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A União Europeia erra em sua decisão de armar a Ucrânia

As armas não trarão estabilidade – trarão mais destruição e morte. A UE deve apoiar a diplomacia, a desmilitarização e a paz

Niamh Ni Bhriain
10 Março 2022, 12.00
Combatentes ucranianos armados em Kiev
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Mykhailo Palinchak/Alamy Stock Photo

Quatro dias depois de a Rússia ter invadido ilegalmente a Ucrânia, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou que “pela primeira vez”, a UE “financiaria a compra e entrega de armas … a um país que está sob ataque”. Alguns dias antes, ela havia declarado que a UE era “uma união, uma aliança” com a OTAN.

Ao contrário da OTAN, a UE não é uma aliança militar. No entanto, desde o início desta guerra, ela tem se preocupado mais com o militarismo do que com a diplomacia. Não era isso o inesperado.

O Tratado de Lisboa forneceu a base jurídica para a UE desenvolver uma política comum de segurança e defesa. Entre 2014 e 2020, cerca de 25,6 bilhões de euros* do dinheiro público da UE foram gastos no reforço de sua capacidade militar. O orçamento de 2021-27 estabeleceu um Fundo Europeu de Defesa (FED) de quase 8 bilhões de euros, modelado em dois programas precursores, que pela primeira vez alocaram fundos da UE para a pesquisa e desenvolvimento de produtos militares inovadores, incluindo armas altamente controversas que dependem de inteligência artificial ou sistemas automatizados. O FED é apenas um aspecto de um orçamento de defesa muito mais amplo.

As despesas da UE são indicativas de como se identificam como um projeto político e onde se situam as suas prioridades. Ao longo da década anterior, problemas políticos e sociais foram crescentemente abordados militarmente. A remoção de missões humanitárias do Mediterrâneo, substituídas por drones de vigilância de alta tecnologia, que já resultou em 20 mil afogamentos desde 2013, é apenas um exemplo. Ao optar por financiar o militarismo, a Europa conduziu uma corrida armamentista e preparou o terreno para a guerra.

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O vice-presidente da Comissão Europeia e alto representante para relações exteriores e política de segurança, Josep Borrell, disse após a invasão russa: “Outro tabu caiu … que a União Europeia não fornecia armas em uma guerra”. Borrell confirmou que armas letais seriam enviadas para a zona de guerra, financiadas pelo Mecanismo Europeu de Apoio à Paz. Guerra, ao que parece, é de fato paz, como George Orwell proclamou em 1984.

As ações da UE não são apenas extremamente irresponsáveis, mas também mostram uma falta de pensamento criativo. Será isso honestamente o melhor que a UE pode fazer em um momento de crise? Canalizar 500 milhões de euros em armamento letal para um país com 15 reatores nucleares, onde os cidadãos recrutados devem lutar por todos e quaisquer meios à sua disposição, onde as crianças estão preparando coquetéis molotov, e onde o lado oposto colocou suas forças de dissuasão nuclear em alerta máximo? Convidar os militares da Ucrânia para apresentar uma lista de desejos de armas só vai atiçar as chamas da guerra.

Resistência não violenta

Os apelos do governo ucraniano e de seu povo por armas são compreensíveis e difíceis de ignorar. Mas, em última análise, as armas apenas prolongam e agravam o conflito. A Ucrânia tem um forte precedente de resistência não violenta, incluindo a Revolução Laranja de 2004 e a Revolução da Dignidade de 2013-14, e já existem atos de resistência civil não violenta ocorrendo em todo o país em resposta à invasão. Esses atos devem ser reconhecidos e apoiados pela UE, que até agora concentrou sua atenção principalmente na defesa militarizada.

A história mostra repetidamente que despejar armas em situações de conflito não traz estabilidade e não contribui necessariamente para uma resistência efetiva. Em 2017, os EUA enviaram armas fabricadas na Europa ao Iraque para combater o ISIS, apenas para que essas mesmas armas acabassem nas mãos daqueles combatentes na batalha de Mosul. Armas fornecidas por uma empresa alemã à polícia federal mexicana acabaram nas mãos da polícia municipal e de uma facção do crime organizado no estado de Guerrero, onde foram usadas no massacre de seis pessoas e no desaparecimento forçado de 43 estudantes no caso de Ayotzinapa. Após a desastrosa retirada das tropas americanas do Afeganistão em agosto de 2021, quantidades significativas de mercadorias militares de alta tecnologia dos EUA foram apreendidas pelo Talibã, incluindo helicópteros militares, aviões e outros equipamentos do baú de guerra dos EUA.

A história mostra repetidamente que despejar armas em situações de conflito não traz estabilidade

Existem inúmeros exemplos semelhantes em que as armas são destinadas a um propósito e acabam servindo a outro. A Ucrânia provavelmente, sob vigilância da Europa, se tornará o próximo caso em questão. Além disso, armas têm uma longa vida útil. Essas armas provavelmente mudarão de mãos várias vezes nos próximos anos, alimentando mais conflitos.

Isso é ainda mais imprudente quando se levamos em consideração o momento. Enquanto os representantes da UE se reuniam em Bruxelas, contingentes dos governos russo e ucraniano se reuniam para negociações de paz na Bielorrússia. Posteriormente, a UE anunciou que agilizaria o pedido de adesão da Ucrânia à UE, uma medida que não apenas representa uma provocação para a Rússia, mas para vários estados dos Balcãs que cumprem diligentemente os requisitos de adesão há anos.

Se havia uma perspectiva tácita de paz no domingo de manhã, por que a UE não pediu um cessar-fogo imediato e instou a OTAN a diminuir sua presença na Ucrânia? Por que minou as negociações de paz, exibindo sua força militar e decretando um mandato militar?

Este "divisor de águas" é o culminar de anos de lobby corporativo da indústria de armas, que se posicionou estrategicamente primeiro como um especialista supostamente independente para informar a tomada de decisões da UE e, posteriormente, como beneficiário quando o dinheiro começou a fluir. Esta não é uma situação imprevisível – é exatamente o que estava previsto.

A retórica dos funcionários da UE indicaria que eles estão cativados pelo frenesi da guerra. Eles desassociaram completamente o uso de armas letais da morte e destruição que causarão.

A UE deve mudar imediatamente de rumo. Deve sair do paradigma que nos trouxe até aqui e clamar por paz. AO risco de fazer o contrário é muito alto.

*Este valor foi obtido somando os orçamentos do Fundo de Segurança Interna – Polícia; Fundo de Segurança Interna – Fronteiras e Vistos; Fundo de Asilo, Migração e Integração; financiamento para as agências de justiça e assuntos internos da UE; os programas Direitos, Igualdade e Cidadania e Europa para os Cidadãos; o programa de pesquisa Sociedades Seguras; a ação preparatória sobre os programas de investigação em defesa e desenvolvimento industrial europeu de defesa (2018-20); o mecanismo Athena; e o Fundo Africano para a Paz.

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