democraciaAbierta: Opinion

O que Portugal pode nos ensinar sobre a extrema direita?

O recente sucesso da extrema direita no mundo se da porque o sistema liberal atual se autoproclamou uma democracia plena.

Luis Gouveia Junior
Luis Gouveia Junior
26 Fevereiro 2021, 12.00
André Ventura, líder do partido de extrema direita Chega, durante uma manifestação em Lisboa, Portugal, em 27 de junho de 2020
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Paulo Alexandrino/Global Imagens/Atlantico Press/ABACA/ABACA/PA Images

Pessoalmente, tive o azar de morar no Rio de Janeiro quando Jair Bolsonaro ascendeu como o deputado mais votado da história do estado e depois estar vivendo nos Estados Unidos quando Donald Trump venceu as primárias republicanas. Esse ano, morando em Portugal, o pesadelo parece retornar. André Ventura, o nome local da extrema direita continua ganhando terreno a uma velocidade impressionante. Seu partido obteve 1.29% dos votos nas eleições legislativas em outubro de 2019, conseguindo eleger pela primeira vez um deputado. Pouco mais de um ano depois, André Ventura recebeu 12% dos votos na eleição presidencial de janeiro de 2021.

Considerando as realidades sociais de cada um dos seus países, Trump e Bolsonaro sempre me pareceram ter discursos muito “vendáveis” e que seriam facilmente aceitos por parte da população. As duas sociedades tinham problemas inegáveis e os dois futuros presidentes tinham respostas a esses problemas. Bolsonaro era um capitão reformado do exército brasileiro que propunha uma forte resposta a violência e crime que atingem o Brasil. Trump era um outsider num país que achou em seu grande número de imigrantes o inimigo perfeito que “lhes roubava oportunidades de emprego”. Ambos eram vozes não democráticas e racistas que propunham respostas simplistas a problemas sociais complexos.

No continente americano, me parecia fácil entender seus sucessos eleitorais. E quanto a André Ventura? Devemos então apresentar uma contextualização da situação social portuguesa.

Portugal é o terceiro país mais seguro do mundo de acordo com a Global Peace Index. É um dos países europeus que menos recebeu refugiados. A população cigana (atacada por André Ventura) representa menos de 0.5% da população do país. Antes da pandemia o país começava a se recuperar e crescer economicamente. Mesmo em relação à atuação face ao coronavírus, o governo português foi visto como exemplo a ser seguido durante a primeira onda da pandemia. Atualmente também não há grandes escândalos ou investigações de corrupção sistémica na política portuguesa.

No entanto, Portugal tem problemas sociais. O fato de ser um dos países mais pobres da Europa é talvez o mais evidente. André Ventura não dá, contudo, nenhum argumento novo ou sugere algo que a direita tradicional portuguesa (PSD e CDS) já não propusessem. O fator económico está longe de ser um diferencial de André Ventura.

A questão que surge é como que a extrema direita consegue “vender” esse discurso em condições tão adversas?

O problema é que esse sistema “democrático” é incapaz não só de dar respostas a alguns anseios da população, como é incapaz de refletir sobre si mesmo

Nesse sentido, uma possível explicação parece convergir com os casos de Bolsonaro e Trump, e pode ajudar a compreensão da emergência de atores não democráticos. A extrema direita tem tido tanto sucesso porque é a única voz antissistema e os eleitores estão desiludidos com o sistema, em especial devido ao sentimento de estagnação econômica e social. A centralidade do discurso antissistêmico não é novo, Boaventura de Sousa Santos já mencionou essa característica sobre o caso português.

A novidade que pretendo trazer é que apenas o argumento antissistema pode ser suficiente para a extrema direita ganhar terreno político.

No Brasil, era impossível distinguir tal retórica anti sistêmica do combate à corrupção e a criminalidade. Em Portugal, o sentimento vigente é que a extrema direita é contra “tudo o que está aí”. Mas o que “está aí”?

A única resposta possível é a democracia-liberal. Pelo mundo, a democracia-liberal tem de fato perdido suporte. Na Europa, as taxas de abstenção eleitoral continuam muito altas. Na América Latina, o Latinobarómetro tem consistentemente identificado que menos pessoas veem a democracia como a melhor das formas de governo. No Brasil, alguns apoiadores de Bolsonaro partilham até uma nostalgia do passado autoritário.

O problema é que esse sistema “democrático” é incapaz não só de dar respostas a alguns anseios da população, como é incapaz de refletir sobre si mesmo. A democracia-liberal ainda quer crer na sua triunfante vitória no “fim da história”. E aquele que ganha, não faz perguntas e nem dá respostas. Somente afirma.

Contudo, problemas sociais não deixam de existir e as pessoas continuam ansiando por soluções. Forças policiais continuam agindo diferentemente de acordo com a cor da pele; casos de corrupção são encobertos; mulheres continuam tendo de lutar por sua emancipação; as novas gerações estão desempregadas e sem expectativas profissionais. Enquanto isso, a globalização neoliberal avança juntamente com a acentuação das desigualdades sociais e a crise ambiental. A nível mundial, fome e pobreza não cessaram, e as guerras também não.

Neste ambiente caótico, a democracia-liberal permanece em silêncio. Não tem respostas. A nível político, o centro faz seu papel de manter as coisas como estão; os liberais seguem anestesiados pela vitória frente ao bloco comunista, sem ver a necessidade de reestruturar seu sistema global para evitar retrocessos; e a esquerda aceita a derrota da sua utopia e, assim, perde sua raison d’être como uma voz transformadora.

Entre os movimentos sociais, um paradoxo emerge. Perante à extrema direita, feministas, ambientalistas, movimentos negros, ativistas de direitos humanos se tornaram todos defensores do sistema democrático-liberal. Um sistema que tem dificuldade em dar vez às bandeiras políticas de alguns desses movimentos.

Se a mudança retórica não ocorrer, movimentos democráticos continuarão defendendo o indefensável: uma democracia que não é plena

É graças a esse contexto que as pessoas começam a procurar respostas em qualquer voz que ataque o sistema. Hoje, os populistas e a extrema direita detém sozinhos esse papel. Tais movimentos são os únicos que tem a coragem de criticar a “democracia” e o sistema. Enquanto isso, a aceitação da democracia-liberal por movimentos sociais e forças progressistas faz com que esses movimentos sejam meramente reativos em face à ameaça democrática.

Esse artigo, porém, busca ir além da mera explanação do problema. Busca perguntar, e porque não, responder. E a pergunta fundamental é: nós vivemos em democracia?

O aclamado cientista político Robert Dahl dá uma resposta contundente: não, nós vivemos numa poliarquia (governo dos muitos). Nessa visão, o modelo “demo-liberal” tem aspectos democráticos, mas não é a versão final da democracia. O governo de todos, para todos e por todos, ainda é algo por ser alcançado.

Dahl desenvolve uma série de aspectos que seriam necessários para um sistema verdadeiramente democrático existir. Nessa análise, por questões práticas, não nos aprofundaremos nesses aspectos. A mera questão conceitual é o que nos interessa. A ideia de poliarquia nunca atingiu as massas, mesmo que muito disseminada no meio acadêmico. Trazendo este conceito para o debate político, a democracia pode novamente ser um objetivo a ser alcançado e não uma realidade.

Obviamente, uma pluralidade de ações tem de ser levadas a cabo para prevenir o avanço de forças não democráticas. A mudança conceptual e psicológica deve ser a primeira. Os movimentos sociais precisam ter novamente a alternativa de olhar ao sistema que existe e dizer que a democracia-liberal não é o seu objetivo final. Se a mudança retórica não ocorrer, movimentos democráticos continuarão defendendo o indefensável: uma democracia que não é plena.

O caso português mostra que as pessoas estão cansadas do sistema político e econômico, o qual parece ser incapaz de abrir perspectivas para aqueles que não sentem o afago da “mão invisível” do mercado. Diferenciar a poliarquia liberal da democracia plena é somente o primeiro passo para libertar os movimentos progressistas das suas amarras para que possam criar uma alternativa a extrema direita que seja proativa, e não meramente reativa.

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