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O novo normal na América Latina não é possível sem nova tributação

Expor a desigualdade embutida nos sistemas tributários da região é o primeiro passo para começar a mudá-los.

Auska Ovando
03 Feb 2021 - 2:35pm
Cidadãos fazem fila fora de um banco em Santiago, Chile, em março de 2020
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Jorge Villegas/PA Images

Na América Latina, como em todo o mundo, os governos tiveram que abrir as carteiras para enfrentar a crise multidimensional trazida pela pandemia. Apesar dos gastos sem precedentes, os resultados mostram que não foram suficientes para evitar a catástrofe em uma região que já era a mais desigual do mundo e que retrocederá uns 15 anos em seus esforços de redução da pobreza.

A crise nos obrigou a repensar não apenas nossa higiene diária e os sistemas de saúde, mas também os modelos de desenvolvimento e a forma como concebemos a vida comunitária quando percebemos que a civilização é mais frágil do que pensávamos. Na base de todas essas questões está uma série de regras das quais emanam as desigualdades que os latino-americanos enfrentam no dia-a-dia: as que se referem aos impostos e como são regulamentados nos Estados. Em outras palavras, tributação.

O pagamento de impostos ao Estado deve funcionar de forma que todos os cidadãos, e principalmente os que mais têm, contribuam para a construção de um sistema de proteção social para que ninguém fique sem acesso a direitos como vida, saúde e educação. O problema surge quando aqueles que têm mais evadem sua responsabilidade para com o Estado ou, o que é ainda pior, quando o Estado lhes oferece isenções e benefícios que lhes permitem não cumpri-los.

O DataIgualdad.com, uma plataforma de visualização de dados sobre tributação e desigualdade criada pela Oxfam e Smart Citizenship, mostra como a evasão de impostos e os gastos tributários dos Estados latino-americanos (ou seja, aquilo que deixam de receber por oferecer benefício às empresas) impactam o vidas de milhões de pessoas na região. A nova edição do projeto foca em indicadores especificamente relacionados à pandemia.

A página permite pesquisar diversos indicadores, por exemplo, quantos ventiladores hospitalares poderiam ser comprados com o dinheiro que as empresas sonegam em imposto de renda em um ano (5.362.078 em toda a região) ou quantos laptops com um ano de internet (quase 60 milhões).

Expor a grande desigualdade embutida nos sistemas tributários da região é o primeiro passo para começar a mudá-los. Em meio a uma crise sem precedentes, é urgente entender que o novo normal não será verdadeiro e justo sem um novo sistema tributário.

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