Demonstraçoes contra a violencia na Colômbia. Flickr. Some rights reserved.

Se tudo avançar conforme o esperado, o governo de Juan Manuel Santos e as Forças Armadas Revolucionarias da Colômbia (FARC) subscreverão nas próximas semanas um acordo que dará por terminados mais de 50 anos de conflito armado. Tratasse sem nenhuma dúvida de uma notícia transcendental para a Colômbia, mas também para a comunidade internacional, que expressou de forma unânime o seu apoio ao processo que está a ter lugar em Havana, Cuba. Muito se disse sobre o role da comunidade internacional na consecução da paz e na implementação do futuro acordo. Queria propor nestas linhas uma análise desde outra perspetiva: o significado e impacto deste processo no cenário internacional.

A anomalia

Para muitos analistas internacionais e atores políticos latino-americanos, o conflito armado na Colômbia era, em certa medida, una anomalia ou exceção [1]. A queda do muro de Berlin desencadeou ou acelerou processos de paz nos países da América Central. Já a finais da década de 70 e princípios dos 80, tinham-se iniciado processos de transição política das outrora predominantes ditaturas militares a regimes democráticos. A influência dos Estados Unidos tinha oscilado entre um apoio ativo à causa democrática durante o governo de Carter, a campanha contra o “império diabólico” durante Reagan, e depois na direção dum apaziguamento e novo ênfase democrático sob o governo de George Bush Sênior. Estas oscilações provocaram profundas mudanças geopolíticas na América Latina [2].

O protagonismo latino-americano nos processos de paz da América Central (expressado por exemplo no Grupo da Contadora) tinha como tela de fundo e como propósito ulterior a resolução de todos os conflitos armados de base ideológica. A presunção era que, uma vez apaziguadas as guerras no Guatemala, Nicarágua e no El Salvador, o impacto do êxito destes processos abriria naturalmente um processo de paz na Colômbia. O processo constituinte colombiano dos anos noventa coincide com um optimismo generalizado sobre os efeitos benefícios do fim da guerra fria. As negociações de paz e desarme e desmobilização de vários grupos guerrilheiros colombianos foram vistos como a confirmação do capitulo latino-americano do “fim da história”.

Mas a guerra na Colômbia, como sabemos, não só continuou senão que também se tornou cada vez mais tóxica devido ao crescente envolvimento dos seus atores com o narcotráfico e outras atividades económicas ilegais. Além da Colômbia, somente o Peru sofria um feroz conflito interno com o Sendero Luminoso e o MRTA. Não era casual, para qualquer observador, que os dois países mais afetados pelo cultivo e tráfico de cocaína e derivados, sofressem os embates da violência

Esta coincidência – enquanto se assinava a paz no El Salvador e no Guatemala, em 1992 e 1996 respetivamente – supôs uma análise diferente sobre as raízes do conflito. Liderado por uma visão feita desde Washington, interpretou-se a realidade dos conflitos como direta e quase imediata consequência do narcotráfico e que, por tanto, a solução das guerras tinha que passar por uma luta frontal contra os carteis de droga e pela erradicação dos cultivos de droga, assim como pela sua interdição. Os países latino-americanos quase não participaram neste debate, perdendo o protagonismo que tinham tido na América Central [3].

A guerra terminou no Peru durante a década dos 90, mais como consequência dos êxitos policias e de inteligência, assim como pela rejeição da população civil aos grupos ilegais, que devido ao impacto da luta contra o narcotráfico. A enorme corrupção que sustinha o governo de Alberto Fujimori (1990-2000) demostrou além disso que aqueles que lutam contra a subversão não estão sempre interessados em resultados concretos e de interesse público. Em qualquer caso, o conflito armado na Colômbia prolongou-se e estendeu-se com a brutal presença dos grupos paramilitares.

Da justiça e paz à Havana

O processo de desmobilização da maior parte dos blocos e agrupações paramilitares produziu-se como consequência duma negociação cujo alcance total se desconhece ainda hoje, mas que foram alheios às intervenções internacionais. Pelo contrário, algumas agencias externas viram com alguma desconfiança o plano, acusando-o de ineficaz ou de promover a impunidade, especialmente depois da extradição dos principais líderes paramilitares para os Estados Unidos.

O apoio internacional deu-se mais bem na administração das consequências de aplicação de dita Lei, como é o caso do processo de restituição de terra y, já no governo de Santos, a posta em funcionamento dum sistema de atenção às vítimas do conflito.

O processo de paz na Havana foi também um produto fundamentalmente traçado, desenhado e executado pelas partes. Os facilitadores e acompanhantes, e outros atores internacionais, foram úteis para resolver crises especificas, outorgar confiança às FARC, facilitar temas logísticos e expandir consultas. Somente com a Resolução 2261 (2016) do Conselho de Segurança das Nações Unidas se consolidou um processo crescente de participação e observação da comunidade internacional.

A paz na Colômbia como uma oportunidade global

O processo de paz na Colômbia chega como agua benta para uma comunidade internacional atarefada por conflitos irresolvíveis, tensões crescentes e novos estados falhados. A unanimidade no apoio às conversações de paz na Havana são uma expressão da complacência com esta nova noticia, e ao mesmo tempo é quase única se a compararmos com o caso da Síria, da Coreia do Norte ou do Irão. Falar da Colômbia nos fóruns internacionais tranquiliza os ânimos e apazigua as relações [4].

Ao mesmo tempo, o próximo pós-conflito colombiano é uma oportunidade não só para a Colômbia, mas também para a experiência recente em operações de mantimento de paz das Nações Unidas. Tem se vindo a questionar, por exemplo, que os capacetes azuis assumam ofensivas militares contra grupos armados em países africanos ou que as intervenções de segurança não este coerentemente acompanhada por outros componentes. Em termos de resultado, o balance continua a ser terrível, como evidencia o caso do Burundi ou do Sudão do Sul.

A natureza de missão civil de acompanhamento é coerente com as necessidades do pós-conflito na Colômbia, e alivia as preocupações dos países que contribuem com recursos humanos e financeiros para as operações de mantimento da paz no mundo inteiro. Falta ver, contudo, como conciliariam o sono os países que efetivamente subministrem pessoal quando estes sejam colocados em zonas de alto risco, ainda que que a experiência das MAPP-OEA (missão civil e não-armada também) mostrem que a segurança no terreno não tem que ver muito com coletes anti-bala e camionetas blindadas, mas sim com um conhecimento profundo do contexto e avaliação permanente das ameaças.

E para a América Latina

De ter êxito, a missão internacional na Colômbia pode oferecer lições importantes para operações similares noutras partes do mundo, mas o impacto sobre a América Latino não deveria ser subestimado, ainda que seja duma natureza diferente.

A paz na Colômbia daria por terminada a anomalia mencionada no início deste artigo – pese a que ficariam ainda por resolver alguns aspetos – e conduziria o país a uma relação mais “normal” com os seus vizinhos. Durante anos, a política exterior colombiana centrou-se no conflito armado. As suas amizades ou inimistades deveram-se sobre tudo que ver com as posições e atitudes de outros países sobre a violência interna. De certo modo, ao estilo dum Israel latino-americano, a diplomacia colombiana sofreu dum certo enclaustramento defensivo.

Mas ao mesmo tempo, as relações doutros países, e em geral, a inserção da Colômbia no contexto regional pode mudar de forma substancial, ainda que progressivamente. Depois de algum protagonismo nos anos oitenta, a Colômbia esteve ausente das crises hemisféricas, como nos golpes de estado nas Honduras e no Paraguai, ou os conflitos latentes devido às fronteiras deixadas por definir. A sua participação na Organização de Estados Americanos foi tímida, assim como o seu papel no impulso de outro blocos sub-regionais ou acordos comerciais, como foi o caso da UNASUR (com a que mantêm uma relação de silenciosa animosidade) e a Aliança Acordo Trans-Pacífico (sendo o único país com uma economia de nível médio que está ausente) [5].

Uma Colômbia em paz abriria perspetivas importantes para um país que tem uma indiscutível localização geoestratégica, como ponte natural entre a região Andina, a América Central, as Caraíbas e o Amazonas. Não há outra nação na região com o potencial da Colômbia para consolidar a integração regional em recursos hídricos, energéticos e de comunicações. E não há outro ator no na região que tenha tido tanta estabilidade política e macroeconómica, apesar das debilidades e fraquezas internas. Foi uma trágica anomalia que a guerra na Colômbia tenha privado a região dum ator consistente e relevante para conduzir melhor, por exemplo, a consolidação do Mercosur, ser mais sério com a Unasur, e discutir com objetividade a relação da região com os Estados Unidos.

O impacto da paz na Colômbia far-se-á sentir com particular força na Venezuela. De alguma forma, enquanto a primeira avança dubitativamente na direção duma maior estabilidade, a segunda submerge-se rapidamente no caos político e social. Todos os prognósticos apontam uma implosão de proporções relevantes como consequência do tremendo desgaste do regime bolivariano e duma enorme incerteza sobre como será a transição venezolana. Tem motivos o Presidente Santos para dizer que o que lhe tira o sonho é a crise na Venezuela [6].

A crise do encerramento da fronteira em outubro do ano passado foi só uma pequena mostra das ondas de instabilidade que se podem produzir. Ainda que o processo de paz com as FARC pareça ter-se resguardado das peripécias que tem lugar na Venezuela, há muitas outras coisas em jogo ou potencialmente perigosas. Por um lado, dificilmente o ELN entrará nas negociações se o cenário de maior refúgio continuar a ser instável. Por outro lado, a implementação do acordo com as FARC será muito difícil em regiões chave como Arauca e no Norte do Catatumbo. Finalmente, o choque destes dois países destrui virtualmente o comércio legal, fonte de enormes recursos e oportunidades para ambos países.

É de esperar que a Colômbia desempenhe um papel positivo na crise da Venezuela. Não só pelo seu próprio interesse a curto prazo, mas porque é muito provavelmente um dos poucos países cuja atuação pode ter algum impacto, tendo em conta a crescente dependência alimentaria Venezuelana. Até agora, a diplomacia colombiana foi tímida, e de novo, demasiado centrada no papel da Venezuela no conflito armado. Chegou o momento de pressionar a UNASUR e a OEA para tomar medidas concretas para evitar que a anomalia Colombiana seja subsistida por uma – ainda mais temível – anomalia na Venezuela.

Em geral, a desaceleração económica e a crise dos regimes de esquerda populista na América Latina abrirão novo desafios, não menos temíveis. Se a Colômbia conseguir superar a violência ideológica, deverá mostrar à região que é possível reduzir a desigualdade e respeitar o estado de direito, equação que foi de difícil solução durante a última década na região.

Conclusão

Em resumo, a paz na Colômbia supõe boas notícias para a comunidade internacional e para a região latino-americana. Por isso, a participação dos vizinhos (oxalá produtiva e condutiva) é crucial para navegar pelas aguas perigosas do pós-conflito. Mas também, a médio e largo prazo, uma Colômbia em paz deve ser bem-vinda na região porque devolve ao plano regional um vizinho importante e com tarefas hemisféricas de primeira ordem pela frente.

[1] Relatório da Comissão de Esclarecimento do Conflito e das Vitimas, ”Contribuição ao entendimento do conflito armado na Colômbia, 15 de fevereiro de 2015. Especialmente para esta reflexão consultar os documentos elaborado por Alfredo Molano e Sergio de Zubiria.

[2] Daniel Pécaut, “Aas FARC: uma guerrilla sem fim ou sem fins?, grupo editorial Norma, 2008.

[3] Coletta Youngers y Eileen Rosin (eds), “Drugs and Democracy in Latin America, The Impact of U.S. Policy”, Boulder, 2005.

[4] Amanda Taub, “At last, some really good news: Colombia´s war with FARC could finally end”, 28 January 2016, Vox The Latest.

[5] Uma análise crítica (e oficial) produziu-se em 2010 com o relatório da Missão de Política Exterior. Publicada pela Universidade Militar Noa Granada no dia 19 e Abril de 2010. Para uma visão critica externa consultar: Alfredo Molano Rojas, “Política exterior, crónica de males crónicos”, UN Periódico Nro. 135, Julio de 2010.

[6] Ver relatórios do Crisis Group: “Venezuela: un desastre evitable”, 30 de julio de 2015 y “Fin de la hegemonía: ¿qué sigue para Venezuela?”, 21 de diciembre de 2015. As palavras do Presdiente Santos sobre o pesadelo foram extraído um entrevista com Blu Radio, de 3 de fevereiro de 2016.