Um dia histórico para os povos indígenas do Brasil. Pelo placar de 9 x 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a tese do marco temporal nesta quinta-feira (21), encerrando um longo julgamento que teve início em 2021, marcado por adiamentos e pedidos de vistas. Apesar da “goleada”, há pontos controversos que precisarão ser definidos no futuro. Os votos dos ministros vieram acompanhados de ressalvas.
Propostas de indenização foram defendidas, em graus diferentes, pelos ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli, que, apesar de ter votado contra o Marco Temporal, sugeriu que a mineração em terra indígena passe por votação no Congresso Nacional.
Votaram contra a tese do Marco Temporal os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e a presidente do Supremo, Rosa Weber. Apenas os ministros Kássio Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), votaram a favor da admissão da tese.
