democraciaAbierta: Opinion

O populismo plebeu de López Obrador

A condição para que o líder populista seja um corretivo democrático e não um projeto de tirano é que sua atividade não vá além da estrutura da democracia liberal.

Alejandro García Magos
9 December 2020
México
|
Juan Carlos Enríquez.

Andrés Manuel López Obrador (AMLO) é um populista, como todos sabem. A questão é que tipo de populista. Ao contrário daqueles que o reduzem a um demagogo (que ele é), AMLO é na verdade um líder plebeu no sentido republicano do termo: caudilho de um setor da população que foi, ou se sente, politicamente marginalizado. Ele se refere a este setor como "o povo do México", não todo obviamente, mas parte dele.

A definição de populismo como política plebeia é dada por Camila Vergara, professora de direito na Universidade de Columbia, Nova York. Em um artigo de abril deste ano intitulado, "Populismo como política plebeia: desigualdade, dominação e empoderamento popular", ela define o populismo como "uma política plebeia de tipo eleitoral que surge da politização da desigualdade da riqueza como reação à corrupção sistêmica e ao empobrecimento das massas, numa tentativa de equilibrar o poder social e político entre a elite governante e os setores populares".

Vergara traça as origens do populismo plebeu até a Roma Antiga, onde os plebeus eram um coletivo distinto da nobreza e da casta patrícia. A política plebeia, portanto, politizaria essas diferenças sociais e econômicas entre os que têm e os que não têm. Isso é precisamente o que AMLO tem feito ao longo de sua já extensa carreira política. E ele tem muito material para isso: o México é um dos países mais desiguais da América Latina.

E quem formaria hoje a classe plebeia? Vergara responde que em termos gerais é "uma coalizão daqueles que estão sendo cada vez mais oprimidos pelo estado oligárquico, aqueles que compartilham um grau semelhante de opressão sócio-econômica". Além dos trabalhadores precários do setor de serviços e da nascente gig economy, ou economia compartilhada, que recebem baixos salários, sem benefícios e sem segurança no emprego, as fileiras plebeias poderiam ser ocupadas por aqueles que estão endividados e lutando para pagar sua casa, empréstimos estudantis e contas médicas.

É este o caso no México com o AMLO? Não tenho certeza. Ao meu ver, AMLO lidera grupos sociais que foram, até 1982, protegidos pelo paternalismo estatal hegemônico do Partido Revolucionário Institucional (PRI). Refiro-me aos comerciantes informais, sindicatos, organizações urbanas, povos indígenas, setores médios, etc., que foram afetados quando os preços do petróleo caíram e os cortes no setor público começaram. É claro que haverá novos grupos que se identificarão com a mensagem de AMLO, mas são esses setores tradicionais que ele está tentando colocar em uma base política e integrar em seu projeto governamental – tal como eram até 1982. Antes daquele ano, durante os mandatos populistas de seis anos de Luis Echeverría Álvarez (1970-1976) e José López Portillo (1976-1982), a despesa pública disparou em benefício desses setores dentro do PRI.

É nesse contexto que AMLO surge.

Uma olhara breve em sua biografia é suficiente para provar isso. Em 1976, ele se afiliou ao PRI e seu primeiro cargo foi como diretor do Centro Coordenador Indigenista em seu estado natal de Tabasco, entre 1977 e 1982. O boom do petróleo daqueles anos lhe permitiu financiar obras públicas para o povo indígena local, os Chontales. Não é coincidência que ele esteja agora obcecado com a ideia de reabilitar a empresa petrolífera estatal Petróleos Mexicanos (Pemex), que agora está falida. Em sua autobiografia "Esto soy", ele diz: "As melhores terras foram adquiridos para dar àqueles que viviam como refugiados nas terras baixas ou pantanosas. Fundaram-se escolas, alfabetizou-se, construíram-se centros de saúde, construíram-se moradias, criaram-se cooperativas de produção e transporte e concedeu-se créditos para a agricultura e a pecuária".

Mas embora AMLO surja deste contexto, ele e seu populismo são fruto de outro jardim.

O carro popular de AMLO, seus sapatos gastos, as viagens na classe econômica e os tamales de chipilin compõem a narrativa de que "o povo" ocupa o Palácio Nacional

Echeverría e López Portillo eram ambos advogados, originalmente da Cidade do México, e suas carreiras seguiram as fileiras do PRI (mais o primeiro do que o segundo). Por sua própria formação, eram homens institucionais, partidários, que competiam com sucesso pelo poder sob um esquema partidário quase único. Para eles não havia conflito entre o povo e a institucionalidade existente, nem entre o povo e a classe dominante ("a família revolucionária", na linguagem da época). Eram, de fato, revolucionários e institucionais.

Já AMLO é, como Héctor Aguilar Camín o descreve, "um político de praça e de intempérie" e, em seu populismo, coloca o povo acima das instituições. Muitas vezes se referiu a elas como o "aparato burocrático" e, portanto, não se preocupou em eliminá-las, uma a uma. Sua postura tem consequências para o tipo de clientelismo que ele pratica: sem mediação institucional entre ele e seus beneficiários. Nos governos do PRI, as políticas clientelistas serviram para fortalecer o partido. Com AMLO, os gastos clientelistas o fortalecem como o líder social que sempre quis ser: aquele que distribui pão aos pobres e lhes oferece um exemplo de vida edificante. Pouco mais importa para ele. Nem mesmo seu partido, o Movimento Regeneração Nacional (MORENA), que abandonou nas mãos de terceiros.

Há aqui outra diferença fundamental. O "povo" de Echeverría e López Portillo era uma entidade totalitária, dada a natureza hegemônica do PRI. Todos os setores sociais estavam representados sob seu regime corporativo: trabalhadores na Confederação de Trabalhadores do México (CTM), camponeses na Confederação Nacional Camponesa (CNC) e uma miríade de setores urbano-populares na Confederação Nacional de Organizações Populares (CNOP). Este não é o caso de AMLO. Em seus discursos é claro que ele se refere a um setor específico da população: as massas plebeias seguindo a língua de Vergara. É este setor ao qual AMLO quis dar voz e representar toda a sua vida.

E quando digo representar, estou falando política e teatralmente. Seu carro popular, os sapatos gastos, as viagens na classe econômica, os tamales de chipilin compõem a narrativa de que "o povo" ocupa o Palácio Nacional, feito concretizado através de AMLO e que diz "estamos aqui e é uma honra estar com Obrador". Em uma sociedade dividida em classes como a mexicana, AMLO procura tornar visível a classe plebeia e incluí-la como um ator importante na política nacional.

Ele não está de todo errado em seus objetivos.

Seguindo as ideias de Vergara, a irrupção do populismo plebeu de AMLO seria uma correção democrática ao conluio entre o capital e a classe política para manter seus privilégios e fazer negócios. Esta é uma tendência natural em qualquer democracia. Será que, no México, isso não acontece em governos de todos os tipos? Vergara diz: "o projeto populista visa finalmente tornar realidade a promessa da democracia, fornecendo os meios necessários para que os setores populares exerçam os direitos que até então eram apenas formais, desfrutados apenas por uma minoria rica".

Quem poderia discordar disso? Mas cuidado: de boas intenções o inferno está cheio.

Em seu objetivo de elevar socialmente o "povo", o populismo plebeu compete com a democracia eleitoral pela representação popular legítima. Por exemplo: AMLO proclamou-se legítimo presidente do México em 2006 quando perdeu as eleições por um punhado de votos. A tensão entre populismo e democracia é evidente e pode levar à deterioração institucional e até mesmo ao autoritarismo. Este não é um debate novo, como Rousseau expressou quando falou de uma vontade geral que está acima de qualquer particularidade. Retornemos a Vergara: "O projeto de empoderamento popular requer uma autoridade extraordinária que vai além da legitimidade eleitoral conferida pelas formas ordinárias de representação".

No caso de AMLO, sua legitimidade eleitoral está sendo confundida com sua popularidade: ele é o presidente com o maior apoio eleitoral desde a conclusão da transição em 1996 e sua raízes certamente são populares. Mas neste ponto, Vergara estabelece limites: a condição para que o líder populista seja um corretivo democrático e não um projeto de tirano é que sua atividade não vá além da estrutura da democracia liberal. É este o caso de AMLO? Depende do ponto de vista.

Seu populismo plebeu também não é uma moda passageira: nem ele nem o setor social que aspira representar irão embora quando seu mandato terminar, em 2024

Como oposição, AMLO mandou as instituições para o inferno, vilipendiou as autoridades eleitorais, acusou-as falsamente e inescrupulosamente de aceitar subornos, não reconheceu dois presidentes constitucionais, e por aí vai. Não há necessidade de eu repetir aqui o que todos nós já sabemos. Por outro lado, a carreira política de AMLO sempre foi conduzida sob uma bandeira partidária. Ele esteve 12 anos no PRI, 25 no Partido da Revolução Democrática (PRD) e está no MORENA há seis. Ele relutou e se opôs, mas cedeu às decisões dos tribunais eleitorais. E, é importante dizer, nunca rejeitou o generoso financiamento público do Instituto Nacional Eleitoral (INE).

Mas tudo isso foi quando era oposição. E agora que chegou ao governo? Talvez saberemos a resposta em julho de 2021, quando haverá eleições de meio-termo. Nesse momento, sua legitimidade eleitoral e popular se sobrepõem, mas poderiam entrar em conflito caso o cenário mude. Um presidente inflamado com raiva sagrada, revivido como um líder social plebeu poderia mais uma vez mandar as instituições para o inferno. Lembremos que AMLO cresce quando é encurralado, gosta de escapar pela frente e é capaz de criar realidades alternativas, chegando ao ponto de dizer mentiras e meias verdades.

Isso é em relação à democracia. No que diz respeito à economia, nada garante que a irrupção plebeia melhore suas circunstâncias materiais. Há muitos exemplos disso na América Latina. Há o caso de Alberto Fujimori, presidente do Peru entre 1990 e 2000, que depois de liderar uma revolta plebeia acabou impondo um modelo de austeridade que sufocou a economia e dobrou a pobreza. A chamada "austeridade republicana" de AMLO está indo na mesma direção.

Deixe-me ser claros: o populismo plebeu tem valor, mas acarreta riscos.

Entrar na política institucional é uma conquista e pode de fato servir como uma correção para uma democracia estagnada, dominada por grupos de poder. Mas atenção: o remédio pode ser pior do que a doença, particularmente para a classe média, que tem uma consciência de classe tão ruim. A própria Vergara aponta isso na conclusão de seu artigo: "nossas atuais estruturas constitucionais parecem mal preparadas para efetivamente permitir e restringir o poder do populista, para canalizar a energia positiva e igualitária do populismo em direção a uma maior democratização, evitando as armadilhas da corrupção e da tirania".

AMLO é o político mexicano mais proeminente desde 2000. Muito do que está acontecendo no México pode ser explicado como reações a ele. Não há outro político no país, no momento, que se compare a ele. Seu populismo plebeu tampouco é uma moda passageira: nem ele nem o setor social que aspira representar irão embora quando seu mandato terminar, em 2024. A desigualdade econômica, o emprego precário, a informalidade, etc., também não desaparecerão. Além disso, o estilo populista e plebeu de AMLO continuará sendo um exemplo para outros políticos que querem politizar a desigualdade ao seu redor. Aconteça o que acontecer, o populismo plebeu sobreviverá entre os mexicanos. Assim como a raiva que AMLO gera em torno de sua pessoa.

Eis uma lição importante para a oposição mexicana: o resultado das eleições de 2018 não foi um erro histórico cometido por um grupo de pessoas ausentes, mas uma erupção social que deveriam ter levado a sério. Vamos ver se conseguem se recompor.

Em memória de Carolina de Miguel Moyer, professora de ciências políticas da Universidade de Toronto.

Rainforest defenders: How to fight the climate crisis from the ground up

Too often the people of the Amazon are seen as victims, but openDemocracy has just won a major award for bringing the stories of young local activists who are defending their lands and commmunities – and are winning.

Join us for a free live discussion on 28 January at 5pm UK time/12pm ET.

Hear from:

Francesc Badia i Dalmases Director, democraciaAbierta – openDemocracy's Latin America project

Chair: Mary Fitzgerald Editor-in-chief, openDemocracy

Further speakers to be announced

Assine nossa newsletter Acesse análises de qualidade sobre democracia, direitos humanos e inovação política na América Latina através do nosso boletim semanal Inscreva-me na newsletter

Comentários

Aceitamos comentários, por favor consulte ás orientações para comentários de openDemocracy
Audio available Bookmark Check Language Close Comments Download Facebook Link Email Newsletter Newsletter Play Print Share Twitter Youtube Search Instagram WhatsApp yourData