitar a contraproducência exigiria uma política econômica que se adaptasse à lógica do consumo: as pessoas precisam ser alimentadas adequadamente para que possam ser vestidas, elas precisam estar vestidas antes que lhes seja oferecido um carro, e assim por diante.

Maximizar a Felicidade Bruta ou Facilidade de Vida como sugerido pelos índices propostos no Butão ou na Índia é uma ideia ótima e fácil de prescrever, mas é necessário especificar primeiro como isso deve ser feito em termos práticos.

Uma oferta relevante para um mercado pobre deve focar no fornecimento de meios de produção baratos para a geração de bens básicos. Por exemplo, o apoio ao fortalecimento da produção e da economia interna não entra para a conta que mede o PIB, mas é algo que pode ter um enorme impacto no desenvolvimento e bem-estar das famílias. É o caso da economia doméstica e de subsistência e da agricultura (por exemplo, o plantio de pequenas hortas familiares em lotes ou em vasos), bem como, em geral, a oferta relevante de meios e recursos que permitem às populações em risco atender a si mesmas (em vez de oferecer-lhes produtos luxuosos que não correspondem de forma alguma às suas necessidades reais e urgentes).

Tais estratégias significam oferecer meios de produção relevantes para que as pessoas possam plantar, cozinhar, fabricar roupas e construir casas para si próprias fora dos termos de troca do mercado, especialmente naquelas circunstâncias em que operar dentro do mercado é contraproducente para a economia familiar.

Isto implica quebrar o dogma sobre o valor incondicional das economias de escala, bem como o fanatismo que consiste em continuar a alimentar padrões de consumo ilimitados e impossíveis. Sem dúvida existem métodos alternativos para aumentar o bem-estar para além da lógica expansiva envolvida nos círculos de produção e consumo. A pandemia de Covid-19 vai exigir novas formas de entender e medir a saúde econômica. A necessidade de reconstruir a economia global força a economia política, mais do que nunca, a não se afastar da discussão sobre como gerar novos modelos de desenvolvimento que não sejam contraproducentes.