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"Vamos ganhando terreno ao autoritarismo"

Se pensarmos que a Declaração Universal dos Direitos Humanos é de 1948, e que os novos instrumentos são bastante recentes, estamos realmente a assistir a um processo muito rápido na promoção dos direitos humanos. Español English

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Quiosque em Brasilia, Brasil. 18 de abril de 2016.AP Foto / Felipe Dana

Francesc Badia: Em primeiro lugar obrigado por receber a DemocraciaAberta. A minha primeira pregunta seria pedir-lhe uma reflexão sobre esta onda mundial de “recessão” da democracia que estamos a viver, e que afeta sobretudos os direitos humanos. Por um lado, observamos importantes avanços nos reconhecimentos, nos textos, oficialmente, e, contudo, vemos que também avançam as violações. Existe por tanto uma contradição: por um lado os direitos humanos avançam na direção dum reconhecimento oficial, mas na sua aplicação há retrocessos. Que lhe parece esta contradição?

Emilio Alvarez Icaza: A longo prazo eu sou mais otimista que pessimista. Na minha opinião estamos a ganhar terreno ao autoritarismo. Acredito que existe uma força positiva de sentido evolutivo na lógica da dignidade das pessoas. Obviamente que não nego os grandes problemas e desafios que existem, mas se pensarmos, por exemplo, que a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi aprovada em 1948 e que os novos instrumentos são recentes, na realidade estamos a viver um processo acelerado. Quando dava aulas de direitos humanos preguntava aos meus alunos: quantos anos acham que tem a humanidade? Uns diziam mil anos, outros quatro mil, seis mil, dez mil. Digamos dez mil anos. Quando se eliminou a última condição legal de escravidão? Este fenómeno de direitos é recente e isso supõe que, apesar de que se tenha eliminado legalmente a escravidão, isto não quer dizer que não hajam formas de vida que sejam literalmente iguais à escravidão: o tráfico de pessoas, a exploração, tudo o que se refere a condições de escravidão de crianças, mulheres...em fim, continua a existir o trabalho escravo.